APA Jalapão

Informações gerais

Felipe Futada
2011
Jalapão
Área de Proteção Ambiental
Estadual
Uso Sustentável
461.730 (Lei - 1.172 - 31/07/2000)
2000
Jalapão
Instituto Natureza do Tocantins
Deliberativo
2017
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
Ponte Alta do Tocantins 6569 2896 3276 TO 649.109 103.988 21.87 %
Novo Acordo 3754 1089 1968 TO 267.188 98.788 20.78 %
Mateiros 1737 777 869 TO 959.154 272.670 57.35 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.


Características

Características

Criada em junho de 2000, pela lei n° 1.172, com 461.730 hectares a APA do Jalapão ocupa terras dos municípios de Mateiros, Novo Acordo e Ponte Alta do Tocantins.
Funciona como uma zona de amortecimento para o Parque Estadual de Jalapão e propicia a conectividade do Parque a leste com a Estação Ecológica da Serra Geral do Tocantins e ao Sul com o Parque Nacional das Nascentes do Parnaíba.
Por sua localização estratégica, ela faz parte do Corredor Ecológico Jalapão/Mangabeiras. Registra em seus limites a presença de espécies ameaçadas de extinção, como o Lobo Guará ( Chrysocyon brachyurus) e Arara Azul ( Anodorhyncus yacintinus).

Fonte: Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente do Estado do Tocantins - SEPLAN
Site: http://www.seplan.to.gov.br . Com acesso em janeiro de 2008.

Observações

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO No 005/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 2016 4031 000148
CONTRATANTE: Instituto Natureza do Tocantins - Naturatins
CONTRATADA: Marca Motors Veículos LTDA
OBJETO: aquisição de dois veículos utilitários tipo pick up para atender as necessidades do Parque Estadual do Jalapão e da Área de Proteção Ambiental do Jalapão.
VALOR: R$ 257.980,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta reais)
RECURSOS: Doação Financeira não Reembolsável da República Federal da Alemanha, por meio do banco KFW ao Governo da República Federativa do Brasil, através de celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre a União, representada pelo Ministério do Meio Ambiente- MMA e pela Caixa Econômica Federal-CAIXA e o Governo do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SEMARH, do Instituto Natureza do Tocantins-NATURATINS e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins-RURALTINS.
VIGÊNCIA: 25/05/2016 à 31/12/2016
DATA DA ASSINATURA: 25/05/2016
SIGNATÁRIOS: Herbert Brito Barros - Presidente - Contratante e Marco
Zancaner Gil - Representante da Contratada.
(DOE TO 31/05/2016)


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Sobreposição Categoria da área sobreposta Porcentagem da sobreposição
Jalapão PES 33.79

Biomas

Bioma % na UC
Cerrado 100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Savana 80.73
Contato Savana-Formações Pioneiras 19.27

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Tocantins 100.00

Contatos

Instituto Natureza do Tocantins - Naturantins
AANE 40 QI 02 Lote 03 Alameda 01
CEP: 77.054-040 - Palmas - TO
Tel: (63) 3218-2600 / 3218-2678
E-mail: naturato@terra.com.br; ucstocantins@naturatins.to.gov.br
Presidente: Isaac Brás da Cunha


Notícias

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Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Portaria 140 Conselho 25/04/2017 04/05/2017 Institui o Conselho Deliberativo da APA do Jalapão e compõe o conselho para o biênio 2017/2019 Download PDF
Outros s/n Instrumento de gestão - plano de manejo 31/12/2003 31/12/2003 Embora não tenha sido oficializado através de uma portaria ou algum instrumento normativo, o Governo do Estado do Tocantins considera o plano de manejo em anexo. Data acima fictícia (31/12/2003) Download PDF
Lei 1.172 Criação 31/07/2000 É declarada de proteção ambiental, com a denominação de APA-Jalapão, a área de 461.730,00 ha. (quatrocentos e sessenta e um mil e setecentos e trinta hectares) de terras, localizada nos Municípios de Mateiros, Novo Acordo e Ponte Alta do Tocantins, na Região do Jalapão. Cria a Área de Proteção Ambiental Jalapão para proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar e incetivar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais do seu interior. Fica criado o Conselho Consultivo da APA-Jalapão com a finalidade de auxiliar o NATURATINS na gestão das atividades afetas à área de proteção de que trata esta Lei.


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