PARNA de Anavilhanas

Informações gerais

Silvia de Melo Futada
2013
Anavilhanas
Parque Nacional
Federal
Proteção Integral
350.018 (Decreto - 86.061 - 02/06/1981)
1981
Central da Amazônia
Baixo Rio Negro
Amazonia Central
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Consultivo
2006
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
Novo Airão 14630 2667 6984 AM 3.777.125 248.184 69.96 %
Manaus 1646602 9067 1396768 AM 1.140.106 106.579 30.04 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.

1939.97 ha

Características

Características

Histórico

Com uma área de 350.018 ha, o parque foi criado pelo presidente João Figueiredo em 1981 na categoria de Estação Ecológica. Primeiramente, a ESEC de Anavilhanas tinha como objetivo conservar mostras representativas de importantes ecossistemas pertencentes ao bioma amazônico, dessa forma, permitia somente a visitação educativa. Posteriormente, para compatibilizar suas atividades com a grande demanda de turismo oriundo de Manaus e harmonizar as relações com as comunidades tradicionais do entorno, a unidade teve sua categoria alterada para Parque Nacional em 2008, pela Lei no 11.799, de 29 de outubro. O Parque permanece com a restrição de proteção integral e o com objetivo de preservar o arquipélago fluvial de Anavilhanas, bem como, suas diversas formações florestais, entretanto, permitindo turismo sustentável nas áreas previstas pelo instrumento de gestão da unidade. O plano de manejo da ESEC foi elaborado em 1999 e decretado em 2002, porém, após a recategorização espera-se que o mesmo seja revisado. A fim de evitar que a unidade sofra pressão da visitação consolidada e em processo de expansão, foi aprovado um conjunto de normas para ordenamento do uso público em 2012 pela Portaria no 47, que será válido até a atualização do plano para parque nacional. Além do plano de manejo, a unidade conta com um conselho consultivo criado pelo IBAMA em 2006.

O interesse pela criação da unidade surgiu do Dr. Paulo Nogueira Neto, secretário do meio ambiente do governo federal, a partir de uma visita e sobrevoo à região (NOGUEIRA-NETO, 1991). Segundo o ICMBio, sua beleza e atributos ecológicos relevantes culminaram em reconhecimentos nacionais e internacionais, como: Sítio do Patrimônio Natural da Humanidade (UNESCO) e Reserva da Biosfera (UNESCO); candidato à Sítio RAMSAR; inserção no Corredor Central da Amazônia (Projeto Corredores Ecológicos/PPG7), integrar o Mosaico de Áreas Protegidas do Baixo Rio Negro (MMA No483, de 14/12/2010) e umas das unidades de conservação federais consideradas prioritárias para estruturação da visitação por parte do ICMBio.

O Mosaico de Áreas Protegidas do Baixo Rio Negro foi criado em 2010, englobando onze unidades de conservação. A criação do mosaico pretende contribuir no fortalecimento de políticas públicas e ações integradas numa escala territorial mais ampla, formando um corpo único com diverso de atores sociais e facilitando os processos de comunicação, interação e gestão de projetos de desenvolvimento territorial e conservação ambiental da região (CARDOSO, 2010).

A origem do nome do parque vem do arquipélago Anavilhanas, nome muito antigo e tradicional que pode estar relacionado a navios, pois o arquipélago foi e ainda é um importante meio de navegação fluvial que permitiu a fixação das fronteiras brasileiras no nordeste da Amazônia (NOGUEIRA-NETO, 1991).

O PARNA Anavilhanas recebeu junto a outras UCs do Mosaico de Áreas Protegidas do Baixo Rio Negro a aplicação do Sistema de Indicadores Socioambientais para Unidades de Conservação (SISUC). Este sistema é uma ferramenta pública e livre para a utilização, sua aplicação visar focar o conhecimento de todos os envolvidos com a área de proteção à gestão socioambiental das UCs, subsidiando a tomada de decisão por meio do ponto de vista dos diversos setores da sociedade, incluindo as populações locais.

Para saber sobre o resultado das aplicações, veja mais na aba SISUC.

Saiba mais sobre o Mosaico de Unidade de Conservação do Baixo Rio Negro aqui.

