APA dos Morros Garapenses

Informações gerais

Morros Garapenses
Área de Proteção Ambiental
Estadual
Uso Sustentável
234.768 (Outros - 1 - 18/09/2010)
2009
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Consultivo
2010

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
Brejo de Areia 5803 8237 2181 MA 48.289 41.777 15.08 %
Buriti Bravo 22279 6560 14886 MA 158.253 136.768 49.35 %
Coelho Neto 44031 7467 34747 MA 97.552 41.826 15.09 %
Duque Bacelar 10384 5223 4190 MA 31.792 31.386 11.33 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.


Características

Características

Criada pelo decreto no 25.087 de 31 de dezembro de 2008, a Área de Proteção Ambiental dos Morros Garapenses abrange os municípios de Buriti, Duque Bacelar e Coelho Neto, no Baixo Parnaíba Maranhense, com uma área total de aproximadamente 234 mil hectares.
A APA visa a proteção do Cerrado, denominados internacionalmente como hot spots; a proteção da região do Baixo Parnaíba Maranhense, área de extrema importância biológica e de alta criticidade quanto à perda de biodiversidade, conforme publicação do Ministério do Meio Ambiente; a proteção das faixas de transição e contato entre os Cerrados Norte-Maranhenses e as Matas dos Cocais (carnaubais e babaçuais, em sua maioria) do Leste do Estado, bem como fauna associada; a proteção de um dos maiores sítios paleobotânicos do Brasil, com fósseis vegetais de idade permiana (mais de 250 milhões de anos), distribuídos em áreas ora contínuas, ora espaçadas; e a proteção da diversidade de ecossistemas regionais representativos, que funcionam como habitat de espécies nativas e migratórias, bem como refúgios de vida silvestre proveniente de áreas já devastadas pelas atividades humanas. (Baseado em: Decreto 25.087. Disponível em http://www.mp.ma.gov.br/index.php/lista-de-noticias-cauma/446-noticia-de.... Acesso em 19\05\2013)

Observações

Chefe da Unidade de Conservação: Yassodhrara Medeiros Brandão de Araújo. (Portaria N° 095, de 14 de outubro 2010, DOE MA 20/10/2010)


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomas

Bioma % na UC
Caatinga 8.68
Cerrado 91.31

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Contato Savana-Savana Estépica-Floresta Estacional 38.13
Floresta Estacional Decidual 61.86

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Litoral Nordeste MA 55.22
Parnaiba Baixo 44.88

Contatos

Chefe da Unidade de Conservação: Yassodhrara Medeiros Brandão de Araújo. (Portaria N° 095, de 14 de outubro 2010, DOE MA 20/10/2010)


Notícias

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos.

Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Portaria 120 Conselho 30/11/2017 07/12/2017 Instituir a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental dos Morros Garapenses referente ao biênio 2017-2019, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida Unidade de Conservação. Download PDF
Portaria 104 Conselho 03/11/2017 09/11/2017 Dispõe sobre a alteração do Edital de Convocação para participação no processo de Eleição para Preenchimento de Vagas de Membros Titular e Suplente do Segmento Privado e da Sociedade Civil Organizada do Estado para composição do Plenário do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental dos Morros Garapenses - CONAMG (2017-2019) Download PDF
Portaria 103 Conselho 25/10/2017 31/10/2017 Dispõe sobre o Edital de Convocação para participação no processo de Eleição para Preenchimento de Vagas de Membros Titular e Suplente do Segmento Privado eda Sociedade Civil Organizada do Estado para composição do Plenário do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental dos Morros Garapenses - CONAMG (2017-2019). Download PDF
Portaria 098 Conselho 19/10/2017 24/10/2017 Institui a Comissão Eleitoral do processo de Eleição dos Membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental dos Morros Garapenses - CONAMG para o biênio 2017-2019. Download PDF
Portaria 099 Conselho 19/10/2017 24/10/2017 Institui a Comissão Recursal do processo de Eleição dos Membros do ConselhoConsultivo da Área de Proteção Ambiental dos Morros Garapenses - CONAMG parao biênio 2017-2019. Download PDF
Portaria 097 Conselho 13/10/2017 18/10/2017 Disciplina a Eleição dos Membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental dos Morros Garapenses - CONAMG para compor o respectivo Plenário. Download PDF
Outros s/n Conselho - regimento interno 31/08/2017 13/09/2017 O CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DOS MORROS GARAPENSES, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de estabelecer seu Regimento Interno, Propõe: Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho Consultivo dos Morros Garapenses. Download PDF
Portaria 01 Conselho 06/01/2015 13/01/2015 Ratificar os novos membros do Conselho Consultivo da APA dos Morros Garapenses, eleitos para o biênio 2014/2016, com a seguinte composição Download PDF
Portaria 01 Conselho 06/01/2015 13/01/2015 Ratificar os novos membros do Conselho Consultivo da APA dos Morros Garapenses, eleitos para o biênio 2014/2016. Download PDF
Portaria 21 Conselho 05/02/2013 08/02/2013 Retifica o Regimento Interno da Área de Proteção Ambiental dos Morros Garapenses conforme redação aprovada na 1o Reunião Ordinária do Conselho Consultivo desta Unidade de Conservação Estadual Download PDF
Portaria 69 Conselho 11/07/2012 17/07/2012 Ratificar os novos membros do Conselho Consultivo da APA dos Morros Garapenses, eleitos para o biênio 2012/2013. Download PDF
Outros 1 Conselho 18/09/2010 08/10/2010 Proposição do Conselho Consultivo da APA dos Morros Garapenses (CONAMG): estabelece o Regimento Interno do Conselho Consultivo da APA dos Morros. Retificada por Portaria no 21/fev.2013 Download PDF
Portaria 62 Conselho 05/05/2010 11/05/2010 Cria Conselho Consultivo da APA. Download PDF
Decreto 25087 Criação 31/12/2008 31/12/2008 Fica criada, entre os Municípios de Buriti, Duque Bacelar e Coelho Neto, no Baixo Parnaíba Maranhense, a Área de Proteção Ambiental (APA) dos Morros Garapenses, com uma área total de 234.767,9097 hectares. Download PDF


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