MOS do Espinhaço: Alto Jequitinhonha - Serra do Cabral

Informações gerais

Espinhaço: Alto Jequitinhonha - Serra do Cabral
Mosaico
Federal
Geral
2010
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Consultivo
2010

Características

Características

O Mosaico é a gestão integrada e participativa de um conjunto de Unidades de Conservação, que estejam próximas, sobrepostas ou justapostas.
Este instrumento de gestão integrada tem a finalidade de ampliar as ações de conservação para além dos limites das UCs, compatibilizando a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional (art. 26; SNUC).
O Mosaico é reconhecido por meio de ato do Ministério do Meio Ambiente, que institui um conselho consultivo para promover a integração entre as Unidades de Conservação que o compõem. A Portaria no 482, de 14 de dezembro de 2010, institui os procedimentos necessários para o reconhecimento dos mosaicos.
Existem atualmente 11 mosaicos reconhecidos oficialmente e inúmeras inciativas envolvendo UCs federais.
(Fonte: ICMBio. Disponível em: http://www.icmbio.gov.br. Acesso em 11/05/2013).
No Caso do Mosaico do Espihaço fazem parte da Gestão integrada as áreas protegidas Parque Estadual Biribiri, Estação Ecológica dos Ausentes, Parque Estadual Pico do Itambé, Parque Estadual Rio Preto, Parque Nacional Sempre-Vivas, Parque Estadual Serra do Cabral e Parque Estadual Serra Negra.
(Fonte: Sisarp/ ISA. Acesso em 26/06/2013)

Observações


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.


Contatos


Notícias

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Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Portaria 444 Criação 26/11/2010 29/11/2010 Reconhecer como mosaico de unidades de conservação no Estado de Minas Gerais, o Mosaico do Espinhaço: Alto Jequitinhonha - Serra do Cabral, abrangendo as seguintes unidades de conservação e zonas de amortecimento. Cria concomitantemente o Conselho Gestor do Mosaico. Download PDF
Portaria 444 Conselho 26/11/2010 29/11/2010 No mesmo ato que reconhece o Mosaico, cria seu conselho gestor. Download PDF

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