Estação Ecológica da Mata Preta

Área 6.563,00ha.
Document area Decreto - s/n - 19/10/2005
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Ano de criação 2005
Grupo Proteção Integral
Instância responsável Federal

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - ESEC da Mata Preta

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 SC Abelardo Luz 17.847 7.531 9.569 95.305,80 6.613,34
100,00 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Floresta Ombrófila Mista 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Uruguai Nacional 100,00

Biomas

Bioma % na UC
Mata Atlântica 100,00

Gestão

  • Órgão Gestor: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Tipo de Conselho: Consultivo
  • Ano de criação : 2010

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - ESEC da Mata Preta

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Portaria 78 Conselho 27/08/2010 01/09/2010 Cria o conselho consultivo da Estação Ecológica.  
Portaria 106 Conselho 04/10/2010 08/10/2010 Altera o art. 2 da Portaria de Criação do Conselho Consultivo da EE da Mata Preta que passa a vigorar com a seguinte redação: (...) X- Câmara dos Dirigentes Lojistas de Abelardo Luz, sendo titular, e Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária de Abelardo Luz - CRESOL, suplente; XI - Lions Club de Abelardo Luz, sendo titular, e Associação de Preservação do Meio Ambiente e Vida - APREMAVI, suplente; XVII - Comunidade Sítio Barrichelo, sendo titular, e Moradores do Rincão Torcido, suplente ".  
Portaria 197 Conselho 14/06/2013 17/06/2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES modifica o Conselho Consultivo da Estação Ecológica da Mata Preta, no estado de Santa Catarina.  
Portaria 621 Regularização fundiária 29/12/2014 30/12/2014 Delega competência ao servidor JULIANO RODRIGUES OLIVEIRA, obedecidas as formalidades legais e assistido pela Procuradoria Federal Especializada do ICMBio, bem como pela Coordenação Geral de Consolidação Territorial - ICMBio, assinar atos públicos de registro e receber por transferência de domínio a posse de imóveis rurais e benfeitorias em nome do Instituto Chico Mendes visando a regularização fundiária do Parque Nacional das Araucárias e Estação Ecológica Mata Preta.  
Portaria 2 Conselho 09/11/2016 25/11/2016 Modifica a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica da Mata Preta, no estado de Santa Catarina (Processo no 02070.003951/2010-12).  
Decreto s/n Criação 19/10/2005 20/10/2005 Presidente da República Cria a Esec da Mata Preta, com o objetivo de preservar os ecossistemas naturais existentes, com destaque para os remanescentes de Floresta Ombrófila Mista, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades controladas de educação ambiental. Art. 2o., parágrafo único: o subsolo da área descrita integra os limites da Esec.  
Contrato 06 Outros 15/07/2009 04/08/2009 UNIDADE AVANÇADA PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2009 Nº Processo: 02057000059200914. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 25014048900. Contratado : JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA -Objeto: Locação não residencial de imóvel para instalação da Sede Administrativa Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas, Estação Ecológica da Mata Preta e Parque Nacional das Araucárias na Rua José Joaquim Balhs, nº512, no município de Palmas/PR. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº.008/2009, em conformidade com o art.24, inciso X da Lei nº.8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Vigência: 15/07/2009 a 14/07/2010. Valor Total: R$12.600,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900179. Data de Assinatura: 15/07/2009. (SICON - 03/08/2009) 443033-44207-2009NE900228 -
Portaria 75 Outros 24/10/2005 26/10/2005 Ibama estabelece em 500 m a partir do limite, a zona de amortecimento da Esec. (republicada) -

Documentos de gestão - ESEC da Mata Preta

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Principais Ameaças

Não há informações cadastradas sobre o tema "Pressões e Ameaças".

Características

A Estação Ecológica de Mata Preta é uma unidade de conservação que abrange os munícipios de Abelardo Luz, Santa Catarina, e Clevelândia e Palmas, Paraná. A Esec conta com cerca de 6,5 mil hectares e visa a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas. (Fonte: MMA. Disponível em http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/cadastro-nacional-de-ucs/consulta-por-uc. Acesso em 12/05/2013).

Notícias

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