Localização

O Parque Nacional de Anavilhanas localiza-se na bacia do Rio Negro um dos maiores tributários do Rio Amazonas, nos municípios de Manaus e Novo Airão do estado Amazonas. O acesso a partir de Manaus por via terrestre é facilitado por conta do asfaltamento das estradas e condições de tráfego razoavelmente boas durante o ano todo, completa-se o trajeto em no máximo 2h30min. Por via fluvial, há barcos regionais e lanchas rápidas que levam de 9 a 3 horas, respectivamente.

Situação Fundiária

O Parque Nacional de Anavilhanas é uma das poucas unidades de conservação no Brasil com situação fundiária resolvida. As terras onde a ESEC foi implantada resultaram da combinação de áreas estaduais e federais cedidas pelo Serviço do Patrimônio da União à extinta Secretaria do Meio Ambiente do Ministério do Interior, hoje IBAMA, para a atividade específica de Estação Ecológica. Pela Lei Estadual no 1.311 de 18/12/1978, o governo do Amazonas cedeu 42.500 ha na parte noroeste da Estação Ecológica ao Patrimônio da União, que por sua vez cedeu esse imóvel e os restantes que compõem a ESEC, após a arrecadação das terras pelo INCRA (MMA, 1999).

Atrações

Os maiores atrativos são o turismo de interação com botos-vermelhos (também conhecidos como botos cor-de-rosa); as praias (existentes de setembro a fevereiro - período da seca); as trilhas aquáticas de igapó (de março a agosto - período da cheia); as ilhas, que vistas de cima são um espetáculo inesquecível; as trilhas terrestres; a observação de flora e fauna, que proporcionam um fabuloso contato com o ambiente amazônico; e os passeios de barco pelo arquipélago das Anavilhanas; além da possibilidade de visitar comunidades tradicionais ribeirinhas e conhecer o belo artesanato de Novo Airão (ICMBio,c).

A interação com os botos-vermelhos é uma atração turística independenteque existe desde 1998. O Grupo de Trabalho Botos, formado por instituições de pesquisa, comunidade e órgãos gestores foi criado em 2010 por estar nos limites do Parque para possibilitar um turismo com botos de forma participativa e democrática, considerando todos os aspectos envolvidos: biológicos, ecológicos, além das variáveis culturais, sociais e econômicos (ICMBio,b).

Veja mais em:
http://www.icmbio.gov.br/parnaanavilhanas/guia-do-visitante.html
http://www.icmbio.gov.br/parnaanavilhanas/turismo-com-botos-vermelhos.html
http://www.brasil.gov.br/meio-ambiente/2014/02/artigos-abordam-manejo-do-turismo-com-botos

Características Ambientais

Localizado integralmente no bioma amazônico, a unidade de conservação apresenta formações florestais diversas, como: floresta ombrófila densa, igapó, campinarana, caatinga-gapó e chavascal, além de ecossistemas fluviais e lacustres (ICMBio,a). A parte fluvial do parque, com mais de 400 ilhas, aproximadamente 130 km de extensão e em média 20 km de largura, representa 60% da unidade, enquanto a porção de terra firme representa 40%, num total de 350.018 ha (ICMBio,a). Anavilhanas pode ser considerada como representante do ecossistema de rios de águas pretas, a exemplo o rio Negro. Os rios são conhecidos regionalmente como "rios da fome" em razão das condições ecológicas predominantes, principalmente, pelo regime hídrico que estabelece ciclos de alagamento e seca e sua condição oligotrófica (níveis baixos de nutrientes, levando a uma baixa produtividade de biomassa terrestre e aquática) (MMA, 1999).
Com relação à biodiversidade da UC, algumas espécies estão classificadas como ameaçadas de extinção, das quais se destacam: o maracajá-peludo, o tamanduá-bandeira, a onça-pintada, o tatu-canastra, a ararinha e o peixe-boi-da-Amazônia (ICMBio,d).

Pressões e Ameaças

A unidade de conservação sofre com intenso tráfego de embarcações, invasão de posseiros, pesca ilegal, turismo predatório, extração de madeira, retirada de cascalho/areia do leito dos rios, além de um desmatamento acumulado na UC até 2013 de 1936,34 ha.

O monitoramento das atividades ilegais na UC é de difícil controle, assim como a aplicação dos instrumentos legais é baixa na região. As práticas culturais, as crenças e os usos tradicionais dos recursos naturais estão em conflito com a categoria e os objetivos da UC, sendo ainda que o valor de mercado de recursos da UC é alto.

