Área de Proteção Ambiental dos Morros Garapenses

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Área 234.768,00ha.

Document area Decreto - 25087 - 31/12/2008

Jurisdição Legal Outros

Ano de criação 2008

Grupo Uso Sustentável

Instância responsável Estadual

Mapa

Mapa

Mostrando todas as Unidades de Conservação do banco de dados: total de 0

Nome	Categoria	Area (ha)	Código CNUC

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - APA dos Morros Garapenses

#	UF	Município	População (IBGE 2018)	População não urbana (IBGE 2010)	População urbana (IBGE 2010)	Área do Município (ha) (IBGE 2017)	Área da UC no município (ha)
1	MA	Afonso Cunha	6.144	3.109	3.035	37.176,50	21.423,85	7,72 %
2	MA	Brejo	34.120	18.128	15.992	107.325,80	42.339,49	15,26 %
3	MA	Brejo de Areia	9.218	6.228	2.990	98.603,60	41.777,00	15,06 %
4	MA	Buriti	29.685	19.795	9.890	147.577,90	138.594,99	49,96 %
5	MA	Buriti Bravo	22.455	5.415	17.040	158.172,10	136.768,00	49,30 %
6	MA	Coelho Neto	41.658	7.164	34.494	97.665,30	43.192,43	15,57 %
7	MA	Duque Bacelar	10.223	4.608	5.615	31.749,40	31.847,77	11,48 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos)	% na UC
Contato Savana-Savana Estépica-Floresta Estacional	38,10
Floresta Estacional Decidual	61,90

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica	% na UC
Litoral Nordeste MA	55,25
Parnaiba Baixo	44,75

Biomas

Bioma	% na UC
Cerrado	100,00

Gestão

Órgão Gestor: (SEMA) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - APA dos Morros Garapenses

Tipo de documento	Número	Ação do documento	Data do documento	Data de Publicação	Observação
Portaria	62	Conselho	05/05/2010	11/05/2010	Cria Conselho Consultivo da APA.
Decreto	25087	Criação	31/12/2008	31/12/2008	Fica criada, entre os Municípios de Buriti, Duque Bacelar e Coelho Neto, no Baixo Parnaíba Maranhense, a Área de Proteção Ambiental (APA) dos Morros Garapenses, com uma área total de 234.767,9097 hectares.
Outros	1	Conselho	18/09/2010	08/10/2010	Proposição do Conselho Consultivo da APA dos Morros Garapenses (CONAMG): estabelece o Regimento Interno do Conselho Consultivo da APA dos Morros. Retificada por Portaria no 21/fev.2013
Portaria	69	Conselho	11/07/2012	17/07/2012	Ratificar os novos membros do Conselho Consultivo da APA dos Morros Garapenses, eleitos para o biênio 2012/2013.
Portaria	21	Conselho	05/02/2013	08/02/2013	Retifica o Regimento Interno da Área de Proteção Ambiental dos Morros Garapenses conforme redação aprovada na 1o Reunião Ordinária do Conselho Consultivo desta Unidade de Conservação Estadual
Portaria	01	Conselho	06/01/2015	13/01/2015	Ratificar os novos membros do Conselho Consultivo da APA dos Morros Garapenses, eleitos para o biênio 2014/2016.
Outros	s/n	Conselho - regimento interno	31/08/2017	13/09/2017	O CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DOS MORROS GARAPENSES, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de estabelecer seu Regimento Interno, Propõe: Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho Consultivo dos Morros Garapenses.
Portaria	097	Conselho	13/10/2017	18/10/2017	Disciplina a Eleição dos Membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental dos Morros Garapenses - CONAMG para compor o respectivo Plenário.
Portaria	098	Conselho	19/10/2017	24/10/2017	Institui a Comissão Eleitoral do processo de Eleição dos Membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental dos Morros Garapenses - CONAMG para o biênio 2017-2019.
Portaria	099	Conselho	19/10/2017	24/10/2017	Institui a Comissão Recursal do processo de Eleição dos Membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental dos Morros Garapenses - CONAMG para o biênio 2017-2019.
Portaria	103	Conselho	25/10/2017	31/10/2017	Dispõe sobre o Edital de Convocação para participação no processo de Eleição para Preenchimento de Vagas de Membros Titular e Suplente do Segmento Privado eda Sociedade Civil Organizada do Estado para composição do Plenário do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental dos Morros Garapenses - CONAMG (2017-2019).
Portaria	104	Conselho	03/11/2017	09/11/2017	Dispõe sobre a alteração do Edital de Convocação para participação no processo de Eleição para Preenchimento de Vagas de Membros Titular e Suplente do Segmento Privado e da Sociedade Civil Organizada do Estado para composição do Plenário do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental dos Morros Garapenses - CONAMG (2017-2019)
Portaria	120	Conselho	30/11/2017	07/12/2017	Instituir a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental dos Morros Garapenses referente ao biênio 2017-2019, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida Unidade de Conservação.
Portaria	002	Conselho	14/01/2020	21/01/2020	Disciplina a eleição dos Membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental dos Morros Garapenses para compor o respectivo Plenário.