Floresta Nacional de Balata-Tufari

Área 1.077.859,00ha.
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Ano de criação 2005
Grupo Uso Sustentável
Instância responsável Federal
Documento Decreto - s/n - 22/08/2008

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - FLONA de Balata-Tufari

# UF Municipality População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 AM Canutama 15.450 6.056 6.682 3.364.256,80 1.084.940,55
100,00 %
2 AM Tapauá 17.299 8.459 10.618 8.494.616,60 34,52
0,00 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Contato Savana-Floresta Ombrófila 2,11
Floresta Ombrófila Aberta 90,99
Floresta Ombrófila Densa 6,90

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Purus 100,00

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100,00

Gestão

  • Órgão Gestor: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Tipo de Conselho: Consultivo
  • Year of creation: 2010

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - FLONA de Balata-Tufari

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Decreto s/n Criação 17/02/2005 18/02/2005 Fica criada a Flona Balata-Tufari, com os objetivos de promover o manejo de uso múltiplo dos recursos florestais, a manutenção e a proteção dos recursos hídricos e da biodiversidade, a recuperação de áreas degradas, a educação ambiental, bem como o apoio ao desenvolvimento de métodos de exploração sustentável de recursos florestais das áreas limítrofes. A Flona é constituída por três áreas, que somam 802.023 hectares: - Gleba Balata, com 282.781 hectares - Gleba Tufari, com 360.168 hectares - Gleba Jacaré, com 159.074 hectares  
Decreto s/n Retificação 22/08/2008 22/08/2008 Retifica o Decreto S/N de 8 de maio de 2008: "onde se lê: "... até o ponto P15, situado na confluência de dois igarapés sem denominação, de coordenadas geográficas aproximadas de longitude 64o 20' 37" WGr e latitude 06o 59' 19" S; ... " leia-se: "... até o ponto P15, situado na confluência de dois igarapés sem denominação, de coordenadas geográficas aproximadas de longitude 64o 20' 37" WGr e latitude 06o 52' 19" S; ..."  
Decreto s/n Alteração de limites 08/05/2008 09/05/2008 Amplia os limites da FLONA Balata-Tufari em 275.836 hectares, resultando numa área de 1.077.859 hectares. A Flona passa a ser constituída por 4 áreas: - Gleba Balata, com 282.781 hectares - Gleba Tufari, com 360.168 hectares - Gleba Jacaré, com 159.074 hectares - área 4, com 275.836 hectares  
Portaria 129 Conselho 14/12/2010 17/12/2010 Art. 1o Criar o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Balata-Tufari, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à gestão participativa, implantação e implementação do Plano de Manejo desta Unidade, bem como ao cumprimento dos seus objetivos de criação.  
Portaria 4 Instrumento de gestão - plano de manejo 09/01/2012 10/01/2012 Considerando o disposto no Plano de Proteção e Implementação das UCs da BR-319, elaborado no âmbito do GT BR-319, e a necessidade de elaboração integrada dos Planos de Manejo das unidades sob influência da rodovia, quais sejam: Reserva Biológica do Abufari, Estação Ecológica do Cuniã, Parque Nacional Nascentes do Lago Jari, Parque Nacional Mapinguari, Floresta Nacional Balata-Tufari, Floresta Nacional de Humaitá, Floresta Nacional do Iquiri, Reserva Extrativista Lago do Capanã-Grande, Reserva Extrativista do Rio Ituxi, Reserva Extrativista Médio Purus e Reserva Extrativista Lago do Cuniã e a necessidade de definir procedimentos para a elaboração de forma integrada e simultânea dos Planos de Manejo de diferentes categorias de unidades de conservação: Instituído o Desenho do Processo de Planejamento para a elaboração dos planos de manejo das 11 UCs situadas no Interflúvio Purus-Madeira. O DPP estabelece os aspectos conceituais e as diretrizes metodológicas concernentes ao processo de planejamento, os mecanismos de participação, integração e cronograma, bem como para a capacitação dos gestores das UCs durante o processo de elaboração dos planos de manejo  
Termo 04985 Transferência de terras entre órgãos do governo 30/09/2016 05/10/2016 Termo de Entrega de área da União situada na Floresta Nacional de Balata- Tufari, nos Municípios de Canutama e Tapauá AM, referente às parcelas das Glebas Balata, Tufari, Jacaré e Inacorrã, com área de 936.501,53 hectares, para a administração, uso, conservação e demais responsabilidades sobre as despesas oriundas do imóvel pelo Ministério do Meio Ambiente. VIGÊNCIA: prazo indeterminado, resolúvel pelo descumprimento dos encargos do Termo de Entrega.  
Portaria 694 Nucleo gestão integrada 24/10/2017 26/10/2017 Instituir o Núcleo de Gestão Integrada Humaitá, um arranjo organizacional estruturador do processo gerencial entre unidades de conservação federais, integrando a gestão das unidades localizadas no estado do Amazonas citadas a seguir: Área de Proteção Ambiental dos Campos de Manicoré, Floresta Nacional do Aripuanã; Floresta Nacional de Balata-Tufari; Floresta Nacional de Humaitá; Floresta Nacional do Jatuarana; Floresta Nacional de Urupadi; Parque Nacional do Acari; Parque Nacional Nascentes do Lago Jari e Reserva Biológica do Manicoré. O ICMBio Humaitá se constitui numa estratégia de gestão visando ao cumprimento dos objetivos específicos de cada uma das unidades de conservação, em conformidade com o SNUC, seus decretos de criação, seus planos de manejo, seus planejamentos estratégicos e orientações de seus conselhos gestores.  
Portaria 40 Acesso ao PRONAF 10/12/2008 18/12/2008 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO AMAZONAS, resolve: Art 1º Reconhecer a Floresta Nacional Balata Tufarí, código SIPRA AM0130000, localizada nos Municípios de Canutama e Tapauá, no Estado do Amazonas, com área de 1.077.859,0000 ha (Hum milhão, setenta e sete mil, oitocentos e cinqüenta e nove hectares), visando atender 200 (duzentas) famílias de pequenos produtores rurais; Art 2º Determinar que tal aprovação permita a FLONA participar do Programa de Crédito Instalação e de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, no grupo "A", obedecidas às normas desta Autarquia. -

