PES Charapucu

Informações gerais

Charapucu
Parque Estadual
Estadual
Proteção Integral
65.181 (Decreto - 2592 - 09/11/2010)
2010
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Consultivo
2013
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
Afuá 31183 22723 6782 PA 837.277 70.154 100 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.

0.57 ha

Características

Características

O Parque Estadual Charapucu, criado em 2010 com mais de 65.000 hectares, na Ilha de Marajó, prevê a preservação dos ecossistemas naturais e da beleza paisagística, a realização de pesquisas científicas, o desenvolvimento do turismo ecológico e da educação ambiental. Sua existência dá forças ao reconhecimento da futura Reserva da Biosfera do Marajó, cuja criação vem sendo articulada pela Sema (PA) com a UNESCO.
Segundo a própria SEMA, o Parque Estadual Charapucu é caracterizado por um ecossistema de vegetação de várzeas e igapós, preservados, com áreas nunca exploradas e apresenta características puramente amazônicas. Na área, podem ser encontrados rios de águas brancas barrentas por influência do rio Amazonas e ainda rios de águas pretas, que vêm dos campos marajoaras ('Criação do Parque Estadual Charapucu incentiva a ciência e o turismo', noticia disponível em www.sema.pa.gov.br, nov/2010).
(Fonte: Instituto Socioambietal, dez/2010)

Observações

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Número: 19/2018
Objeto: A presente licitação terá como objeto a CONTRATAÇÃODE Pessoa Jurídica ESPECIALIZADA para Executar as
atividades do Projeto "Manejo sustentável do açaí na área de entorno do Parque Estadual Charapucu, região do
Marajó, em afuá/pará", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I - Termo de Referência do
Edital
Entrega do Edital: 23/08/2018
Responsável pelo certame: HILDA ELIZABETH SOUTO DE
VASCONCELOS OLIVEIRA
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 05/09/2018
Hora da Abertura: 09:00
Ordenador: Thiago Valente Novaes
(23/08/2018

PORTARIA No. 764 de 18 de julho de 2018
Objetivo: Dar prosseguimento às ações de capacitação em manejo de recursos naturais, associativismo e cooperativismo
na Zona de Amortecimento do Parque Estadual Charapucu - PEC; Realizar reuniões de consolidação da proposta única da
reconfi guração espacial do PEC; Dar continuidade às ações do Programa "Educação Ambiental" da PEC nas escolas da Zona
Rural de Afuá; Dar Continuidade ao desenvolvimento de ações de capacitação teórica e prática em manejo de recursos naturais,
associativismo e cooperativismo; Realizar reuniões junto ao STTR de Afuá e das comunidades locais; Dar continuidade ao
desenvolvimento de ações e práticas de conscientização que visem a Educação Ambiental de maneira ampliada e singular às
características das sociedades ribeirinhas marajoaras.
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/2320674 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Macapá/Afuá -Pa
Período: 23/07 a 18/08/2018 - 27,5 (vinte e sete e meia) diárias
Servidor: 5917574 - Amanda Paiva Quaresma - Gerente
ORDENADOR: ZILMA PATRÍCIA DIAS DO NASCIMENTO
Presidente, em exercício
Protocolo: 340044
(DOE PA 20/07/2018)

PORTARIA No. 538 de 23 de maio de 2018
Objetivo: Desenvolver ações de educação ambiental na sede municipal e nos polos da Zona Rural; Fazer a segurança dos
técnicos na realização das reuniões comunitárias nas escolas, polos e/ou centros comunitários com as comunidades dentro
ou no entorno do Parque Estadual Characucu e acompanhar na realização da reunião ordinária do Conselho Gestor da Unidade
com pautas diversas.
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/214397 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Macapá/Afuá - Pa
Período: 21/05 a 19/06/2018 - 29,5 (vinte e nove e meia) diárias
Servidor: 3o SGT, PM, Walter de Oliveira Alves de Azevedo - 5197449-
1, 3o SGT, PM, Lino Paulo Lima Portela - 57013681, 3o SGT, PM, Joselito Marcelino Almeida - 5335205-1 - CB, PM Gleydison
Mauro Chagas da Silva -5779405-1
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 316449
(DOE PA 24/05/2018)

