PES Monte Alegre

Informações gerais

Sílvio Carlos Pereira Lima Filho
2008
Monte Alegre
Parque Estadual
Estadual
Proteção Integral
3.678 (Lei - 7692 - 03/01/2013)
2001
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Consultivo
2010
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
Monte Alegre 61350 40413 20921 PA 2.170.303 3.679 100 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.

653.39 ha

Características

Características

O Parque Estadual de Monte Alegre é uma UC de Proteção Integral está localizado no Estado do Pará, no município de Monte Alegre, no Pólo Tapajós. Com área de 5.800 ha (58,00 Km2) o Parque apresenta um complexo de serras, vales, cavernas com painéis de pinturas rupestres, além da existência de sítios arqueológicos que serviram de base para estudos científicos para a discussão sobre a ocupação da Amazônia, questionando a origem do homem nas Américas, o que o torna extremamente atraente do ponto de vista do turismo científico.
(Fonte: Ana Carolina Pimenta - comunicação PPBio/MPEG, www.museu-goeldi.br, acessado em julho de 2007).

Objetivos: Preservar os ecossistemas naturais englobados contra quaisquer alterações que os desvirtuem, conciliando a proteção integral dos recursos naturais, culturais, históricos e das belezas cênicas com a utilização para fins científicos, culturais, educacionais, recreativos e ecoturísticos.
Nessa UC não existem espécies migratórias, porém, apresenta registros de espécie endêmica de fauna: Aratinga pintoi.
(Fonte: Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. www.mma.gov.br. Última atualização: 14/02/2008. Acesso em: 05/04/2010).

Observações

PORTARIA No. 530 DE 21 DE MAIO DE 2018
Objetivo: Participar de Reuniões com a SETUR, SEMAS, IPHAN e Museu Emílio Goeldi sobre "Projeto de Musealização e Socialização de Sítios Arqueológicos do Parque Estadual de Monte Alegre".
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/202880 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Monte Alegre - Pa
Destino: Belém - Pa
Período: 21 a 30/05/2018 - 9,5 (nove e meia) diárias
Servidor: 57224309 - Patrícia Cristina de Leão Messias Gerente de UC
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 315485
(DOE PA 23/052018)

PORTARIA No. 427 DE 27 DE ABRIL DE 2018
Objetivo: Realizar curso para os condutores de atrativos naturais sobre o Patrimônio Arqueológico e Turismo no Parque Estadual
Monte Alegre
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/156821 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Monte Alegre - Pa
Período: 02 a 07/05/2018 - 5,5 (cinco e meia) diárias
Servidor: 5615003 - Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues de Almeida - Técnico em Gestão de Meio Ambiente - Andreia Dantas Costa, matrícula - 57215340 - Técnica em Gestão de Meio Ambiente
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 306884
(DO PA 02/05/2018)

PORTARIA No. 238 DE 13 DE MARÇO DE 2018
Objetivo: Dar andamento técnicos e administrativos ao projeto de musealização de sítios arqueológicos no Parque Estadual
de Monte Alegre - PEMA, em articulação com IPHAN e SEMAS, incluindo próximos passos e atualização conjunta de dados da
plataforma SICONV.
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/95751 e o
Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Monte Alegre - Pa
Destino: Belém - Pa
Período: 19 a 29/03/2018 - 10,5 (dez e meia) diárias
Servidor: 57224309 - Patrícia Cristina de Leão Messias Gerente de UC
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 290190
(DOE PA 15/03/2018)

PORTARIA No. 1117 DE 08 DE SETEMBRO DE 2017
Objetivo: : Realizar reunião do conselho Gestor da Apa Pauytuna e o PEMA, procedimentos administrativos inerentes ao cargo
de gerente de unidade de Conservação, reunir com a equipe técnica, sindicatos e Instituto Avaliação.
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2017/473596 e oArt.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Monte Alegre - Pa
Período: 12 a 22/11/2017 - 10,5 (dez e meia) diárias
Servidor:
57224309 - Patrícia Cristina de Leão Messias - Gerente de
Unidade de Conservação
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 246173
(DOE PA 09/11/2017)

