PES do Lajeado

Informações gerais

Marinho Pereira Rodrigues / Naturatins
2009
Lajeado
Parque Estadual
Estadual
Proteção Integral
9.931 (Lei - 1224 - 11/05/2001)
2001
Instituto Natureza do Tocantins
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
Palmas 178386 3176 134179 TO 221.893 9.490 87.92 %
Lajeado 2159 761 1583 TO 32.248 1.304 12.08 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.


Características

Características

O PEL é caracterizado por formações campestres, savânicas e florestais. Foram encontradas 171 espécies de flora, distribuídas em 61 famílias. As espécies principais são: Qualea grandiflora (pau-terra), Curatella americana (Lixeira), Plathymenia reticulata (pau-santo), Vellozia squamata (canela-de-ema), Byrsonima subterranea (murici).
Espécies endêmicas da Fauna: endêmica do cerrado: Thamnophilus torquatus (Choca-de-asa-vermelha), Antilophia galeata(soldadinho), Cyanocorax cristatelus (Gralha-do-campo).
Relevo: Plano Residual do Tocantins: representada pela Superfície Estrutural Tabular (chapada)e pela Frente de Cuesta, superfície intermediária ou vertente escarpada. Depressão do Tocantins: representada por uma superfície pediplanizada desenvolvida.
Solo: Latossolo vermelho-escuro, Podzólico vermelho-amarelo, solos litólicos, gleissolos e solos aluviais.
Geologia: Vários sistemas de falhas, com direção geral norte-sul e mergulhos verticais,encaixado ao Vale do Rio Tocantins.
Hidrologia: O Pel situa-se na bacia do rio Tocantins, sub-bacia do ribeirão Lajeado mais as microbacias do Ribeirão Água Fria, Jaú, córrego Jauzinho e córrego Landi.
Infraestrutura: residência de funcionários, veículos de tração e energia de rede.
(Fonte: Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. www.mma.gov.br. Última atualização: 13/07/2007. Acesso em: 29/04/2010).

O Parque Estadual do Lajeado apresenta importantes atributos ambientais, a exemplo das cachoeiras, nascentes, pinturas rupestres e importantes representantes da fauna e
flora, por isso a existência da conservação se torna tão relevante. Entretanto, trata-se de um ambiente muito frágil e necessita de constante monitoramento para que sua
utilização seja sustentável. O equilíbrio ambiental vem por meio das interações entre os diferentes grupos bióticos como animal, plantas, fungos, microorganismos em plena
relação com os fatores físicos (água, solo, clima, temperatura, pressão, relevo).
(Fonte: Elaboração de mapas de Geounidades do Parque Estadual de Lajeado no município de Palmas - TO. Aymara Gracielly Nogueira Colen, Daiane Santana da Silva, Alan Kardec Elias Martins Universidade Federal do Tocantins - UFT. Anais XIII Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, Florianópolis, Brasil, 21-26 abril 2007, INPE, p. 2455-2462. www.marte.dpi.inpe.br. Acesso em: 29/04/2010).

Foram identificadas as atividades conflitantes: bovinocultura, invasão, caça, coleta, fogo e expansão urbana. Anteriormente à implantação do Parque, existiu uma estação de piscicultura, hoje desativada.
ACESSO : Localiza-se a leste da capital Palmas, e sua entrada está a aproximadamente 18 km, na TO-020, trecho Palmas-Aparecida do Rio Negro, estrada antiga,não asfaltada.
CLIMA : Úmido a subúmido. Temperaturas médias anuais altas e com pequena oscilação anual. As temperaturas mais elevadas têm início na primavera, quando ocorre o pico do período seco e a baixa nebulosidade. Durante o verão e o outono, a intensa precipitação ameniza a temperatura. O regime de chuvas está concentrado em um período de 5 a 6 meses, com precipatações variando de 100 a 300 mm no ano.
GEOMORFOLOGIA : abrange as unidades geomorfológicas Planalto Residual do Tocantins, onde se destaca a Serra do Lajeado, e Depressão do Tocantins, onde corre o Rio Tocantins.
SOLOS : Latossolo Vermelho-Escuro Distrófico, Podzólico Vermelho-Amarelo Distrófico e solos litólicos.
FAUNA : Durante o levantamento realizado na área de influência do Parque, foram registradas 39 espécies de herpetofauna que, somadas às espécies registradas durante os levantamentos da UHE Lajeado, elevam para 159 espécies. Dentre os anfíbios, 27 espécies foram encontradas em formações florestais, 21 em cerrado senso restrito e 30 em lagos. Foram registradas 219 espécies de aves. Foram registradas 41 espécies de mamíferos, das quais 6 ameaçadas de extinção.
(Fonte: Plano de Manejo, 2005).

