Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Madeira

Área 283.117,00ha.
Document area Decreto - 26.009 - 03/07/2006
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Ano de criação 2006
Grupo Uso Sustentável
Instância responsável Estadual
Mosaicos Baixo Rio Madeira

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - RDS do Rio Madeira

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 AM Borba 33.080 12.664 20.416 4.423.618,40 129.802,58
45,85 %
2 AM Manicoré 53.914 23.220 30.694 4.831.503,80 43.371,00
15,32 %
3 AM Novo Aripuanã 23.818 5.911 17.907 4.117.965,60 109.914,89
38,83 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Madeira 100,00

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100,00

Gestão

  • Órgão Gestor: (SEMA-AM) Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas
  • Tipo de Conselho: Deliberativo
  • Ano de criação : 2010

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - RDS do Rio Madeira

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Portaria 146 Conselho 24/08/2010 25/08/2010 Aprovar o Regimento Interno do Conselho Deliberativo da RDS Rio Madeira  
Portaria 016 Conselho 01/02/2010 05/02/2010 Cria o Conselho Deliberativo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Madeira.  
Portaria 126 Instrumento de gestão - plano de manejo 22/07/2014 22/07/2014 Aprova o Plano de Gestão da Unidade de Conservação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Madeira.  
Decreto 26.009 Criação 03/07/2006 03/07/2006 Governador do AM cria a RDS do Rio Madeira, com os objetivos de preservar a natureza, assegurar as condições e os meios necessários para a reprodução e a melhoria dos modos e da qualidade de vida e exploração dos recursos naturias das populações tradicionais, valorizar, conservar e aperfeiçoar o conhecimento e as técnicas de manejo do meio ambiente desenvolvidas pelas populações tradicionais, dentre outros. Com área aproximada de 283.117 hectares.  
Portaria 58 Acesso ao PRONAF 12/11/2007 23/11/2007 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO AMAZONAS, CONSIDERANDO o parecer conclusivo dos setores técnicos desta Superintendência, consubstanciado nas legislações e normas pertinentes à matéria, resolve: Art 1o- Reconhecer a RDS do Rio Madeira, código SIPRA AM0113 000, localizada nos Municípios de Novo Aripuanã e Manicoré, no Estado do Amazonas, com área de 283.117 ha, visando atender 388 famílias de pequenos produtores rurais; Art 2o- Determinar que tal aprovação permita a RESEX participar do Programa de Crédito Instalação e de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, no grupo "A", obedecidas às normas desta Autarquia. Na Retificação da Portaria No- 058/2007, de 23 de novembro de 2007, publicada no D.O.U. 237, de 11 de dezembro de 2007, que reconheceu a RDS RIO MADEIRA, localizada nos Municípios de Novo Aripuanã e Manicoré, onde se lê: "...550 (quinhentas e cinquenta) famílias de pequenos produtores rurais, leia-se: ... "700 (setecentas) famílias de pequenos produtores rurais". (DOU 02/10/2009) -

Documentos de gestão - RDS do Rio Madeira

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação
Plano de gestão ambiental 2014 Aprovado Ver situação jurídica.

Características

ATRIBUTOS NATURAIS : Encontra-se contígua a outras unidades que compõem o Mosaico do Matupiri-Igapó Açu. Oito tipos diferentes de vegetação predominam na área: as Florestas Ombrófilas Densas de Terras Baixas com dossel emergente, as Florestas Aluviais acompanhando os leitos de igarapés, formando as Florestas de Igapós e grande número de nascentes. Toda a área é drenada pelo rio Madeira, um rio de água "branca", afluente da margem direita do Amazonas. Tem grande importância geográfica, pois liga a capital dos Estados de Rondônia (Porto Velho) e Amazonas (Manaus).

BIODIVERSIDADE : A área do interflúvio Madeira-Purus, onde está localizada a RDS é uma área de suma importância para a conservação da biodiversidade, abrigando espécies endêmicas e potencialmente vulneráveis a ameaças antropogênicas incipientes. Abriga uma heterogeneidade de ambientes que inclui campinas e campinaranas, que além de conservar diversas espécies da fauna e da flora, são refúgios do Pleistoceno. Apresenta espécies únicas, principalmente de aves.

INFRA-ESTRUTURA : Presença de algumas associações comunitárias.

SÓCIO-ECONOMIA : A RDS abriga 25 comunidades que, juntas, compõem um universo de aproximadamente 480 famílias. A área é caracterizada pela ocupação de populações tradicionais, remanescentes de seringais e muitas das comunidades atuais foram formadas devido às estradas de seringa. A principal atividade econômica é a agricultura, sendo a banana o principal produto de comercialização. Em alguns casos o extrativismo da castanha é explorado. Há também possibilidade de exploração comercial da madeira, da copaíba e do cumaru. A área apresenta forte potencial para o ecoturismo, inclusive turismo ornitológico e educativo.
(fonte: Unidades de Conservação do Estado do Amazonas. Manaus:SDS/SEAPE, 2007)

Contato

Centro Estadual de Unidades de Conservação - CEUC (AM)
Av. Mário Ipiranga Monteiro, n° 3280 - Parque 10
CEP: 69050-030 - AM
Email: ceuc@ceuc.sds.am.gov.br
Tel: (92) 3642-4607
Site: http://www.ceuc.sds.am.gov.br