Portaria no. 1.069 de 27 de outubro de 2017
Objetivo: Combater o incêndio f orestal que está acontecendo no
Parque Estadual de Monte Alegre-PEMA
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2017/459928 e o
Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Santarém - Pa
Destino: Monte Alegre - Pa
Período: 24 a 29/10/2017 - 5,5 (cinco e meia) diárias
Servidor:
2o, SGT, Bombeiros, Márcio dos Santos Sousa - 5609844 -
CB, Bombeiros, Júlio César Galúcio de Andrade - 57218515
- SD, Bombeiros, Moisés Aguiar de Azevedo - 57218265,
SD, Bombeiros, Fagner Cardozo Brigido - 57218558 e SD,
Bombeiros, Eduardo Vasconcelos Fernandes - 57218274
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 243084
( DOE PA 31/10/2017)

PORTARIA No. 940 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
Objetivo: Realizar procedimentos administrativos inerentes ao cargo de gerente de Unidade de Conservação, reunir com
equipe técnica, apresentar o projeto quintais produtivos nas comunidades do entorno do PEMA e vistoriar a área do Parque
Estadual.
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2017/393040 e o
Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Monte Alegre - Pa
Período: 23/09 a 06/10/2017 - 13,5 (treze e meia) diárias
Servidor:
57224309 - Patrícia Cristina de Leão Messias - Gerente de
Unidade de Conservação
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 231234
(DOE PA 27/09/2017)

PORTARIA No. 540 DE 20 DE JUNHO DE 2017
Objetivo: Realizar o curso de qualificação em serviços turísticos: "Condutor de Trilhas e Caminhadas" no Parque Estadual de Monte Alegre.
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2017/252491 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Santarém/ Monte Alegre - Pa
Período: 24/06 a 02/07/2017 - 8,5 (oito e meia) diárias
Servidor: 57215340 - Andreia Dantas Costa - Técnico em Gestão de Meio Ambiente
Ordenador: Thiago Valente Novaes
Protocolo: 193318
(DOE PA 21/06/2017)

PORTARIA No. 234 DE 06 DE ABRIL DE 2017
Objetivo: Prestar apoio à reunião dos conselhos gestores do Parque Estadual Monte Alegre e Área de Proteção Ambiental Paytuna e reunir com a Associação de Condutores do PEMA.
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2017/131919 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Monte Alegre - Pa
Período: 17 a 21/04/2017 - 04,5 (quatro e meia) diárias
Servidor: 57215340 - Andreia Dantas Costa - Técnico em Gestão de Meio Ambiente
Ordenador: MARÍLIA NAZARETH BAÊTAS TAVERNARD Presidente, em exercício
Protocolo: 166173
(DOE PA 12/04/2017)

PORTARIA No. 159 DE 14 DE MARÇO DE 2017
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de abril 2016, publicado no Diário Oficial no. 33.111, de 19 de abril de 2016.
CONSIDERANDO o Art.28 da Lei Estadual no.5.810, de 24/01/1994; Memorando 05/2017
RESOLVE: Autorizar o afastamento dos servidores David Oliveira Luz, matrícula 57191997 e Cristiane do Socorro Ramos, matrícula 5927720 no período de 12 a 25/02/2017 e Valdemir Figueira de Andrade, PM, matrícula 5733766, João Uchôa da Silva, PM, matrícula 57223056, Heroilson Cajado de Sousa, PM, matrícula 57223033 e Rafael Gerônimo de Sousa, PM, matrícula 57222924, com destino a Faro e Monte Alegre, no período de 13 a 25/02/2017. Objetivo: Realizar ação de fiscalização em combate à caça e pesca predatória, nas zonas de amortecimento da Estação Ecológica do Grão-Pará - Faro, e do Parque Estadual Monte Alegre. As despesas de viagens serão custeadas pelo Programa Áreas Protegidas da Amaônia-ARPA/MMA e IDEFLOR-Bio.
PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE.
Thiago Valente Novaes
Protocolo: 155417
(DOE PA 15/03/2017)

