PARNA de Brasília (PARNA)

Informações gerais

Brasília (PARNA)
Parque Nacional
Federal
Proteção Integral
42.389 (Decreto - 241 - 29/11/1961)
1961
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Consultivo
2001
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
Brasília 2455903 89647 1961499 DF 580.194 39.991 98.65 %
Padre Bernardo 25969 8242 13272 GO 313.790 212 0.52 %
Planaltina 76376 3591 70127 GO 253.911 153 0.38 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.


Características

Características

(Inform. SEMARH - site dez./2001) - Tem 30.000 ha totalmente cercados e está sob a administração do IBAMA. É de extrema importância na preservação da qualidade do lago artificial de Santa Maria lá situado, que abastece parte do Distrito Federal, além de garantir a qualidade da água de dois importantes contribuintes do Lago Paranoá: os córregos Torto e Bananal. Contém amostras significtativas da vegetação e da fauna do Cerrado, inclusive de espécies em extinção, como o tatu-canastra, o veado-campeiro e o loboguará. É aberto em parte à visitação pública, sendo suas piscinas de água mineral muito freqúentadas pela população do Distrito Federal.

Observações

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA No-64, DE 15 DE MARÇO DE 2017

A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSER-
VAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria no 96, de 13 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2016 e Portaria no 1.469/Casa Civil, de 13 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2016, resolve: Art.1o-Instituir Comissão Especial de Licitação para praticar os atos legais pertinentes ao cumprimento de procedimento licitatório relativo à concessão de uso de área dos Parques Nacionais de Brasília, Chapada dos Veadeiros e Pau Brasil.
Art.2o-Designar os servidores Maria Elisabete Fernandes, Matrícula SIAPE no 686166; Luciana de Carvalho Firmino, Matrícula SIAPE no 2162005, Daiane Daniele Santos Rocha, Matrícula SIAPE 1111 136, Mariana Damasceno Correa, matrícula SIAPE no 1178118, Carlos Paulo Cavasin Neto Matrícula SIAPE no 1850523, Thaís Do-
mingues Coelho Fernandes, Matrícula SIAPE no 2220863, Everton Nunes Leite, Matrícula SIAPE no 2306900, para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida Comissão.
Art.3o-Nos impedimentos eventuais do Presidente, o mesmo deverá ser substituído por outro membro integrante da Comissão, obedecendo à ordem de designação.
Art.4o-Para os fins previstos no § 4o do Art. 109 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, fica designada como autoridade imediatamente superior à referida Comissão a Senhora Diretora de Planejamento, Administração e Logística do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Art 5o-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVANA CANUTO MEDEIROS
(DOU 17/03/2017)

AVISO DE CONCESSÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, visando dar publicidade e receber contribuições referentes aos processos de concessão de uso de bem público para prestação de serviços de apoio à visitação em Unidades de Conservação Federais, informa que estão disponíveis no Portal do ICMBio os documentos e estudos prévios relacionados aos Parques Nacionais de Brasília, Pau Brasil e Chapada dos Veadeiros, os quais podem ser acessados por meio do seguinte endereço eletrônico: http://www.icmbio.gov.br/por-
tal/ultimas-noticias/20-geral/8620-concessoes. Dúvidas e contribuições devem ser encaminhadas para: concessoes@icmbio.gov.br, até10/01/2017. Telefones: (61) 2028-9669.
(DOU 28/12/25016)

