PES da José Inácio da Silva (Zé Bolo Flô)

Informações gerais

José Inácio da Silva (Zé Bolo Flô)
Parque Estadual
Estadual
Proteção Integral
66 (Decreto-Lei - 1.693 - 23/08/2000)
2000
Coordenadoria de Unidades de Conservação
Consultivo
2014
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
Cuiabá 526830 6814 476532 MT 353.817 52 100 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.


Características

Características

CARACTERÍSTICAS GERAIS
O Parque Estadual da Saúde, localizado no antigo distrito de Coxipó, é uma área verde em pleno meio urbano da capital Cuiabá, e faz parte de uma estratégia do Governo do Estado de criar áreas verdes na capital.
É proveniente de uma antiga área grilada que foi reapossada pelo Governo, e que visa a preservar um dos últimos remanescentes de mata do entorno do Rio Coxipó. Tem como objetivo preservar algumas espécies de aves da cidade, como o sabiá-laranjeira e o bem-te-vi rajado.
PROBLEMAS
Os maiores problemas relacionados à UC são diretamente relacionados ao entorno altamente urbanizado.
(Fonte: Unidades de Conservação do Mato Grosso. Governo do Estado, FEMA/MT: 2002).

Observações

PORTARIA No 882, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.
Fixa o horário de visitação dos Parques Estaduais Mãe Bonifácia, Massairo Okamura e Zé Bolo Flô, durante a hora de verão.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições conferidas pelo art. 71, IV, da Constituição Estadual; Considerando a hora de verão, com início a partir de zero hora do terceiro domingo do mês de outubro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subsequente, nos termos do Decreto no 6.558/2008;
RESOLVE:
Art. 1o Fixar o horário das 6h às 19h para visitação nos Parques Estaduais Mãe Bonifácia, Massairo Okamura e Zé Bolo Flô, durante a hora de verão.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de outubro de 2016.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá, 20 de outubro de 2015.
(DOE MT 20/10/2016)

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e Empresa de Transmissão de Energia do Mato Grosso S.A.
DO OBJETO: Contratação de Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica - STPJ, para implantação e manutenção de infraestrutura no Parque Estadual Zé Bolo Flô, como medida compensatória pelo impacto ambiental provocado pela construção da Linha de Transmissão - LT de 230 kV SE Cuiabá a SE Nobres a SE Nova Mutum, empreendida pela Empresa de Transmissão de Energia do Mato Grosso S.A., consoante o Processo de Licenciamento Ambiental no 239319/2010 e com base no disposto no artigo 36 da Lei no 9.985/00.
DO VALOR DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - O valor da Medida Compensatória é de R$ 340.216,81 (Trezentos e quarenta mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos), atualizado em 13 de maio de 2015 a partir do valor estipulado no Parecer Técnico no 44929/CAIA/SUIMIS/2010, em consonância com o Decreto Federal no 6.848/09.
DA VIGÊNCIA - O presente TERMO terá prazo de vigência de 02 (dois) anos, a contar da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, podendo ser prorrogado através de Termos Aditivos, mediante expressa concordância das partes, com antecedência de 30 (trinta) dias do término do prazo de vigência.
Data da Assinatura: 21 de agosto de 2015.
Assinam: ANA LUIZA AVILA PETERLINI DE SOUZA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS - Analista de Meio Ambiente Júnior da Empresa de Transmissão de Energia do Mato Grosso S.A.
(DOE MT 26/11/2015)

PORTARIA No 696, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e o art. 3o da Lei Complementar estadual no 566, de 20 de maio de 2015,
Considerando o objeto do Termo de Compromisso que trata da Contratação de Serviço de Terceiro de Pessoa Jurídica-STPJ para implantação e manutenção de infraestrutura no Parque Estadual Zé Bolo Flô;
Considerando a necessidade de implementação de unidade de conservação como medida compensatória pelo impacto ambiental provocado pela construção da Linha de Transmissão - LT de 230 kV SE Cuiabá a SE Nobres a SE Nova Mutum, empreendida pela Empresa de Transmissão de Energia do Mato Grosso S.A., consoante o Processo de Licenciamento Ambiental no 239319/2010 e com base no artigo 36 da Leino 9.985/00;
RESOLVE:
Art. 1o Designar equipe multidisciplinar para compor a Comissão de Acompanhamento para gerenciamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso encartado no Processo de Licenciamento Ambiental no 239319/2010, composta pelos servidores desta Secretaria e representante da Empresa de Transmissão de Energia do Mato Grosso S.A., abaixo relacionados:
I - Fernando Augusto da Silva Junior - Gerente do Parque Estadual Zé Bolo Flô;
II - Maurilio Vilas Boas - Analista de Meio Ambiente - SEMA/MT;
III - Marcos Vinícius Oliveira dos Santos - Analista Ambiental Jr. - Representante da Empresa de Transmissão de Energia do Mato Grosso S.A.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá, 18 de novembro de 2015.
(DOE MT 18/11/2015)