PORTARIA No. 859 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016
Objetivo: Dar apoio nas ações de fiscalização em combate a caça e pesca predatórias, nas zonas de amortecimento da Estação Ecológica do Grão Pará e do Parque Estadual Monte Alegre nos referidos municípios.
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2016/470091, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Porto Trombetas/Faro - Pa
Período: 28/11 a 08/12/2016 - 10,5 (dez e meia) diárias
Servidor: 51912541 - CAP, PM, Cláudio de Sousa Silva - 54050681 - 3o SGT, PM, Carlos Romero Pinto da Costa - 541954821- CB, PM, Alessandro Rocha de Souza - 57200161- CB, PM, Elias da Silva Melo
ORDENADOR: Thiago Valente Novaes
(DOE PA 21/12/2016)

PORTARIA No 1897/2016-GAB/SEMAS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016
OBJETIVO: REALIZAR FISCALIZAÇÃO DA OBRA NO PARQUE ESTADUAL DE MONTE ALEGRE.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO No 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA No 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: MONTE ALEGRE/PA.
PERIODO: 08/11 A 11/11/2016 - (03 E 1/2) DIÁRIAS
SERVIDORES: - 57215834/1- FERNANDO MARCOS MOTA PEREIRA E SILVA- (ENGENHEIRO CIVIL)
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 117349
(DOE PA 07/11/2016)

PORTARIA No. 729 DE 14 DE OUTUBRO DE 2016
Objetivo: Prestar apoio à reunião dos conselhos gestores do Parque Estadual Monte Alegre e Área de Proteção Ambiental Paytuna e reunião de Planejamento 2017
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2016/410005 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Santarém/Monte Alegre-Pa
Período: 16 a 21/10/2016 - 5,5 (cinco e meia) diárias
Servidor: 572153401 - Andreia Dantas Costa - Técnico em Gestão de Meio Ambiente
Ordenador: Thiago Valente Novaes
Protocolo: 119124
(DOE PA 17/10/2016)

Contrato: 043/2016
Objeto: Elaboração de projetos executivos e execução de serviços de engenharia para construção do complexo de musealização de sítios arqueológicos do Parque Estadual Monte Alegre, no município de Monte Alegre
Valor Total: R$ 2.890.708,50
Assinatura: 08/09/2016
Vigência: 08/09/2016 a 07/09/2017
Concorrência Pública 002/2015-SEMAS/PA
Orçamento: PTRES 277552; ELEMENTO 449051; FONTE 0306003168, 6116, 6316
Contratado: PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA EPP (CNPJ 83.754.705/0001-21)
Endereço: Av. Tupaiulandia, 1661, Bairro Diamantino, CEP 68020-500, fone (93) 3524-3550, contatos@peixotoconstrutora.com.br, Santarém/PA
Ordenador: Claudio Jorge da Costa Lima, Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo 1005363
(DOE PA 09/09/2016)

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA n. 002/2015 - SEMAS
Considerando a tramitação do Processo Licitatório n.o 13515/2015 e depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, Eu, CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA, ADJUDICO E HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA PÚBLICA n. 002/2015 - SEMAS, cujo objeto é a ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE MUSEALIZAÇÃO DE SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS DO PARQUE ESTADUAL MONTE ALEGRE, tendo como vencedor do certame, a empresa abaixo discriminada:
EMPRESA: PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA EPP
CNPJ: 83754.705/0001-21
VALOR GLOBAL: R$ 2.890.708,50 (dois milhões, oitocentos e noventa mil, setecentos e oito reais e cinquenta centavos)
Belém/PA, 02 de setembro de 2016.
CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia
SEMAS/PA
Protocolo 1004216
(DOE PA 05/09/2016)

PORTARIA No. 577 DE 19 DE AGOSTO DE 2016
Objetivo: Fornecer apoio técnico e prático em atividades de produção sustentável à Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação-Idefl or-bio, em atividades planejadas nas UCs FLOTA Trombetas, PE Monte Alegre e APA Paytuna
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2016/330209, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994
Origem: Santarém-Pa
Destino: Oriximiná e Monte Alegre-Pa
Período: 16 a 21/08/2016 - 5,5 (cinco e meia) diárias
Servidor: 5894340 - Murilo Moda Cunha -Gerente do ER Baixo Amazonas
Ordenador: Thiago Valente Novaes
Protocolo 999147
(DOE PA 22/08/2016)