PORTARIA No. 529 DE 21 DE MAIO DE 2018
Objetivo: Desenvolver ações de Educação Ambiental nas escolas na sede municipal e nos polos da zona rural, especificamente
aquelas que estão localizadas em comunidades dentro ou no entorno do Parque Estadual Charapucu e realizar reuniões
comunitárias nas escolas polos e/ou centros comunitários (onde houver) com as comunidades dentro ou no entorno do Parque
Estadual Charapucu
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/213473 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Afuá-Pa
Destino: Zona Rural de Afuá -Pa
Período: 25/05 a 03/06/2018 - 9,5 (nove e meia) diárias
Servidor: 5939759 - Clarissa Miranda Rodrigues - Técnico em Gestão Ambiental
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 315505
(DOE PA 23/052018)

PORTARIA No. 485 DE 15 DE MAIO DE 2018
Objetivo: Desenvolver ações de Educação Ambiental nas escolas da Sede municipal e nos polos da Zona Rural ; Realizar reuniões comunitárias com as comunidades dentro ou no entorno do Parque Estadual Charapucu; Realizar reunião ordinária do
Conselho Gestor da Unidade
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/201694 e o
Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Macapá/Afuá -Pa
Período: 21/05 a 10/06/2018 - 29,5 (vinte e nove e meia) diárias
Servidor: 5939749 - Alzira Almeida de Araújo - Técnico em Gestão Ambiental
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 312848
(DOE PA 16/05/2018)

PORTARIA No. 484 DE 15 DE MAIO DE 2018
Objetivo: Desenvolver ações de Educação Ambiental nas escolas na sede municipal e nos polos da zona rural de Afuá;
Realizar reuniões comunitárias nas escolas polos e/ou centros comunitários, com as comunidades dentro ou no entorno do
Parque Estadual Charapucu e realizar reunião ordinária do Conselho Gestor da Unidade com pautas diversas
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/201717 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Macapá/Afuá -Pa
Período: 21/05 a 19/06/2018 - 29,5 (vinte e nove e meia) diárias
Servidor: 5917574 - Amanda Paiva Quaresma - Gerente
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 312829
(DOE PA 16/05/2018)

PORTARIA No. 289 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Objetivo: Realizar expedição ao Parque Estadual Charapucu juntamente com a equipe do Idef or-Bio da Gerência da Região
Administrativa do Marajó - GRM/DGMUC e BPA.
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/129467 e o
Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Macapá-AP/Afuá - Pa
Período: 10 a 29/04/2018 - 19,5 (dezenove e meia) diárias
Servidor: 57233266 - Jeff erson Moreira do Espirito Santo - Secretário de Gabinete
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 298336
(DOE PA 06/04/2018)

PORTARIA No. 286 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Objetivo: Fazer a segurança da equipe técnica do Idef or-Bio na realização da expedição ao Parque Estadual Charapucu para
subsidiar os estudos de redimensionamento de mesmo e criação de nova unidade de uso sustentável no entorno.
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/129470 e o
Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Macapá/AP e Afuá/PA - Pa
Período: 10 a 29/04/2018 - 19,5 (dezenove e meia) diárias
Servidor: 3o SGT, PM, Juarez Dias da Silva - 5700221 - 3o SGT, PM, Luiz Alberto da Silva Melo - 5732590 - CB, PM, Aquilino Barros de Araújo - 57221880 - CB, PM, Helena Silva Moraes - 5736277
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
(DOE PA 06/04/2018)

PORTARIA No. 1.084 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
Objetivo: Acompanhar a execução do Projeto de Espécies dasOleaginosas nas comunidades do entorno do Parque Estadual
Charapucu (PEC)
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2016/463308,
Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Afuá - Pa
Período: 06 a 12/11/2017 - 6,5 (seis e meia) diárias
Servidor:
57191828 - Shislene Rodrigues de Souza - Assistente
Administrativo ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 244489
(DOE 06/11/2017)

