APA de Piaçabuçu

Informações gerais

Piaçabuçu
Área de Proteção Ambiental
Federal
Uso Sustentável
9.107 (Decreto - 88.421 - 21/06/1983)
1983
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Consultivo
2003
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
Feliz Deserto 4370 988 2848 AL 9.182 652 6.64 %
Piaçabuçu 17466 6621 10154 AL 23.999 9.149 93.2 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.


Características

Características

A Apa de Piaçabuçu está localizada no Alagoas, abrange os municipios de Feliz Deserto e Piaçabuçu e totaliza pouco mais de 9 mil hectares em área de Mata Atlântica. (Fonte: Sisarp/ISA. Acesso em 14 de Junho de 2013)

Observações

Fonte: Obs: O procedimento do zoneamento da APA será feito através de portaria da SEMA, do Ministério do Interior, em estreita articulação com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, a entidade ambiental do Estado de Alagoas, a prefeitura Municipal de Piacabuçu e a CODEVASF.

PORTARIA Nº 5, DE 2 DE JULHO DE 2004
Designar o servidor JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0686068, para substituir o Chefe de Unidade de Conservação Federal II - Código DAS - 101.2, da Área de Proteção Ambiental de Piaçabuçu/AL, em seus impedimentos e afastamentos legais.
OSVALDO ANTONIO PINTO SARMENTO
(D.O.U., 12/07/2004, Seção 2, p. 23).

Portaria IBAMA Nº 997, de 20/07/2004 - Nomear LUTEMBERG PINHEIRO, para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Unidade de Conservação Federal II, código
DAS-101.2, da Aréa de Proteção Ambiental de Piaçabuçú do IBAMA,
no Estado de Alagoas. (D.O.U., 21/07/2004, Seção 2, p. 23).

PORTARIA IBAMA no. 5, de 18/05/2004 - Designar o servidor JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, Técnico
para substituir o Chefe de Unidade de Conservação Federal II - Código DAS - 101.2,
da Área de Proteção Ambiental de Piaçabuçu/AL, em seus impedimentos
e afastamentos legais.
OSVALDO ANTONIO PINTO SARMENTO (D.O.U., 05/08/2004, Seção 2, p. 25).


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomas

Bioma % na UC
Mata Atlântica 100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Formações Pioneiras 100.00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Litoral AL, PE e PB 26.00
Sao Francisco Baixo 74.00
Pressão/ameaça
Turismo Predatório
Desmatamento

Contatos

CONTATO: LUTEMBERG PINHEIRO
ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA
AV. BEIRA MAR, S/N, POVOADO PONTAL DO PEBA
CAIXA POSTAL COMUNITÁRIA Nº 154
CEP: 57.210-000 - PIAÇABUÇU - AL
TEL/FAX: (82) 3557-1200


Notícias

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos.

Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Portaria 136 Conselho 15/12/2014 16/12/2014 Renova a Portaria e modifica a composição do Conselho Consultivo da Área de Pro-teção Ambiental de Piaçabuçu, no estado de Alagoas (Processo no02124.000283/2013-41) Download PDF
Portaria 68 Instrumento de gestão - plano de manejo 27/08/2010 31/08/2010 Aprova o plano de manejo e dispõe que a Zona de Amortecimento é uma proposta de zoneamento para o entorno cujos limites serão posteriormente estabelecidos por instrumento jurídico específico. Download PDF
Portaria 46 Conselho 12/09/2003 15/09/2003 Cria o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental de Piaçabuçu/AL (APA Piaçabuçu), o qual tem por finalidade contribuir para com a implantação e implementação de ações voltadas para a consecução dos objetivos de criação desta Unidade de Conservação.
Decreto 88.421 Criação 21/06/1983 23/06/1983 O Presidente da República, João Figueiredo, dispõe sobre a implantação da Área de Proteção Ambiental de Piacabuçu, com o objetivo de assegurar a proteção de quelônios marinhos, aves praieiras e a fixação de dunas, além de proteger o entorno da Estação Ecológica da Praia do Peba, e é declarada como de relevante interesse ecológico. A área considerada, de 9.107 hectares, foi obtida no site do ICMBio em abril de 2018 (http://www.icmbio.gov.br/portal/unidadesdeconservacao/biomas-brasileiros/marinho/unidades-de-conservacao-marinho/2245-apa-de-piacabucu). Download PDF
Instrução Normativa 1 Outros 16/03/1999 O Presidente do IBAMA estabelece as normas de ocupação e uso do solo na àrea de Proteção Ambiental (APA) de Piaçabuçu, visando compatibilizar a conservação da Biodiversidade com o uso sustentável dos recursos nautrais.


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