PARNA da Lagoa do Peixe (PARNA)

Informações gerais

Lagoa do Peixe (PARNA)
Parque Nacional
Federal
Proteção Integral
34.400 (Decreto - 93.546 - 06/11/1986)
1986
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Consultivo
2006
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
Mostardas 11903 4629 7029 RS 198.312 13.167 39.02 %
Tavares 5160 2738 2604 RS 60.426 20.581 60.98 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.


Características

Características

Vegetação (Ibama): dunas, banhados salgados, dunas marítimas e ainda vegetação campestre - Campo arenoso úmido e Mata de Restinga

Observações

AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO No-5/2013
A venda de madeira em pé da espécie exótica pinus sp, e a recuperação das respectivas áreas de propriedade do Parque Nacional da Lagoa do Peixe - PNLP, localizado no estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações e exigências estabelecidas neste Edital, e seus anexos. ABERTURA: 08/08/2013, as 10:00 horas. ENDEREÇO: Parque Nacional da Lagoa do Peixe, Praça Prefeito Luiz Martins no 30 - Mostardas, Rio Grande do Sul - (51) 3673-2435 Cep: 95400-000. O Edital encontra-se disponível no sitio www.icmbio.gov.br.
Informações: 61) 3341-9401/9402/9404
(DOU 20/06/2013)

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO N o 1/2012
OBJETO: Venda de madeira em pé da espécie exótica pinus spp, com a contraprestação obrigacional de recuperação das respectivas áreas
de propriedade do Parque Nacional Lagoa do Peixe/ICMBio. ABERTURA: 07/05/2012, às 10:00 horas. ENDEREÇO: Praça Prefeito Luiz
Martins, n o 30, Mostarda - RS - Sede do Parque Nacional da Lagoa do Peixe. O Edital encontra-se disponível no sítio www.icmbio.gov.br. Informações: (61) 3341-9401/9402/9403
(DOU 19/03/2012)

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
EXTRATO DE COMPROMISSO No- 52/ 2011
N. PROCESSO: 02070.002133/2011-83. ESPÉCIE: Termo de Compromisso,
celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade - ICMBio e a Florestadora Palmares Ltda - FLOPAL
e a Florestal Mostardas Ltda. OBJETO: Erradicação das árvores
de Pinus spp plantadas e regeneradas pela FLOPAL e pela Florestal
Mostardas no interior e no raio de 300m do Parque Nacional da
Lagoa dos Peixes. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA:
30/06/2011. PELO ICMBio: Rômulo José Barreto Mello
- Presidente. PELA FLOPAL: Paulo Harrison Ventura Willadino -
Mandatário. PELA FLORESTAL MOSTARDAS: Daniel Chies -
Mandatário.
(DOU 01/08/2011)

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No- 2/2010
OBJETO: Venda de madeira em pé da espécie exótica pinus spp, com a contraprestação obrigacional de recuperação das respectivas áreas de propriedade do Parque Nacional Lagoa do Peixe/ICMBio. ABERTURA: 09/08/2010, às 09:30 horas. ENDEREÇO: Praça Prefeito Luiz Martins, no- 30, Mostarda - RS - Sede do Parque Nacional da Lagoa do Peixe. O Edital encontra-se disponível no sítio www.icmbio.gov.br. Informações: (61) 3341-9401/9402/9403.
IRENE FERREIRA MARTINS - Presidente CPL
(DOU 25/06/2010)

CENTRO NACIONAL DE PESQUISA PARA A CONSERVAÇÃO DOS PREDADORES NATURAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N 18/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de equipamentos cientificos para o Parque Nacional Lagoa do Peixe/ICMBio/RS- Licitacao realizada pela UG do CENAP em atendimento a solicitacao da COPLAN/ICMBIO. Total de Itens Licitados: 00025 . Edital: 21/10/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Site:www.comprasnet. gov.br ATIBAIA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/11/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Analise e aceitacao das proposta de acordo com as especificacoes descritas no Termo de Referencia. BERNADETE CRUZ Pregoeira
(SIDEC - 20/10/2009) 443033-44207-2009NE900228
(DOU 21/10/2009)

PREGÃO N 16/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de equipamentos de infraestrutura para o laboratorio doPARNA Lagoa do Peixe/ICMBio/RSLicitacao realizada atraves da UG do CENAP,conforme solicitacaodo COPLAN/ICMBio. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 15/10/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Site:www.comprasnet.gov.br ATIBAIA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 28/10/2009 às 16h00 site www.comprasnet. gov.br . Informações Gerais: Analise e aceitacao das propostas de acordo com as especificacoes descritas no Termo de Referencia.
BERNADETE CRUZ (Pregoeira)
DOU 15/10/2009

PREGÃO N 11/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de equipamentos de campo para atividades de pesquisa e monitoramento do PARQUE NACIONAL LAGOA DO PEIXEEm conformidade com a Solicitacao da COPLAN/ICMBio. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 04/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
Site:www.comprasnet.gov.br ATIBAIA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/09/2009 às 09h00 site www.comprasnet.
gov.br . Informações Gerais: Analise das propostas de acordo com as especificacoes descritas no AnexoI/A do Termo de Referencia. (SIDEC - 03/09/2009) 443033-44207-2009NE900228
(DOU 08/09/2009)

AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N 10/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de trailer pequeno, motor de popa e lava jato de pressaopara o PARQUE NACIONAL LAGOA DO PEIXE.Em conformidade com a Solicitacao da COPLAN/ICMBio. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 04/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Site:www.comprasnet.gov.br
ATIBAIA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/09/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais:
Analise das propostas de acordo com as especificacoes descritas no Anexo I/A do Termo de Referencia.
(SIDEC - 03/09/2009) 443033-44207-2009NE900228
(DOU 08/09/2009)
A data de expiração do Dec. N. 93.546, de 06/11/1986, foi em 06/11/1991. Terra adquirida até1994: 0%. (WWF, Subsidios para discussão: "Workshop Diretrizes Politicas para Unidades de Conservação", WWF, Brasília, nov./1994)

PORTARIA IBAMA N 1625 DE 21/12/2004: Exonerar André Luiz da Cunha Coutinho do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação Federal II, do PARNA da Lagoa do Peixe. (D.O.U., Seção 2, pg. 35, 22/12/2004)

PORTARIA IBAMA N 1626 DE 21/12/2004: Nomear Maria Tereza Queiroz de Melo, para exrcer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação Federal II, do PARNA da Lagoa do Peixe. (D.O.U., Seção 2, pg. 35, 22/12/2004)

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS
E ARRECADAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N 18/2008
N Processo: 02070000075200858. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 92653666000167.
Contratado : SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada de forma contínua,
para atender as demandas do Parque Nacional da Lagoa do Peixe/RS Fundamento Legal: Ar. 25 da lei 8666/93 Vigência: 13/06/2008 a 12/06/2009. Valor Total: R$118.890,00.
Fonte: 100000000 - 2008NE900144.
Data de Assinatura: 13/06/2008.
(SICON - 24/06/2008) 443033-44207-2008NE900022
(DOU 25/06/2008, seção 3, pág. 113)


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomas

Bioma % na UC
Pampa 100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Formações Pioneiras 100.00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Litoral RS 100.00
Pressão/ameaça
Caça Ilegal
Pesca Ilegal
Turismo Predatório
Lixo
Captação de água/Represamento de rios

Contatos

Chefe da UC: LUIS EDUARDO TORMA BURGUENO (DOU 12/08/2011)
Praça Prefeito Luiz Martins, 30
96270-000 - Mostardas - RS Telefax: (51) 673 -1464 - 962-7030
e-mail: lagoadopeixe@terra.com.br


Notícias

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Reuniao discute Parque Nacional da Lagoa do Peixe e Estacao Ecologica do Taim 14/03/2007
Ibama obrigado a deixar de licenciar plantios de exoticas 16/05/2006
Pantanal com Asfalto 08/01/2003
Sozinhos no fim do mundo 16/06/1999
SOS para os parques nacionais 08/03/1999

Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Portaria 2 Conselho 09/03/2015 12/12/2014 Renova a Portaria e modifica a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, no estado do Rio Grande do Sul Download PDF
Portaria 33 Outros 12/01/2010 12/01/2010 A PRESIDENTA, SUBSTITUTA, DO ICMBio, nomeadapela Portaria n 153, de 06 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 09 de junho de 2008 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n 6.100, de 26 de abril de 2007, publicado no Diário Oficial da União do dia subseqüente; considerando o Memorando n° 186/2009 - PNLP/ICMBio - RS, de 09 de novembro de 2009; considerando a necessidade de representação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade junto à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com o fim especial de implantação do Sistema de Comunicação no Parque Nacional da Lagoa do Peixe - RS e; considerando as disposições dos artigos 11 e 12 do Decreto - Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, resolve:N 33 - Art. 1 Delegar competência a servidora MARIA TEREZAQUEIROZ MELO, Chefe do Parque Nacional da Lagoa do Peixe,matrícula SIAPE n° 1.481.389, CPF n° 334.973.200 - 30, para, junto à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, obedecidas as formalidades legais, assinar documentos, licenciar, transferir, cancelar estações, retirar documentos, guias/taxas, responder exigências, formalizar defesas, solicitar e efetuar o auto cadastramento, enfim, praticar todos os atos que se fizerem necessários para o fiel desempenho deste mandato, com o fim especial de implantação do Sistema de Comunicação no Parque Nacional da Lagoa do Peixe/RS.Art. 2 A servidora delegada enviará relatórios periódicos àCoordenação Geral de Unidades de Conservação dando conta detodos os atos praticados que tenham por origem a presente delegação.
Portaria 18 Conselho 09/03/2006 10/03/2006 IBAMA cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida Unidade de Conservação.
Portaria 12 Instrumento de gestão - plano de manejo 27/02/2004 02/03/2004 Aprova o plano de manejo do Parna Download PDF
Decreto 93.546 Criação 06/11/1986 O Presidente da República José Sarney cria o Parque Nacional da Lagoa do Peixe, localizado no litoral sul do RS, com os objetivos dentre outros de proteger amostras dos ecossistemas litorâneos da região da Lagoa do Peixe, e particularmente as espécies de aves migratórias, que dela dependem para seu ciclo vital.


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