APA da Região de Maracanã

Informações gerais

Região de Maracanã
Área de Proteção Ambiental
Estadual
Uso Sustentável
1.831 (Decreto - 12.103 - 01/10/1991)
1991
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Consultivo
2014
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
São Luís 957515 32444 837584 MA 82.714 2.189 100 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.

1786.64 ha

Características

Características

A Área de Proteção Ambiental (APA) Maracanã localiza-se a 18 km do centro de São Luís, com área total de 1,8131ha, apresenta vegetação descrita como Floresta Ombrófila. A APA do Maracanã está delimitada ao Norte pelo parque Estadual do Bacanga, ao Sul pela localidade do Rio Grande, ao Leste pela BR-135 e a Oeste pelo Distrito Industrial de São Luís, abrangendo 1.8131 ha. A APA é uma categoria de Unidade de Conservação (UC), voltada para a produção de riquezas que estejam dentro de um contexto de ocupação humana. Tem como objetivo proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais, podendo usufruir de um planejamento turístico sustentável.
A APA do Maracanã, a exemplo de reservas extrativistas do norte do país, pode se aproveitar da exploração da Euterpe oleracea Mart., a juçara, como atrativo turístico, pois o modo de extração e preparação da bebida típica desta fruta é conhecido por grande parte da população, principalmente, na ocasião do Festa da Juçara. Além da exploração da juçara, dispõe também de três trilhas ecológicas: Rosa Mochel, Joca Guimarães e a Baluarte.
(Fonte: MENDES, Edijanne R.; RIBEIRO, Érika F. V.; ROCHA, Ariadne E. Florística e fitossociologia das trilhas ecológicas da APA Maracanã, Ilha de São Luís - MA.UEMA.
www.aba-agroecologia.org.br. Acesso em: 23/04/2010).

Criado pelo Decreto Estadual n 12.102 de 01 de Outubro de 1991, o município de São Luís, com uma área de 1.831 hectares. Limita-se ao Norte com o Parque Estadual do Bacanga e ao Sul com o Rio Grande, engloba as localidades do Maracanã, parte da Vila de Maracanã, Vila Sarney, Vila Esperança e Rio Grande. Essa região fica aproximadamente a 18 Km do centro de São Luis, próximo a BR-135, e abriga ainda o Parque da Juçara e o Viva Maracanã (Centro de eventos folclóricos) onde todos os anos no mês de outubro, ocorre a festa da juçara. Apresenta floresta de galerias entremeadas por igarapés de água doce, terras baixas e formações colinosas. Solo rico em matéria orgânica, caracterizada por terra preta e, apresenta um clima tropical quente úmido. Possui típica vegetação de várzea, predominando juçara e buriti e em outra parte encontramos árvores frutíferas como bacuri e cupuaçu. A fauna apresenta varias espécies como: juritis, rolinhas, e pipiras-azuis. (http://www.maranhao.gov.br/turismo/chamadas/apas.php - acesso em 11/11/03).

Observações

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS NATURAIS-SEMA, convoca a população em geral para
participar do processo de Formação do Conselho Consultivo da Área
de Proteção Ambiental (APA) da Região de Maracanã, que se realizará
no dia 16 de fevereiro de 2013 (sábado) de 08h às 18h, nas dependências
do Centro Educacional "Sagrados Corações", situado à Rua
Menino Jesus, n" 600, Alegria - Maracanã, São Luís - MA.
(DOE MA 08/02/2013)


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Floresta Ombrófila Densa 71.69
Formações Pioneiras 28.29

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Itapecuru 100.00

Contatos

Chefe da UC: Tania Maria Ferreira do Nascimento. (Portaria N° 095, de 14 de outubro 2010, DOE MA 20/10/2010)

Secretaria de Meio Ambiente - SEMA/MA
Av. Colares Moreira - Quadra 19 - Casa 09 - Calhau
CEP: 65075-440 - São Luis - MA
Email: gabinetesema@sema.ma.gov.br


Notícias


Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Portaria 088 Conselho 25/09/2017 29/09/2017 Institui a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Região do Maracanã referente ao biênio 2017-2019, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida Unidade de Conservação. Download PDF
Portaria 71 Conselho 14/07/2017 20/07/2017 Dispõe sobre a prorrogação do Edital de Convocação para participação no processo de Eleição para preenchimento de vagas de Membros Titular e Suplente do Segmento de Entidades Não Governamentais, Instituições de Ensino Superior, Empresariado e demais Entidades da Sociedade Civil do Estado para composição do Plenário do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Região do Maracanã-CONAM, correspondente ao biênio 2017-2019. Download PDF
Portaria 57 Conselho 19/06/2017 22/06/2017 Dispõe sobre o Edital de Convocação para participação no processo de Eleição para preenchimento de vagas de Membros Titular e Suplente do Segmento de Entidades Não Governamentais, Instituições de Ensino Superior, Empresariado e demais Entidades da Sociedade Civil do Estado para composição do Plenário do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Região do Maracanã-CONAM, correspondente ao biênio 2017-2019. Download PDF
Portaria 51 Conselho 06/06/2017 14/06/2017 Disciplina a eleição dos Membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Região do Maracanã-CONAM para compor o respectivo Plenário. Download PDF
Portaria 54 Conselho 08/06/2017 14/06/2017 Institui a Comissão Recursal do Processo de Eleição dos Membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Região do Maracanã - biênio 2017-2019. Download PDF
Portaria 52 Conselho 06/06/2017 14/06/2017 Institui a Comissão Eleitoral do Processo de Eleição dos Membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Região do Maracanã - Mandato para o biênio 2017-2019. Download PDF
Portaria 39 Conselho 15/05/2017 18/05/2017 Disciplina a eleição dos Membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Região do Maracanã-CONAM para compor o respectivo Plenário.REVOGADA PELA PORTARIA No 051, DE 06 DE JUNHO DE 2017. Download PDF
Outros s/n Conselho - regimento interno 17/03/2016 17/03/2016 Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho Consultivo APA do Maracanã, nos termos que se seguem. Download PDF
Portaria 52 Conselho 16/06/2014 30/06/2014 Institui o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental do Maracanã. Download PDF
Decreto 12.103 Criação 01/10/1991 01/10/1991 Cria a APA da Região de Maracanã com o objetivo, entre outros, de disciplinar o uso e a ocupação de solo, a exploração dos recursos naturais, a integridade biológica das espécies e os padrões de qualidade das águas. Download PDF


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