Extrato de compromisso entre o Consórcio Cemig e o Ibama para implementar ações compensatórias em função do impacto ambiental resultante da UHE Queimados (DOU 15/01/2003)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO No 1/2014
PROCESSO SELETIVO ICMBIO-DF
O ICMBio torna público a abertura de vagas para provi-
mento de Brigadistas e Chefes de Esquadrão para a Prevenção e
Combate a Incêndios Florestais na Unidade de Conservação Parque
Nacional de Brasília e Rebio da Contagem. As inscrições serão rea-
lizadas entre os dias 10/03 a 21/03/2014 no Parque Nacional de
Brasília Via Epia Rodovia DF 003 - Km 8.5. O curso será gratuito
com 40 horas de duração, precedido de pré-seleção (testes físicos e
habilidades com o uso de ferramentas agrícolas) e selecionará 30
candidatos a brigadistas e 05 chefes de esquadrão. A integra do Edital
poderá ser acessada na Sede do ICMBio, no Parque Nacional de
Brasília e na Rebio da Contagem e no seguinte site: www.icm-
b i o . g o v. b r.
PAULO HENRIQUE MAROSTEGAN E CARNEIRO
Chefe do Parque Nacional de Brasília
(DOU 07/03/2014)

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO No- 54/ 2011
Processo no- 02001.003230/2005-69. ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Aplicação dos Recursos da
Compensação Ambiental, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
- ICMBio e FURNAS Centrais Eletricas S.A. OBJETO: Implantação do empreendimento Linha de
Transmissão Serra da Mesa- Samambaia I, visando estabelecer as condições de aplicação desses recursos
em favor das Unidades de Conservação Federais: APA Planalto Central, Apa Bacia do Rio Descoberto,
PARNA de Brasília e FLONA de Brasília. VIGÊNCIA: 03 (tres) anos. DATA DE ASSIN AT U R A :
11/08/2011. PELO ICMBio: RÔMULO JOSÉ FERNANDES BARRETO MELLO - -Presidente. PELA
FURNAS: MÁRIO MÁRCIO ROGAR - -Diretor de Engenharia e FLAVIO DECAT DE MOURA - -
Presidente.
(DOU 16/08/2011)

SECRETARIA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E QUALIDADE AMBIENTAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
1. Número do Projeto: PNUD BRA/00/020. 2. Título do Projeto:
Apoio às Políticas Públicas na Área de Gestão e Controle Ambiental.
3. Modalidade do Contrato: PRODUTO. 4. Número do Contrato:
2011/000077. 5. Objeto do Contrato: Serviços técnicos especializados
de consultoria de pessoa física visando elaborar diagnóstico, em áreas
ambientalmente protegidas, Parque Nacional de Brasília e Reserva
Biológica de Contagem, com enfoque nos aspectos de sustentabilidade
das edificações e infraestrutura existentes, ou a serem projetadas,
com a proposição de soluções de projeto que permitam a
adequação ambiental das mesmas, com a inclusão de soluções de
eficiência energética, uso racional da água pluvial e manejo adequado
de resíduos sólidos. 6. Vigência do Contrato: 11/02/2011 a
10/06/2011. 7. Valor Total do contrato: R$ 68.016,05 (sessenta e oito
mil e dezesseis reais e cinco centavos).
SIGNATÁRIOS
Nome completo: Eduardo Delgado Assad.
Cargo: Secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental
Nome completo do consultor: Lourdes Zunino Rosa
CPF: 361.443.807-4
(DOU 22/03/2011)

EXTRATO DE CONTRATO N 5/2010
N Processo: 02031.005/2010-81. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ
Contratado: 24930315000104. Contratado : AVAL EMPRESA DE SERVICOS -ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratacao sob demanda de empresa para prestacao de forma continua dos servicos de manutencao predial em atividades especificas de eletricista de alta e baixa tensao, bombeiro hidraulico, marceneiro, pedreiro e oficial (operador de maquinas), com fornecimento de mao de obra, ferramentas, equipamentos hidraulicos e eletricos, para o Parque Nacional de Brasilia, Unidade do Instituto Chico Mendes de Conservacao da Biodiversidade - ICMBio. Fundamento Legal: Na Lei 8.666/93 e alteracoes posteriores. Vigência: 12/04/2010 a 11/04/2011. Valor Total: R$157.480,68. Fonte: 100000000 - 2010NE900053. Data de Assinatura: 12/04/2010. (SICON - 13/04/2010) 443033-44207-2010NE900133
(DOU 14/04/2010)

