MOS Complexo de Florestas Estaduais do Rio Gregório

Informações gerais

Complexo de Florestas Estaduais do Rio Gregório
Mosaico
Estadual
Geral
486.319 (Decreto - 3433 - 19/09/2008)
2008
Instituto de Meio Ambiente do Acre
Consultivo
2008
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
Tarauacá 32171 12091 13946 AC 1.555.343 482.228 100 %

Características

Características

O Complexo de Florestas Estaduais do Rio Gregório, criado em 2008, abrange as seguintes unidades de conservação de uso sustentável estaduais:
I - Floresta Estadual do Rio Liberdade, criada pelo
Decreto n 9.716, de 9 de março de 2004;
II - Floresta Estadual do Mogno, criada pelo Decreto
n 9.717, de 9 de março de 2004;
III - Floresta Estadual do Rio Gregório, criada pelo
Decreto n 9.718, de 9 de março de 2004
No mesmo ato de criaçaõ foi criado o o Conselho Consultivo Integrado do Complexo de Florestas Estaduais do Rio Gregório,
com a finalidade de contribuir com as ações voltadas ao planejamento e desenvolvimento de atividades nas Unidades de Conservação integrantes do Complexo, principalmente no que concerne à implantação dos Planos de Manejo e ao cumprimento dos objetivos de criação das Florestas Estaduais
(Decreto Estadual 3433 de 19 de setembro de 2008)

Observações

EXTRATO DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS
PORTARIA No 156 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
O Secretário de Estado de Meio Ambiente, nomeado por meio de Decreto Governamental n. o 004, de 1o de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado "Online" no 11.470, de 05 de janeiro de 2015...
RESOLVE:
Art. 1o Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do Contrato no 058/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a Empresa R.C. DA SILVA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, correspondente a nota de empenho no 7200070764/2016, datada do dia 24/10/2016 - Processo No 0016310-2/2016, assinado no dia 05 de dezembro de 2016, com vigência contratual de 03 (três) meses, a contar da data da publicação, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em Organização e Apoio logístico para a realização do III Copão da Floresta que abrangerá as Comunidades do Complexo de Florestas Estaduais do Rio Gregório (Florestas Estaduais do Liberdade, Mogno e Gregório) e seu entorno, em especial da Reserva Extrativista do Riozinho Liberdade e o Projeto de Assentamento do Taquari e Floresta Estadual do Antimary na região do baixo Acre, conforme as especificações constantes no Termo de Referência No 066/2016 que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Presencial no 600/2016 - CEL 01, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes no Processo SEMA no 0016310-2/2016.
I. Gestor Titular: Marky Lowell Rodrigues de Brito - Matricula: 9165568-3
II. Gestor Substituto: Claudenir Maria Ferreira da Rocha - Matricula: 213390-1
III. Fiscal Titular: Isaac Ibernon Lopes Filho - Matricula: 911840-2
IV. Fiscal Substituto: Romério Bayma Craveiro - Matricula: 9114378-5
Art. 2o Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da CGE/AC:
I - Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado;
II - Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP;
III - Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público.
Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar.
Art. 3o Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco - Acre, 06 de dezembro de 2016.
CARLOS EDEGARD DE DEUS
Secretário de Estado de Meio Ambiente
(DOE AC 13/12/2016)


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Floresta Ombrófila Densa 3.70
Floresta Ombrófila Aberta 96.30

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Jurua 100.00

Contatos

Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC
Rua Rui Barbosa, n° 135 - Centro
CEP: 69900-120 - Rio Branco - AC
Tel: (68) 3224-5497/5694


Notícias

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Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Decreto 3433 Criação 19/09/2008 19/09/2008 Cria o Complexo de Florestas Estaduais do Rio Gregório e o Conselho Consultivo Integrado. Abrange as seguintes Unidades de Conservação estaduais: Floresta Estadual do Rio Liberdade; Floresta Estadual do Mogno; Floresta Estadual do Rio Gregório Download PDF
Decreto 3433 Conselho 19/09/2008 19/09/2008 Cria conselho do complexo de florestas do rio gregório Download PDF

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