Floresta Nacional de Humaitá

Área 468.790,00ha.
Document area Decreto - 2.485 - 02/02/1998
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Ano de criação 1998
Grupo Uso Sustentável
Instância responsável Federal

Mapa

Mostrando todas as Unidades de Conservação do banco de dados: total de 0

Nome Categoria Area (ha) Código CNUC

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - FLONA de Humaitá

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 AM Humaitá 57.473 15.261 42.212 3.311.112,90 478.032,73
100,00 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Contato Savana-Floresta Ombrófila 5,55
Floresta Ombrófila Densa 94,45

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Madeira 100,00

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100,00

Gestão

  • Órgão Gestor: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Tipo de Conselho: Consultivo
  • Ano de criação : 2010

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - FLONA de Humaitá

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Portaria 47 Conselho 17/06/2010 18/06/2010 Cria Conselho Consultivo com 17 membros de diferentes instituições, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à gestão participativa, implantação e implementação do Plano de Manejo da unidade e ao cumprimento dos seus objetivos de criação.  
Decreto 2.485 Criação 02/02/1998 03/02/1998 Cria a Floresta Nacional de Humaitá com o objetivo de manejo de uso múltiplo e de forma sustentável dos recursos naturais renováveis. Fica criada, no Estado do Amazonas, a Floresta Nacional de Humaitá, com área de 468.790,0000 ha (quatrocentos e sessenta e oito mil e setecentos e noventa hectares).  
Portaria 4 Instrumento de gestão - plano de manejo 09/01/2012 10/01/2012 Considerando o disposto no Plano de Proteção e Implementação das UCs da BR-319, elaborado no âmbito do GT BR-319, e a necessidade de elaboração integrada dos Planos de Manejo das unidades sob influência da rodovia, quais sejam: Reserva Biológica do Abufari, Estação Ecológica do Cuniã, Parque Nacional Nascentes do Lago Jari, Parque Nacional Mapinguari, Floresta Nacional Balata-Tufari, Floresta Nacional de Humaitá, Floresta Nacional do Iquiri, Reserva Extrativista Lago do Capanã-Grande, Reserva Extrativista do Rio Ituxi, Reserva Extrativista Médio Purus e Reserva Extrativista Lago do Cuniã e a necessidade de definir procedimentos para a elaboração de forma integrada e simultânea dos Planos de Manejo de diferentes categorias de unidades de conservação: Instituído o Desenho do Processo de Planejamento para a elaboração dos planos de manejo das 11 UCs situadas no Interflúvio Purus-Madeira. O DPP estabelece os aspectos conceituais e as diretrizes metodológicas concernentes ao processo de planejamento, os mecanismos de participação, integração e cronograma, bem como para a capacitação dos gestores das UCs durante o processo de elaboração dos planos de manejo  
Portaria 89 Conselho 10/08/2012 13/08/2012 Modifica a composição do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Humaitá, localizada no Estado do Amazonas.  
Portaria 207 Instrumento de gestão - acordo de gestão 10/07/2013 17/07/2013 Aprova o Acordo de Gestão da Floresta Nacional de Humaitá.  
Termo 04905 Transferência de terras entre órgãos do governo 30/09/2016 05/10/2016 PROCESSO: 04905.004407/2012-15 Termo de Entrega de área da União situada na Floresta Nacional Humaitá, no Município de Humaitá- AM, referente a Gleba Federal Boa Esperança e parcelas das Glebas Pupunhas (H-1), e Maici (H-2) e do espelho de águas do Rio Federal Maici, com área de 3.590,00 hectares, para a administração, uso, conservação e demais responsabilidades sobre as despesas oriundas do imóvel pelo Ministério do Meio Ambiente. VIGÊNCIA: prazo indeterminado, resolúvel pelo descumprimento dos encargos do Termo de Entrega.  
Portaria 694 Nucleo gestão integrada 24/10/2017 26/10/2017 Instituir o Núcleo de Gestão Integrada Humaitá, um arranjo organizacional estruturador do processo gerencial entre unidades de conservação federais, integrando a gestão das unidades localizadas no estado do Amazonas citadas a seguir: Área de Proteção Ambiental dos Campos de Manicoré, Floresta Nacional do Aripuanã; Floresta Nacional de Balata-Tufari; Floresta Nacional de Humaitá; Floresta Nacional do Jatuarana; Floresta Nacional de Urupadi; Parque Nacional do Acari; Parque Nacional Nascentes do Lago Jari e Reserva Biológica do Manicoré. O ICMBio Humaitá se constitui numa estratégia de gestão visando ao cumprimento dos objetivos específicos de cada uma das unidades de conservação, em conformidade com o SNUC, seus decretos de criação, seus planos de manejo, seus planejamentos estratégicos e orientações de seus conselhos gestores.  
Portaria 502 Instrumento de gestão - plano de manejo 21/05/2018 23/05/2018 Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Humaitá, localizada no Estado do Amazonas (Processo no 0 2 0 7 0 . 0 0 3 9 2 9 / 2 0 11 - 5 3)  
Resolução 114 Concessão de serviços 19/02/2020 09/03/2020 Opina pela qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI dos projetos de concessão florestal das Florestas Nacionais de Humaitá e de Iquiri e da Gleba Castanho, todas localizadas no Estado do Amazonas.  
Decreto 10339 Concessão de serviços 06/05/2020 07/05/2020 Dispõe sobre a qualificação dos projetos de concessão florestal das Florestas Nacionais de Humaitá e do Iquiri e da gleba Castanho no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  
Contrato 5 Pesquisa 08/02/2010 09/02/2010 SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO EXTRATO DE CONTRATO N 5/2010 N Processo: 02080000062200941. Contratante: SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO -CNPJ Contratado: 07730256000101. Contratado : VIDA PRESTACAO DE SERVICOS EM -ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de levantamento socio-econômico, identificação de populações locais no interior da Flona e caracterização dos grupos cujos interesses se relacionam de forma direta ou indireta com a Flona de Humaitá. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Decreto 3.555/00 e Lei 8.666/93. Vigência: 09/02/2010 a 08/09/2010. Valor Total: R$218.999,00. Data de Assinatura: 08/02/2010. (SICON - 08/02/2010) 440075-00001-2010NE900035 -

