PES Gruta da Lagoa Azul

Informações gerais

Gruta da Lagoa Azul
Parque Estadual
Estadual
Proteção Integral
12.513 (Decreto - 1.472 - 13/12/1999)
1999
Coordenadoria de Unidades de Conservação
Consultivo
2014
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
Nobres 14862 3023 11960 MT 385.951 530 100 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.


Características

Características

Situada entre duas colinas, a formação da Gruta da Lagoa Azul permite a ressurgência do Rio Saloba em seu interior, de modo a formar uma lagoa que assume a tonalidade azul. Mas esta não é a única atração do Parque, que ainda conta com diversas outras grutas, cada uma com suas singularidades.
Por sobre as formações calcárias, as matas deciduais que cobrem o Parque são também um atrativo à parte, com ocorrência de aroeiras e angicos. A fauna também não deixa por menos, sendo que na UC ocorrem o bugio, a anta, a onça pintada e araras.
Os usos conflitantes mais importantes no PES Gruta da Lagoa Azul são o turismo desordenado e a atividade agropecuária no entorno.
(fonte: Unidades de Conservação do Mato Grosso. Governo do Estado, FEMA/MT: 2002).

A Gruta é formada por uma entrada principal, ocupada em parte pela surgência de um rio subterrâneo translúcido e de cor azul claro. Os espeleotemas do salão principal impressionam pela beleza e pelo tamanho. As colunas ultrapassam os 5 metros, os travertinos possuem um diâmetro de mais de 1 metro e as cortinas e escorrimentos margeiam a "Lagoa". Existem ONGs que estudam e relatam a possibilidade de vestígios arqueológicos no interior da caverna. Atualmente a caverna está interditada à visitação pública, à espera de um estudo mais detalhado de suas características físicas e bióticas e consequente Plano de Manejo (fonte: DGA - Mato Grosso).

Observações

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, e a Enel Green Power Fazenda S.A.
DO OBJETO: Como medida compensatória pelo impacto ambiental provocado pelas obras de instalação da PCH DA FAZENDA, empreendida pela ENEL GREEN POWER FAZENDA S.A., consoante o Processo de Licenciamento n.o 341220/2007 e com base no disposto no artigo 36 da Lei Federal n.o 9.985/00, constitui objeto do presente TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO a aquisição a aquisição de 5(Cinco) veículos grandes - caminhonetes 4 x 4, para as seguintes unidades de conservação Estadual: Parque Estadual Encontro das Aguas, Parque Estadual do Araguaia, Refúgio de Vida Silvestre Quelônios do Araguaia, Parque Estadual Santa Barbara, Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul, aquisição de 5(cinco) Kits eletrônicos sendo 04 (quatro) contendo - 1Notebook, 1GPS, 1Máquina Fotográfica , 1 Datashow para os Parques Estaduais Santa Barbara, Serra Azul, Refúgio de Vida Quelônios do Araguaia, Unidade de Conservação Ambiental/ Proteção Integral - SEMA, e 01 (um) Kit contendo - 1 Notebook, 1GPS, 1 Máquina Fotográfica para Unidade de Conservação Ambiental/ Proteção Integral - SEMA, aquisição de 02 (duas) embarcações do tipo canoa para água rasa, para os Parques Águas de Cuiabá, Estação Ecológica Rio da Casca I e II, aquisições para o Refúgio de Vida silvestre Quelônios do Araguaia: 01 (um) conjunto Náutico - Barco com 6 metros com motor de popa 25 hp, 8 (oito) colchões de solteiro densidade 45, 01 (um) Freezer com tampa, 02 (duas) tendas para proteção sol medindo 5x5, 01 (um) Fogão Industrial de 04 bocas - com 02 botijões de gás inclusos, 02 (duas) baterias de carro de 150 amperes, 01 (um) Grupo Motor Gerador e Contratação de uma STPJ, para perfuração e instalação de Poço Artesiano. Tais aquisições tem como objetivo viabilizar ações de gestão das UCs Estaduais do Grupo de Proteção Integral, conforme descrito no Plano de Trabalho, como medida compensatória.
DO VALOR DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - O valor da compensação ambiental, objeto deste TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL corresponde a R$ 682.739,08 (Seiscentos e oitenta e dois mil, setecentos e trinta e nove reais e oito centavos), de acordo com o Parecer Técnico no 94329/CLEIA/SUIMIS/2015, em consonância Decreto Federal no 6.848/09 e atualização monetária pela TAXA SELIC.
DA VIGÊNCIA O presente TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL terá prazo de vigência de 1 (um) ano, a contar da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, podendo ser prorrogado através de Termos Aditivos, mediante expressa concordância das partes, com antecedência de 30 (trinta) dias do término do prazo de vigência.
Data da Assinatura: 28 de junho de 2016
Assinam: Rodrigo Quintana Fernandes - Assessor Chefe - SEMA-MT,
Márcio Teixeira Trannin - Diretor da Enel Green Power Fazenda S.A.
(DOE MT 28/06/2016)