PORTARIA No. 531 DE 03 DE AGOSTO DE 2016
Objetivo: Visita técnica para caracterização e diagnóstico local da Zona de Amortecimento do Parque Estadual de Monte Alegre (APA Paytuna)
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2016/303094, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém -Pa
Destino: Monte Alegre - Pa
Período: 05 a 08/08/2016 - 3,5 (Três e meia) diárias
Colaborador Eventual: Ronaldo Lopes Rodrigues Mendes, matrícula 1509074 - Geólogo, Maria Ludetana Araújo, matrícula no.SIAPE 0326495 - Pedagoga, Ricardo Gomes Rosa, RG no.3327614 - Engenheiro Sanitarista e Gilberto de Miranda Rosa, matrícula no.SIAPE 0327486 - Geógrafo
ORDENADOR: Thiago Valente Novaes
Protocolo 993299
(DOE PA 04/08/2016)

PORTARIA No.386 DE 15 DE JUNHO DE 2016
Objetivo: Tratar de assuntos referentes ao Parque Estadual Monte Alegre - PEMA.
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2016/230608, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Monte Alegre - Pa
Destino: Belém - Pa
Período: 20 a 22/06/2016 - 2,5 (duas e meia) diárias
Servidor: 5926332 - Eliselmo Michael Bandeira Picanço - Gerente de Escritório Regional
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 974321
(DOE PA 16/06/2016)

AVISO DE LICITAÇÃO .
ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO
CONCORRÊNCIA No 02/2015
OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE MUSEALIZAÇÃO DE SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS DO PARQUE ESTADUAL MONTE ALEGRE.
PROCESSO: 13.515/2015
DATA DE ABERTURA: 16/02/2016
HORA: às 09:00 horas, horário local - Belém
LOCAL: Auditório Sede da SEMAS, Ed. Itacaiúnas, localizado na Trav. Lomas Valentinas, no 2717, Bairro do Marco - CEP.66.095.770 - Belém - PA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PTRES: : 274534
FONTE: 0306003168/0316000000
ELEMENTO: 449051
P.I: 000000CCVMA
ORDENADORA DE DESPESAS: ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA
Edital disponível nos sites: www.sema.pa.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e os Anexos do Projeto Arquitetônico não disponibilizado nos endereços acima, poderá ser disponibilizado por solicitação via e-mail ou na Comissão Especial de Licitação - CEL, localizada na unidade de Gerencia de Licitação - GELIC/SEMAS, End. Ed. Itacaiúnas, localizado na Trav. Lomas Valentinas, no 2717, Bairro do Marco - CEP. 66.095.770 - Belém - PA
BELÉM, 14 DE JANEIRO DE 2016.
GEMERSON ALENCAR DE SOUSA
Presidente da CEL-SEMAS/PA
Protocolo 917011
(DOE PA 14/01/2016)

AVISO DE LICITAÇÃO .
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N. 02/2015
OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE MUSEALIZAÇÃO DE SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS DO PARQUE ESTADUAL MONTE ALEGRE.
PROCESSO: 13.515/2015
DATA DE ABERTURA: 02/02/2016
HORA: às 09:00 horas, horário Local - Belém
LOCAL: Auditório Sede da SEMAS, Ed. Itacaiúnas, localizado na Trav. Lomas Valentinas, no 2717, Bairro do Marco - CEP. 66.095.770 - Belém - PA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PTRES: 274534
FONTE: 0306003168/0316000000
ELEMENTO: 449051
P.I: 000000CCVMA
ORDENADOR DE DESPESA: MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO
Edital disponível nos sites: www.sema.pa.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e os Anexos do Projeto Arquitetônico não disponibilizado nos endereços acima, poderá ser disponibilizado por solicitação via e-mail ou na Comissão Especial de Licitação - CEL, localizada na unidade de Gerencia de Licitação - GELIC/SEMAS, End. Ed. Itacaiúnas, localizado na Trav. Lomas Valentinas, n. 2717, Bairro do Marco - CEP. 66.095.770 - Belém - PA BELÉM (PA), 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
GEMERSON ALENCAR DE SOUSA
Presidente da CEL-SEMAS/PA
Protocolo 914098
(DOE PA 30/12/2015)