Observações

PORTARIA NATURATINS No 12, DE 08 DE JANEIRO DE 2016.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Ato no. 27-NM, publicado no Diário Oficial no. 4.288, de 02 de Janeiro de 2015, e consoante o disposto no art. 35 da Lei no. 1818, de 23 de agosto de 2007, e considerando:
Que a movimentação de servidores é imprescindível para a manutenção do funcionamento permanente dos órgãos do Poder Executivo Estadual;
Que o quantitativo de vagas existente em cada órgão deve ser suprido sob pena de causar prejuízos ao regular andamento dos serviços públicos;
Que há interesse administrativo manifestado oficialmente entre os departamentos envolvidos, resolve:
REMOVER, para a Supervisão de Unidade de Conservação - Parque Estadual Do Lajeado, durante o período de 07/01/2016 a 30/10/2016 a servidora MARINA MORENNA DE OLIVEIRA FIGUEREDO, Mat. n.o 8441397, Guarda de Parque.
(DOE TO 14/01/2016)

Possui Zoneamento Ambiental que deve ser consultado antes de qualquer licenciamento ambiental. (http://www.to.gov.br/seagro/conteudo.php?id=146, acessado em 29/06/2007)

Plano de manejo disponível para download em : http://www.naturatins.to.gov.br/modulos/protintegral/docs/lajeado/manejo..., acessado em 29/06/2007

FICHA TÉCNICA
Gerência Executiva: Instituto Natureza do Tocantins
AANE 40 QI 02, lote 03-A Alameda 1 - Palmas - TO
CEP 77.054-020
Telefone: 63 3218-2660 / Fax: 63 3218-2690
http://naturatins.to.gov.br/
e-mail: naturato@zaz.com.br
(fonte: Plano de Manejo)

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N" 04/2013.
REF: Termo de cooperação técnica que entre si celebram, O INSTITUTO
NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS E O CENTRO DE
RECUPERAÇÃO LEÃO DE JUDÁ
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer diretrizes para efetivar e documentar as ações e projetos
realizados pelo Ministério e Centro de Recuperação Leão de Judá do
Tocantins- Leão de Judá e o Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS,
para promover a integração e o intercâmbio entre as supracitadas
instituições localizadas no interior da APA Serra do Lajeado.
DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2013.
VIGÊNCIA: O presente termo vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
por meio de Termo Aditivo.
SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE TADEU MORAES RODRIGUES: Presidente
do Naturatins
MANOEL FILHO ALBUQUERQUE COSTA: Presidente do Centro de
Recuperação Leão de Judá
(DOE TO 19/06/2013)

PORTARIA NATURATINS No. 246, DE 21 DE JUNHO DE 2013: REMOVE para a Gerência do Parque Estadual Serra do Lajeado Geuvany Gomes de Melo, Técnico Agropecuário.
(DOE TO 26/06/2013)

