PARNA da Tijuca

Informações gerais

Tijuca
Parque Nacional
Federal
Proteção Integral
3.200 (Decreto - 50.923 - 06/07/1961)
1961
Carioca
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Consultivo
1998
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
Rio de Janeiro 6093472 5857904 RJ 118.230 3.899 100.05 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.


Características

Características

É o único Parque Nacional do país que se encontra localizado no coração de uma metrópole - o Rio de Janeiro. Assim como qualquer cidade conta sua história por meio dos espaços, o Parque Nacional da Tijuca revela o passado do território por meio das paisagens. É um verdadeiro museu a céu aberto a expor acervos de monumentos naturais, matas e florestas, paisagens de excepcional beleza cênica, sítios históricos e arqueológicos monumentos e edificações de variada arquitetura.

Semadur/RJ

Observações

Projeto de Lei: 1697/2007
Autor: Otavio Leite - PSDB /RJ
Ementa: Autoriza a transferência da área que compreende ao entorno do monumento do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, para o Município do Rio de Janeiro.
(http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=361430)

http://www.sapnt.org.br/
http://www.parnatijuca.blogspot.com/

Livro: Parque Nacional da Tijuca: 140 anos de Reconstrução de uma floresta - Corrêa, Marcos Sá et alli; Editora Ouro sobre Azul, 2002. 147 pp.

EXTRATO DE CONTRATO N o - 15/2016 - UASG 443055
No Processo: 02152010086201646.
PREGÃO SISPP N 5/2016. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 12302239000103. Contratado : FESTI & FESTI CONSULTORIA E -PLANEJAMENTO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviço de consultoria para elaboração de Projeto Básico que tenha por escopo a interligação física entre os maciços da Tijuca e da Pedra Branca, tendo como parâmetro orientador o relatório que versou sobre o tema "Corredor Verde" elaborado a partir do Decreto no27.208 de 25/10/2006. Fundamento Legal: Lei no8.666/1993 . Vigência:10/11/2016 a 08/05/2017. Valor Total: R$162.000,00. Fonte: 100000000 - 2016NE800395. Data de Assinatura: 10/11/2016. (SICON - 11/11/2016) 443033-44207-2016NE800199
(DOU 14/11/2016)

COORDENAÇÃO REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
PARQUE NACIONAL DA TIJUCA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
No- 2/2013/PNT/ICMBIO/MMA
Objeto: Concessão de uso oneroso de área, da União, para exploração
de serviços não regulares e eventuais de transporte ferroviário de
passageiros por trem de cremalheira na Estrada de Ferro do Corcovado
- Trem do Corcovado, no Rio de Janeiro/RJ, nos termos das
normas e condições descritas no edital de Concorrência no. 02/2013 e
anexos. Data: 08/08/2013; Horário: 18 horas; Local: Parque Lage-Rua
Jardim Botânico, 414 - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.461-000. Objetivo:
Tornar público e obter subsídio e informações adicionais para
aprimoramento das minutas do Edital e anexo relativo ao processo de
concessão. Informações e esclarecimentos: http://www.icmbio.
gov.br/portal/servicos/licitacoes/uaaf/uaaf-rio-de-janeiro ou (21)
2492-5407/2484-7802, e E-mail: compras.uaafrj@icmbio.gov.br.
(DOU 24/07/2013)

EXTRATO DE RECIPROCIDADE No 6/2013 Processo no 02070.000024/2013-93. ESPÉCIE: Termo de Reciprocidade que celebram entre si o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio e a Fundação SOS Pró-Mata
Atlântica - SOS Mata Atlântica. OBJETO: Realização de ações conjuntas objetivando o fornecimento de suporte técnico, físico e logística à administração e gestão ambiental da unidade de conservação
Parque Nacional da Tijuca de titularidade da União. VIGÊNCIA: 5
(cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2013. Pelo ICMBio:
ROBERTO RICARDO VIZENTIN - Presidente. Pela SOS Mata
Atlântica: ROBERTO LUIZ LEME KLABIN -Presedente
(DOU 15/04/2013)