PORTARIA No. 458 DE 30 DE MAIO DE 2017
Objetivo: Realizar coleta de material para identificação genética da espécie Cebus Kaapori, no Parque Estadual Charapucu; Apoiar na demarcação de redimensionamento do Parque.
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2017/227261 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Macapá - AP/Afuá - Pa
Período: 03 a 18/06/2017 - 15,5 (quinze e meia) diárias
Servidor: 5924476 - André Luís Ravetta - Técnico em Gestão Ambiental
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 184782
(DOE PA 31/05/2017)

PORTARIA No. 201 DE 24 DE MARÇO DE 2017
Objetivo: Participar de reunião sobre os conflitos do Parque Estadual Charapucu, convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) Fundamento Legal: conforme o processo no. 2017/121035 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Afuá - Pa
Destino: Belém - Pa
Período: 27 a 31/03/2017 - 4,5 (quatro e meia) diárias
Servidor: Colaborador eventual
Rosivaldo de Almeida Moraes, RG:4850293 - Conselheiro do Parque Charapucu e João Bosco Silva dos Santos, RG:287765 - Conselheiro do Parque Charapucu
ORDENADOR: Thiago Valente Novaes
Protocolo: 159860
(DOE PA 27/03/2017)

PORTARIA No. 138 DE 07 DE MARÇO DE 2017
OBJETIVO: Estruturar sala cedida pela EMATER de Afuá, para a GRM/IDEFLOR-Bio; Acompanhar o Promotor do Ministério Público Federal e o Promotor da Vara Agrária do Pará, em visita técnica no interior do Parque Charapucu; Realizar e presidir reunião do Conselho Gestor do Parque Estadual Charapucu (PEC), e realizar capacitação dos Conselheiros, no município de Afuá; Realizar o monitoramento nos rios e igarapés da UC, a fim de verificar possíveis alterações na ocupação; Visitar o Projeto Quelônios da Amazônia (PQA) na Ilha dos Camaleões, área de abrangência do PEC; Reunir com o IBAMA de Macapá.
Fundamento Legal: Conforme Processo no2017/, Art.145 da Lei Estadual no5810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Afuá-Pa / Macapá-AP
Período: 09 a 25/03/2017 - 16,5 (dezesseis e meia) Diárias
Servidor: 5924884 - Rosangela dos Santos Sousa - Técnica em Gestão Ambiental
Ordenador: Thiago Valente Novaes
(DOE PA 08/03/2017)

PORTARIA No. 876 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016
Objetivo: Realizar reunião do Conselho Gestor do Parque Estadual Charapucu (PEC) para definição de atividades do planejamento operacional de 2017; Realizar Ação de Educação ambiental, no entorno e dentro do Parque Charapucu (PEC).
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2016/472070, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Macapá/Afuá -Pa
Período: 05 a 14/12/2016 - 9,5 (doze e meia) diárias
Servidor: 5615003 - Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues de Almeida - Técnica em Gestão de Meio Ambiente/Gerente - 5924884- Rosângela dos Santos Souza - Técnica em Gestão Ambiental
ORDENADOR: Thiago Valente Novaes
Protocolo: 124839
(DOE PA 29/11/2016)

Portaria no. 743 de 17 de outubro de 2016
Objetivo: Presidir e participar da 1o reunião do Conselho Gestor da Unidade de Conservação do Parque Estadual de Charapucu (PEC) e Coordenar e organizar a logística da capacitação em Manejo de Açaizais Nativos, nas comunidades do entorno do Parque Charapucu
Fundamento Legal: Conforme o processo no. 2016/414429 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém
Destino: Macapá/Afuá
Período: 19 a 31/10/2016 - 12,5 (doze e meia) diárias
Servidor: 5615003 - Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues de Almeida - Técnica em Gestão de Meio Ambiente/Gerente
5924884 - Rosângela dos Santos Souza - Técnica em Gestão Ambiental
Ordenador: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 119729
(DOE PA 18/10/2016)

