RESEX Chapada Limpa

Informações gerais

Chapada Limpa
Reserva Extrativista
Federal
Uso Sustentável
11.971 (Decreto - s/n - 26/09/2007)
2007
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Deliberativo
2011
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
Chapadinha 67649 24091 37231 MA 324.716 12.025 99.99 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.


Características

Características

Criada por decreto federal assinada pelo presidente Lula em setembro de 2007, a Reserva Extrativista Chapada Limpa é a quinta reserva extrativista do estado do Maranhão e a primeira no bioma cerrado dentro do estado.

Trata-se de uma área de extrema importância para a sobrevivência de distintas formas de vida, pois é uma área de transição de três biomas diferentes. Além do Cerrado, na Reserva Extrativista Chapada Limpa podem ser encontradas espécies típicas tanto da região amazônica quanto da Caatinga.

A dinâmica produtiva é tradicionalmente baseada no agroextrativismo. As comunidades estabelecidas na parte alta da chapada ou vizinhas a ela têm no bacuri o principal produto do extrativismo. As residentes nas porções baixas da região praticam o extrativismo de babaçu, como atividade geradora de renda, e das palmeiras típicas de ambientes alagáveis (juçara, buriti e bacaba) para consumo da família. Os moradores da região dependem também da agricultura de subsistência para suprimento de alimentos básicos, tais como arroz, feijão e milho.

Fontes:
Fauna Brasil, acesso em maio de 2008 pelo site:
http://www.faunabrasil.com.br/sistema/modules/news/article.php?storyid=1158
Rede Cerrado, acesso em maio de 2008 pelo site:
http://redecerrado.blogspot.com/2007/10/cerrado-ganha-primeira-reserva.html

Observações

A Reserva Extrativista de Chapada Limpa, no município de Chapadinha, integra a bacia hidrográfica do Rio Munim, na região do Baixo Parnaíba Maranhense. A área apresenta características especiais, pois ali podem ser encontradas espécies típicas tanto da região amazônica quanto da caatinga.
As Reservas Extrativistas funcionam como Unidades de Conservação que têm como princípio o uso sustentável dos recursos naturais, envolvendo comunidades que sobrevivem do extrativismo e que participam das decisões a serem tomadas sobre a gestão da área.
(Fonte: www.rnw.nl. Acesso em: 23/04/2010).

A Reserva Extrativista Chapada Limpa foi criada em 2007, no Município de Chapadinha, no Estado do Maranhão. Com uma área de aproximadamente 11.971 hectares, a reserva abrange ambientes de cerrado, apresentando espécies características da amazônia e da caatinga. As principais atividades realizadas pelas comunidades tradicionais beneficiárias da unidade são a
coleta de frutos de espécies nativas e a agricultura de subsistência. Atualmente, cerca de 100 famílias residem no interior da unidade. A unidade é de criação recente e ainda não possui os instrumentos de gestão - Conselho Deliberativo e Plano de Manejo - instituídos, nem estrutura físico-administrativa e logística.
(Fonte: Termo de Referência para levantamento e caracterização da situação fundiária da Reserva Extrativista Chapada Limpa/MA. Termo de Referência no. 030/09. www.pnud.org.br. Acesso em: 23/04/2010).


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomas

Bioma % na UC
Cerrado 100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Contato Savana-Floresta Estacional 0.78
Floresta Estacional Decidual 99.22

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Litoral Nordeste MA 100.00

Contatos

Servidores para representar SEMA: Antônio César Carneiro de Souza (titular) e Sérgio Lopes Serra (suplente).
(Portaria nº 096 de 15 de outubro de 2010, DOE MA 21/10/2010, pg. 24 e 25)


Notícias

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Título Data de publicaçãoícone de ordenação
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Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Portaria 15 Instrumento de gestão - acordo de gestão 29/02/2016 01/03/2016 Aprova o Acordo de gestão da Reserva Extrativista Chapada Limpa. (Processo no 02177.000015/2013-12) Download PDF
Portaria 4 Uso ou ocupação comunitária - perfil da família beneficiária 18/01/2016 19/01/2016 Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista Chapada Limpa Download PDF
Portaria 29 Conselho 10/05/2011 17/05/2011 Cria o conselho deliberativo da RESEX. Download PDF
Portaria 72 Acesso ao PRONAF 12/11/2008 25/11/2008 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA DO ESTADOdo Maranhão, resolve:Art. 1 Reconhecer a Reserva Extrativista CHAPADA LIMPA, com área de 11.971,2400ha(onze mil, novecentos e setenta e um hectares,vinte e quatro ares), visando atender 62(sessenta e duas) famílias de pequenos produtores rurais Art. 2 Determinar que tal aprovação permita a RESEX participar do Programa de Crédito Instalação e de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, no grupo "A",obedecidas as normas desta Autarquia.RETIFICAÇÃO Na PORTARIA / INCRA / SR(12) MA/No- 72 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008 que reconheceu o Projeto de Assentamento denominado RESEX EXTRATIVISTA CHAPADA LIMPA, localizado no município de Chapadinha do Estado do Maranhão, publicado no D.O.U n 229 de 25/11/2008, onde se lê "62" (sessenta e duas) unidades agrícolas familiares", lê-se " 122(cento e vinte e duas) unidadesagrícolas familiares.(DOU 03/11/2009)
Decreto s/n Criação 26/09/2007 27/09/2007 Presidente da República cria a Resex Chapada Limpa, com 11.971,24 ha e com objetivo proteger os meios de vida e garantir a utilização e a conservação dos recursos naturais renováveis tradicionalmente utilizadospela população extrativista residente na área de sua abrangência.


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