Documentos de gestão - FLONA de Balata-Tufari

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Principais Ameaças

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 2680 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2017: 6546 hectares

Características

Criada através do Decreto s/n de 22/08/2008, nos municípios de Canutama e Tapauá, apresenta 91,44% de Floresta Ombrófila Aberta, 6,45% de Floresta Ombrófila Densa e 2,11% Contato Savana- Floresta Ombrófila. Apresenta sobreposição de área de 2,47% com o PARNA Mapinguari. A população residente dessa UC é composta principalmente de agricultores (pequeno proprietário rural ou posseiro) totalizando em torno de 200 famílias.
(Fonte: Banco de Dados ISA, março 2010).

A ampliação da Floresta Nacional Balata-Tufarí, com cerca de 275.836 ha, totalizando 1.077.859 ha, juntamente com a criação da Floresta Nacional de Iquirí, com cerca de 1.476.073 ha, abrangem florestas com grande potencial para a exploração madeireira, mediante o manejo florestal sustentável e também recursos florestais não madeireiros abundantes que representam importante fonte de renda para a região, como óleos, resinas, castanhas, sementes e frutos.
(Fonte: www.icmbio.gov.br. Acesso em: 19/03/2010).

Contato

Coordenadoria Regional (ICMBio): Carolina Carneiro da Fonseca
Endereço CR: Av. Lauro Sodré 6500 - Bairro Aeroporto
CEP: 76803-260 - Porto Velho - RO

Notícias

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