FLONA de Itaituba II

Informações gerais

Maurício Torres
2005
Itaituba II
Floresta Nacional
Federal
Uso Sustentável
412.047 (Lei - 12678 - 25/06/2012)
1998
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Consultivo
2009
Javascript is required to view this map.

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
Trairão 16097 10894 3008 PA 1.199.102 236.672 58.9 %
Itaituba 118194 30264 64486 PA 6.204.095 165.141 41.1 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.

7485 ha

Características

Características

As Flonas Itaituba I e II têm acesso fluvial pelo Rio Tapajós e seus afluentes, principalmente o Rio Jamanxim. A vegetação predominante compreende Floresta Ombrófila Densa e Floresta Ombrófila Aberta.
(Fonte: PAOF - Plano Anual de Outorga Florestal 2007-2008)

Valor estratégico: O rio Tapajós é caminho natural para escoamento de sua produção, abastecendo especialmente o parque industrial de Santarém, ponto de partidas das exportações.
(Fonte: Ofício E.M. N 002. Ministro do estado do Meio Ambiente p/ a Presidência da República. 02/02/1998/ DOC ISA 00067)

USOS CONFLITANTES:
As Florestas Nacionais de Itaituba I e II estão sobre a influência de dois importantes eixos rodoviários, a BR-163/PA e a BR-230, e ainda da hidrovia do Tapajós-Teles Pires. Ao longo das rodovias já é possível notar a grande área desmatada chegando inclusive no entorno das unidades.
(Fonte: Estudos Concernentes à Construção da BR-163 - Compensação Ambiental BR-163/PA ,CONVÊNIO DNIT/IME, ABRIL/2005)

Observações

SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
AVISO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Em obediência aos artigos 8o, 20 e 53, inciso V, da Lei no11.284, de 2006, e ao artigo 30, caput e § 2o do Decreto no 6.063, de 2007, o Serviço Florestal Brasileiro comunica que as audiências públicas para o Edital de Licitação de Concessão Florestal nas Florestas Nacionais de Itaituba I e II, no estado do Pará, serão realizadas: (i) na
Câmara de Vereadores da cidade de Itaituba/PA, localizada na Av. Getúlio Vargas, no 419 - Itaituba/PA, no dia 05/04/2017, das 14h às 17h; (ii) no Salão Paroquial da Paróquia São José Operário, em Trairão/PA, situada na Rua Deputado Everaldo Martins, s/no, Praça da Matriz, Bairro Jardim Amadeus, no dia 06/04/2017, das 14h às 17h.
Os documentos de suporte ao Edital estão disponíveis na página eletrônica do Serviço Florestal Brasileiro: www.florestal.gov.br. Brasília-DF, 16 de março de 2017.
RAIMUNDO DEUSDARÁ FILHO
Diretor-Geral
(DOU 17/03/2017)

AVISO DE SUSPENSÃO
O Serviço Florestal Brasileiro comunica que as audiências públicas para tratar do processo de concessão florestal nas Florestas Nacionais de Itaituba I e II a serem realizadas nos dias 27 e 28 de novembro de 2014 nos municípios de Trairão e Itaituba estão suspensas. Informamos que o processo de consulta pública continua aberto e que novas datas para a realização das audiências serão marcadas em momento oportuno e amplamente divulgadas pelos canais de comunicação usuais do Serviço Florestal Brasileiro.
Brasília, 25 de novembro de 2014.
MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES - Diretor-Geral Substituto
(DOU 27/11/2014)

SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em obediência aos artigos 8, 20 e 53, V, da lei 11.284/2006, e ao artigo 30, caput e § 2o, do Decreto 6.063/2007, o Serviço Florestal Brasileiro comunica que as audiências públicas para o edital de licitação de concessão florestal nas Florestas Nacionais de Itaituba I e II, no Pará, serão realizadas em: i) Trairão/PA, em 27/11/2014, das 13h30 às 17h, no salão Paroquial da Paróquia São José Operário, situada na Rua Deputado Everaldo Martins, s/no, Praça da Matriz, Bairro Jardim Amadeus e ii) Itaituba/PA, em 28/11/2014, das 13h30 às 17h, no Auditório do IFPA - Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará/Campus Itaituba, situado na Av. Universitária, s/no, Bairro Maria Magdalena. Os documentos de suporte ao edital estão disponíveis na página eletrônica do Serviço Florestal Brasileiro na rede Mundial de computadores: www.florestal.gov.br.
Brasília, 11 de novembro de 2014.
MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES
Diretor-Geral Substituto
(DOU 12/11/2014)