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO
REF: Termo de Compromisso que entre si celebram O INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS e A EMPRESA FOTOGRAFIA E EDITORA KONGO LTDA - ME.
OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objeto estabelecer normas e condições para autorizar a realização de trabalho fotográfico nas Unidades de Conservação do Grupo de Proteção Integral do Tocantins (PEJ, PEC, PEL e MNAF) e entorno, incluindo o uso de imagens, para publicação do livro intitulado Jalapão: História e Cultura.
DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2012.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura até o término das atividades autorizadas conforme prazo estabelecido e entrega dos produtos descritos nos itens "a" e "b" da cláusula segunda - das obrigações dos partícipes no que tange às obrigações da fotografia e editora Kongo.
SIGNATÁRIOS: Alexandre Tadeu de Moraes Rodrigues: Presidente/Compromitente
Ricardo Pereira Martins: Compromissado
(DOE 12/07/2012)

PORTARIA NATURATINS No 227, DE 21 DE MAIO DE 2012.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelo Ato no. 67-NM publicado no Diário Oficial no. 3.292, de 02 de janeiro de 2011 e consoante o disposto no art. 35, da Lei no. 1818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE:
REMOVER o servidor MAURIVAN BRAGA DE ALMEIDA, matrícula no. 887406-9 Inspetor de Recursos Naturais, da Coordenadoria de Unidades de Conservação para o Parque Estadual do Lajeado, a partir desta data.
(DOE TO 23/05/2012)


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Sobreposição Categoria da área sobreposta Porcentagem da sobreposição
Serra do Lajeado APA 100.00

Biomas

Bioma % na UC
Cerrado 100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Savana 100.00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Tocantins 100.00
Pressão/ameaça
Ocupação urbana do entorno
Extrativismo Vegetal
Caça Ilegal
Queimadas/Incêndios
Pecuária

Contatos

Chefe da UC: LEONIDIO RODRIGO FERNANDES CUSTODIO, Inspetor de Recursos Naturais (DOE 31/10/2012).

Instituto Natureza do Tocantins - Naturantins
AANE 40 QI 02 Lote 03 Alameda 01
CEP: 77.054-040 - Palmas - TO
Tel: (63) 3218-2600 / 3218-2678
E-mail: naturato@terra.com.br; ucstocantins@naturatins.to.gov.br
Presidente: Isaac Brás da Cunha


Notícias

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Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Portaria 176 Conselho 06/06/2016 22/06/2016 Sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Lajeado, para o biênio 2016/2018. Download PDF
Termo de Compromisso 157 Restauração/recuperação ambiental 19/10/2012 09/11/2012 Termo de Compromisso que entre si celebram O NATURATINS e EMPRESA INTESA -INTEGRAÇÃO TRANSMISSORA DE ENERGIA S. A. O presente termo tem por objeto a conjunção de esforços entre os compromissados para produção, plantio e manutenção de mudas de espécies nativas no interior do Parque Estadual do Lajeado - PEL,de conformidade com o plano de reflorestamento apresentado pela COMPROMISSADA- INTESA ao IBAMA, a fim de atender a exigência de reposição florestal prevista no processo delicenciamento ambiental no. 02001.0077507/2005-22- IBAMA, pertinente à linha de transmissão de 500KV Colinas - Serra da Mesa, trecho 2 da interligação Norte - Sul III.DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2012. VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará por 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de celebração de termo aditivo, para conclusão dos trabalhosconstantes do objeto deste termo. SIGNATÁRIOS: Alexandre Tadeu de Moraes Rodrigues: Presidente/ Compromitente Marcelo Pedreira de Oliveira/Gilberto Rodrigues: Representantes/Compromissados.
Outros s/n Instrumento de gestão - plano de manejo 31/12/2005 31/12/2005 Embora não tenha sido oficializado através de uma portaria ou algum instrumento normativo, o Governo do Estado do Tocantins considera o plano de manejo em anexo. Data acima fictícia (31/12/2005). Download PDF
Lei 1224 Criação 11/05/2001 Cria o Parque Estadual do Lajeado para proteger a fauna, a flora e os recursos naturais, em ordem a garantir o aproveitamento sustentado do potencial turístico.


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