FLONA de Humaitá

Informações gerais

Humaitá
Floresta Nacional
Federal
Uso Sustentável
468.790 (Decreto - 2.485 - 02/02/1998)
1998
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Consultivo
2010
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
Humaitá 38559 8946 23850 AM 3.307.167 479.515 100 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.

692.04 ha

Características

Características

Criada à partir do Decreto 2.485 em 02/02/1998. Possui área oficial de 468.790 hectares e localiza-se próxima ao município de Humaitá. Tem como valor estratégico o Rio Madeira para escoamento de sua produção, ligando-se diretamente ao pólo madeireiro de Itacotiara, estando próxima a BR 319 Porto Velho - Manaus e a apenas 200 Km da capital rondoniense.
(Fonte: Ofício E.M. N 002. Ministro do estado do Meio Ambiente. 02/02/1998/ DOC ISA 00067)

Apresenta principalmente vegetação de Floresta Ombrófila densa (94,19%), contato savana - floresta ombrófila (5,52 %) e uma quantidade diminuta de floresta ombrófila aberta (0,29 %).
(Fonte: ISA, março 2010)

A Floresta Nacional de Humaitá apresenta algumas áreas desmatadas em seu interior e entorno imediato. Embora algumas dessas alterações possam ter ocorrido antes de sua regularização em 1998. Desmatamentos mais recentes foram detectados próximos às áreas ocupadas pela pecuária, no entorno da rodovia Transamazônica.
(Fonte: Sul do Amazonas, nova fronteira agropecuária? O caso do município de Humaitá. Mariza Alves de Macedo ,Wenceslau Teixeira. Anais XIV Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, Natal, Brasil, 25-30 abril 2009, INPE, p. 5933-5940. http://marte.dpi.inpe.br/col/dpi.inpe.br/)

Observações

PORTARIA No- 70, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradora da República signatária, com fundamento nas disposições constitucionais e legais, CONSIDERANDO que compete ao Ministério Público a defesa dos interesses difusos e coletivos envolvendo o meio ambiente e, especificamente, a propositura das ações de responsabilidade por danos
morais e materiais causados ao meio ambiente (art. 129, III, da Constituição Federal e art. 1, I, da Lei n. 7.347/1985);
CONSIDERANDO o que consta do expediente PR-AM- 18770/2010, encaminhado pela Associação do Indígena Jiahui - APIJ,
solicitando providências para averiguar a legalidade de suposto Plano de Manejo Florestal em área próxima à Terra Indígena Diahui, com acesso pela Rodovia Transamazônica, no Município de Humaitá/AM;
CONSIDERANDO que as fotografias anexadas ao documento demonstram a placa de identificação do suposto plano de manejo, onde constam as seguintes inscrições "MANEJO FLORESTAL. IPAAM - PROC. 3575/T/09, DETENTOR: JESUS F. RIBEIRO, LO n. 581/10, ACOF n. 160/10, UPA 326 ha. BR 230, km 974, Humaitá/AM", além de pilhas de madeira em tora à beira da Rodovia Transamazônica na área onde está a placa acima referida, e tratores retirando a madeira na área do suposto Plano de Manejo; CONSIDERANDO consta do documento a informação do ICMBio de que, consultado o IPAAM, não haveria autorização para o Plano de Manejo, por se tratar de zona de amortecimento da Terra Indígena e da FLONA de Humaitá, sendo que as informações constantes da placa acima referida se configurariam como falsas, o que pode caracterizar crime, a ser apurado na esfera cabível; e CONSIDERANDO que a atividade de extração madeireira estaria causando impactos socioambientais em terra indígena e em unidade de conservação federal, o que demonstra o interesse federal no caso, resolve:
InstaurarINQUÉRITO CIVIL PÚBLICO,a fim de apurar a regularidade de Plano de Manejo Florestal localizado em área próxima à Terra Indígena Diahui, e na zona de amortecimento da FLONA de Humaitá, com acesso pela Rodovia Transamazônica, no Município de Humaitá/AM, Como providências iniciais, DETERMINA-SE:
I - O envio à COJUR dos documentos correlatos para autuação e registro no âmbito da PR/AM;
II - A comunicação da instauração à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão;
III - Oficie-se ao IPAAM, ao ICMBio e à FUNAI, requisitando, no prazo de 10 (dez) dias, informações sobre os fatos narrados, encaminhando cópia da Carta da APIJ, para conhecimento e providências, inclusive com realização de ação fiscalizatória no local (em conjunto) para aplicação das penalidades administrativas cabíveis aos responsáveis;
IV - Encaminhe-se cópia do expediente ao Coordenador Criminal, para apuração de eventual crime ambiental; e
V - Afixe-se esta Portaria no quadro de avisos desta PR/AM pelo prazo de dez dias.
CAROLINA MARTINS MIRANDA DE OLIVEIRA
Procuradora da República
(Diário da Justiça, 17 de dezembro de 2010 pg.32)

SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N 2/2010
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 30/12/2009,Entrega das Propostas: a partir de
30/12/2009, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/01/2010, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de consultoria (pessoa jurídica) para execução de levantamento socioeconômico da FlorestaNacional de Humaitá, Amazonas, o qual subsidiara a elaboração
de Plano de Manejo da Unidade deConservação (UC), visando às ações da GerênciaExecutiva de Florestas Comunitarias do Serviço- Florestal Brasileiro - SFB.
LUÍS DIONÍSIO PAZ LPA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/01/2010) 440075-00001-2010NE900042
(DOU 11/01/2010)

PREGÃO N 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de consultoria (pessoa jurídica) para execução de levantamento socioeconômico da FlorestaNacional de Humaitá, Amazonas, o qual subsidiara a elaboração de Plano de Manejo da Unidade deConservação (UC), visando às ações da GerênciaExecutiva de Florestas Comunitarias do ServiçoFlorestal Brasileiro - SFB. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/12/2009 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: SCEN, Av. L4, Trecho 02 Bl. "G" Serviço Florestal Brasileiro Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
de 30/12/2009 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/01/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
LUIS DIONISIO PAZ LAPA (Pregoeiro)
(DOU 30/12/2009)

EXTRATO DE CONTRATO N 1/2008
N Processo: 02000002764200740. Contratante: MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL. Contratado : STCP ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria para realização de inventário florestal nas florestas nacionais de Humaitá e Jacundá, respectivamente, nos Estados do amazonas e Rondônia.
Vigência: 28/01/2008 a 27/07/2008. Valor Total: R$344.690,00.
Data de Assinatura: 25/01/2008.
(SICON - 28/01/2008) 440075-00001-2008NE900017
(DOU, 29/01/2008)

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N 3/2009
N Processo: 02070002580200837. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 49341669200. Contratado : MARIZETE GUIMARAES DE SOUZA -Objeto: Locação de imóvel para instalação da sede administrativa da Floresta Nacional de Humaitá;Floresta nacional de Jatuarana;Floresta nacional de Iquiri e da Floresta Nacional de Balata- Tufari, situado à Rua Júlio de Oliveira n 502 - Bairro São Pedro -Humaitá- AM. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 10/02/2009 a 09/02/2010. Valor Total: R$33.600,00. Fonte: 250443032 -
2009NE900026 Fonte: 250443032 - 2009NE900027 Fonte:250443032 - 2009NE900028 Fonte: 250443032 - 2009NE900029. Data de Assinatura: 10/02/2009.
(SICON - 03/03/2009) 443033-44207-2009NE900000
(DOU 04/03/2009)


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Sobreposição Categoria da área sobreposta Porcentagem da sobreposição
Diahui TI 6.59

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Floresta Ombrófila Densa 94.14
Floresta Ombrófila Aberta 0.40
Contato Savana-Floresta Ombrófila 5.46

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Madeira 100.00

Contatos

Coordenadoria Regional (ICMBio): Carolina Carneiro da Fonseca
Endereço CR: Av. Lauro Sodré 6500 - Bairro Aeroporto
CEP: 76803-260 - Porto Velho - RO

Chefe da UC: PAULO SANTI CARDOSO DA SILVA (DOU 30/04/2012)


Notícias

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos.
Título Data de publicaçãoícone de ordenação
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Floresta Nacional de Humaita celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente 11/06/2012
Onze UC terao Planos de Manejo elaborados de forma integrada 12/01/2012
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ICMBio vai iniciar estudos de manejo em areas de conservacao da BR-319 09/11/2011
Floresta Nacional de Humaita realiza capacitacao para o Conselho Consultivo 30/09/2011
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Flona de Humaita capacita membros de associacoes em gestao participativa 22/07/2011
Unidades de conservacao da Amazonia possuem animais ameacados de extincao 08/04/2011
Justica mantem decreto que criou unidade de conservacao no Amazonas 17/09/2010
Justica acolhe entendimento da AGU e mantem Decreto que criou Floresta Nacional de Humaita no Amazonas 16/09/2010
Plano Anual de Manejo Familiar fortalece extrativismo 21/06/2010
Seminario discute gestao das UCs na regiao da BR-319 24/03/2010
Exigencias para licenciamento da BR-319 nao sao cumpridas 21/03/2010
Equipe da Flona de Humaita combate extracao de ouro irregular no rio Madeira 01/12/2009
Flona de Humaita realizou oficinas para formacao do Conselho da Flona Balata-Tufari 19/10/2009
ICMBio e Servico Florestal firmam acordo para melhorar gestao de UCs da Amazonia 15/05/2009
Novas UCs vao garantir preservacao da floresta ao longo da BR-319 18/11/2008
Floresta Nacional de Humaita multa e apreende 85 quilos de pescado 23/07/2008
Analistas de UCs da Amazonia recebem capacitacao para manutencao de embarcacoes 16/07/2008
Governo libera R$ 6,2 mi ao Instituto Chico Mendes 26/05/2008
Projeto sobre gestao de Florestas Nacionais sera implementado na Amazonia 10/03/2004
Licitacao para explorar florestas publicas 27/05/2003
Pacote nao amplia preservacao na Amazonia 15/02/1998
FH amplia protecao a Amazonia 04/02/1998

Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Portaria 502 Instrumento de gestão - plano de manejo 21/05/2018 23/05/2018 Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Humaitá, localizada no Estadodo Amazonas (Processo no 0 2 0 7 0 . 0 0 3 9 2 9 / 2 0 11 - 5 3) Download PDF
Portaria 694 Nucleo gestão integrada 24/10/2017 26/10/2017 Instituir o Núcleo de Gestão Integrada Humaitá, um arranjo organizacional estruturador do processo gerencial entre unidades de conservação federais, integrando a gestão das unidades localizadas no estado do Amazonas citadas a seguir: Área de Proteção Ambiental dos Campos de Manicoré, Floresta Nacional do Aripuanã; Floresta Nacional de Balata-Tufari; Floresta Nacional de Humaitá; Floresta Nacional do Jatuarana; Floresta Nacional de Urupadi; Parque Nacional do Acari; Parque Nacional Nascentes do Lago Jari e Reserva Biológica do Manicoré. O ICMBio Humaitá se constitui numa estratégia de gestão visando ao cumprimento dos objetivos específicos de cada uma das unidades de conservação, em conformidade com o SNUC, seus decretos de criação, seus planos de manejo, seus planejamentos estratégicos e orientações de seus conselhos gestores. Download PDF
Termo 04905 Transferência de terras entre órgãos do governo 30/09/2016 05/10/2016 PROCESSO: 04905.004407/2012-15Termo de Entrega de área da União situada na Floresta Nacional Humaitá, no Município de Humaitá- AM, referente a Gleba Federal Boa Esperança e parcelas das Glebas Pupunhas (H-1), e Maici (H-2) e do espelho de águas do Rio Federal Maici, com área de 3.590,00 hectares, para a administração, uso, conservação e demais responsabilidades sobre as despesas oriundas do imóvel pelo Ministério do Meio Ambiente. VIGÊNCIA: prazo indeterminado, resolúvel pelo descumprimento dos encargos do Termo de Entrega. Download PDF
Portaria 207 Instrumento de gestão - acordo de gestão 10/07/2013 17/07/2013 Aprova o Acordo de Gestão da Floresta Nacional de Humaitá. Download PDF
Portaria 89 Conselho 10/08/2012 13/08/2012 Modifica a composição do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Humaitá, localizada no Estado do Amazonas. Download PDF
Portaria 4 Instrumento de gestão - plano de manejo 09/01/2012 10/01/2012 Considerando o disposto no Plano de Proteção e Implementação das UCs da BR-319, elaborado no âmbito do GT BR-319, e a necessidade de elaboração integrada dos Planos de Manejo das unidades sob influência da rodovia, quais sejam: Reserva Biológica do Abufari, Estação Ecológica do Cuniã, Parque Nacional Nascentes do Lago Jari, Parque Nacional Mapinguari, Floresta Nacional Balata-Tufari, Floresta Nacional de Humaitá, Floresta Nacional do Iquiri, Reserva Extrativista Lago do Capanã-Grande, Reserva Extrativista do Rio Ituxi, Reserva Extrativista Médio Purus e Reserva Extrativista Lago do Cuniã e a necessidade de definir procedimentos para a elaboração de forma integrada e simultânea dos Planos de Manejo de diferentes categorias de unidades de conservação: Instituído o Desenho do Processo de Planejamento para a elaboração dos planos de manejo das 11 UCs situadas no Interflúvio Purus-Madeira. O DPP estabelece os aspectos conceituais e as diretrizes metodológicas concernentes ao processo de planejamento, os mecanismos de participação, integração e cronograma, bem como para a capacitação dos gestores das UCs durante o processo de elaboração dos planos de manejo Download PDF
Portaria 47 Conselho 17/06/2010 18/06/2010 Cria Conselho Consultivo com 17 membros de diferentes instituições, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à gestão participativa, implantação e implementação do Plano de Manejo da unidade e ao cumprimento dos seus objetivos de criação. Download PDF
Contrato 5 Pesquisa 08/02/2010 09/02/2010 SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIROEXTRATO DE CONTRATO N 5/2010N Processo: 02080000062200941. Contratante: SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO -CNPJ Contratado: 07730256000101. Contratado : VIDA PRESTACAO DE SERVICOS EM -ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de levantamento socio-econômico, identificação de populações locais no interior da Flona e caracterização dos grupos cujos interesses se relacionam de forma direta ou indireta com a Flona de Humaitá. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Decreto 3.555/00 e Lei 8.666/93. Vigência: 09/02/2010 a 08/09/2010. Valor Total: R$218.999,00. Data de Assinatura: 08/02/2010. (SICON - 08/02/2010) 440075-00001-2010NE900035
Decreto 2.485 Criação 02/02/1998 03/02/1998 Cria a Floresta Nacional de Humaitá com o objetivo de manejo de uso múltiplo e de forma sustentável dos recursos naturais renováveis. Fica criada, no Estado do Amazonas, a Floresta Nacional de Humaitá, com área de 468.790,0000 ha (quatrocentos e sessenta e oito mil e setecentos e noventa hectares). Download PDF


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