EXTRATO DE RECIPROCIDADE N 02/2011
N PROCESSO: 02084.000008/2010-07. ESPÉCIE: Termo de Reciprocidade
celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade - ICMBio, Associação Brasileira de Voo Livre -
ABVL e o Clube São Conrado de Vôo Livre. OBJETO: Estabelecimento
de um regime que visa normatizar, supervisionar, coordenar
e fiscaliza as atividades de uso público na rampa de vôo livre da
Pedra Bonita e em seus acessos. VIGÊNCIA: 01 (um) ano. DATA DE
ASSINATURA: 15/03/2011. PELO ICMBio: BERNARDO ISSA DE
SOUZA - Chefe do Parque Nacional da Tijuca. PELA ABVL: MARCELO
SILVEIRA DE ALMEIDA - Presidente. PELA CLUBE:
CARLOS ALBERTO TROTA SARMENTO - Presidente
(DOU 23/03/2011)

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
AVISOS DE LICITAÇÃO CONVITE No- 1/2010
Objeto: Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de serralheiro para confecção do portão dasaída, no setor Açude, confecção de grade de proteção da Ponte da Baronesa e confecção e instalação de grade com fechamento paralelo a Estrada do Açude nas dependências do Parque Nacional da Tijuca/ICMBio Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/12/2010 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Estrada da Cascatinha, 850 Alto da Boa Vista - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 16/12/2010 às 15h00 . Endereço: Estrada da Cascatinha, 850 Alto da Boa Vista - RIO DE JANEIRO - RJ . Informações Gerais: O edital encontra-se disponivel no sitio www.comprasnet.gov.br ou mediante entrega de dispositivo de armazenamento pendrive ou CDR.
NERO AUGUSTO SILVA
Presidente da CEL
(DOU 09/12/2010)

COORDENAÇÃO REGIONAL PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ÓRGÃOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2009
Número do Contrato: 5/2009. N Processo: 02045000097200914. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 04743697000141. Contratado : PRO DATA - SERVICOS LTDA -Objeto: Acréscimo no item 02 de 14.29% para contratação de um assistente operacional para atendimento as necessidade do Parque Nacional da Tijuca. Refazimento da publicação original de 21/05/2009, em decorrência de falha do sistema. Fundamento Legal: Art. 65, ÷2, II da lei 8666/93 Data de Assinatura: 21/05/2009. (SICON - 09/04/2010) 443036-44207-2010NE900133
(DOU 12/04/2010)

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N 1/2010
Objeto: Revitalização do Complexo Hotel Paineiras por meio da celebração de CONTRATO DE CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE APOIO AO USO PÚBLICO, incluindo a construção, implantação, manutenção, conservação, gestão, exploração e operação (por meio de operadores especializados nos módulos de negócios do empreendimento) conforme responsabilidades e especificações que integram o Projeto Básico - Anexo I do Edital. ABERTURA: 21/06/2010, às 14:00 horas. ENDEREÇO: Estrada da Cascatinha n 850 - Auditório do Centro de Visitantes - Parque Nacional da Tijuca - Alto da Boa Vista - Rio de Janeiro/RJ. O Edital encontra-se disponível no sítio www.icmbio.gov.br. Informações: (21) 2452-4863- LUIZ EUGÊNIO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação
(DOU 01/04/2010)

UNIDADE AVANÇADA - PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ÓRGÃOS
EXTRATO DE CONTRATO No- 30/2009
N Processo: 02070002560200947. Contratante: INSTITUTO CHICOMENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ
Contratado: 03579149000165. Contratado : MSCA INFORMACAO TECNOLOGIA -TREINAMENTO CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para realização do estudo de viabilidade econômica para o complexo do hotel das paineiras no parque nacional da tijuca/rj. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações Vigência: 07/12/2009 a 07/02/2010. Valor Total: R$47.400,00. Fonte: 250443032 - 2009NE900799. Data de Assinatura: 04/12/2009.
(DOU 07/12/2009)

