Parque Estadual Encontro das Águas

Área 108.960,00ha.
Document area Decreto - 4.881 - 22/12/2004
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Ano de criação 2004
Grupo Proteção Integral
Instância responsável Estadual

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - PES Encontro das Águas

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 MT Barão de Melgaço 7.253 3.937 3.316 1.137.487,20 46.845,13
43,21 %
2 MT Poconé 31.217 7.809 23.408 1.701.370,70 61.561,15
56,79 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Contato Savana-Floresta Estacional 36,15
Contato Savana-Formações Pioneiras 22,40
Savana 41,45

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Cuiaba 59,09
Itiquira 18,40
Paraguai Medio 3,17
Sao Lourenco 19,34

Biomas

Bioma % na UC
Pantanal 100,00

Gestão

  • Órgão Gestor: (CUCO) Coordenadoria de Unidades de Conservação
  • Tipo de Conselho: Consultivo
  • Ano de criação : 2014

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - PES Encontro das Águas

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Portaria 538 Outros 04/08/2016 04/08/2016 Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente- SEMA/MT e a ENEL GREEN POWER FAZENDA S.A.  
Edital s/n Regularização fundiária 17/10/2014 17/10/2014 Convocação da SEMA para proprietários e posseiros apresentarem documentos referentes aos imóveis situados nas Unidades de Conservação pendentes de regularização fundiária.  
Portaria 539 Outros 04/08/2016 04/08/2016 Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente- SEMA/MT e a ENEL GREEN POWER CABEÇA DE BOI S.A.  
Portaria 615 Conselho 15/12/2014 18/12/2014 Cria o Conselho Consultivo Do Parque Estadual Encontro das Águas.  
Decreto 4.881 Criação 22/12/2004 22/12/2004 Governo do Estado cria o Parque Estadual Encontro das Águas, abrangendo terras dos Municípios de Pocone e Barão de Melgaço, no Estado de Mato Grosso, com área total de aproximadamente 108.960 hectares. Tem por objetivo garantir a proteção dos recursos naturais e a movimentação das espécies da fauna nativa, preservando amostras significativas dos ecossistemas naturais existentes e proporcionar oportunidades controladas para o uso publico, educação e pesquisa cientifica. Data de publicação no D.O. não conhecida.  

Documentos de gestão - PES Encontro das Águas

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação

Características

O Parque Estadual Encontro das Águas foi criado em 2005, com 108.900 hectares, e localiza-se entre os municípios do Poconé e Barão de Melgaço, ao sul de Cuiabá (MT). A área é bacia coletora de vários rios importantes, como o Cuiabá, Piquiri, Pirigara, Cassange, Três Irmãos e Alegre. Toda essa riqueza hídrica e de tipos de habitats faz do local um ambiente singular no que diz respeito à manutenção da biodiversidade pantaneira.
(Fonte:CI/site:www.conservacao.org/onde/pantanal/index.php?id=252 Acesso: setembro 2007)

Contato

Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT
Rua C, esquina com a Rua F - Centro Político Administrativo
CEP: 78050-970 - Cuiabá - MT