Estação Ecológica Águas do Cuiabá

Área 11.328,00ha.
Document area Decreto - 2.595 - 13/11/2014
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Ano de criação 2002
Grupo Proteção Integral
Instância responsável Estadual

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - ESEC Águas do Cuiabá

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 MT Nobres 15.338 2.547 12.455 391.185,00 9.554,06
82,03 %
2 MT Rosário Oeste 17.237 7.026 10.653 741.962,90 2.092,74
17,97 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Contato Savana-Formações Pioneiras 57,97
Savana 42,03

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Cuiaba 100,00

Biomas

Bioma % na UC
Cerrado 100,00

Gestão

  • Órgão Gestor: (CUCO) Coordenadoria de Unidades de Conservação
  • Tipo de Conselho: Consultivo
  • Ano de criação : 2014

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - ESEC Águas do Cuiabá

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Portaria 538 Outros 04/08/2016 04/08/2016 Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente- SEMA/MT e a ENEL GREEN POWER FAZENDA S.A.  
Decreto 2.595 Alteração de categoria 13/11/2014 13/11/2014 Recategoriza como Estação Ecológica a unidade de conservação estadual denominada Parque Estadual Águas do Cuiabá e altera seus limites.  
Decreto 2.595 Alteração de limites 13/11/2014 13/11/2014 Recategoriza como Estação Ecológica a unidade de conservação estadual denominada Parque Estadual Águas do Cuiabá e altera seus limites.  
Portaria 612 Conselho 15/12/2014 18/12/2014 Cria o Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Águas do Cuiabá.  
Portaria 909 Conselho 05/12/2017 05/12/2017 Cria o Conselho Consultivo do Parque Estadual Águas de Cuiabá e da APA Cabeceiras do Rio Cuiabá.  
Decreto 4.444 Criação 10/06/2002 10/06/2002 Fica criado o Parque Estadual Aguas do Cuiaba, abrangendo terras dos Municipios de Nobres e Rosario Oeste, com area de aproximadamente 10.600 ha (dez mil e seiscentos hectares) considerados indispensaveis a preservacao ambiental, nos termos definidos pela legislacao vigente, tendo os seguintes limites e confrontantes.  
Portaria 188 Conselho - regimento interno 13/03/2019 13/03/2019 Estabelece o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual Águas do Cuiabá e da APA Cabeceiras do Rio Cuiabá  

Documentos de gestão - ESEC Águas do Cuiabá

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
APA Cabeceiras do Rio Cuiabá 11.646,00 ha 100,00%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Características

Criado através do Decreto n 4.444 de 10/06/2002, o PES Águas do Cuiabá apresenta praticamente 57% de Contato Savana-Formações Pioneiras e pouco mais de 43% de Savana, inseridas nos municípios Nobres e Rosário Oeste, MT. Apresenta sobreposição de área de 100% com a APA Cabeceiras do Rio Cuiabá.
(Fonte: Banco de Dados ISA, abril 2010).

Contato

Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT
Rua C, esquina com a Rua F - Centro Político Administrativo
CEP: 78050-970 - Cuiabá - MT

Notícias

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