Parque Estadual Massairo Okamura

Área 51,00ha.
Document area Decreto - 2596 - 13/11/2014
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Ano de criação 2000
Grupo Proteção Integral
Instância responsável Estadual

Mapa

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Nome Categoria Area (ha) Código CNUC

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - PES Massairo Okamura

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 MT Cuiabá 650.877 11.153 639.724 432.722,00 53,93
99,87 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Savana 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Cuiaba 100,00

Biomas

Bioma % na UC
Cerrado 100,00

Gestão

  • Órgão Gestor: (CUCO) Coordenadoria de Unidades de Conservação
  • Tipo de Conselho: Consultivo
  • Ano de criação : 2010

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - PES Massairo Okamura

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Lei 7.313 Criação 01/09/2000 06/09/2000 Fica criada uma reserva ecológica na área onde se encontra instalado o Centro Político Administrativo-CPA, do Governo do Estado, em Cuiabá. A área da reserva é constituída por terras pertencentes ao Estado e empresas públicas estaduais, caracterizada através de levantamento topográfico a ser efetuado pelo órgão estadual competente.  
Lei 7.506 Alteração de categoria 21/09/2001 21/09/2001 Altera a Lei n 7.313, de 1 de setembro de 2000, renomeando a área definida como "Reserva Ecológica" para "Parque Estadual".  
Portaria 500 Instrumento de gestão - uso público 18/10/2013 29/10/2013 Instituir o horário de visitação nos Parques Urbanos do Estado: Mãe Bonifácia, Massairo Okamura e 'Zé Bolo Flô', com funcionamento das 06:00h às 19:00h, no período de 20 de outubro de 2013 até o dia 16 de fevereiro de 2014.  
Decreto 2596 Alteração de limites 13/11/2014 13/11/2014 Altera a área do Pes para 50,7838 hectares. O pes até então possuia 51 hectares, conforme fora criado.  
Portaria 631 Conselho 16/12/2014 19/12/2014 Reativa o Conselho Consultivo do Parque Estadual Massairo Okamura, republicado inicialmente em 18/12/2014, foi republicado por erro material.  
Portaria 17 Conselho 04/02/2010 05/02/2010 Cria o Conselho Consultivo do Parque Estadual Massairo Okamura.  
Portaria 481 Instrumento de gestão - plano de manejo 17/10/2012 17/10/2012 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Manejo do Parque Estadual Massairo Okamura.  
Portaria 170 Conselho 18/03/2020 18/03/2020 Nomeia a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Massairo Okamura, que será composto pelas instituições-membro abaixo relacionadas, que serão representadas por um conselheiro titular e um conselheiro suplente  
Portaria 19 Instrumento de gestão 13/04/2005 13/04/2005 O Secretário Especial de Meio Ambiente e Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente institui o regulamento do Parque Estadual Massairo Okamura, dividido em dois setores, norte e sul, através Djalma Ferreira de Souza, Núcleo Habitacional Morada do Ouro, nesta Capital -

Documentos de gestão - PES Massairo Okamura

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação
Plano de manejo 2012 Aprovado

Características

CARACTERÍSTICAS GERAIS : O Parque Estadual Massairo Okamura é uma área verde em pleno meio urbano da capital Cuiabá, localizado no bairro Morada do Ouro. Além de prover os habitantes da região e visitantes com uma bela área verde, também contribui para preservar as nascentes dos córregos do Barbado e Moinho, que tributam ao rio Coxipó. Além disso, o parque conta com uma Praça das Nações Indígenas, cujo projeto arquitetônico remete à arquitetura dos índios bororo, antigos habitantes de Cuiabá até a chegada do homem branco. A UC está em processo de implantação, e quando as obras forem finalizadas o empreendimento irá beneficiar mais de 50 mil pessoas dos bairros do entorno. A vegetação do Parque é típica de cerrado.

PROBLEMAS : Os maiores problemas relacionados à UC são diretamente relacionados ao entorno altamente urbanizado.

(fonte: Unidades de Conservação do Mato Grosso. Governo do Estado, FEMA/MT: 2002).

Contato

Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT
Rua C, esquina com a Rua F - Centro Político Administrativo
CEP: 78050-970 - Cuiabá - MT

Processo N.:
Nome: (57154/1) JOSE ROBERTO VIEIRA DE BARROS
Cargo/Função: (11428) AUXILIAR DE MEIO AMBIENTE
Para Un. Adm: (171972) GER. DO PARQUE ESTADUAL MASSAIRO OKAMURA
A Partir de: 16/02/2012
(DOE MT 28/03/2012)