PORTARIA No. 789 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 04 e ¹/² (quatro e meia) diárias à Servidora Maria da Conceição Soares Meneses Lage, matricula no.SIAPE 0423453, ocupante do cargo de Professora/Diretora do Centro de Ciências da Natureza - CCN-UFPI, para atender as despesas de viagem a Monte Alegre. Objetivo: Realizar visita aos Sítios (Serra da Lua, Gruta Itatupaoca, Pedra do mirante, Caverna da Pedra Pintada, Painel do Pilão e Pedra do Pilão, Coroatá) com arte rupestre, que serão avaliados para fins de elaboração do projeto de conservação e ministrar palestra sobre conservação da arte rupestre para técnicos do Ideflor-bio, membros do Conselho Gestor do Parque, condutores do Parque e Professores do Município, no período de 09 a 13/12/2015, conforme o processo no. 2015/504579 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 905188
(DOE PA 01/12/2015)

Portaria no635 de 13 de outubro de 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 6 e ½ (seis e meia) diárias ao servidor Anderson Tavares do Carmo, matrícula no 80845771, ocupante da Função de Técnico em Gestão de Meio Ambiente/Arquiteto, para atender as despesas de viagem a Monte Alegre. Objetivo: Realizar levantamento das principais trilhas do parque estadual de Monte Alegre para fi ns de classifi cação quanto ao nível de difi culdade e estado de conservação, período de 14/10 a 20/10/2015, conforme o processo no. 2015/432417 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 886165
(DOE PA 14/10/2015)

DIÁRIA .
PORTARIA No.624 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015
RESOLVE:
Conceder 6,¹/² (seis e meia) diárias à Servidora Andreia Dantas Costa, matricula 57215340, ocupante do cargo de Técnica em Gestão de Meio Ambiente/Turismóloga, para atender as despesas de viagem a Monte Alegre. Objetivo: Realizar levantamento das principais trilhas do Parque Estadual Monte Alegre, no período de 14 a 20/10/2015, conforme o processo no. 2015/432462 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 884420
(DOE PA 08/10/2015)

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO .
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No 001/2015
OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE MUSEALIZAÇÃO DE SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS DO PARQUE ESTADUAL MONTE ALEGRE.
PROCESSO: 13.515/2015
ITEM 1- FRACASSADO NA CLASSIFICAÇÃO
AUTORIDADE HOMOLOGADORA: MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO - ORDENADOR DE DESPESAS - SEMAS/PA.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29 de Setembro de 2015.
Belém, 01 de Outubro de 2015.
GEMERSON ALENCAR DE SOUSA
Presidente da CPL - SEMA/PA
Protocolo 881931
(DOE PA 01/10/2015)

PORTARIA No. 597 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 4, ¹/² (quatro e meia) diárias ao servidor Wendell Andrade de Oliveira, matrícula 57176357 ocupante do cargo de Diretor de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação/ Técnico em Gestão de Meio Ambiente, para atender as despesas de viagem a Monte Alegre. Objetivo: Realizar visita técnica às Unidades de Conservação da Calha Norte I (APA Paytuna e Parque Estadual Monte Alegre - PEMA), a fim de monitorar o andamento das atividades do Planejamento Operacional Anual e reunir com as comunidades da APA e entorno do PEMA, no período de 01 a 05/10/2015, conforme o processo no. 2015/408845 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 879186
(DOE PA 24/09/2015)

DIÁRIA .
PORTARIA no405 de 03 de julho de 2015
A Presidente, em exercício, do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 19 de junho de 2015, publicado no Diário Oficial no. 32.909, de 19 de junho de 2015.
RESOLVE:
Conceder 03,5 (Treis e meia) diárias ao servidor Mauro da Costa Ferreira, matricula: 57196798, ocupante do cargo de Assistente de Infraestrutura, para atender as despesas de viagem a Monte Alegre Objetivo: Acompanhar o Processo Licitatório no01/2015, de ocorrência Pública, referente à elaboração de projetos executivos e execução de serviços de engenharia para a construção do Complexo de musealização de Sítios Arqueológicos do Parque Estadual de Monte Alegre, no período de 12 a 15/07/2015, conforme o processo no. 2015/280397 e o Art. 145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
MARÍLIA NAZARETH BAÊTAS TAVERNARD
Protocolo 848716
(DOE PA 06/07/2015)