Documentos de gestão - FLONA de Humaitá

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação
Plano de manejo 2018 Aprovado

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
TI Diahui 30.484,00 ha 6,38%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Principais Ameaças

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 563 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2023: 731 hectares

Características

Criada à partir do Decreto 2.485 em 02/02/1998. Possui área oficial de 468.790 hectares e localiza-se próxima ao município de Humaitá. Tem como valor estratégico o Rio Madeira para escoamento de sua produção, ligando-se diretamente ao pólo madeireiro de Itacotiara, estando próxima a BR 319 Porto Velho - Manaus e a apenas 200 Km da capital rondoniense.
(Fonte: Ofício E.M. N 002. Ministro do estado do Meio Ambiente. 02/02/1998/ DOC ISA 00067)

Apresenta principalmente vegetação de Floresta Ombrófila densa (94,19%), contato savana - floresta ombrófila (5,52 %) e uma quantidade diminuta de floresta ombrófila aberta (0,29 %).
(Fonte: ISA, março 2010)

A Floresta Nacional de Humaitá apresenta algumas áreas desmatadas em seu interior e entorno imediato. Embora algumas dessas alterações possam ter ocorrido antes de sua regularização em 1998. Desmatamentos mais recentes foram detectados próximos às áreas ocupadas pela pecuária, no entorno da rodovia Transamazônica.
(Fonte: Sul do Amazonas, nova fronteira agropecuária? O caso do município de Humaitá. Mariza Alves de Macedo ,Wenceslau Teixeira. Anais XIV Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, Natal, Brasil, 25-30 abril 2009, INPE, p. 5933-5940. http://marte.dpi.inpe.br/col/dpi.inpe.br/)

Contato

Coordenadoria Regional (ICMBio): Carolina Carneiro da Fonseca
Endereço CR: Av. Lauro Sodré 6500 - Bairro Aeroporto
CEP: 76803-260 - Porto Velho - RO

Chefe da UC: PAULO SANTI CARDOSO DA SILVA (DOU 30/04/2012)