APA do Itapiracó

Informações gerais

Itapiracó
Área de Proteção Ambiental
Estadual
Uso Sustentável
322 (Decreto - 15618 - 23/06/1997)
1997
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Javascript is required to view this map.

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
São José de Ribamar 131379 80139 27245 MA 38.628 281 59.03 %
São Luís 957515 32444 837584 MA 82.714 194 40.76 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.

157.34 ha

Características

Características

A Área de Proteção Ambiental do Itapiracó foi criada pelo Decreto Estadual n 15.618 de 1997 e está localizada no município de São Luís, Maranhão.
A APA está inserido em área urbana e sofre constante pressão antrópica. Conta com uma área total de 322 hectares, incluindo zonas de Matas de Galeria.
(Fonte: Decreto Estadual n 15.618 de 1997. Disponível em: Sisarp/ISA. Acesso em 18\08\2013)

Observações

PORTARIA No 079, DE 09 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, no uso de suas atribuições legais e conforme
o disposto na Constituição do Estado do Maranhão, Considerando o dispositivo normativo expresso pelo
art.58, inciso III da Lei Federal no 8.666/1993, o qual estabelece o dever-poder da Administração Pública fiscalizar a execução
dos Contratos administrativos; Considerando o que estabelece o art. 67 e parágrafos da Lei Federal no 8.666/1993 e no art. 6o do Decreto Federal no 2.271/ 1997, que determinam que a fiscalização da execução do Contrato
administrativo, far-se-á por Representante da Administração Pública
especialmente designado;
R E S O L V E:
Artigo 1o - Designar os servidores JOSÉ MONTEIRO RIBEIRO
- Mat. 859572-00 E ADRIANA SILVA BAYMA - Mat. 812016- 0, para promover o acompanhamento e a fiscalização, exercendo a
função de Fiscal e Suplente respectivamente da execução de Contrato no 16/2018/ASSJUR/SEMA, celebrado com a MAXTEC SERVIÇOS GERAIS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ no 05.899.350/0001-55, que tem por
objetivo a execução dos serviços de limpeza e conservação, abrangendo o gerenciamento de resíduos, com segregação, roçagem, poda, capinagem, acondicionamento, armazenagem, coleta seletiva, controle e manuseio com transporte e destinação final dos resíduos recicláveis, gerados no Parque Ecológico da Lagoa da Jansen e na Área de Proteção Ambiental - APA do Itapiracó, localizados em São Luís - MA, e ainda, fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos,sob a gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - Sema, em conformidade como Termo de Referência -
Processo Administrativo no 59255/2018/Sema.
Artigo 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS,EM SÃO LUÍS (MA), 09 DE JULHO DE 2018.
MARCELO DE ARAUJO COSTA COELHO
Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais
(DOE MA 13/07/2018)

Chefe da Unidade de Conservação: Eliane Oliveira de Abreu Alhadef. (Portaria No 095, de 14 de outubro 2010, DOE MA 20/10/2010)


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Floresta Ombrófila Densa 100.00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Itapecuru 68.00
Litoral Nordeste MA 32.00

Contatos

Chefe da UC: Eliane Oliveira de Abreu Alhadef. (Portaria N° 095, de 14 de outubro 2010, DOE MA 20/10/2010)

Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MA
Av. Colares Moreira - Quadra 19 - Casa 09 - Calhau
CEP: 65075-440 - São Luis - MA


Notícias

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos.

Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Portaria 129 Uso público 14/12/2017 19/12/2017 Disciplina o funcionamento, utilização e gestão do Complexo Ambiental da Área de Proteção Ambiental-APA do Itapiracó e dá outras providências. Download PDF
Decreto 15618 Criação 23/06/1997 26/06/1997 Cria, na Ilha de São Luís, a Área de Proteção Ambiental do Itapiracó, com uma área de 322 hectares. Download PDF


comments powered by Disqus