UNIDADE AVANÇADA PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ÓRGÃOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N 8/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para prestação de serviços de assistência técnica, mediante manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento e aplicação de peças originais, para atender a 2 (dois) grupos geradores instalados no monumento do Cristo Redentor, no Parque Nacional da Tijuca. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/10/2009 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Rotariana s/n, Parque Nacional da Serra dos Órgãos. Alto Soberbo - TERESOPOLIS - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2009 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 19/10/2009 às 10h00 site www.comprasnet. gov. br
MARCELO MOREIRA PRADO(Pregoeiro)
(DOU 06/10/2009)

EXTRATO DE CONTRATO N 4/2009
N Processo: 02045000290200800. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 07260115000164. Contratado : AXIS CREATIVE COMUNICACAO E -EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação da etapa Parque Nacional da Tijuca para criar uma exposição permanente que apresente o PNT como Unidade de Conservação de Proteção integral que destina-se a preservar a biodiversidade e ao uso público, de acordo com as condições, especificações e quantidades estabelecidas no edital e anexos. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decretos 3931/01 e 5450/05. Vigência: 04/05/2009 a 01/09/2009. Valor Total:R$455.000,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900496 Fonte: 100000000 - 2008NE900497. Data de Assinatura: 04/05/2009.
(DOU 05/05/2009)

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 3/2009
N Processo: 020220034402008 1 . Objeto: Organização de licitação pública, na modalidade de concurso nacional de projeto de arquitetura e urbanismo, a ser realizado em etapa única, para desenvolvimento dos estudos preliminares para a instalação de centro de visitantes e de interpretaçaõ ambiental da mata atlântica e núcleo de apoio ao turismo no complexo do Hotel das Paineiras/Corcovado, localizado no Parque Nacional da Tijuca/RJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Pela notória especialização do contratado. Declaração de Inexigibilidade em 16/04/2009 . MARCELO MOREIRA PRADO . Chefe da Unidade Avançada de Administração e Finanças do ICMBio/PARNASO/RJ . Ratificação em 16/04/2009 . SILVANA CANUTO MEDEIROS. Diretora de Planejamento, Administração e Logística do ICMBio . Valor: R$ 130.437,50 . Contratada :DEPARTAMENTO DO RJ DO INSTITUTO DARQUITETOS DO BRASIL . Valor: R$130.437,50
(DOU 17/04/2009)

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N 2/2009
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio às atividades operacionais, de forma contínua, para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e sistema de emissão de ingressos e controle de arrecadação para o acesso rodoviário ao complexo do Corcovado no Parque Nacional da Tijuca, de acordo com as condições, especificações
e quantidades estabelecidas no Edital e anexos, mediante o fornecimento de equipamentos de reposição, atualização e fornecimento de Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/03/2009 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida Rotariana Soberbo - TERESOPOLIS - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2009 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 20/03/2009 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
(DOU 10/03/2009)

