FLONA de Nísia Floresta

Informações gerais

Nísia Floresta
Floresta Nacional
Federal
Uso Sustentável
175 (Decreto - s/nº - 27/09/2001)
2001
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Consultivo
2008

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
Nísia Floresta 22906 10402 8638 RN 30.605 0 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.


Características

Características

A região tem a maior área do estado com clima subúmido, onde distingue-se uma estação seca de setembro a fevereiro e uma estação chuvosa de março a agosto. A floresta se constituí em duas áreas distintas, sendo 60% correspondente a mata atlântica e 40 % a área de experimentação com plantação de diversos tipos de árvores frutíferas. IBAMA/RN

Observações

PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2013
No- 292-Dispensar CLAUDIO JOSE BARBOSA PINTO, CPF
393.216.224-20, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de
Conservação I, Código DAS-101.2, da Floresta Nacional de Nísia
Floresta/RN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

No- 297-Designar PATRICIA PEREIRA DA SILVA MACEDO, CPF
009.605.164-76, para exercer a Função Gratificada de Assistente I de
Unidade de Conservação II, Código FG-1, da Floresta Nacional de
Nísia Floresta/RN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
(DOU 10/07/2013)

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
CENTRO DE PROTEÇÃO DE PRIMATAS BRASILEIROS
EXTRATO DE CONTRATO N 17/2009
N Processo: 02062000061200914. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE.
CNPJ Contratado: 41460486000128. Contratado : UZIMETAL INDUSTRIA MECANICA LTDA -ME. Objeto: Contratacao de empresa para os servicosde perfuração e instalação de poço tubular na flona de Nisia Floresta/RN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes posteriores, Lei 10.520/02 e dec. 3.555/00 e suas alteracoes. Vigência: 17/12/2009 a 16/02/2010. Valor Total: R$17.000,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900252 Fonte: 250443032 - 2009NE900253.
Data de Assinatura: 17/12/2009
(DOU 05/01/2010)

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No- 3/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de empresa para prestacao de servicos de perfuracao e instalacao de poco tubular na FLONA de Nisia Floresta. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/11/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Praca Antenor Navarro, 05 Varadouro - JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/12/2009 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
(DOU 26/11/2009)

PORTARIA IBAMA N 10 de 05/01/2005: Exonerar o servidor Francisco Edmilsom de Souza, do cargo de Chefe de Unidade de Conservação Federal II, da FLONA de Nisia do IBAMA.

PORTARIA IBAMA N 11 de 05/01/2005: Nomear Paulo Roberto Fernandes de Medeiros, para exercer o cargo de Chefe de Unidade de Conservação Federal II, da FLONA de Nisia do IBAMA.


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.


Contatos

PAULO ROBERTO F DE MEDEIROS;
ZONA RURAL NISIA FLORESTA
CEP: 59.614-000 - NISIA FLORESTA - RN
TEL: (84) 502-1234


Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Portaria 2 Conselho 10/04/2015 16/04/2015 Modifica a composição do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Nísia Flo-resta, no estado do Rio Grande do Norte (Processo no 02070.001960/2011-50 Download PDF
Portaria 99 Instrumento de gestão - plano de manejo 05/09/2012 10/09/2012 Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Nísia Floresta, localizada no estado do Rio Grande do Norte Download PDF
Portaria 83 Conselho 22/10/2008 23/10/2008 INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADEO PRESIDENTE DO ICMBio, resolve:Art. 1o- Criar O Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Nísia Floresta/RN com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação do Plano de Manejo desta Unidade e ao cumprimento dos seus objetivos de criação. Art. 2o O Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Nísia Floresta é composto por representantes das seguintes entidades: I - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, sendo um titular e um suplente;II - Prefeitura Municipal de Nísia Floresta - RN, sendo um titular e um suplente;III - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - Promotoria de Justiça da Comarca de Nísia Floresta - RN, sendo um titular e um suplente;IV - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte - Comarca de Nísia Floresta - RN , um titular e um suplente;V - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, sendo um titular e um suplente;VI - Colônia dos Pescadores Z-31 de Nísia Floresta - RN, sendo um titular e um suplente;VII - Cooperativa de produção do Agreste e Litoral de Potiguar - COOPA, sendo um titular e um suplente;VIII - Arquidiocese de Natal - Paróquia de Nossa Senhora do Ó, sendo um titular e um suplente;IX - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nísia Floresta, sendo um titular e um suplente;Parágrafo único - O representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade será o Chefe da Floresta Nacional de Nísia Floresta, que presidirá o Conselho Consultivo.Art.3o As atribuições dos membros, a organização e o funcionamento do Conselho Consultivo da Floresta Nacional serão fixados em regimento interno, elaborado pelos membros do Conselho e aprovado em reunião.Parágrafo único. O Conselho Consultivo deverá elaborar seu Regimento Interno no prazo de até 90 (noventa) dias, após a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.Art.4o Toda e qualquer alteração na composição do Conselho Consultivo deve ser registrada em Ata de Reunião Ordinária da Assembléia Geral e submetida à decisão dessa Presidência.
Decreto s/nº Criação 27/09/2001 28/09/2001 Fica criada a Floresta Nacional de Nísia Floresta, com área de aproximadamente 174,95 ha, localizada no Município de Nísia Floresta, Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de promover o manejo adequado dos recursos naturais, garantir a proteção dos recursos hídricos e das belezas cênicas, fomentar o desenvolvimento da pesquisa científica, com ênfase à sua exploração sustentável.


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