OUTRAS MATÉRIAS .
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N. 01/2015
OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE MUSEALIZAÇÃO DE SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS DO PARQUE ESTADUAL MONTE ALEGRE.
PROCESSO: 13.515/2015
DATA DE ABERTURA: 27/07/2015
HORA: às 10:00 horas, horário de Brasília
LOCAL: Auditório Sede da SEMAS, Ed. Itacaiúnas, localizado na Trav. Lomas Valentinas, no 2717, Bairro do Marco - CEP. 66.095.770 - Belém - PA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PTRES: 274534
FONTE: 0306003168/0316/0316004908
ELEMENTO: 449051
P.I: 000000CCVMA
ORDENADOR DE DESPESA: LUIZ FERNANDES ROCHA
Edital disponível nos sites: www.sema.pa.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e os Anexos do Projeto Arquitetônico não disponibilizado nos endereços acima, poderá ser disponibilizado por solicitação via e-mail ou na Comissão Especial de Licitação - CEL, localizada na unidade de Gerencia de Licitação - GELIC/SEMAS, End. Ed. Itacaiúnas, localizado na Trav. Lomas Valentinas, n. 2717, Bairro do Marco - CEP. 66.095.770 - Belém - PA
BELÉM (PA), 24 DE JUNHO DE 2015.
GEMERSON ALENCAR DE SOUSA
Presidente da CEL-SEMAS/PA
Protocolo 843387
(DOE PA 24/06/2015)

AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No 01/2015
OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE MUSEALIZAÇÃO DE SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS DO PARQUE ESTADUAL MONTE ALEGRE.
PROCESSO: 13.515/2015
DATA DE ABERTURA: 06/07/2015
HORA: às 10:00 horas, horário de Brasília
LOCAL: Auditório Sede da SEMAS, Ed. Itacaiúnas, localizado na Trav. Lomas Valentinas, no 2717, Bairro do Marco - CEP. 66.095.770 - Belém - PA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PTRES: 274534
FONTE: 0306003168/0316/0316004908
ELEMENTO: 449051
P.I: 000000CCVMA
ORDENADOR DE DESPESA: LUIZ FERNANDES ROCHA
OBS: Edital disponível nos sites: www.sema.pa.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.comprasnet.gov.br
BELÉM, 27 DE MAIO DE 2015.
GEMERSON ALENCAR DE SOUSA
Presidente da CEL-SEMAS/PA
Protocolo 833083
(DOE PA 27/05/2015)

Portaria no157 de 16 de abril de 2015
A Presidente, em exercício, do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 20 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial no. 32.811, de 20 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 09 e ½ (nove e meia) diárias à servidora Andreia Dantas Costa, matrícula no 57215340, ocupante do cargo de Técnica em Gestão de Meio Ambiente-Turismóloga, para atender as despesas de viagem a Monte Alegre. Objetivo: Acompanhar e apoiar o curso "Capacitação de Recursos" do SINCONV; Reunir com a Associação de Condutores do Parque Estadual Monte Alegre; Participar da Audiência Pública, sobre a atividade de Ecoturismo no PEMA; Realizar a 1ª reunião dos Conselhos Gestores das Unidades de Conservação Parque Estadual Monte Alegre e APA Paytuna, no período de 20 a 29/04/2015, conforme o processo no. 2015/155428 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
MARÍLIA NAZARETH BAÊTAS OLIVEIRA
Protocolo 818645
(DOE PA 17/04/2015)

DIÁRIA .
PORTARIA No.97 DE 27 DE MARÇO DE 2015.
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 15 e ½ (quinze e meia) diárias ao Colaborador eventual: João Souza da Silva, RG:6001032, para atender as despesas de viagem a Monte Alegre. Objetivo: Proporcionar a participação do Colaborador Eventual, Jairo do Nascimento Bandeira, nas atividades de reflorestamento a serem desenvolvidas no Parque Estadual de Monte Alegre- Plano Operacional Anual de 2015, no período de 23/03 a 07/04/2015, conforme o processo no. 2015/113200 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 811413
(DOE PA 30/03/2015)