O turismo tende a aumentar drasticamente em longo prazo. A pesca, por sua vez, deve apresentar um aumento ligeiro em médio prazo (acerca dos próximos 20 anos) e a extração mineral, que tem um impacto severo, deve permanecer constante e de forma espalhada pela área da UC.

Referências

INSTITUTO CHICO MENDES a. Parque Nacionnal de Anavilhanas. História. Disponível em: http://www.icmbio.gov.br/parnaaavilhanas/quem-somos/historia.html. Acessado em: 19 de março de 2015.
INSTITUTO CHICO MENDES b. Turismo com botos-vermelhos. Disponível em: http://www.icmbio.gov.br/parnaanavilhanas/turismo-com-botos-vermelhos.html. Acessado em: 19 de março de 2015.
INSTITUTO CHICO MENDES c. Guia do visitante. Disponível em: http://www.icmbio.gov.br/parnaanavilhanas/guia-do-visitante.html. Acessado em: 19 de março de 2015.
INSTITUTO CHICO MENDES d. Parque Nacional de Anavilhanas. Disponível em: http://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/unidades-de-conservacao/biomas-brasileiros/amazonia/unidades-de-conservacao-amazonia/1977-parna-de-anavilhanas.html?highlight=WyJhbmF2aWxoYW5hcyJd

Observações

Participar como Conselheiro das Reuniões do Conselho Consultivo do Parque Nacional de Anavilhanas em Novo Airão, 25 à 29/11/2014.
(DOE AM 24/11/2014)

Reuniões do Conselho Gestor do Parque Nacional de Anavilhanas em Novo Airão, 24 a26/07/2014.
(DOE AM 31/07/2014)

Termo de Cessão no 001/2014. Processo no 473/2013 de 24 de março de 2014. Cessão de bem imóvel, pertencente à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) em favor do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), para consolidar o funcionamento de um posto terrestre de vigilância e fiscalização ambiental na rodovia estadual AM-070, área de influência do Parque Nacional de Anavilhanas e RDS do Rio Negro, em apoio a implementação de estratégia de fiscalização conjunta na região. (DOE AM 26/03/2014)

Patrimônio Natural da Humanidade: Parna do Jaú, RDS Mamirauá, RDS Amanã e Esec Anavilhanas (Unesco, 2003).

Participação da Reunião do Conselho Consultivo do Parque Nacional de Anavilhanas, de 01 a 02/12/2010.
(DOE AM 30/11/2010)

Capacitação do Conselho Gestor do Parque Nacional de Anavilhanas (17/07/2010).
(DOE 15/07/2010)


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Floresta Ombrófila Densa 82.27
Contato Campinarana-Floresta Ombrófila 17.73

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Negro 100.00
Pressão/ameaça
Tráfego de embarcações
Invasão de Posseiros
Pesca Ilegal
Turismo Predatório
Extração de Madeira
Retirada de cascalho/areia

Contatos

Endereço para Correspondência (Ibama):
Rua Ministro João Gonçalves de Souza, s/nº - Km 01- Br 319, Distrito Industrial
CEP: 69075-830 - Manaus - AM
Tel: (92) 3613-3080, 3613-3094, 3613-3096, 3613-3277 e 3613-3261
Fax: (92) 3613-3095

Coordenadoria Regional (ICMBio): Caio Marcio Paim Pamplona
Endereço CR: Av. do Turismo, 1350 - Tarumã
CEP: 69041-010 - Manaus - AM
Tel: (92) 3613-3080
(92) 3232-7040
(92) 3303-6443