EXTRATOS DE TERMO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Cooperação. Processo n. 02000.003231/2008-66. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente - MMA, CNPJ/MF n. 37.115.375/0002-98, e o Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, CNPJ/MF n. 08.829.974/0001-94, OBJETO: Estabelecimento de ações conjuntas entre os partícipes, com a finalidade de ampliar a estrutura de unidades de conservação com a realização de obras e aquisição de equipamentos com vistas a qualificar a gestão dos parques nacionais priorizados (Serra dos Órgãos, Jaú, Iguaçu, Ubajara, Tijuca, Guimarães, Aparados da Serra, Serra da Capivara, Chapada dos Veadeiros, Fernando de Noronha, Abrolhos, Canastra, Cipó) buscando promover a estruturação e as condições mínimas para visitação nas referidas unidades.. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho - 18.541.1332.8492.0001. Código da UG: 440082. Código da Gestão: 00001. Recursos do MMA: R$ 3.668.000,00 (três milhões, seiscentos e sessenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2008. SIGNATÁRIOS: Maria Cecília Wey de Brito, Secretária de Biodiversidade e Florestas, CPF/MF n. 055.059.898-70, e Rômulo José Fernandes Barreto Mello, Presidente do ICMBio, CPF/MF n. 083.585.082-04.
(DOU 11/12/2008)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2008
Número da Concessão: 10/2007. N Processo: 02022001095200731. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 33087859000139. Contratado : BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato IBAMA N 010/2007, para a permissão de serviços de transportes e venda de ingressos para acesso de visitantes ao Cristo
Redentor no Morro do Corcovado, localizado no Parque Nacional_da Tijuca. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93 Vigência:15/10/2008 a 14/10/2009. Valor Total: R$13,00. Data de Assinatura: 22/09/2008.
(SICON - 26/09/2008) 193099-19211-2008NE900042
(DOU 29/09/2008)


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomas

Bioma % na UC
Mata Atlântica 100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Floresta Ombrófila Densa 100.00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Litoral RJ 100.00
Pressão/ameaça
Outros
Construções Irregulares
Ocupação urbana do entorno

Contatos

Chefe da UC: ERNESTO BASTOS VIVEIROS DE CASTRO (DOU 03/08/2012)

Estrada da Cascatinha,850 - Alto da Boa Vista
20531-590 - Rio de Janeiro- RJ
Telefax: (21) 2492-2252 / 2492-2253/ 2492-5407
e-mail : gcpnt@pcrj.rj.gov.br
Home-page: http://parquenactijuca.virtualave.net

Contato: Sonia Lucia Peixoto


Notícias

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos.
Título Data de publicaçãoícone de ordenação
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Tijuca retoma obras do centro de visitantes 18/08/2015

Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Portaria 50 Instrumento de gestão - uso público 18/05/2016 19/05/2016 Estabelece normas e procedimentos para o cadastramento e a autorização de uso para exercício da atividade comercial de condução de visitante no Parque Nacional da Tijuca - processo no 02084.000027/2015- 30 Download PDF
Processo 7 Transferência de terras entre órgãos do governo 13/05/2016 19/05/2016 Transferência que entre si celebram o IBAMA e o ICMBIO do bem imóvel localizado na Estrada da Cascatinha no850 - Alto da Boa Vista - Rio de Janeiro/RJ, que abriga o Parque Nacional Tijuca Download PDF
Portaria 40 Regularização fundiária 06/05/2016 11/05/2016 Regulamenta critérios e procedimentos de regularização das ocupações no Morro do Sumaré, Zona de Uso Conflitante do Parque Nacional da Tijuca (Processo no 02126.000007/2016-14 Download PDF
Portaria 1 Conselho 05/06/2015 16/06/2015 Modifica a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional Tijuca, no es-tado do Rio de Janeiro Download PDF
Portaria 442 Outros 05/12/2012 06/12/2012 Instituir Grupo de Trabalho de Avaliação das Concessões GT de Concessões, com o objetivo de avaliar as concessões em vigor nos Parques Nacionais do Iguaçu, Serra dos Órgãos, Fernandode Noronha e Tijuca. Download PDF
Portaria 272 Instrumento de gestão 20/07/2012 23/07/2012 Institui o Comitê Permanente de Acompanhamento e Gestão do Acordo de Cooperação para a Gestão Compartilhada do Parque Nacional da Tijuca no 05/2011. Download PDF
Portaria 74 Conselho 25/06/2012 27/06/2012 Modifica a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Tijuca, localizadono Estado do Rio de Janeiro. Download PDF
Portaria 70 Instrumento de gestão - plano de manejo 14/06/2012 15/06/2012 Exclui do Plano de Manejo do Parque Nacional da Tijuca, a norma da Zona de Recuperação que estabelece: "O acesso a esta zona será restrito a pesquisadores e técnicos e grupos voltados aos trabalhos de educação ambiental". Inclui a seguinte norma: "A Administração do Parque Nacional da Tijuca poderá determinar, a qualquer momento, o fechamento temporário de qualquer trilha ou área nesta Zona em função de recomendação da equipe técnica da unidade de conservação". Download PDF
Portaria 498 Instrumento de gestão 20/08/2009 20/08/2009 A PRESIDENTA, SUBSTITUTA, DO ICMBio, considerando a Clausula Segunda do Acordo de Cooperação n° 10/2009, celebrado entre o ICMBio, o Estado do Rio de Janeiro, o Município do Rio de Janeiro, a Companhia de Limpeza Urbana - COMLURB e a Empresa Municipal de Vigilância S/A, com a interveniência do Ministério do Meio Ambiente objetivando a gestão compartilhada do Parque Nacional da Tijuca, publicado no Diário Oficial de 14 de maio de 2009, resolve:Nº 498 - Art. l ° - Instituir o Comitê Permanente de Acompanhamento e Gestão do Acordo de Cooperação n° 10/2009.Art. 2° - Compete ao Comitê Permanente planejar, acompanhar e monitor as atividades e programas pactuados no Acordo de Cooperação n° 10/2009, emitir relatórios periódicos ao Conselho Municipal de Meio Ambiente e ao Conselho Consultivo do Parque Nacional de Tijuca.Art. 3º - O Comitê Permanente será composto por representantes, dos seguintes órgãos:I - Do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade: Ricardo Calmon; Bernardo Issa.II - Do Governo do Estado do Rio de Janeiro: André Silva Ilha; Alba Valeria Santos SimonIII - Do Município do Rio de Janeiro: Mauricio Lobo Abreu; Celso Junius Ferreira Santos; Isabela Lobato da Silva;Dircélia Pimentel; Márcia Regina Garrido de Freitas; José Júlio C. SilvaIV - Do Ministério do Meio Ambiente:Rogério Geraldo RoccoV - Da Secretaria de Patrimônio da União:Marina EstevesArt. 4º - O Comitê Permanente devera escolher um coordenador entre seus membros.Art. 5° - A participação no Comitê Permanente criado por esta portaria não ensejara qualquer tipo de remuneração.
Contrato 11 Outros 27/07/2009 05/08/2009 UNIDADE AVANÇADA PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ÓRGÃOSEXTRATO DE RESCISÃOCONTRATO No 11/2007Subrogada pela UASG: 193119 - IBAMA -SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/RJ. No Processo: 02045000065200919. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 72609829000105. Contratado : BRASILIA SOLUCOES INTELIGENTES -LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio operacional para o Parque Nacional da Tijuca. Fundamento Legal: Art. 28 Decreto no 5450/05, Lei 10520/02 e subsidiariamente Lei 8666/93. Data de Rescisão: 27/07/2009 . (SICON - 04/08/2009) 443033-44207-2009NE900228
