APA Metropolitana de Belém

Informações gerais

Metropolitana de Belém
Área de Proteção Ambiental
Estadual
Uso Sustentável
7.500 (Decreto - 1.551 - 03/05/1993)
1993
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Consultivo
2008
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
Ananindeua 484278 942 392627 PA 18.506 0 %
Belém 1408847 8260 1272354 PA 106.492 0 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.

3223.6 ha

Características

Características

Assegurar a potabilidade das água dos mananciais, através da restauração e da manutenção da qualidade ambiental dos lagos Água Preta e Bolonha, do rio Aurá e respectivas bacias hidrográficas. Ordenar com base em critérios urbanísticos e ecológicos o uso do solo. Promover a recuperação das áreaa degradas incluindo o seu reflorestamento. (Fonte: Sectam, site, 2005 - Secret. Exec. Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente- www.sectam.pa.gov.br/uc.htm)

Observações


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Formações Pioneiras 100.00

Contatos

Chefe da UC: VITOR ALEXANDRE VIEIRA MATOS, a partir de 03/07/2012 (DOE 01/08/2012)

Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA
Travessa Lomas Valentinas, n° 2717
CEP: 66095-770 - Belém - PA


Notícias

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos.

Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Edital s/n Conselho 13/07/2017 13/07/2017 EDITAL DA CHAMADA PUBLICA PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DA APA METROPOLITANA DE BELÉMEstabelece regras para a eleição de representantes de Órgãos/Entidades Públicas, Empresas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor o Conselho da APA Metropolitana de Belém. Download PDF
Decreto 1329 Conselho 02/10/2008 03/10/2008 Altera o nome da APA Mananciais de Abastecimento de Água de Belém para APA da Região Metropolitana de Belém - APA Metropolitana Belém.Cria o conselho gestor da APA, determina suas atribuições e nomeia seu presidente. Download PDF
Decreto 2.909 Atos relativos à desapropriação 23/06/1998 23/06/1998 Ficam declarados de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, na forma das alíneas h e k (parte final) do art. 5o do Decreto Lei Federal No 3.365, de 21 de junho de 1941, e inciso VII do art. 2o da Lei Federal No 4.132, de 10 de setembro de 1962, os bens imóveis localizados na Estrada do Caixapará, esta com entrada pela Rodovia BR-316, entre os quilômetros 3 e 4 (Lote B); na Passagem Santa Isabel (Lote C); na Estrada da Pedreirinha (Lote D e E); todos no Município e Comarca de Ananindeua, Estado do Pará, definidos e descritos no anexo único deste Decreto, necessários à conservação e preservação da Área de Proteção Ambiental dos Mananciais de Abastecimento de Água em Belém - APA-Belém, implantada pelo Decreto No 1.551, de 3 de maio de 1993, bem como à preservação e conservação da reserva florestal denominada Parque Ambiental de Belém, criado pelo Decreto No 1.552, de 3 de maio de 1993. Download PDF
Decreto 2.891 Atos relativos à desapropriação 15/06/1998 15/06/1998 Fica declarado de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, nas formas das alíneas h e k (parte final) do art. 5O do Decreto Lei Federal No 3.365, de 21 de junho de 1941, e inciso VII do art. 2O da Lei Federal No 4.132, de 10 de setembro de 1962, o bem imóvel localizado na Passagem Cruzeiro, sem número (área central do Utinga), Bairro do Souza (sorte de terras situada no lugar denominado Murucutu, Lote A), nesta Capital, definindo e descrito no anexo único deste Decreto, necessário à conservação e preservação da Área de Proteção Ambiental dos Mananciais de Abastecimento de Água de Belém - APA Belém, implantada pelo Decreto No 1.551, de 3 de maio de 1993, bem como a preservação e conservação da reserva florestal denominada Parque Ambiental de Belém, criada pelo Decreto No 1.552, de 3 de maio de 1993. Download PDF
Decreto 1.042 Conselho 09/02/1996 09/02/1996 Altera o Decreto No 1.985, de 28 de outubro de 1993, que cria o Conselho Gestor da APA/Belém e do Parque Ambiental de Belém, e dá outras providências. Download PDF
Decreto 872 Outros 27/11/1995 27/11/1995 Altera o Decreto No 1.551, de 03 de maio de 1993, que dispõe sobre a implantação da Área de Proteção Ambiental dos Mananciais de Abastecimento de Água de Belém - APA/Belém. Download PDF
Resolução 001 Conselho 10/09/1995 10/09/1995 Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental dos Mananciais de Abastecimento de Água de Belém - APA Belém Download PDF
Decreto 1.985 Conselho 28/10/1993 28/10/1993 Criação do conselho gestor da APA - Belém e do Parque Ambiental de Belém Download PDF
Decreto 1.551 Criação 03/05/1993 Fica criada a Área de Proteção Ambiental dos Mananciais de Abastecimento de Água de Belém - APA Belém, localizada nos municípios de Belém e Ananindeua. Dispõe sobre a implantação da APA dos Mananciais de Abastecimento de Água de Belém para a assegurar a potabilidade de água dos mananciais através da restauração e da manutenção da qualidade ambiental dos lagos Água Preta e Bolonha, do rio Aura e respectivas bacias hidrográficas.
Decreto 2289 Outros 02/02/1994 altera o dec. 1985 de 28/10/1993


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