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA N 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2010
A PRESIDENTA, SUBSTITUTA, DO ICMBio, Considerando os elementos constantes no Processo N 02070.003767/2009-39; Considerando a inserção urbana do Parque Nacional de Brasília; Considerando a necessidade de promover a integração entre as comunidades e a unidade de conservação, visando sua valorização e percepção sobre a importância de preservar os recursos naturais ali existentes; e Considerando a Portaria MMA 366, de 7 de outubro de 2009, artigo 8, que autoriza o Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade a estabelecer os percentuais e aplicação dos descontos dos valores dos ingressos praticados nas Unidades de Conservação federais, resolve:
Art. 1 Estabelecer um desconto de 75% (setenta e cinco por cento) ao visitante que comprove ser titular ou parente em até primeiro grau de beneficiário de programa de desenvolvimento social voltado a famílias de baixa renda.
Art. 2 Esta portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação.
(DOU 18/01/2010)

EXTRATO DE CONTRATO N 6/2009
N Processo: 02031.049/2009-77. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ
Contratado: 03601036000119. Contratado : IPANEMA SEGURANCA LTDA -Objeto: Prestação de serviço de vigilância armada, de
forma contínua, para atender às demandas do Parque Nacional de Brasília, unidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, IN 02/2008. Vigência: 16/10/2009 a 16/10/2010. Valor Total: R$557.587,92. Fonte: 174193034 - 2009NE900179. Data de Assinatura: 16/10/2009.
(SICON - 21/10/2009) 443033-44207-2009NE900228
(DOU 22/10/2009)

EXTRATO DE COMPROMISSO N 17/2009
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM e BASEVI Construções S/A. OBJETO: Realocação da usina de asfalto, localizada na Área de Proteção Ambiental do Planalto Central, Área
de Proteção Ambiental da Cafuringa e no entorno da Reserva Biológica da Contagem e do Parque Nacional de Brasília. DA VIGÊNCIA:
03 (três) anos. Data de Assinatura: 09/09/2009. Compromitentes: PELO ICMBio: RÔMULO JOSÉ FERNANDES BARRETO MELLO - Presidente. PELO IBRAM - GUSTAVO SOUTO MAIOR SALGADO - Presidente. PELA SERTERRA - Compromissário: Diretor Presidente
(DOU 16/09/2009)

EXTRATO DE COMPROMISSO N 16/2009
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM e ETEC
o Empreendimentos Técnicos de Engenharia e Comércio Ltda. OBJETO: Realocação da usina de asfalto, localizada na Área de Proteção
Ambiental do Planalto Central, Área de Proteção Ambiental da Cafuringa entorno da Reserva Biológica da Contagem e do Parque
Nacional de Brasília. DA VIGÊNCIA: 03 (três) anos. Data de Assinatura: 09/09/2009. Compromitentes: PELO ICMBio: RÔMULO
JOSÉ FERNANDES BARRETO MELLO - Presidente. PELO IBRAM - GUSTAVO SOUTO MAIOR SALGADO - Presidente. PELA SERTERRA - Compromissário: Diretor Presidente.
(DOU 16/09/2009)

EXTRATO DE COMPROMISSO N 14/2009
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
- ICMBio o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM e a Freitas Terraplanagem e Pavimentação. OBJETO: Realocação da usina de asfalto, localizada na Área de Proteção Ambiental do Planalto Central, Área de Proteção Ambiental da Cafuringa, entorno da Reserva Biológica da Contagem e do Parque Nacional de Brasília. DA VIGÊNCIA: máximo de 03 (três) anos. Data de Assinatura: 28/08/2009. Compromitentes: PELO ICMBio: RÔMULO JOSÉ FERNANDES BARRETO MELLO - Presidente. PELO IBRAM - GUSTAVO SOUTO MAIOR SALGADO - Presidente. PELA FREITAS - Compromissário: Diretor Presidente.
(DOU 03/09/2009)

