Parque Estadual Morro do Chapéu

Área 46.000,00ha.
Document area Lei - 12924 - 13/12/2013
Jurisdição Legal Outros
Ano de criação 1998
Grupo Proteção Integral
Instância responsável Estadual
Reserva Caatinga

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - PES Morro do Chapéu

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 BA Morro do Chapéu 35.383 14.895 20.269 574.496,80 48.696,04
100,00 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Contato Estepe-Floresta Estacional 25,96
Contato Savana-Floresta Estacional 23,59
Savana 50,45

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Paraguacu 6,35
Sao Francisco Medio 73,05
Sao Francisco Sbm 20,60

Biomas

Bioma % na UC
Caatinga 100,00

Gestão

  • Órgão Gestor: (INEMA-BA) Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - PES Morro do Chapéu

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Decreto 7.413 Criação 17/08/1998 18/08/1998 Fica criado o PARQUE ESTADUAL MORRO DO CHAPÉU na área de terra medindo aproximadamente 46.000 ha, situada no Município de Morro do Chapéu-BA.  
Lei 12924 Alteração de limites 13/12/2013 13/12/2013 Altera Os Limites Do Parque Estadual Morro Do Chapéu, Instituído Pelo Decreto No 7.413 , De 17 De Agosto De 1998.  
Decreto 8.578 Outros 04/07/2003 05/07/2003 Ficam transferidos para a Superintendência de Desenvolvimento Florestal e Unidades de Conservação, da estrutura da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH, a gestão das Unidades de Conservação Estaduais.  
Decreto 23.862 Outros 12/10/1973 -

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