EXTRATO DE CONTRATO No 1/2008
No Processo: 02000.002756/2007-01. Contratante: SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado ECO FLORESTAL LTDA
Objeto: Realização de Inventário Florestal nas Florestas Nacionais de Itaituba I e Itaituba II, na região delimitada como Lotes 1 e 2, itens 1 e 2, e demais especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico no 1/2007, do Serviço Florestal Brasileiro/ITTO, para atender as necessidades do SFB.
Fundamento Legal: Art. 56, Lei no 8.666/93 Vigência: 29/02/2008 a 27/08/2008.
Valor total: R$333.000,00. Fonte: 195001524 - 2007NE900001 - Fonte: 195001524 - 2007NE900002.
Data da Assinatura: 28/02/2008
(DOU, 07/03/2008)


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Sobreposição Categoria da área sobreposta Porcentagem da sobreposição
Sawré Muybu (Pimental) TI 38.52

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Floresta Ombrófila Densa 97.94
Floresta Ombrófila Aberta 2.05

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Tapajos 100.00

Contatos

Coordenadoria Regional (ICMBio): Rosária Sena Cardoso Farias
Endereço CR: Av. Marechal Rondon s/nº
CEP: 68180-010 - Itaituba - PA


Notícias

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos.
Título Data de publicaçãoícone de ordenação
ONG pede veto as MPs que reduzem areas protegidas na Amazonia 30/05/2017
Senado aprova MPs com reducao da area de parques 24/05/2017
Em meio a grave crise politica, Senado aprova mutilacao de florestas no Para 24/05/2017
Base parlamentar de Temer abre florestas ao desmatamento e a grilagem 17/05/2017
Camara aprova reducao de Parque no Para para passagem de ferrovia 17/05/2017
#RetrocessoAmbientalNao: MPF alerta contra pacote legislativo que reduz 2,2 milhoes de hectares de areas protegidas 10/05/2017
Camara devera aprovar essa semana MPs que recortam UCs na Amazonia 03/05/2017
Floresta ameacada 14/04/2017
Comissao reduz protecao de florestas no Para 13/04/2017
Mudanca em MP pode liberar a venda de 1,1 milhao de hectares de florestas no Para 13/04/2017
Parlamentares tiram protecao de parque nacional na Amazonia 13/04/2017
Parlamentares modificam MP para permitir mineracao em Parque no Para 12/04/2017
Comissao Mista aprova relatorio da MP que muda Parque do Jamanxim (PA) 12/04/2017
Delacao da Odebrecht: Joao Carlos Bacelar e suspeito de corrupcao, lavagem de dinheiro e violacao de sigilo funcional 12/04/2017
Em sete minutos, parlamentares aprovam mutilacao de areas protegidas no Para 12/04/2017
Indigenas e beiradeiros impedem audiencia sobre leilao da floresta em Itaituba (PA) 05/04/2017
Contrabando legislativo a servico da devastacao 03/04/2017
Aberta consulta publica para concessao de flonas no PA 03/04/2017
MMA reforca politica de concessao florestal 31/03/2017
Liderancas indigenas recebidas no Ministerio 01/12/2016
Munduruku entregam abaixo-assinado contra hidreletricas no Tapajos e cobram fiscalizacao de invasores ao Ministerio do Meio Ambiente 01/12/2016
ONG cria novo metodo de medir desmate 14/11/2016
Ministerio Publico expede recomendacao para regularizar exploracao mineraria na bacia do Tapajos (PA) 05/07/2016
MPF pede suspensao da concessao de novas areas da floresta do Crepori, no Para 14/06/2016
Munduruku realizam manifestacao em reuniao e lancam carta contra leilao de florestas pelo ICMBio e MMA 14/06/2016
UCs e TIs na Amazonia sao afetadas por mais de 17,5 mil processos de mineracao 29/01/2016
ICMBio desmente presidente da Funai 16/10/2015