EXTRATO DE COMPROMISSO N 15/2009
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM e a Serterra Transporte, Escavações, Terraplanagem e Pavimentação Ltda. OBJETO: Realocação da usina de asfalto, localizada na Área de Proteção Ambiental do Planalto Central, Área de Proteção Ambiental da Cafuringa, entorno da Reserva Biológica da Contagem e do Parque Nacional de Brasília. DA VIGÊNCIA: máximo de 03 (três) anos.
Data de Assinatura: 28/08/2009. Compromitentes: PELO ICMBio: RÔMULO JOSÉ FERNANDES BARRETO MELLO - Presidente. PELO IBRAM - GUSTAVO SOUTO MAIOR SALGADO - Presidente. PELA SERTERRA - Compromissário: Diretor Presidente.
(DOU 03/09/2009)


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Sobreposição Categoria da área sobreposta Porcentagem da sobreposição
Brasília (FLONA) FLONA 6.16
Planalto Central APA 0.00

Biomas

Bioma % na UC
Cerrado 100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Contato Savana-Floresta Estacional 17.49
Contato Savana-Formações Pioneiras 9.68
Savana 72.83

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Paranaiba A3 71.39
Tocantins 28.61
Pressão/ameaça
Queimadas/Incêndios
Apreensão de Animais Silvestres
Caça Ilegal
Pesca Ilegal
Usina Hidrelétrica
Captação de água/Represamento de rios

Contatos

Gestor da UC: JULIANA DE BARROS ALVES (DOU 07/05/2015)
Gestores anteriores:
PAULO HENRIQUE MAROSTEGAN E CARNEIRO (DOU 30/12/2013)
FABIO DE JESUS (DOU 26/12/2012)

O Parque Nacional de Brasília funciona todos os dias, das 8h às 16h,
Endereço: Via EPIA BR 040, km 9 setor militar urbano Brasília DF
Tel: (61) 3233-4553. (61) 3233-6897 e (61) 3234-3680
E-mail: aurelmo@ig.com.br