PORTARIA No. 656 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016
Objetivo: Realizar mapeamento e mobilização das comunidades do Parque Estadual Charapucu(PEC) para capacitação em manejo de açaizais nativos
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2016/370865, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Macapá -AP/Afuá -Pa
Período: 19/09 a 01/10/2016 - 12,5 (doze e meia) diárias
Servidor: 5615003 - Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues de Almeida - Técnica em Gestão de Meio Ambiente/Gerente
57191828 - Shislene Rodrigues de Souza - Assistente Administrativo
ORDENADOR: Marília Nazareth Baêtas Tavernard
Presidente, em exercício
Protocolo 1007809
(DOE PA 15/09/2016)

PORTARIA No. 530 DE 03 DE AGOSTO DE 2016
Objetivo: Realizar a segurança da equipe técnica durante a realização das atividades de mapeamento e mobilização das lideranças locais no Parque Estadual Charapucu (PEC), bem como na realização das reuniões relativas à retomada do Conselho Gestor desta Unidade de Conservação
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2016/309880, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Macapá -Ap/Chaves/Afuá - Pa
Período: 08 a 19/08/2016 - 11,5 (onze e meia) diárias
Servidor:
5675979 - Emanoel José Ferreira de Moraes Junior- 2o SGT- PM
573278601 - José Alberto de Matos Lima - 3o SGT-PM
5419883 - Carlos Alberto Alves de Lima - 3o SGT PM
5730821 - Lilia da Silva Paraense Costa - CB-PM
ORDENADOR: Thiago Valente Novaes
Protocolo 993916
(doe pa 05/08/2016)

PORTARIA No. 521 DE 01 DE AGOSTO DE 2016
Objetivo: Realizar reunião no município de Chaves, bem como tratar de assuntos pertinentes à participação do município no Conselho Gestor da APA Marajó; Realizar mapeamento e mobilização de lideranças locais no Parque Estadual Charapucu (PEC); Realizar Reunião em Afuá para retomada do Conselho Gestor do Parque Estadual Charapucu (PEC)
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2016/299628, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Macapá -AP/Chaves/Afuá -Pa
Período: 08 a 19/08/2016 - 11,5 (onze e meia) diárias
Servidor: 5615003 - Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues de Almeida - Técnica em Gestão de Meio Ambiente/Gerente
5924884 -Rosângela dos Santos Souza -Técnica em Gestão Ambiental/Bióloga
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 992840
(DOE PA 03/08/2016)

DIÁRIA
PORTARIA No. 550 DE 03 DE SETEMBRO DE 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 4, 1/2 (quatro e meia) diárias ao servidor Wendell Andrade de Oliveira, matrícula 57176357 ocupante do cargo de Diretor de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação, para atender as despesas de viagem a Macapá/ Afuá. Objetivo: Participar da Consulta Prévia Livre e Informada acerca da proposta de redimensionamento, requalifi cação e recategorização da Unidade de Conservação Parque Estadual de Charapucu, no período de 10 a 14/09/2015, conforme o processo no. 2015/372687 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 871902
(DOE PA 04/09/2015)

DIÁRIA
PORTARIA No.549 DE 03 DE SETEMBRO DE 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e
da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015,
publicado no Diário Ofi cial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 06 e 1/2 (seis e meia) diárias aos servidores, Jerri
Cavalcante de Aviz, CB PM, matrícula:5810825, Sandro José
Corrêa Viana, CB PM, matrícula: 5374162 e Luiz Tiago Pantoja
Pereira, SD PM, matrícula:57222243, a cada servidor,
para atender as despesas de viagem a Macapá/Afuá. Objetivo:
Acompanhar a equipe de trabalho no município de Afuá, Sede
Urbana e Parque estadual Charapucu, no período de 08 a
14/09/2015, conforme o processo no. 2015/376369, Art.145 da
Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 871901
(DOE PA 04/09/2015)