Portaria 54 Conselho 26/06/2009 29/06/2009 A PRESIDENTA, SUBSTITUTA, DO ICMBio, resolve:Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 103, de 19 de dezembro de 2006, passa a vigorar com seguinte redação: "Art. 2º O Conselho Consultivo do Parque Nacional da Tijuca tem a seguinte composição:I - um representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio;II - um representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama;III - um representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN;IV - um representante do Laboratório de Geo-hidroecologia do Departamento de Geografia do Instituto de Geociências da UniversidadeFederal do Rio de Janeiro;V - um representante do Laboratório de Ecologia Florestal da Universidade Federal do Rio de Janeiro;VI - um representante do Instituto Estadual do Ambiente;VII - um representante da Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro;VIII - um representante da Companhia Estadual de Água e Esgoto do Rio de Janeiro;IX - um representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro;X - um representante da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro;XI - um representante da Guarda Municipal do Rio de Janeiro;XII - um representante da Arquidiocese no Estado do Rio de Janeiro;XIII - um representante da Associação de Moradores e Amigos da Taquara do Alto da Boa Vista/Conselho da Cidadania, Município do Rio de Janeiro;XIV - um representante da Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa, Município do Rio de Janeiro;XV - um representante da Associação dos Amigos do Parque Nacional da Tijuca, Município do Rio de Janeiro;XVI - um representante da Associação dos Defensores da Terra, do Município do Rio de Janeiro;XVII - um representante da Estrada de Ferro Corcovado Administração Ltda, Município do Rio de Janeiro;XVIII - um representante da Federação de Esportes de Montanha do Estado do Rio de Janeiro;XIX - um representante da Fundação Roberto Marinho, Município do Rio de Janeiro;XX - um representante do Instituto de Estudos da Religião/Movimento Inter-Religioso, Município do Rio de Janeiro;XXI - um representante do Instituto Terra Brasil Projetos e Educação Ambiental do Município do Rio de Janeiro;XXII - um representante do Instituto Terrazul, Município do Rio de Janeiro;XXIII - um representante do Jeep Tour, Município do Rio de Janeiro;XXIV - um representante da Rádio Grande Tijuca-Moitará, Município do Rio de Janeiro;XXV - um representante da Sociedade de Amigos do Cristo, Município do Rio de Janeiro;XXVI - um representante da Sociedade de Assistência Social Novo Horizonte, Município do Rio de Janeiro.Parágrafo único. O Chefe do Parque Nacional da Tijuca representará o ICMBio no Conselho Consultivo e o presidirá."
Portaria 40 Instrumento de gestão - plano de manejo 25/06/2008 26/06/2008 Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional da Tijuca/ RJ. Download PDF
Portaria 54 Instrumento de gestão - uso público 21/02/2008 22/02/2008 Estabelece parcela de R$5,00 no novo sistema de acesso, cobrança de tarifas e controle da visitação ao alto do Corcovado no Parque Nacional da Tijuca
Portaria 103 Conselho 19/12/2006 20/12/2006 Ibama altera a composição do conselho Consultivo do Parque Nacional da Tijuca.
Decreto s/nº Alteração de limites 03/06/2004 04/06/2004 Redefine os limites do Parque Nacional da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Download PDF
Portaria 504 Instrumento de gestão - uso público 19/12/2002 20/12/2002 Estabelece novos valores e descontos para o ingresso nos Parques Nacionais do Iguaçu/PR e Tijuca/RJ
Portaria 98 Conselho 06/08/2002 07/08/2002 Criar o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Tijuca (PARNA Tijuca), órgão integrante da estrutura do PARNA Tijuca, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas ações, conforme disposições a serem estabelecidas em Regimento Interno.
Decreto 50.923 Criação 06/07/1961 06/07/1961 O Presidente da República Jânio Quadoros cria o Parque Nacional do Rio de Janeiro, que será constituído pelas áreas das florestas do domínio público da União, denominadas Tijuca, Palmeiras, Corcovado, Gávea Pequena, Trapicheiro, Andaraí, Três Rios e Covanca. Download PDF
Portaria 103 Conselho 15/07/1998 O Presidente do IBAMA resolve: instituir o Comitê de Gestão consultivo para o Parque Nacional da Tijuca.
Decreto 60.183 Alteração de nome 28/02/1967 O Presidente da República H. Castello Branco altera o nome do Parque Nacional do Rio de Janeiro para Parque Nacional da Tijuca.
Decreto 70.186 Outros 23/02/1972 Dispõe sobre a administração das áreas integrantes do Parque Nacional da Tijuca.


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