Notícias

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos.
Título Data de publicaçãoícone de ordenação
ICMBio defende modelo de concessoes em UCs 05/05/2017
MP exige do governo de Brasilia regularizacao de terras proximas ao maior lixao da America Latina 05/05/2017
Sai licitacao de concessoes em dois parques nacionais 03/04/2017
Abertas inscricoes para curso de semeadura direta 27/03/2017
Criancas com down divertem-se em parque nacional no DF 22/03/2017
Cacador e flagrado no Parque Nacional de Brasilia 07/03/2017
Visitar parques e opcao no carnaval 24/02/2017
Crise hidrica no DF realca importancia das UCs 23/02/2017
ICMBio combate descarte de lixo em UCs no DF 21/02/2017
Visitacao em unidades de conservacao federais cresceu em 2016 19/02/2017
Unidades de Conservacao receberam 8,3 milhoes de visitantes em 2016 16/02/2017
ICMBio divulga dados de visitacao em UCs 15/02/2017
Definidas normas para concessoes em UCs 03/02/2017
ICMBio investe em concessoes nos parques nacionais 23/12/2016
Concessao nos parques saira no inicio de 2017 16/12/2016
Concessao em tres parques saira no inicio de 2017 16/12/2016
ICMBio anuncia concessoes em tres parques nacionais 15/12/2016
As vozes da biodiversidade 12/12/2016
Pesquisa usa o som para monitorar o Cerrado, que tem alta de estudos 12/12/2016
Parque do Pau-brasil vira modelo para ecoturismo 11/12/2016
Crise abre espaco para modelo de parcerias na gestao de parques 25/11/2016
Governo deve conceder parques em DF, BA e GO 25/11/2016
Ministro anuncia concessoes em parques nacionais 24/11/2016
Ministro anuncia concessoes em parques 24/11/2016
Informacao cientifica com diversao no parque de Brasilia 20/10/2016
Oficina aponta caminho para gestao de UCs 06/10/2016
ICMBio confirma concessao de servicos do Parque Nacional de Brasilia 16/09/2016
Parques investem em acessibilidade para receber turistas 08/09/2016
Passeios ciclisticos marcam aniversario do ICMBio 29/08/2016
Apesar do combate, incendio se alastra no Araguaia 23/08/2016
Bombeiros contem incendio na Floresta Nacional de Brasilia 02/08/2016
Parque de Brasilia promove 1a Caminhada da Saude 26/07/2016
De volta a natureza selvagem 28/06/2016
Incendio de grandes proporcoes atinge Parque Nacional de Brasilia 16/06/2016
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Tocha flutua nas aguas da APA do Delta do Parnaiba 10/06/2016
No Dia Mundial do Meio Ambiente, tocha visita Noronha 06/06/2016
Programacao da Semana Nacional do Meio Ambiente 02/06/2016
ICMBio comemora Semana Nacional do Meio Ambiente 31/05/2016
Ate chegar ao Rio, tocha passara por 12 UCs 24/05/2016
Contra incendios, Parque Nacional de Brasilia faz queima controlada 18/05/2016
PFEs participam de forum em Brasilia 09/05/2016
Parque Nacional de Brasilia recebe tocha olimpica 03/05/2016
Cinco pessoas fazem o revezamento da tocha 03/05/2016
Tocha olimpica passara pelo Parque Nacional de Brasilia 28/04/2016
Parque Nacional de Brasilia seleciona brigadistas 24/03/2016
Dia da Vida Selvagem e celebrado em Brasilia 03/03/2016
Educacao e fundamental para a biodiversidade 03/03/2016
Dia Mundial da Vida Selvagem 02/03/2016
ICMBio recebe caminhoes para reforcar acoes anti-incendio 02/03/2016
Parque de Brasilia abrira trilha para ciclistas 29/02/2016
Pais alerta para conservacao da vida selvagem 29/02/2016
ICMBio realiza campanha de combate ao mosquito Aedes aegypti 15/02/2016
ICMBio entra na guerra contra o Aedes aegypti 12/02/2016
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Ingresso para o Parque Agua Mineral, no DF, e reajustado em 50% 02/10/2015
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Incendio atinge parque ecologico no Lago Sul, em Brasilia 10/09/2015
Incendio florestal atinge area perto do Parque Nacional de Brasilia 06/08/2015
Fogo na floresta mobiliza 1.413 brigadistas 30/07/2015
Na midia - Ibram vai ordenar a condicao juridica de 71 unidades de conservacao do DF 27/07/2015
Bombeiros controlam incendio em Brazlandia e afastam risco de fogo em residencias 23/07/2015
Os quinze anos do SNUC nos exigem redobrar os esforcos 18/07/2015
Sergio Brant fala sobre o recorde de visitantes em Parques Nacionais durante 2014 06/05/2015
Aberto processo seletivo para brigadistas no Distrito Federal 10/04/2015
Visitas a parques nacionais batem recorde; veja os mais procurados 08/04/2015
Governo corta quase pela metade numero de brigadistas de incendio em parques nacionais 30/03/2015
Natureza ameacada 28/03/2015
Areas protegidas sustentam mananciais do DF 18/03/2015
Arvores bebem nuvens, lideres devem estar bebados 17/03/2015

Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Portaria 12 Instrumento de gestão - plano de manejo 12/02/2016 15/02/2016 Altera o Plano de Manejo do Parque Nacional de Brasília. (Processo no02070.002858/2015-03) Download PDF
Portaria 131 Conselho 04/12/2014 05/12/2014 Modifica o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Brasília, no Distrito Federal Download PDF
Portaria 106 Conselho 09/10/2014 10/10/2014 Renova a Portaria e modifica a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional de Brasília, no Distrito Federal Download PDF
Portaria 115 Restauração/recuperação ambiental 13/04/2012 16/04/2012 Institui Grupo de Trabalho que tem como objetivo a análise e avaliação do PRAD - Plano de Recuperação de Áreas Degradadas referente ao Arranjo Sismológico da UNB instalado no Parque Nacional de Brasília ( Processo 02001.005219/2005-33). Download PDF
Portaria 55 Instrumento de gestão 15/07/2010 16/07/2010 Implanta o Núcleo de Gestão Integrada do DF e Entorno, com a função de agregar esforços e otimizar recursos na solução de problemas comuns às unidades descentralizadas que o compõem. A criação deste modelo de gestão não implicaalterações de limites e objetivos de criação das UC e da base multifuncional, nem a perda de atribuições inerentes às suas chefias e equipes. O Núcleo:I - Área de Proteção Ambiental do Planalto Central;II - Área de Proteção Ambiental Bacia do Rio Descoberto;III - Floresta Nacional de Brasília;IV - Parque Nacional de Brasília;V - Reserva Biológica da Contagem;VI - Base Multifuncional do CEMAVE. Download PDF
Portaria 1.116 Outros 27/07/2006 28/07/2006 Ibama cria GT para adotar as medidas técnicas, administrativas e jurídicas, visando a regularização fundiária do Parna de Brasília.
Portaria 1.117 Outros 27/07/2006 28/07/2006 Ibama cria Grupo de Trabalho Especial com a finalidade de adotar medidas técnicas e administrativas, para a definição das zonas de amortecimento e do Plano de Manejo das seguintes Unidades de Conservação federais do Distrito Federal:I - Parna de BrasíliaII - Rebio da ContagemIII - Flona de Brasília e;IV - APA do Planalto Central.
Lei 11285 Alteração de limites 08/03/2006 09/03/2006 Presidente da República altera os limites do PARNA de Brasília, que passa a ter área de 42.389 ha.
Portaria 30 Conselho 13/03/2002 14/03/2002 Exclui da Portaria/IBAMA nº 176/2001, de 04 de dezembro de 2001, os incisos XVII e XVIII, que incluem como integrantes do Conselho Consultivo do Parque Nacional de Brasília (inciso XVII) um representante da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental, e, (inciso XVIII) um representante da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza.
Outros s/n Instrumento de gestão - plano de manejo 31/12/1998 31/12/1998 Embora não tenha sido oficializado através de uma portaria ou algum instrumento normativo, o ICMBio considera a revisão do plano de manejo em anexo válido, segundo o site institucional acessado no dia 08/08/2014. Segundo IBAMA/FUNATURA, a Revisão do Plano de Manejo é do ano 1998. Data acima fictícia (31/12/1998)http://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/unidades-de-conservacao/biomas-brasileiros/cerrado/unidades-de-conservacao-cerrado/2095-parna-de-brasilia Download PDF
Decreto 241 Criação 29/11/1961 29/11/1961 O Presidente do Conselho de Ministros, considerando que as florestas existentes na área do Distrito Federal, merecem proteção e cuidadeos especiais por parte dos Poderes Públicos, merecem proteção e cuidadeos especiais por parte dos Poderes Públicos, em virtude de serem elas protetoras de mananciais existentes na região; considerando a importância dessas florestas na sua função protetora dos rios que abastecem de água a Capital Federal, cria o PARNA de Brasília, com 30.000 ha. Download PDF
Portaria 176 Conselho 04/12/2001 Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional de Brasília (PARNA de Brasília), órgão integrante da estrutura do Parque Nacional de Brasília/DF, com a finalidade de contribuir para o planejamento de suas ações, conforme disposições a serem estabelecidas em Regimento Interno.


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