DIÁRIA
PORTARIA No.548 DE 03 DE SETEMBRO DE 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e
da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015,
publicado no Diário Ofi cial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 06 e 1/2 (seis e meia) diárias ao servidor Cleison Carlos
Silva do Rosário, 3o SGT PM, matrícula no5780845, para atender
as despesas de viagem a Macapá/Afuá. Objetivo: Acompanhar a
equipe de trabalho no município de Afuá, Sede Urbana e Parque
estadual Charapucu, no período de 08 a 14/09/2015, conforme
o processo no. 2015/376376, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810
de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 871892
(DOE PA 04/09/2015)

DIÁRIA
PORTARIA No. 265 DE 03 DE JUNHO DE 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 7 ½ (sete e meia) diárias às servidoras Maria de Nazaré Bentes de Lima, matrícula no57197213, ocupante do cargo de Gerente de Unidade de Conservação-Bióloga, Daniela Mayumi Kiyatake, Matrícula 589394, ocupante do cargo de Técnica em Gestão Ambiental e Deilsa Soares Oliveira, Matrícula 8001351, ocupante do cargo de Técnica em Gestão de Meio Ambiente, para atender as despesas de viagem a Macapá-AP/Afuá-PA/ Macapá-AP. Objetivo: Realizar reuniões em Afuá e Parque Estadual Charapucu, no período de 12 a 19/06/2015, conforme o processo no. 2015/230185 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 836279
(DOE PA 08/06/2015)

DIÁRIA .
PORTARIA No. 143 DE 14 DE ABRIL DE 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao CB da Polícia Militar, Manoel Mesquita da Conceição , RG:26259, para atender as despesas de viagem a Afuá. Objetivo: Fazer segurança aos técnicos do Ideflor-Bio, em atividade Institucional em Afuá e Parque Estadual Charapucu, no período de 06 a 12/04/2015, conforme o processo no. 2015/141059 e o Art. 145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 817410
(DOE PA 15/04/2015)

DIÁRIA .
Portaria no. 115 de 06 de abril de 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao SD da Polícia Militar, Derick Costa Leão, RG:4219035, ocupante do Cargo de Soldado /9o BPA, para atender as despesas de viagem Afuá. Objetivo: Fazer segurança aos técnicos do Idefl or-Bio, em atividade Institucional em Afuá e Parque Estadual Charapucu, no período de 06 a 12/04/2015, conforme o processo no. 2015/141052 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 814155
(DOE PA 07/04/2015)

DIÁRIA .
PORTARIA No. 103 DE 31 DE MARÇO DE 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao servidor Fábio Ferreira Cardoso, matrícula no3540037, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, para atender as despesas de viagem a Macapá-AP/ Afuá-Pa/Macapá-AP. Objetivo: Realizar reuniões em Afuá e Parque Estadual Charapucu, no período de 06 a 12/04/2015, conforme o processo no. 2015/132751 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 812707
(DOE PA 01/04/2015)

DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 768804
PORTARIA: 2532/2014
Objetivo: LEVANTAMENTO DE CONSOLIDAÇÃO DO PAEX DO INCRA E REORGANIZAÇÃO DOS LIMITES DO PARQUE ESTADUAL CHARAPUCU.
Fundamento Legal: DECRETO No734/1992, LEI 5.810/1994, ART. 145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA No01/2008-AGE/PA. PRAZO DE ENTREGA DE RELATÓRIO DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS O RETORNO DE VIAGEM.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s): MACAPA/AP - Brasil
AFUA/PA - Brasil


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Floresta Ombrófila Densa 100.00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Foz do Amazonas 100.00

Contatos

Chefe da UC: JULIO CESAR MEYER JUNIOR a partir de 03/07/2012 (DOE 01/08/2012)

Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA
Travessa Lomas Valentinas, n° 2717
CEP: 66095-770 - Belém - PA


