| Portaria |
76 |
Conselho |
16/09/2011 |
19/09/2011 |
Renova o Conselho Consultivo da Floresta
Nacional de Canela/RS. |
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| Termo |
s/n |
Transferência de terras entre órgãos do governo |
18/12/2014 |
02/01/2015 |
TERMO DE TRANSFERENCIA DE BEM IMÓVEL No 49/2014 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, E O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO: Transferência, do imóvel localizado na Vila Tiririca, s/no - Bairro Tiririca, no Município de Canela, no Estado do Rio Grande do Sul,
que abriga a Floresta Nacional de Canela. |
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| Portaria |
561 |
Alteração de categoria |
25/10/1968 |
25/10/1968 |
Os Parques Florestais do extinto Instituto Nacional do Pinho, sediados nos Municípios de Canela, Passo Fundo e São Francisco de Paula, no Estado do Rio Grande do Sul, passam a denominar-se, respectivamente, Floresta Nacional de Canela, Floresta Nacional de Passo Fundo e Floresta Nacional de São Francisco de Paula com as atribuições definidas no § 3o, do artigo 15, da Portaria n.o 141, de 20 de fevereiro do corrente ano. |
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| Portaria |
7 |
Conselho |
25/11/2017 |
02/01/2018 |
Modifica a composição do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de
Canela no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 02127.011571/2016-44). |
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| Portaria |
7 |
Conselho |
25/01/2018 |
02/02/2018 |
Modifica a composição do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Canela no estado do Rio Grande do Sul |
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| Resolução |
113 |
Concessão de serviços |
19/02/2020 |
09/03/2020 |
Opina pela qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e pela inclusão no Programa Nacional de Desestatização das unidades de conservação Floresta Nacional de Canela e Floresta Nacional de São Francisco de Paula, para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, à conservação, à proteção e à gestão das unidades. |
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| Portaria |
824 |
Instrumento de gestão - plano de manejo |
13/12/2017 |
22/12/2017 |
Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Canela, no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo no 02070.006358/25017-02). |
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| Aviso |
4/2020 |
Comunicação |
27/05/2020 |
27/05/2020 |
Processo no 02070.003035/2020-54, resolve submeter à consulta pública a proposta de edital para a concessão de serviços de apoio à visitação, ao turismo ecológico, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza nas Florestas Nacionais de Canela e de São Francisco de Paula, e COMUNICA que realizará Audiências Públicas no dias 25 de junho de 2020, para a Floresta Nacional de São Francisco de Paula e no dia 26 de junho de 2020, para a Floresta Nacional de Canela, em local e horário a serem informados. |
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| Aviso |
07/2020 |
Outros |
26/06/2020 |
26/06/2020 |
CONVIDA a sociedade para a participação em Audiência Pública relativa à disponibilização de informações sobre a concessão de serviços de apoio à visitação, ao turismo ecológico, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza das Florestas Nacionais de Canela e de São Francisco de Paula.
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| Decreto |
10.381 |
Concessão de serviços |
28/05/2020 |
29/05/2020 |
Dispõe sobre a qualificação dos projetos de concessão das Florestas Nacionais de Canela e de São Francisco de Paula no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização. |
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| Acordo |
18/2020 |
Cooperaçao técnica |
09/10/2020 |
09/10/2020 |
Cooperação para a implementação da trilha de longo curso Caminho das Araucárias no trecho localizado no
município de Canela, entre o Parque Estadual do Caracol, passando pela Floresta Nacional de Canela e seguindo até a divisa do município com São Francisco de Paula, visando o fortalecimento de ações de indução ao turismo e desenvolvimento local/regional nas áreas circunscritas, além de ações que promovam a conectividade entre remanescentes de mata nativa e o estabelecimento de corredores ecológicos com vistas à conservação da biodiversidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho que faz parte integrante deste Acordo. |
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| Resolução |
170 |
Concessão de serviços |
19/04/2021 |
20/04/2022 |
RESOLUÇÃO CPPI No 170, DE 19 DE ABRIL DE 2021. Aprova a modalidade operacional e as condições aplicáveis à desestatização das Florestas Nacionais de Canela e São Francisco de Paula.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cppi-n-170-de-19-de-abril-de-2021-314931597 |
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| Portaria |
141 |
Criação |
20/02/1968 |
20/02/1968 |
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| Portaria |
58 |
Outros |
01/06/2004 |
02/06/2004 |
Artigo º Aprova o REGIMENTO INTERNO do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Canela/RS. Domicialdo a Rua Otaviano do Amaral Pires, caixa posta 82, Canela/RS. |
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| Portaria |
57 |
Conselho |
01/06/2004 |
02/06/2004 |
Artigo 1º Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Canela/RS com a finalidade de contribuir com as ações voltadas ao planejamento e desenvolvimento desta Unidade de Conservação, principalmente no que concerne a implantação e implementação do seu Plano de Manejo e ao cumprimento dos seus objetivos de criação. |
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