Floresta Nacional de Açu

Área 215,00ha.
Jurisdição Legal Outros
Ano de criação 1950
Grupo Uso Sustentável
Instância responsável Federal
Documento Lei - 1175 - 10/08/1950

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - FLONA de Açu

# UF Municipality População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 RN Açu 57.644 13.866 39.361 130.344,20 219,42
100,00 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Savana Estépica 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Piranhas 100,00

Biomas

Bioma % na UC
Caatinga 100,00

Gestão

  • Órgão Gestor: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Tipo de Conselho: Consultivo
  • Year of creation: 2008

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - FLONA de Açu

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Portaria 57 Conselho 28/08/2008 29/08/2008 Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Açú.  
Lei 1175 Criação 10/08/1950 17/08/1950 Cria no município de Açu, Estados do Rio Grande do Norte, um horto florestal. -
Portaria 245 Alteração de categoria 18/07/2001 O Horto Florestal de Açu, criado pela Lei nº 1.175, de 10 de agosto de 1950, terá a destinação de Floresta Nacional, passando a denominar-se Floresta Nacional de Açu, com área de duzentos e quinze hectares e vinte e cinco centiares, localizada no Município de Açu, Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de promover o manejo adequado dos recursos naturais, garantir a proteção dos recursos hídricos e das belezas cênicas, fomentar o desenvolvimento da pesquisa científica básica e aplicada, da educação ambiental e das atividades de recreação, lazer e turismo. -
Portaria 55 Outros 22/09/2009 23/09/2009 RETIFICAÇÃO Na Portaria n 554, publicada no Diário Oficial da União n182, de 23 de setembro de 2009, seção 2, pagina 38. Onde se lê: "...da Floresta Nacional de Açu/PA, ...". Leia-se: "... da Floresta Nacional de Açu/RN, ..." (DOU 29/09/2009) -
Termo 5 Transferência de terras entre órgãos do governo 12/04/2016 03/05/2016 Termo de Transferência n5/2016 PROCESSO: 02021.003264/2002-72. ESPÉCIE: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, E O INS- TITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, NAS BASES E CONDIÇÕES QUE SE SEGUEM E QUE RECIPROCAMENTE ACEITAM. OBJETO: Transferência, do bem imóvel localizado no Sítio Ana Maria - Zona Rural - Piató, Município de Assú, no Estado do Rio Grande do Norte, que abriga a Floresta Nacional de Açú, registrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União - SPIUnet, sob o RIP no 1603.00060.500-8 de propriedade do IBAMA para o ICMBio, com fundamento na Lei no 11.516, de 28/08/2007. DATA E ASSINATURA: Brasília/DF, 12/04/2016. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS, Presidente do IBAMA. CLÁUDIO CARRERA MARETTI, Presidente do ICMBIO -

Documentos de gestão - FLONA de Açu

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Principais Ameaças

Não há informações cadastradas sobre o tema "Pressões e Ameaças".

Características

A região conhecida como Baixo Açu onde está inserida a FLONA de Açu é também uma das áreas mais ricas e promissoras do estado tanto pela qualidade dos seus solos, quanto pelas suas potencialidades hídricas, em função do Rio Piranhas-Açu, e também das águas acumuladas no lençol freático e águas superficiais em formas de lagoas e açudes.

IBAMA/RN

Contato

DAMIÃO DANTAS DE SOUZA
ÁREA URBANA - BR 304
CEP: 59.650-000 - ASSU - RN
TEL: (84) 331-2030
ENDEREÇO: AV. SEN. JOÃO CÂMARA, S/N, CENTRO

Notícias

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