APA da Ilha do Combu

Informações gerais

Silvia Futada
2009
Ilha do Combu
Área de Proteção Ambiental
Estadual
Uso Sustentável
1.500 (Lei - 6.083 - 13/11/1997)
1997
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Deliberativo
2008
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
Belém 1408847 8260 1272354 PA 106.492 1.503 100 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.

3.61 ha

Características

Características

Criada através da Lei n 6.083 de 13/11/1997, apresenta fitofisionomia de 100% de Formações Pioneiras, inserida a nordeste do município de Belém, PA.
(Fonte: Dados do ISA, abril 2010).

A APA da Ilha do Combu localiza-se na margem esquerda do Rio Guamá, em frente à orla de Belém, com cerca de 1,5 mil hectares. Sua população é de aproximadamente 200 famílias ribeirinhas, que realizam a pesca artesanal e o extrativismo vegetal.
(Fonte: www.prossiganosestados.pa.gov.br. Acesso em: 06/04/2010).

Observações

EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 2016/29410
CONTRATO No 026/2016 - IDEFLOR-BIO E ECOSSIS
SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/S LTDA - EPP
OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração, validação, diagramação e impressão do Plano de Gestão (Plano de Manejo), do Resumo Executivo e da Cartilha Oficial da Unidade de Conservação "Área de Proteção Ambiental Ilha do Combu".
BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal no 10.520/02, Dec. Fed. no 5.450/05, Lei Estadual no 6.474/2002 e Dec. Est. 199/2003, licitação modalidade pregão eletrônico no 011/2016 - IDEFLOR-BIO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho - 18.541.1437.8365.0000
FONTE DE RECURSOS: 0316
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39
VALOR DO CONTRATO: R$ 299.500,00 (duzentos e noventa e nove mil e quinhentos reais).
FISCALIZAÇÃO: Comissão Executiva de Elaboração e Acompanhamento de Produtos - COMBU - (CEEAP - COMBU), composta pelos servidores: PRESIDENTE - ALBERT IVY LIMA PEREIRA, matrícula no 57213092/2; MEMBROS - AMANDA PAIVA QUARESMA, matrícula no 5917574/2, ANDRÉ LUÍS RAVETTA matrícula 5924476/1 e EDSON CRUZ BARBOSA, matrícula no 57201148/1, nos termos da Portaria IDEFLOR-BIO no. 394/2016, publicada no D.O.E. no. 33.150, de 17/06/2016.
VIGÊNCIA: 26/08/2016 a 25/08/2017
ORDENADOR DE DESPESA
THIAGO VALENTE NOVAES
Presidente do IDEFLOR-BIO
Protocolo 1000846
(DOE PA 26/08/2016)

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO No11 / IDEFLOR-BIO/2016
OBJETO: O presente procedimento licitatório tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, VALIDAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO DO PLANO DE GESTÃO (PLANO DE MANEJO), DO RESUMO EXECUTIVO E DE CARTILHA OFICIAL DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO "ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ILHA DO COMBU", UC Estadual do Pará.
FIRMA VENCEDORA: ECOSSIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/S LTDA - EPP CNPJ No 08.022.237/0001-85, pelo critério de menor preço por item 1 num total de R$-299.500,00.
ORDENADOR DE DESPESAS: Thiago Valente Novaes- Presidente do IDEFLOR-BIO
DATA DA HOMOLOGAÇÂO: 01/08/2016
Belém (Pa) 01/08/2016.
Hilda Elizabeth Souto de Vasconcelos Oliveira- Pregoeira do IDEFLOR-BIO
Protocolo 992285
(DOE PA 02/08/2016)

AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico
Número: 11/2016
Objeto: O presente procedimento licitatório tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, VALIDAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO DO PLANO DE GESTÃO (PLANO DE MANEJO), DO RESUMO EXECUTIVO E DE CARTILHA OFICIAL DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO "ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ILHA DO COMBU", UC Estadual do Pará, de acordo com as condições e especificações constante no Anexo I - Termo de Referência, do Edital.
Entrega do Edital: 22/06/2016
Responsável pelo certame: HILDA ELIZABETH SOUTO DE VASCONCELOS OLIVEIRA
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 05/07/2016
Hora da Abertura: 09:00
Ordenador: Thiago Valente Novaes
Protocolo 976458
(doe pa 22/06/2016)