PORTARIA No77 DE 13 DE MARÇO DE 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 04 e ½ (quatro e meia) diárias ao servidor Raimundo Nonato Pereira de Freitas, matrícula no 5914580, ocupante do cargo de motorista, para atender as despesas de viagem a Óbidos. Objetivo: Conduzir veículo para transporte de servidores do Ideflor-Bio, em agenda institucional; buscar mudas, doadas, no Município de Óbidos que serão plantadas no Parque Estadual Monte Alegre, no período de 16 a 20/03/2015, conforme o processo no. 2015/105903 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 806373
(DOE PA 16/03/2015)

DIÁRIA .
PORTARIA No. 75 DE 13 DE MARÇO DE 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 8 e ¹/² (oito e meia) diárias à Servidora Andreia Dantas Costa matricula 57215340, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente/Turismóloga, para atender as despesas de viagem a Monte Alegre. Objetivo: Participar do processo de Reflorestamento do Parque Estadual Monte Alegre e mobilizar as comunidades ao entrono do PEMA para a realização do curso "Empreendedor no Campo", no período de 19 a 27/03/2015, conforme o processo no. 2015/105858 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 806368
(DOE PA 16/03/2015)

AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
NUMERO: 025/2014
OBJETO: A Secretaria De Estado De Meio Ambiente - SEMA, órgão gestor de políticas públicas de proteção e preservação do meio ambiente no estado do PARÁ, com a fi nalidade de desenvolver suas atividades, necessita contratar empresa especializada no serviço de vigilância patrimonial para o parque estadual monte alegre, localizado no município de monte alegre - Pará, de acordo com os detalhamentos e especifi cações técnicas contidas neste termo de referência.
Entrega Do Edital: www.comprasnet.gov.br; www.sema.pa.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br
Responsável Pelo Certame: GEMERSON ALENCAR DE SOUSA
Local De Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data De Abertura: 18/12/2014
Hora Da Abertura: 10:00h (horário de Brasília)
Orçamento: PTRES: 276454; FONTE: 0316002102; ELEMENTO: 339037; P.I: 0006016454C Estadual
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
Protocolo 778717
(DOE PA 05/12/2014)

DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 775132
PORTARIA: 2644/2014
Objetivo: APOIAR AS REUNIÕES DOS CONSELHOS GESTORES DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: ESEC DO GRÃO´PARÁ, REBIO MAICURU, PEMA E APA PAYTUNA.
Fundamento Legal: DECRETO No 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA No 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIO DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s): MONTE ALEGRE/PA - Brasil
SANTARÉM/PA - Brasil


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Floresta Ombrófila Aberta 100.00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Paru 100.00

Contatos

Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA
Travessa Lomas Valentinas, n° 2717
CEP: 66095-770 - Belém - PA


