PARNA Boqueirão da Onça

Informações gerais

Boqueirão da Onça
Parque Nacional
Federal
Proteção Integral
347.557 (Decreto - 9.336 - 05/04/2018)
2018

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
Campo Formoso 65137 40939 21003 BA 680.610 30.024 8.58 %
Juazeiro 230538 41289 133278 BA 638.962 3.140 0.9 %
Sento Sé 36517 15197 17264 BA 1.287.104 284.591 81.31 %
Sobradinho 21315 1715 19610 BA 132.266 32.238 9.21 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.


Características

Características

O Parque Nacional do Boqueirão da Onça contempla uma área de 347.557 hectares e está localizado nos municípios de Sento Sé, Juazeiro, Sobradinho e Campo Formoso, no Estado da Bahia. Sua criação foi decretada junto com a da APA do Boqueirão da Onça. Juntas, as UCs criam um mosaico que protege uma área contínua de cerca de 853 mil hectares de Caatinga. Ambas foram criadas no último dia de José Sarney Filho como ministro do Meio Ambiente, no governo de Michel Temer.

Único bioma exclusivamente brasileiro e que ocupa cerca de 11% do território nacional, a Caatinga já teve cerca de metade de sua vegetação original desmatada. É o bioma semiárido mais biodiverso e com alto grau de endemismo. É considerado um dos biomas mais críticos em termos de conservação e ainda muito pouco estudado, estando entre os mais frágeis e menos protegidos no Brasil. É fortemente afetado pelas mudanças climáticas, com períodos de estiagem intensa e a ameaça crescente da desertificação.

A criação do Parque aumentou em quase 50% a área do bioma Caatinga que era protegida por unidades de conservação federais de proteção integral até então. A área protegida do bioma passa de 7,7% para cerca de 9%. O Parque possui a segunda maior área dentre as UCs de proteção integral do bioma, ficando atrás apenas do Parque Nacional da Serra das Confusões.

Os estudos para criação do Parque se iniciaram em 2002, com a proposta de cerca de 900 mil hectares de proteção integral em área pouco povoada e de difícil acesso. A proposta da criação do mosaico surgiu devido a pressões de empresas de mineração e geração de energia eólica (o Boqueirão da Onça está entre as regiões de maior potencial eólico do país), adotando-se a categoria de APA nessas áreas de interesse econômico. Apesar de se tratar de uma fonte energética renovável, a instalação de torres de energia eólica na região gerou polêmica, pelos impactos que traz à população e à fauna local, o desmatamento causado e o consumo exacerbado de água que a construção deste tipo de empreendimento demanda.

Ficaram excluídos dos limites descritos do Parna a faixa de domínio das Rodovias BA-210, BA- 144, BR- 122 e BR- 324; uma faixa de aproximadamente 300 metros de largura; e o reservatório da Usina Hidrelétrica de Sobradinho e suas variações de volume.

Considerada como uma das áreas prioritárias para conservação da Caatinga, a região do Boqueirão da Onça corresponde a um dos maiores e mais conservados remanescentes do bioma, representando um importante abrigo e zona de reprodução para diversas espécies da fauna e flora da região. Constitui um importante refúgio para grandes mamíferos de topo de cadeia, como as onças parda (Puma concolor) e pintada (Panthera onca).

Segundo o Plano de Ação Nacional para conservação da onça pintada (2013), o Boqueirão da Onça, junto com os Parques Nacionais da Serra da Capivara e da Serra das Confusões, representa uma das áreas mais significativas para a conservação da onça pintada na caatinga, guardando provavelmente a maior população dessa espécie no bioma. Historicamente perseguidas pelo mercado de peles e atualmente como forma de retaliação à predação de animais domésticos, uma das principais ameaças à conservação da onça pintada é, no entanto, a intensa redução de seu habitat.

A região também abriga uma enorme diversidade de aves, com mais de 230 espécies identificadas, entre elas a criticamente ameaçada arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari); o beija-flor-de-gravata-vermelha (Augastes lumachella) - que tem distribuição extremamente restrita; o pintassilgo-do-nordeste (Carduelis yarellii); a jacucaca (Penelope jacucaca); o arapaçu-do-nordeste (Xiphocolaptes falcirostris); o bico-virado-da-caatinga (Megaxenops parnaguae); o arapaçu-beija-flor (Campylorhamphus trochilirostris); e o joão-xiquexique (Gyalophylax hellmayri), espécies endêmicas da região. Outras espécies que serão protegidas pelas UCs são o tatu-bola, porco-do-mato, queixada e tamanduá-bandeira.

Com destacada beleza cênica e alto potencial para o ecoturismo, o Parque também protege um conjunto significativo de cavernas, entre elas a Toca da Boa Vista (a maior caverna brasileira em extensão, com 97,3 km) que se interliga com a Toca da Barriguda (com 33 km de extensão), formando o maior conjunto de cavernas do Hemisfério Sul. A região tem grande importância arqueológica, com diversos sítios rupestres estudados há décadas.