Notícias

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Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Portaria 352 Instrumento de gestão - plano de manejo 19/05/2017 24/05/2017 Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional de Anavilhanas/AM. (Processo no0 2 0 7 0 . 0 0 1 2 0 2 / 2 0 11 - 3 1 ) Download PDF
Portaria 47 Instrumento de gestão - uso público 09/04/2012 10/04/2012 Estabelece normas para o ordenamento da visitação no Parque Nacional de Anavilhanas até a publicação do seu Plano de Manejo. Download PDF
Lei 11.799 Alteração de categoria 29/10/2008 30/10/2008 Art. 1o A Estação Ecológica de Anavilhanas, criada pelo Decreto no 86.061, de 2 de junho de 1981, passa a denominar-se Parque Nacional de Anavilhanas.Parágrafo único. Os limites do Parque Nacional de Anavilhanas permanecem os definidos no Decreto no 86.061, de 2 de junho de 1981.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11799.htm
Portaria 101 Conselho 19/12/2006 20/12/2006 Ibama cria o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Anavilhanas, com a finalidade de contribuir a com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida Unidade de Conservação. Download PDF
Portaria 161 Instrumento de gestão - plano de manejo 24/12/2002 27/12/2002 Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica de Anavilhanas Download PDF
Decreto 86.061 Criação 02/06/1981 04/06/1981 Cria a Estação Ecológica de Anavilhanas, localizada no Estado do Amazonas, nos municípios de Manaus, Airão e Novo Airão, composta por três áreas.

Vídeos

Estação Ecológica de Anavilhanas Amazônia - parte 1/3
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O Parque Nacional de Anavilhanas, criado em 1981 como uma Estação Ecológica, teve sua categoria alterada para Parque Nacional em 2008, porém seus limites continuaram os mesmo. Com paisagens exuberantes e mais de 400 ilhas no Rio Negro, o Parque Nacional de Anavilhanas possui 350 mil hectares distribuídos nos municípios de Manaus e Novo Airão.

 

Fonte: IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas

Veja mais: http://www.youtube.com/socioambiental

 


SISUC

O Sistema de Indicadores Socioambientais para Unidades de Conservação (SISUC) foi aplicado em seis Unidades de Conservação do Mosaico de Áreas Protegidas do Baixo Rio Negro, no estado do Amazonas. O primeiro ciclo foi aplicado durante o período de 2010 e 2011 e o segundo ciclo entre 2013 e 2014. Três destas UCs são de âmbito federal Parque Nacional de Anavilhanas, Parque Nacional do Jaú e Reserva Extrativista Rio Unini e três de âmbito estadual Parque Estadual do Rio Negro Setor Norte, Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Negro e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Puranga Conquista (antes Parque Estadual do Rio Negro Setor Sul).

O SISUC é uma ferramenta pública e livre para a utilização que propõe a aplicação de conhecimento voltado à gestão socioambiental das UCs e a tomada de decisão que abarque o ponto de vista dos diversos setores da sociedade, incluindo as populações locais. Seus principais objetivos são: apoiar o trabalho de conselhos gestores, fortalecer a gestão participativa e ampliar o controle social nas Unidades de Conservação. O método avalia um conjunto de 27 indicadores, considerando um intervalo de três anos. Estes indicadores são divididos em quatro temas: Economia, Sociocultural, Meio Ambiente e Gestão. Os indicadores de cada tema variam dependendo das características da unidade de conservação. Seu desdobramento ocorre em um plano estratégico de ações socioambientais que passam a ser monitoradas pelo próprio conselho gestor de cada UC sob abordagem adaptativa.

A aplicação do SISUC é dividida em quatro etapas principais: 1. Apresentação 2. Oficina de aplicação 3. Monitoramento 4. Oficina de reaplicação.

As imagens e figuras abaixo são resultantes das oficinas de aplicação e de (re)aplicação, esta última ocorrida no primeiro semestre de 2014. O Monitoramento é contínuo e realizado pelo conselho gestor durante os três anos entre duas aplicações. Após a validação dos indicadores são gerados alguns gráficos que facilitam a visualização dos resultados obtidos. Isto serve de apoio para a discussão que é realizada a seguir e para entender porque alguns deles encontram-se em uma situação insatisfatória ou alarmante. Priorizados alguns desses indicadores, um conjunto de ações para sua melhoria é proposto e analisado quanto à sua viabilidade nos próximos três anos para mudar o cenário atual. Gráficos para visualizar a composição dos conselheiros que participaram das atividades conforme os setores representados também são disponibilizados. Um conjunto de tabelas disponibilizadas abaixo traz os principais produtos gerados durante as oficinas, tais como: interpretação dos indicadores priorizados, plano de ação socioambiental, metas de futuro para os indicadores priorizados e composição dos grupos de conselheiros monitores do plano de ação.










As imagens a baixo foram tiradas durante o segundo ciclo de aplicação.



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