Trabalhadores rurais vao a Brasilia pedir que governo libere terras protegidas 30/09/2015
Territorio, saude e educacao 18/09/2015
Complexo hidreletrico inundara territorio sagrado dos Munduruku na Amazonia 18/08/2015
Usina ameaca demarcacao de terra indigena no Tapajos 10/04/2015
A grama da Amazonia e a poeira do deserto 13/03/2015
MPF/PA pede suspensao da concessao das florestas nacionais Itaituba I e II 02/03/2015
Autodemarcacao encontra grileiros e pede participacao do instituto Chico Mendes 09/02/2015
2.2 milhoes de hectares de florestas federais poderao ser concedidos em 2015 30/01/2015
Comunicado Importante - Audiencia Publica em Itaituba e Trairao 26/11/2014
MPF recomenda imediata suspensao de leilao de florestas na regiao das terras Munduruku 21/11/2014
Florestas no Para entram em processo de concessao 18/11/2014
SFB inicia processo de concessao nas Flonas de Itaituba I e II no Para 14/11/2014
Snuc vive crise sem precedentes 09/07/2014
Amazonia atrai R$ 130 bilhoes, mas enfrenta novos problemas 01/06/2014
Governo modifica regra para cessao de terras na Amazonia 03/03/2014
Plano de Outorga Florestal traz 2,8 milhoes de hectares com aptidao para o manejo 07/02/2014
Servico Florestal participa de oficina sobre flonas de Itaituba I e II 22/11/2013
CNPT apresenta resultados de pesquisa durante encontro no Nordeste 14/11/2013
Imazon: desmatamento ilegal cresce 151% no Para 24/10/2013
Flonas de Itaituba I e II realizam suas primeiras reunioes ordinarias 23/10/2013
Corte ilegal de madeira cresce 151% no Para 21/10/2013
Governo inicia concessao de florestas para extracao de madeira 05/06/2013
Instituicoes se unem para fomentar a cadeia produtiva do acai na regiao da BR-163, no Para 05/03/2013
Flona de Itaituba I e Trairao avaliam o manejo do acai 05/03/2013
Asfalto e usina mudam geografia do desmatamento ilegal no Para 10/12/2012
Boletim do Idesp aponta reducao de 46% em focos de calor no Para 07/12/2012
Juiz pede consulta a indios antes de licenca para usina 22/11/2012
Justica proibe licenca ambiental para usina no Tapajos 21/11/2012
Dados do Imazon sinalizam estabilidade no desmatamento 24/09/2012
Amazonia: Alteracao de UCs pode deslocar garimpos 11/09/2012
Fogo atinge 5 unidades de conservacao ao longo da BR-163 03/09/2012
Areas protegidas, porem ameacadas 29/08/2012
Flexibilizacao das unidades de conservacao: um risco ambiental e social. Entrevista especial com Adalberto Verissimo 28/08/2012
ICMBio: servidores divulgam carta aberta contra recorte de UCs 27/07/2012
Garimpo invade areas de preservacao no PA 26/07/2012
Regiao tem poucas aldeias indigenas 26/07/2012
MP tenta conter reducao de areas de protecao na Amazonia 17/07/2012
MP quer impedir governo de reduzir areas de preservacao na Amazonia 17/07/2012
Hidreletricas impuseram reducao a UCs 16/07/2012
MP que reduz Unidades de Conservacao agora e lei 27/06/2012
Instituto Realiza Monitoramento De Especies No Para 21/06/2012
Senado aprova reducao de areas protegidas 30/05/2012
Em silencio, governo comeca a tocar usinas do rio Tapajos 25/05/2012
Avalanche de votos aprova MP que altera UCs na Amazonia 16/05/2012
Camara aprova reducao de area protegida 16/05/2012
Povos do Tapajos apelam ao STF e ao Congresso pela reprovacao de MP que diminui unidades de conservacao no Para 15/05/2012
Camara aprova MP que altera limite de oito areas ambientais 15/05/2012
Plenario pode votar nesta terca-feira MP que altera areas ambientais 14/05/2012

Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Portaria 258 Nucleo gestão integrada 17/04/2017 18/04/2017 Define as unidades de conservação federal compreendidas pela Unidade Especial Avançada nos termos do art. 20 do Decreto no. 8.974, de 24 de janeiro de 2017 (02070.002900/2017-40). Download PDF
Portaria 468 Concessão florestal 29/12/2014 30/12/2014 Autoriza a concessão florestal na Floresta Nacional de Itaituba I e II.As Flonas de Itaituba I e II possuem, somadas, 624.833 hectares, sendo221.850 hectares de Itaituba I e 402.983 hectares de Itaituba II.O Plano de Manejo das Florestas Nacionais de Itaituba I e II foi aprovado pela Portaria ICMBio no 45, de 17/04/2014, publicada no DOU de 22/04/2014 e destina ao uso sustentável dos recursos florestais 362.403,14 hectares, aproximadamente 58% da área total das Flonas. É avaliada como conveniente e oportuna a publicação de edital de licitação de três Unidades de Manejo Florestal, que totalizam 295.050 hectares, para a produção de produtos madeireiros e não madeireiros.Acesse o edital: http://www.florestal.gov.br/concessoes-florestais/proximas-concessoes/destaques1_proximasconcessoes/minuta-do-edital-da-licitacao-para-concessao-florestal-nas-flonas-de-itaituba-i-e-ii-pa Download PDF
Portaria 45 Instrumento de gestão - plano de manejo 17/04/2014 22/04/2014 Aprova o Plano de Manejo das Florestas Nacionais de Itaituba I e de Itaituba II, no estado do Pará. Download PDF
Lei 12678 Alteração de limites 25/06/2012 26/06/2012 A Lei é a conversão da MP 558/2012 que dispunha sobre alterações nos limites dos Parna da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Flona de Itaituba I, Itaituba II, do Crepori e da APA do Tapajós. No caso da Flona de Itaituba II, fica excluída uma área de aproximadamente 28.453 hectarespara a implementação da UHE São Luiz do Tapajós, localizada no rio Tapajós. A área reduzida corresponde a aproximadamente 7,9% da Flona, passando de 440.500 hectares para 412.047 hectares. Veja mais na notícia:http://site-antigo.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3494. A essas alterações, soma-se a desafetação da Flona do Tapajós e a alteração da Lei no 12.249, de 11 de junho de 2010 (suspensão da cobrança de débitos inscritos em Dívida Ativa da União de responsabilidade de produtores rurais vinculados ao PACAL) Download PDF
Medida Provisória 558 Alteração de limites 05/01/2012 09/01/2012 Altera limites dos PARNAs Mapinguari, Amazônia e Campos Amazônicos, Flonas Itaituba I e II e Crepori e APA do Tapajós, reduzindo todas as UCs com exceção dos Campos Amazônicos. No caso da Flona de Itaituba II, fica excluída uma área de aproximadamente 34.799 hectares para a implementação da UHE São Luiz do Tapajós, localizada no rio Tapajós. A área reduzida corresponde a aproximadamente 7,9% da Flona, passando de 440.500 hectares para 405.701 hectares. Veja mais na notícia: http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3494. Download PDF
Portaria 404 Instrumento de gestão 17/11/2009 18/11/2009 Institui no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Grupo de Trabalho de Florestas Nacionais da BR 163 - GT FLONAS BR 163, com o objetivo de coordenar a elaboração de propostas de consolidação e de instrumentos de gestão das Florestas Nacionais do Amana, do Crepori, de Altamira, do Jamaxin, de Trairão e de Itaituba I e II, no Estado do Pará. Download PDF
Portaria 34 Conselho 14/05/2009 15/05/2009 Cria O Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Itaituba II, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à gestão participativa, implantação e implementação do plano de manejo desta Unidade e ao cumprimento dos seus objetivos de criação. Download PDF
Decreto 2.482 Criação 02/02/1998 03/02/1998 Fica criada, no Estado do Pará, a Floresta Nacional de Itaituba II, com área de 440.500,0000 ha (quatrocentos e quarenta mil e quinhentos hectares), que passa a integrar a estrutura do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, em igualdade com as demais Florestas Nacionais.


comments powered by Disqus