FLONA da Restinga de Cabedelo

Informações gerais

Restinga de Cabedelo
Floresta Nacional
Federal
Uso Sustentável
103 (Decreto - s/nº - 02/06/2004)
2004
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Consultivo
2008
Javascript is required to view this map.

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
Cabedelo 49728 42832 PB 3.127 81 34.62 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.


Características

Características

A Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo está localizada na Paraíba, nos municípios de Cabedelo e João Pessoa e conta com 103 hectares.
A Flona tem como objetivo o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas.
(Fonte: MMA. Disponível em http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/cadastro-nacional-de-ucs/consulta.... Acesso em 12/05/2013).

Observações

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
CENTRO DE PROTEÇÃO DE PRIMATAS BRASILEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de pessoa jurídica para a execução dos serviços de adaptação e reparo do espaço interno do prédio do ICMBio, localizado na BR 230, KM 10, Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo, Cabedelo/PB Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Praça Antenor Navarro, n 05 Varadouro - JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/04/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
JULIO MATTOS DE LYRA - Pregoeiro
(DOU 25/03/2010)

EXTRATO DE CONTRATO N 15/2008
N Processo: 02070000075200858. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES, DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 02322136000143. Contratado : COMBATE - SEGURANÇA DE VALORES LIMITADA. Objeto: Contratação,de empresa especializada naprestação de serviços de vigilância armada e motorizada, para atender às demandas da Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo/PB. Fundamento Legal: Lei n 8.666/93 e Lei n 10.520/2002 Vigência: 01/09/2008 a 31/08/2009. Valor Total: R$228.683,88. Fonte: 100000000 - 2008NE900149. Data de Assinatura: 01/09/2008.
(SICON - 01/09/2008) 443033-44207-2008NE900022
(DOU 02/09/2008)

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N 1/2008
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada, publicada no D.O. de 19/02/2008 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Contratação de empresa para serviços de vigilância na sede do Ibama no estado da Paraíba e suas Unidades descentralizadas em Campina Grande, Sousa e Centro de Triagem de Animais Silvestres - Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo - PB, na forma continua. Novo Edital: 01/09/2008 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30 . Endereço: Av. D.Pedro II n 3284 - Mata do Buraquinho Torre - JOAO PESSOA - PB Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/09/2008, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
IVAN COUTINHO RAMOS
Superintendente
(DOU 01/09/2008)


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Paraiba 100.00

Contatos

MARY CARLA MARCON NEVES
E-MAIL: mary.neves@ibama.gov.br
BR-230, KM 10, ESTRADA DE CABEDELO (MATA DA AMEM)
CEP: 58.310-000 - CABEDELO/PB
TEL: (83) 3218-8005 / 3218-8010

Chefe da Unidade: ANTONIO MAURO GUIMARAES DOS ANJOS (DOU, abr 2011)
Assistente: FABIANO GUMIER COSTA (DOU 10/09/2012)