Com grande variação no gradiente altitudinal, o Parque também conserva, acima de 900 metros de altitude, ecossistemas de campos rupestres, que possuem uma biodiversidade única, muito pouco conhecida cientificamente e já seriamente ameaçada. As porções de maior altitude também abrigam nascentes essenciais para a segurança hídrica da região e de toda a Bacia do São Francisco.

Ficam excluídos dos limites descritos do Parna a faixa de domínio das Rodovias BA-210, BA- 144, BR- 122 e BR- 324; a faixa de aproximadamente 300 metros de largura assim descrita (...) o reservatório da Usina Hidrelétrica de Sobradinho e suas variações de volume. A zona de amortecimento do Parna do Boqueirão da Onça será definida em ato específico do Presidente do ICMBio ficam permitidas, na zona de amortecimento de que trata o caput , as atividades eólicas, as atividades de operação e manutenção da infraestrutura hidroviária do rio São Francisco e as atividades de logística de escoamento de produção devidamente licenciadas pelo órgão ambiental competente, observadas as disposições do Plano de Manejo, quando houver

Observações

CENTRO NACIONAL DE PESQUISA PARA A CONSERVAÇÃO DOS PREDADORES NATURAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N 5/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Servicos de empresa especializada do ramo para monitoramento da dinamica populacional de onca-pintada na regiao do Submedio Sao Francisco,com atividades especificas nas areas do futuro Parque Nacional Boqueirao da Onca, no Nordeste Brasileiro. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. ENDEREÇO: Site:www.comprasnet.gov.br ATIBAIA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(DOU 10/09/2010)

CENTRO NACIONAL DE PESQUISA PARA A CONSERVAÇÃO DOS PREDADORES NATURAIS
EXTRATO DE CONTRATO N 1/2010
N Processo: 02068000134200918. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ
Contratado: 07080828000146. Contratado : BIOCEV SERVICOS DE MEIO AMBIENTE -LTDA-ME. Objeto: Contratatacao de Servicos Pessoa Juridica celebrado entre o CENAP/ICMBio e a empresa BIOCEV Servicos de Meio Ambiente Ltda-ME,para estimar a densidade absoluta de onca pintada no sub-medio Sao Francisco- Corredor Caatinga-onca e o Parna Boqueirao da Onca. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alteracoes posteriores,Lei 10520/02. Vigência: 20/01/2010 a 10/08/2010. Valor Total: R$40.400,00. Fonte: 134044183 - 2009NE900419. Data de Assinatura: 20/01/2010.
(SICON - 21/01/2010) 443032-44207-2009NE900228
(DOU 22/01/2010)


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomas

Bioma % na UC
Caatinga 100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Contato Savana-Floresta Estacional 31.80
Savana Estépica 68.19

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Sao Francisco Medio 81.40
Sao Francisco Sbm 18.60

Contatos


Notícias

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Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Portaria 459 Nucleo gestão integrada 09/05/2018 11/05/2018 Instituir o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Boqueirão da Onça, um arranjo organizacional estruturador do processo gerencial entre unidades de conservação federais, integrando a gestão das unidades citadas a seguir: Área de Proteção do Boqueirão da Onça; e Parque Nacional do Boqueirão da Onça. Download PDF
Decreto 9.336 Criação 05/04/2018 06/04/2018 Cria o Parque Nacional do Boqueirão da Onça, no Estado da Bahia, com 347.557 hectares. Tem como objetivos proteger a diversidade biológica e os ambientes naturais, a flora e a fauna da caatinga, incluídas as transições altitudinais; garantir a manutenção de populações viáveis de espécies ameaçadas de extinção, raras ou endêmicas que ocorrem na região, tais como a onça-pintada, a arara-azul-de-lear e o tatu-bola; proteger as formações cársticas e os sítios paleontológicos e arqueológicos associados; proteger e promover a recuperação das formações vegetacionais da área e preservar e valorizar as paisagens naturais e as belezas cênicas; proporcionar o desenvolvimento de atividades de recreação em contato com a natureza e do turismo ecológico. Ficam excluídos dos limites descritos do Parna a faixa de domínio das Rodovias BA-210, BA- 144, BR- 122 e BR- 324; a faixa de aproximadamente 300 metros de largura assim descrita (...) o reservatório da Usina Hidrelétrica de Sobradinho esuas variações de volume. A zona de amortecimento do Parna do Boqueirão da Onça será definida em ato específico do Presidente do ICMBio ficam permitidas, na zona de amortecimento de que trata o caput , as atividades eólicas, as atividades de operação e manutenção da infraestrutura hidroviária do rio São Francisco e as atividades de logística de escoamento de produção devidamente licenciadas pelo órgão ambiental competente, observadas as disposições do Plano de Manejo, quando houver Download PDF


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