ATO No 15.304/2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LUCIMAR BRITO DA PALMA para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente Regional Parque Estadual Zé Bolo Flô, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a partir desta data.
(17/07/2013)

ATO No 15.291/2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o ato n" 12.168/2013 de nomeação de JOARI AUGUSTO CORRÊA DA COSTA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente Regional Parque Estadual Zé Bolo Flô, publicado no D.O.E.de 18.02.13, à pág.12, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.
(17/07/2013)

AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL No 001/2013/SEMA
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente, por meio de seu Pregoeiro, nomeado pelo Ato no. 13.143/2009, de 14 de outubro de 2009, publicado no D.O.E do dia 14 de outubro de 2009, vem informar a todos os interessados no Pregão Presencial n.o 001/2013/SEMA, Processo no. 44129/2013, referente a "SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (UCS) ESTADUAIS URBANAS (PARQUE ESTADUAL MASSAIRO OKAMURA, PARQUE ESTADUAL ZÉ BOLO FLÔ E PARQUE ESTADUAL MÃE BONIFÁCIA) LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, NA TOTALIDADE DE SUA ÁREA INTERNA, NOS PORTÕES DE ACESSO E NAS CALÇADAS LOCALIZADAS NO ENTORNO IMEDIATO DAS UCS, CONFORME OS LIMITES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO E NAS LEIS DE CRIAÇÃO DAS UCS" terá continuidade da sessão do Pregão Presencial no. 001/2013/SEMA/MT no dia 25 de junho de 2013, às 14h00, na sala 03 da SAD.
Cuiabá, 19 de junho de 2013
(DOE MT 19/06/2013)

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.o 011/2012/SAD
CREDENCIAMENTO: das 13h30min. (treze horas e trinta minutos) às 14h (quatorze horas) do dia 05 de junho de 2012.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO: às 14h (quatorze horas) do dia 05 de junho de 2012.
OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de preço para contratação de serviços especializados de limpeza e conservação das Unidades de Conservação (UCs) Estaduais urbanas (Parque Estadual Massairo Okamura, Parque Estadual Zé Bolo Flô e Parque Estadual Mãe Bonifácia) localizadas no município de Cuiabá, na totalidade de as área interna, nos portões de acesso
e nas calçadas localizadas no entorno imediato da UCs, conforme os limites constantes no memorial descritivo e nas Leis de criação das UCs.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: - www.sad.mt.gov.br - (Link: Portal de Aquisições); - Telefone: (0**65)3613-3676 ou Fax: (0**65)3613-3700.
LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISPUTAS: Sala 05 da Central de Licitações (Superintendência de Aquisições Governamentais) na Secretaria de Estado de Administração, Centro Político Administrativo, Cuiabá - Mato Grosso.
Cuiabá-MT, 21 de maio de 2012
(DOE MT 21/05/2012)

PORTARIA N". 160, DE 27 DE ABRIL DE 2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições constitucionais previstas no Art.71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais, que lhe confere a Lei Complementar 214, de 23 de junho de 2005, que cria a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA/MT) e, Considerando os termos do Decreto n" 1.103, de 23 de abril de 2012, que dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual situados nos Municípios de Cuiabá e Várzea Grande e dá outras providências;
Considerando a necessidade do cumprimento de ordem judicial, denúncias e regimes de urgência dentre outros, referentes às atividades de fiscalização e vistoria;
Considerando as Comunicações Internas no 187/CUCO/SUB/SEMA/2012 e no 054/CMQA/SMIA/2012;
Considerando o Decreto no 7.771, de 30 de junho de 2006, que disciplina o uso dos Parques Estaduais Urbanos do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Considerando a necessidade de implementação de metas de eficiência e resolutividade desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente;
RESOLVE:
Art. 1o O expediente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente/MT será das 13:00 às 19:00 horas, em caráter excepcional e temporário, conforme prevê o Decreto no 1.103/12.
§ 1" Admite-se eventual tolerância de até quinze minutos de atraso sem prejuízo da freqüência e remuneração, sem a necessidade de compensação de horário, mediante justificativa à chefia imediata para constar no relatório mensal, conforme a Relação de Códigos de Ocorrências.
§ 2o Admite-se tolerância, no período compreendido do décimo primeiro minuto até o trigésimo minuto, de eventual atraso sem prejuízo da freqüência e remuneração, mediante compensação de horário, no mesmo dia, e justificativa à chefia imediata para constar no relatório mensal.
§ 3o Atrasos habituais caracterizarão impontualidade, em conformidade com o disposto no art. 143, X da Lei Complementar n". 04/90, e sujeitará o servidor a procedimento disciplinar, não afastando, a aplicação cumulativa do inciso II, art. 64, da referida Lei Complementar.
§ 4o O relógio ponto ficará programado para permitir o registro de entradas e saídas, por um período de até uma hora e quarenta e cinco minutos.
Art. 2o Caberá a Coordenadoria de Gestão de Pessoas analisar os motivos apresentados pelos servidores sobre as ocorrências excepcionais.
Art. 3o O horário de expediente do Protocolo e Arrecadação será compreendido das 13:00 às 17:00 horas para atendimento ao público e das 17:00 às 19:00 horas para as atividades internas.
Parágrafo único. Nos demais setores da SEMA o atendimento ao público permanecerá no horário das 14:00 às 18:00 horas.
Art. 4o Excepcionalmente havendo a necessidade da realização das atividades de fiscalização e/ou vistoria, os setores competentes deverão desempenhar essas funções no período integral.
Art. 5o Os Parques Mãe Bonifácia, Zé Boloflô e Massairo Okamura permanecerão com o horário de funcionamento das 06:00 às 18:00 horas, conforme prevê o artigo 4o do Decreto no 7.771, de 30/06/06, que disciplina o uso dos Parques Estaduais Urbanos do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Art. 6o Os servidores lotados na Coordenadoria de Monitoramento da Qualidade Ambiental/SMIA desempenharão suas funções em regime de escala.
Art. 7o Revoga-se a Portaria no 159, de 24 de abril de 2012.
Art. 8o Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de maio de 2012.
REGISTRADA,
PUBLICADA,
CUMPRA-SE.
Cuiabá, 27 de abril de 2012.
VICENTE FALCÃO DE ARRUDA FILHO
Secretário de Estado do Meio Ambiente
SEMA/MT
(DOE MT 27/04/2012)