Notícias

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos.
Título Data de publicaçãoícone de ordenação
Projeto de energia solar avanca em UC na Paraiba 04/05/2017
ICMBio participa de Salao da Sustentabilidade na Paraiba 09/03/2016
Presidente discute projetos do ICMBio na Paraiba 13/11/2015
Avanca criacao do primeiro parque nacional na Paraiba 12/11/2015
Instituto capacita brigadistas na Paraiba 20/10/2015
Criancas vizinhas de UC na Paraiba ganham brinquedos 15/10/2015
PRR5: nova pericia determinara se condominio Alamoana invadiu a Floresta Nacional de Cabedelo (PB) 21/08/2015
Flona da Restinga de Cabedelo recebe estudantes 05/08/2015
PRR-5: MPF recorre ao STJ e pede demolicao do Condominio Alamoana, em Cabedelo (PB) 22/05/2015
ICMBio disponibiliza relatorio sobre aves migratorias 09/03/2015
Cemave finaliza censo 2014 da arara-azul-de-lear 21/01/2015
Publicacao cientifica do ICMBio estuda Arara-Azul-de-Lear 08/01/2015
Oficina discute plano de manejo para Floresta Nacional 24/10/2014
Araras-azuis-de-lear passam por exames clinicos 21/10/2014
Pesquisadores debatem estrategias para conservar arara-azul-de-lear 05/09/2014
Expedicao analisa areas bem conservadas da Caatinga no nordeste 21/02/2014
Projeto analisa fenomeno incomum com aves na PB 23/01/2014
Projeto Extremo Oriental das Americas ira integrar iniciativa do BID 22/11/2013
Floresta Nacional podera ofertar creditos de carbono 22/10/2013
Projeto Extremo Oriental e apresentado em seminario sobre manguezal 03/10/2013
Projeto Extremo Oriental das Americas ganha mais um parceiro 18/09/2013
Projeto discute conservacao marinha em area de 100 mil hectares na PB 30/08/2013
Gestao da Flona da Restinga do Cabedelo preve Plano de Manejo para 2014 26/08/2013
ICMBio e Prefeitura de Cabedelo (PB) celebram parceria 03/07/2013
Operacao retira lixo na Flona de Cabedelo 12/06/2013
ICMBio lanca projeto Extremo Oriental das Americas 22/05/2013
Encontro na Paraiba debate ciencia e politicas publicas 15/05/2013
Conselho Consultivo da Flona de Cabedelo realiza reuniao ordinaria 08/04/2013
ICMBio E IFPB criam cartilha para visitacao da FLONA de Cabedelo 24/01/2013
Dez especies de aves limicolas sofrem algum tipo de risco 19/12/2012
Cemave festeja 35 anos de conservacao das aves brasileiras 28/08/2012
REBIO na Paraiba promove oficina sobre aves 03/07/2012
Alunos e professores do IFPB visitam a Floresta Nacional de Cabedelo 13/01/2012
Aves apreendidas em SP sao soltas na Paraiba 29/10/2010
SP solta em floresta na Paraiba 47 aves apreendidas por trafico ou criacao ilegal 27/10/2010
Ministerio Publico acusa construtora de danos ambientais 02/07/2010
MPF/PB pede condenacao de construtora em R$ 2 milhoes por dano ambiental 01/07/2010
Da invasao de Cabedelo 16/12/2009
Entrega voluntaria de animais ao Ibama aumentou na Paraiba 04/12/2009
Ibama e ICMBio realizam acao de fiscalizacao conjunta na Paraiba 24/07/2009
Exposicao itinerante do Instituto Chico Mendes segue agora para o Sesc em Joao Pessoa 23/07/2009
Nascido em cativeiro 12/06/2009
Nasce em cativeiro segundo filhote de especie de macaco redescoberto apos 300 anos 03/06/2009
Ibama apreende seis mil caranguejos na Paraiba 01/04/2009
Floresta Nacional de Cabedelo ganha Conselho Consultivo 17/03/2009
Protecao a 4 florestas pode ser suspensa 01/01/2009
17 de Julho: Dia de Protecao as Florestas 17/07/2008
Mais de 400 especies de aves silvestres catalogadas pelo Cemave na Paraiba 15/07/2008
Ampliadas em cerca de meio milhao de hectares as unidades de conservacao 04/06/2004
Marina Silva assina projetos ambientais 04/06/2004
Marina Silva anuncia a criacao de quatro Unidades de Conservacao (UCs), que somam quase 500 mil hectares 04/06/2004
Governo cria novas areas de conservacao 04/06/2004
Fundo vai custear novas unidades de conservacao 04/06/2004
Governo brasileiro anuncia quatro novas areas de protecao ambiental 04/06/2004
Criadas novas unidades de conservacao em comemoracao a Semana do Meio Ambiente 03/06/2004
Criada a primeira Floresta Nacional na Paraiba 26/10/2003

Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Portaria 76 Instrumento de gestão - plano de manejo 13/02/2017 15/02/2017 Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo, localizada no estado da Paraíba (Processo no 02150.000489/2011-92). Download PDF
Portaria 11 Conselho 16/03/2009 17/03/2009 O PRESIDENTE DO ICMBio resolve:Art. 1oCriar O Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Cabedelo, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação do Plano de Manejo desta Unidade e ao cumprimento dos seus objetivos de criação.Art. 2o- O Conselho Consultivo da Floresta Nacional da deCabedelo é composto por representantes das seguintes entidades:I - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;II - Instituto brasileiro do Meio Ambiente e Conservação dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA;III - Centro Nacional de Pesquisa para Conservação das Aves Silvestres - CEMAVE;IV - Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca - SEAP;V - Universidade Federal da Paraíba - UFPB;VI - Gerência Regional do Patrimônio da União na Paraíba - GRPU;VII - Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba - AESA;VIII - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU;IX - Superintendência de Administração do Meio Ambiente- SUDEMA;X - Prefeitura Municipal de Cabedelo;XI - Associação Metropolitana de Erradicação da Medicância - AMEM;XII - Associação de Pescadores e Marisqueiras do Renascer III;XIII - Colônia dos Pescadores Z-2;XIV - Associação dos Moradores do Conjunto RenascerIII;XV - ONG Sócio Ambiental;XVI - Setor de Condomínios e Residências;Parágrafo único - O representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade será o Chefe da Floresta Nacional da de Cabedelo, que presidirá o Conselho Consultivo.Art.3 o- As atribuições dos membros, a organização e o funcionamento do Conselho Consultivo da Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo serão fixados em regimento interno, elaborado pelos membros do Conselho e aprovado em reunião.Parágrafo único. O Conselho Consultivo deverá elaborar seu Regimento Interno no prazo de até 90 dias, após a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.Art.4 o- Toda e qualquer alteração na composição do Conselho Consultivo deve ser registrada em Ata de Reunião Ordinária da Assembléia Geral e submetida à decisão dessa Presidência.
Decreto s/nº Criação 02/06/2004 03/06/2004 Art 1º Fica criada a Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo, localizada no município de Cabedelo, no Estado da ParaíbaArt 2º A Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo possui uma área de 103 ha, 30 ares e 6 centiares.


comments powered by Disqus