CHAMADA PÚBLICA
A presidência do Conselho da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu - APA Combu, Unidade de Conservação da Natureza criada pela Lei Estadual No 6.083 de 13/11/1997, dispondo de um Conselho Gestor, órgão de constituição paritária entre Poder Público e Sociedade Civil, criado pela PORTARIA No 1.945/2008 em decorrência da Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, torna público que se encontra em processo de Renovação, disponibilizando 01 (uma) vaga para ingresso de organização do poder público e 04 (quatro) vagas para organizações da sociedade civil.Todos os participantes do processo de renovação deverão apresentar as documentações relacionadas a baixo à gerência da APA da Ilha do Combu localizada no Parque Estadual do Utinga, Av. João Paulo II, s/n, bairro Curió-Utinga, no horário das 08h às 14h, até o dia 06 de agosto de 2015.
Poder Público:
a) Ofício informando interesse em fazer parte do Conselho da APA do Combu.
Sociedade Civil:
e) Ofício informando interesse em fazer parte do Conselho da APA do Combu,
f) Cópia do ato constitutivo da organização, e/ou CNPJ (se houver)
g) Cópia de projetos executados no Estado do Pará, ou na Ilha do Combu (Apenas para ONGs/Oscip)
h) Cópia da ata de eleição da atual diretoria, sem prejuízo de outras documentações exigidas posteriormente.
As organizações interessadas deverão, ainda, realizar sustentação oral, com prazo máximo de 15 minutos perante o Conselho, em reunião a ocorrer no dia 11 de agosto de 2015 às 14h no auditório da Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação da Natureza - DGMUC/Ideflor-bio, localizada no Parque Estadual do Utinga mesmo endereço acima. A sustentação oral deverá abordar o histórico da organização e a forma pelo qual a organização contribui, ou poderá contribuir, com a gestão da APA do Combu.
A título de conhecimento a Área de Proteção Ambiental é uma categoria de Unidade de Conservação da Natureza em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. Art. 15 Lei 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza- snuc)
De acordo com o SNUC, a representação da sociedade civil nos conselhos de unidades de conservação deve contemplar, quando couber, a comunidade científica e organizações nãogovernamentais ambientalistas com atuação comprovada na região da unidade, população residente e do entorno, população tradicional, proprietários de imóveis no interior da unidade, trabalhadores e setor privado atuantes na região e representantes dos Comitês de Bacia Hidrográfica (Decreto Federal No 4.340/2002).
O conselho da APA do Combu deliberará sobre o ingresso de
novas organizações em reunião específica.
Belém, 19 de junho de 2015.
JULIO MEYER
Presidente do Conselho da Área de Proteção Ambiental Ilha do Combu
Protocolo 842731
(DOE PA 22/06/2015)