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, e a Votorantim Cimentos S.A. (Unidade Cuiabá).
DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO a aquisição e transferência para o Estado de material permanente, execução de projeto de erradicação de espécies invasoras e recuperação de áreas degradadas, elaboração de planos de manejos e construção e restauração de infraestruturas de receptivo, trilhas, muros e cercas, para as unidades de conservação de Proteção Integral, Monumento Natural Morro de Santo Antonio, Parque Estadual Águas Quentes, Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul, Parque Estadual da Cidade - Mãe Bonifácia, Parque Estadual Zé Bolo Flô e Parque Estadual
Massairo Okamura, como medida compensatória pelo impacto ambiental provocado pela atividade de extração de calcário e Dolomita e beneficiamento associado, empreendida pela VOTORANTIM CIMENTOS S.A. (Unidade Cuiabá), consoante o Processo de Licenciamento Ambiental n 402662/2010 e com base no disposto no artigo 36 da Lei Federal n 9.985/00.
DA VIGÊNCIA: O presente TERMO terá prazo de vigência de 24 (vinte quatro) meses, a contar da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, podendo ser prorrogado através de Termos Aditivos, mediante expressa concordância das partes, com antecedência de 30 (trinta) dias do término do prazo de vigência.
ALEXANDER TORRER MAIA - Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT
WAGNER TEIXEIRA FLORENTINO - Representante Legal da VOTORANTIM CIMENTOS S.A. (Unidade Cuiabá)
(DOE MT 28/10/2010)


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomas

Bioma % na UC
Cerrado 100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Savana 100.00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Cuiaba 100.00

Contatos

Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT
Rua C, esquina com a Rua F - Centro Político Administrativo
CEP: 78050-970 - Cuiabá - MT

Processo N.:
Nome: (80405/1) HELIO LOPES
Cargo/Função: (11380) ANALISTA DE MEIO AMBIENTE
Para Un. Adm: (171999) GER. DO PARQUE ESTADUAL ZE BOLO FLO
A Partir de: 16/02/2012
(DOE MT 28/03/2012)

ATO Nº 5.213/2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear NÁDIA MARIA CARDOZO EVANGELISTA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente do Parque Estadual Zé Bolo Flô, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a partir de 1° de dezembro de 2011.
(DOE MT 01/12/2011)


Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Portaria 614 Conselho 15/12/2014 18/12/2014 Cria o Conselho Consultivo Do Parque Estadual Zé Bolo Flô. Download PDF
Portaria 480 Instrumento de gestão - plano de manejo 17/10/2012 29/10/2012 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Manejo do Parque Estadual Zé Bolo Flô. O Plano de Manejo do Parque Estadual Zé Bolo Flô é o instrumento técnico e legal de implantação,gerenciamento e administração do Parque, encontrando-se disponível para consulta pública nesta Secretaria e na sede do Parque Estadual Zé Bolo Flô. Download PDF
Portaria 724 Alteração de categoria 26/09/2011 26/09/2011 Fica recategorizado como Parque Estadual Zé Bolo Flô. Download PDF
Decreto 4138 Alteração de nome 05/04/2002 05/04/2002 Altera o nome do PES da Saúde para Parque Estadual José Inácio da Silva -"Zé Bolo Flô". Download PDF
Decreto-Lei 1.693 Criação 23/08/2000 23/08/2000 Art. 1" Fica criado o Parque da Saúde do Estado de Mato Grosso, com o perímetroabaixo descrito, e área aproximada de 66,3985 hectares, localizado nesta Capital, no lugar denominado "Adauto Botelho" e tem por finalidade a implantação e estruturação do Parque da Saúde do Estado do Mato Grosso, criado por este Decreto. Download PDF


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