ESEC de Aiuaba

Informações gerais

Aiuaba
Estação Ecológica
Federal
Proteção Integral
11.525 (Decreto - s/n - 06/02/2001)
2001
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Consultivo
2016
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
Aiuaba 15585 11614 2838 CE 243.441 11.805 99.98 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.


Características

Características

Vegetação (Ibama): Vegetação de Caatinga arbórea e sub-arbórea densa, com exceção de algumas roças; quase não foi alterada pela ação humana. Destacam-se entre as espécies arbóreas, a braúna, a aroeira, o angico, o pereiro, o cumaru, que ao lado de diversas cactáceas compõem a cobertura vegetal.

Observações

EXTRATO DE CONTRATO N 11/2009
N Processo: 02062000026200903. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ
Contratado: 72088016000109. Contratado : LEO SEGURANCA LTDA ME -Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servicos de vigilancia armada, de forma continua,para atender a FLONA Araripe Apodi e ESECAiuaba, no estado do Ceara. Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Lei 10.520/02; Dec.3.555/00; dec. 5.450/05 e suas alteracoes. Vigência: 01/11/2009 a 31/10/2010. Valor Total: R$452.449,80. Fonte: 100000000 - 2009NE900103. Data de Assinatura: 01/11/2009.
(SICON - 16/11/2009) 443032-44207-2009NE900228
(DOU 17/11/2009)


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomas

Bioma % na UC
Caatinga 100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Savana Estépica 100.00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Jaguaribe 100.00
Pressão/ameaça
Invasão de animais

Contatos

MANOEL CIPRIANO DE ALENCAR
ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA
ESTRADA REG.SERTÕES INHAMUNS, S/Nº
CEP: 63.575-000 - AIUABA - CE
TEL/FAX: (85) 524-1233 / 272-7996 / 272-9386


Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Portaria 89 Conselho 02/09/2016 09/09/2016 Cria o Conselho Consultivo da Estação Ecológica Aiuaba, no estado do Ceará. (Processo no 02124.000238/2015-59) Download PDF
Outros 11 Instrumento de gestão 11/10/2010 13/10/2010 Termo de Reciprocidade firmado entre o ICMBio e o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente - CONPAM para a elaboração do Plano de Manejo da EE de Aiuaba, com recursos do Projeto de Conservação e Gestão Sustentável do Bioma Caatinga dos Estados do Ceará e Bahia. Download PDF
Decreto s/n Criação 06/02/2001 Cria a Estação Ecológica de Aiuaba, no município de Aiuaba, no Estado do Ceará.
Decreto 81.218 Atos relativos à desapropriação 16/01/1978 O Vice-Presidente da República Adalberto P. Santos, no exercício do cargo da presidência, declara de utilidade pública para fins de desapropriação pelo Ministério do Interior - Secretaria Especial de Meio Ambiente SEMA, área de terra no município de Aiuaba (CE), necessária a instalação da Estação Ecológica de Aiuaba.


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