OUTRAS MATÉRIAS .
CONSELHO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ILHA DO COMBU
RESOLUÇÃO No 01/2015
CHAMADA PÚBLICA
A presidência do Conselho da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu - APA Combu, Unidade de Conservação da Natureza criada pela Lei Estadual No 6.083 de 13/11/1997, dispondo de um Conselho Gestor, órgão de constituição paritária entre Poder Público e Sociedade Civil, criado pela Portaria no 1.945/2008 em decorrência da Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, torna público que se encontra em processo de Renovação, disponibilizando 01 (uma) vaga para ingresso de organização do poder público e 04 (quatro) vagas para organizações da sociedade civil. Todos os participantes do processo de renovação deverão apresentar as documentações relacionadas abaixo a gerência da APA da Ilha do Combu localizada no Parque Estadual do Utinga, Av. João Paulo II, s/n, bairro Curió-Utinga, no horário das 08:00h às 14:00h, até o dia 01 de junho de 2015.
Poder Público:
a) Ofício informando interesse em fazer parte do Conselho da APA do Combu.
Sociedade Civil:
a) Ofício informando interesse em fazer parte do Conselho da APA do Combu,
b) Cópia do ato constitutivo da organização, e/ou CNPJ (se houver)
c) Cópia de projetos executados no Estado do Pará, ou na Ilha do Combu (Apenas para ONGs/Oscip)
d) Cópia da ata de eleição da atual diretoria, sem prejuízo de outras documentações exigidas a posteriori.
As organizações interessadas deverão, ainda, realizar sustentação oral, com prazo máximo de 15 minutos, perante o Conselho, em reunião a ocorrer no dia 02 de junho de 2015 às 14h no auditório da Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação da Natureza - DGMUC/Ideflor-bio, localizada no Parque Estadual do Utinga mesmo endereço acima. A sustentação oral deverá abordar o histórico da organização e a forma pelo qual a organização contribui, ou poderá contribuir, com a gestão da APA do Combu.
A título de conhecimento a Área de Proteção Ambiental é uma categoria de Unidade de Conservação da Natureza em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. Art. 15 Lei 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza- snuc)
De acordo com o SNUC, a representação da sociedade civil nos conselhos de unidades de conservação deve contemplar, quando couber, a comunidade científica e organizações não governamentais ambientalistas com atuação comprovada na região da unidade, população residente e do entorno, população tradicional, proprietários de imóveis no interior da unidade, trabalhadores e setor privado atuantes na região e representantes dos Comitês de Bacia Hidrográfica (Decreto Federal No 4.340/2002).
O conselho da APA do Combu deliberará sobre o ingresso de novas organizações em reunião específica.
Belém, 06 de maio de 2015.
JULIO MEYER
Presidente do Conselho da Área de Proteção Ambiental Ilha do Combu
Protocolo 837640
(DOE PA 10/06/2015)


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Formações Pioneiras 100.00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Marajo 100.00

Contatos

Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA
Travessa Lomas Valentinas, n° 2717
CEP: 66095-770 - Belém - PA


Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Edital 3 Instrumento de gestão - plano de manejo 28/07/2017 28/07/2017 Aberta concorrência pública para contratação de ente especializado para a elaboração, a validação, a diagramação e a impressão do Plano de Gestão (Manejo) da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu. As propostas devem entregues até dia 18 de setembro. Download PDF
Resolução 01 Conselho - regimento interno 03/05/2017 19/06/2017 Fica promulgado o Regimento Interno do Conselho da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu. Download PDF
Portaria 394 Instrumento de gestão 16/06/2016 17/06/2016 Fica criada, no âmbito da Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação (DGMUC), a COMISSÃO EXECUTIVA DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PRODUTOS - COMBU (CEEAP COMBU), com o objetivo de assegurar o eficaz e transparente andamento do processo de elaboração e validação do Plano de Gestão da Unidade de Conservação "APA Ilha do Combu", bem como dos subprodutos deste Plano decorrentes Download PDF
Portaria 17 Conselho - regimento interno 01/02/2016 02/02/2016 Altera a composição e nomeia os membros e conselheiros do Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu para exercerem o mandato no biênio novembro/2015 a novembro/2017. Download PDF
Resolução 01 Conselho 26/01/2013 03/05/2013 Nomeia os membros a comporem o Conselho da APA da Ilha do Combu, por um mandato de dois anos: Download PDF
Resolução 01 Conselho - regimento interno 12/10/2012 08/01/2013 Fica promulgado o Regimento Interno do Conselho da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu, aprovado por sua Assembléia Geral em reunião ordinária ocorrida em 19 deoutubro de 2012, nos termos do anexo único. Download PDF
Portaria 2526 Conselho 22/12/2008 23/12/2008 Nomeia os membros do Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu - APA da Ilha do Combu. Download PDF
Portaria 1945 Conselho 14/10/2008 24/10/2008 Cria o Conselho Gestor de caráter deliberativo da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu - APA Ilha do Combu Download PDF
Lei 6.083 Criação 13/11/1997 17/11/1997 Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combú no Município de Belém. Fica declarada Área de Proteção Ambiental (APA), denominada Combú, localizada no Município de Belém, a Ilha do Combú, com uma área calculada por triangulação e integração gráfica de aproximadamente 15 quilômetros quadrados


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