Notícias

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Título Data de publicaçãoícone de ordenação
As falhas e inconsistencias do Cadastro Ambiental Rural 01/08/2016
Ideflor-bio faz consulta previa junto as comunidades do Parque Charapucu 10/09/2015
Painel expoe estudos para reconfiguracao do Parque Charapucu 26/08/2015
Ideflor-Bio fara consulta previa junto a comunidades do Parque Estadual Charapucu 30/07/2015
Ideflor-Bio e comunidade discutirao recategorizacao do Parque Estadual do Charapucu 28/05/2015
Ideflor-bio, Incra e SPU firmam termo para dirimir conflitos na area do Parque Estadual do Charapu 04/05/2015
Sema assina Termo de Compromisso com comunidades do Parque do Charapucu 17/12/2013
Governo combate a exploracao ilegal de madeira e outros crimes no Marajo 03/12/2013
Grupamento Fluvial e Sema levam a operacao Charapucu ao Marajo 27/11/2013
Sema e Instituto Evandro Chagas fazem pesquisa no Parque do Charapucu 10/10/2013
Parque do Charapucu tera inventario da ictiofauna 16/05/2013
Pesquisadores fazem levantamento de peixes do Parque do Charapucu,PA 16/05/2013
Estado vai implantar programa de fiscalizacao no Parque Charapucu, no Marajo 21/04/2013
Criado o conselho consultivo do Parque Estadual do Charapucu em Afua 15/04/2013
Moradores do entorno do Parque Charapucu, em Afua, recebem oficinas 27/11/2012
Relatorio do IPCC sobre o Brasil destaca impactos da elevacao de temperatura 13/08/2012
Sema e ribeirinhos do Parque Charapucu celebram Termo de Compromisso 09/08/2012
Unesco pode reconhecer o Marajo como Reserva da Biosfera 04/03/2011
Para ganha unidade de conservacao em Afua 26/01/2011
Criacao do Parque Estadual Charapucu incentiva a ciencia e o turismo 26/11/2010
Para cria nova area de conservacao para pesquisas e turismo 13/11/2010
Encontro discute Reserva de Biosfera do Marajo 19/04/2010
Cuidados com Mudancas Climaticas priorizados no Para 01/12/2009
Unidade de Conservacao de olho no futuro ambiental do Para 30/10/2009

Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Termo de Cooperação 4 Cooperaçao técnica 10/08/2017 10/08/2017 Gerar alternativa de renda para a população do entorno do PARQUE ESTADUAL DO CHARAPUCU, através do manejo florestal de espécies nativas oleaginosas, de modo a evitar processos de desmatamento na Unidade de Conservação Download PDF
Instrução Normativa 1 Outros 20/07/2015 21/07/2015 Dispõe acerca da normatização dos procedimentos para realização de consulta prévia, livre e informada para o redimensionamento, requalificação e recategorização do Parque Estadual Charapucu na modalidade consensuada junto às comunidades diretamente afetadas. Download PDF
Portaria 1839 Conselho 30/07/2013 31/07/2013 Nomeia o Conselho Gestor. Download PDF
Portaria 774 Conselho 12/04/2013 15/04/2013 Institui o Conselho Consultivo do Parque Estadual do Charapucu. Download PDF
Portaria 725 Instrumento de gestão - plano de manejo 09/04/2013 12/04/2013 Instituição de Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Manejo do Parque Estadual Charapucu. Download PDF
Decreto 2592 Criação 09/11/2010 10/11/2010 Fica criado o Parque Estadual Charapucu, no Município de Afuá, com o objetivo básico de preservar os ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico. Visa também contribuir para a manutenção dos serviços ambientais, bem como garantir os processos ecológicos naturais. A visitação pública está sujeita às normas e restrições estabelecidas no Plano de Manejo da unidade, às normas estabelecidas pelo órgão responsável por sua administração, e àquelas previstas em regulamento. Tem uma área com forma de um polígono irregular, envolvendo uma superfície 65.181,94 ha (sessenta e cinco mil, cento e oitenta e um hectares e noventa e quatro ares) Download PDF


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