Notícias

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Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Termo de Cooperação S/N Cooperaçao técnica 09/01/2018 09/01/2018 Desenvolvimento dos componentes temáticos relativos a gestão e ao monitoramento de Unidades de Conservação (UCs) Estaduais do Pará, por meio do apoio técnico e cientifi co voltado para a implementação da "Estação Ecológica Grão Pará", a "Reserva Biológica Mairicuru", a "Floresta Estadual de Faro", a "Floresta Estadual do Trombetas", a "Floresta Estadual do Paru", o "Parque Estadual de Monte Alegre" e a "Área Protegida Ambiental Paytuna" Download PDF
Outros 003/2015 Cooperaçao técnica 18/12/2015 22/12/2015 Realização de parceria técnica entre os órgãos disponibilizando servidores especializados para subsidiar a licitação, o acompanhamento e a fiscalização da implantação da estrutura de visitação no interior dos sítios arqueológico do Parque Estadual Monte Alegre - PEMA, na cidade de Monte Alegre - ParáVIGÊNCIA: Início em 22/12/2015 e Término em 21/12/2017 Download PDF
Lei 7692 Alteração de limites 03/01/2013 04/01/2013 Ficam retificados os limites físicos do Pes Monte Alegre (PEMA) e da APA Paytuna, para os fins de adequação à Consulta Pública realizada em 18 de junho de 2001, na Cidade de Monte Alegre. O Pes Monte Alegre possui uma área com forma de um polígono irregular, envolvendo uma superfície de 36,78 Km² (3.678 hectares) e perímetro de 30.081,44 m. São acrescentados à APA Paytuna 21,22 Km² (2.122 hectares) que pertencia ao Pes, assim a APA Paytuna que passa a ter uma superfície de 582,51 km² (58.251 hectares) e perímetro de 147.729 metros. O Pes possuía até então 5.800 hectares, segundo Lei Estadual 6412/2001 (área ISA: 5.687 hectares) e a APA 56.129 hectares (área ISA: 60.985 hectares) Download PDF
Resolução 01 Conselho 14/05/2012 27/08/2012 Fica renovado o conselho gestor do Parque na proporção de 1/3 da representação de seus membros. Passam a integrar este Conselho o Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional/IPHAM e Universidade Federal do Oeste do Pará/UFOPA, como membros do Poder Público, e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e o Sindicato dos Produtores Rurais de Monte Alegre, como membros da sociedade civil. Art. 3o. O Conselho passa a ter 14 membros em sua composição, representados por 14 conselheiros e 14 suplentes, com mandato de 2 anos. Download PDF
Outros 192504 Conselho 21/12/2010 27/12/2010 Regimento Interno do Conselho Consultivo do PES Monte Alegre. Download PDF
Portaria 3.553 Instrumento de gestão - plano de manejo 22/11/2010 23/11/2010 Aprova o plano de manejo do Parque Estadual Monte Alegre. Download PDF
Portaria 3716 Conselho 29/12/2009 04/01/2010 Cria o Conselho do Parque Estadual Monte Alegre. Download PDF
Portaria 3717 Conselho 29/12/2009 04/01/2010 Ficam nomeados os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Monte Alegre. Download PDF
Deliberação 166 Outros 10/11/2006 28/11/2006 CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICODELIBERAÇÃO No- 166, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006art. 1o. Conceder ao Museu Paraense Emílio Goeldi-MPEG, autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado junto aos agricultores familiares da Comunidade do Ererê, situada no entorno do Parque Estadual Monte Alegre, para a finalidade de pesquisa científica, de acordo com os termos do projeto intitulado "Uso dos recursos vegetais do Parque Estadual Monte Alegre e Área de Proteção Ambiental Paituna pelos moradores da comunidade do Ererê,Monte Alegre/PA", desenvolvido pela estudante de mestrado Márcia Tatiana Vilhena Segtowich Andrade, orientada pela Professora Márlia Regina Coelho Ferreira, sob a coordenação da pesquisadora Regina Oliveira da Silva, observado o disposto no art. 16 da Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, no art. 8º do Decreto nº 3.945, de 28 de setembro de 2001, e na Resolução nº 05, de 26 de junho de 2003.Parágrafo único. Esta autorização é válida até 10 de novembro de 2008, e poderá ser renovada, a critério do Conselho,mediante solicitação da instituição beneficiada.Art. 2º O Museu Paraense Emílio Goeldi e os pesquisadores a ele vinculados obrigam-se a incluir nos resultados da pesquisa, em quaisquer meios que esta venha a ser divulgada, a informação da origem do conhecimento tradicional associado e a advertência de que o acesso às informações disponibilizadas nos resultados para as finalidades de desenvolvimento tecnológico e bioprospecção necessitam da obtenção da Anuência Prévia e da assinatura de Contrato de Repartição de Benefícios junto à comunidade envolvida e da autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.(DOU, 28/11/2006, seção 1, pg 147)
Lei 6412 Criação 09/11/2001 13/11/2001 Fica criado o Parque Estadual Monte Alegre no Município de Monte Alegre, com o objetivo de preservar os ecossistemas naturais englobados contra quaisquer alterações que os desvirtuem, conciliando a proteção integral dos recursos naturais, culturais, históricos e das belezas cênicas com a utilização para fins científicos, culturais, educacionais, recreativos e ecoturísticos. O Parque Estadual Monte Alegre possui uma área com forma de um polígono irregular, envolvendo uma superfície de 58,00 km2 (5.800 hectares) e perímetro de 46.377 m. Fica criado o Conselho Consultivo, presidido pelo Secretário Executivo de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente e constituído de representantes de órgãos públicos e de organizações da sociedade civil. Download PDF


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