Estação Ecológica Águas do Cuiabá

Área 11.328,00ha.
Document area Decreto - 2.595 - 13/11/2014
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Ano de criação 2002
Grupo Proteção Integral
Instância responsável Estadual

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - ESEC Águas do Cuiabá

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 MT Nobres 15.338 2.547 12.455 391.185,00 9.554,06
82,03 %
2 MT Rosário Oeste 17.237 7.026 10.653 741.962,90 2.092,74
17,97 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Contato Savana-Formações Pioneiras 57,97
Savana 42,03

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Cuiaba 100,00

Biomas

Bioma % na UC
Cerrado 100,00

Gestão

  • Órgão Gestor: (CUCO) Coordenadoria de Unidades de Conservação
  • Tipo de Conselho: Consultivo
  • Ano de criação : 2014

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - ESEC Águas do Cuiabá

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Portaria 538 Outros 04/08/2016 04/08/2016 Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente- SEMA/MT e a ENEL GREEN POWER FAZENDA S.A.  
Decreto 2.595 Alteração de categoria 13/11/2014 13/11/2014 Recategoriza como Estação Ecológica a unidade de conservação estadual denominada Parque Estadual Águas do Cuiabá e altera seus limites.  
Decreto 2.595 Alteração de limites 13/11/2014 13/11/2014 Recategoriza como Estação Ecológica a unidade de conservação estadual denominada Parque Estadual Águas do Cuiabá e altera seus limites.  
Portaria 612 Conselho 15/12/2014 18/12/2014 Cria o Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Águas do Cuiabá.  
Portaria 909 Conselho 05/12/2017 05/12/2017 Cria o Conselho Consultivo do Parque Estadual Águas de Cuiabá e da APA Cabeceiras do Rio Cuiabá.  
Decreto 4.444 Criação 10/06/2002 10/06/2002 Fica criado o Parque Estadual Aguas do Cuiaba, abrangendo terras dos Municipios de Nobres e Rosario Oeste, com area de aproximadamente 10.600 ha (dez mil e seiscentos hectares) considerados indispensaveis a preservacao ambiental, nos termos definidos pela legislacao vigente, tendo os seguintes limites e confrontantes.  
Portaria 188 Conselho - regimento interno 13/03/2019 13/03/2019 Estabelece o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual Águas do Cuiabá e da APA Cabeceiras do Rio Cuiabá  

Documentos de gestão - ESEC Águas do Cuiabá

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Principais Ameaças

Não há informações cadastradas sobre o tema "Pressões e Ameaças".

Características

Criado através do Decreto n 4.444 de 10/06/2002, o PES Águas do Cuiabá apresenta praticamente 57% de Contato Savana-Formações Pioneiras e pouco mais de 43% de Savana, inseridas nos municípios Nobres e Rosário Oeste, MT. Apresenta sobreposição de área de 100% com a APA Cabeceiras do Rio Cuiabá.
(Fonte: Banco de Dados ISA, abril 2010).

Contato

Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT
Rua C, esquina com a Rua F - Centro Político Administrativo
CEP: 78050-970 - Cuiabá - MT

Notícias

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