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, e a Votorantim Cimentos S.A. (Unidade Cuiabá).
DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO a aquisição e transferência para o Estado de material permanente, execução de projeto de erradicação de espécies invasoras e recuperação de áreas degradadas, elaboração de planos de manejos e construção e restauração de infraestruturas de receptivo, trilhas, muros e cercas, para as unidades de conservação de Proteção Integral, Monumento Natural Morro de Santo Antonio, Parque Estadual Águas Quentes, Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul, Parque Estadual da Cidade - Mãe Bonifácia, Parque Estadual Zé Bolo Flô e Parque Estadual
Massairo Okamura, como medida compensatória pelo impacto ambiental provocado pela atividade de extração de calcário e Dolomita e beneficiamento associado, empreendida pela VOTORANTIM CIMENTOS S.A. (Unidade Cuiabá), consoante o Processo de Licenciamento Ambiental n 402662/2010 e com base no disposto no artigo 36 da Lei Federal n 9.985/00.
DA VIGÊNCIA: O presente TERMO terá prazo de vigência de 24 (vinte quatro) meses, a contar da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, podendo ser prorrogado através de Termos Aditivos, mediante expressa concordância das partes, com antecedência de 30 (trinta) dias do término do prazo de vigência.
ALEXANDER TORRER MAIA - Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT
WAGNER TEIXEIRA FLORENTINO - Representante Legal da VOTORANTIM CIMENTOS S.A. (Unidade Cuiabá)
(DOE MT 28/10/2010)

Processo 565190/2009
Extrato de Termo Aditivo: Convênio 1/2009/SEMA/MT
Prorrogar convêni opara realizar campanha de prevenção e combate às queimadas na região Médio Norte do MT e em 7 UCs: PES Serra Azul, PES Cristalino, PES Gruta da Lagoa Azul, PES Araguaia, PES Encontro das Águas, RESEX Guariba Roosevelt.
Vigência: 31/12/2010
(Diário Oficial Estadual 25209 de 27/11/2009)


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomas

Bioma % na UC
Cerrado 100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Savana 100.00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Cuiaba 100.00
Pressão/ameaça
Ocupação agropecuária do entorno
Turismo Predatório

Contatos

Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT
Rua C, esquina com a Rua F - Centro Político Administrativo
CEP: 78050-970 - Cuiabá - MT


Notícias

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos.

Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Portaria 538 Outros 04/08/2016 04/08/2016 Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente- SEMA/MT e a ENEL GREEN POWER FAZENDA S.A. Download PDF
Portaria 05 Instrumento de gestão - uso público 30/06/2015 02/07/2015 Considerando a Lei do Estado do Mato Grosso no 7.369, de 20 de dezembro de 2000, que cria o Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul, no município de Nobres;Considerando o disposto na Lei Complementar no 140, de 2011;Considerando que o estado do Mato Grosso aprovou o Plano de Manejo Espeleológico da Gruta da Lagoa Azul, inserida no Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul, conforme consta à página 15 da edição do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso de 24 de fevereiro de 2014;Considerando o que consta no Processo Administrativo 02001.003663/2015-96, resolve: Revogar a Portaria Ibama no 5, de 30 de maio de 1999, publicada à fl. 82 da Seção 1 do Diário Oficial da União de 14de setembro de 1999, editada pela então representação do Ibama noestado do Mato Grosso. Download PDF
Portaria 616 Conselho 15/12/2014 18/12/2014 Cria o Conselho Consultivo Do Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul. Download PDF
Portaria 39 Instrumento de gestão - plano de manejo 10/02/2014 24/02/2014 Aprova o Plano de Manejo Espeleológico da Gruta da Lagoa Azul, inserida no Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul, localizado no município de Nobres e gerido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Download PDF
Portaria 151 Instrumento de gestão - plano de manejo 11/12/2008 12/12/2008 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Manejo do Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul. Download PDF
Lei 7.369 Criação 20/12/2000 20/12/2000 Fica criado o Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul, abrangendo as terras da Reserva Técnica do Projeto de Assentamento Coqueiral/Quebó, no Município de Nobres, com aproximadamente 12.512,5456ha, contendo a área menor de 512,5456ha, da Gruta Lagoa Azul
Portaria 05 Instrumento de gestão - uso público 30/05/1999 14/09/1999 Interdita em acordo com a Prefeitura Municipal de Nobres/MT. para uso e v isitaão a cavidade natural subterrânea denominada "Lagoa azul", localizada no município de Nobres/MT. A interdição de que trata o art. 1o dar-se á mediante a colocação de cadeado e placas informativas, nas entradas principais, até que seja elaborado o Plano de Manejo, que vise conservação dacaverna em função da exploração turística. Para a implantação do Plano de Manejo, o CECAV aprovará o mesmo mediante parecer favorável da SociedadeBrasileira de Espefleologia - SBE, que acompanhará os trabalhos deelaboração e de sua implantação, através de grupos e profissionais a esta filiados. A fiscalização do cumprimento desta Portaria, será feita pela Prefeitura Municipal de Nobres-MT. Download PDF
Decreto 1.472 Criação 13/12/1999 Fica criado o Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul, abrangendo as terras de Reserva Técnica do Projeto de Assentamento Coqueiral/Quebó no Município de Nobres com aproximadamente 12.512,5456 ha, incluindo a área de 512,5456 há referente a Reserva da Gruta Lagoa Azul.


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