RVS Tabuleiro do Embaubal

Informações gerais

Anna Maria Andrade/ISA
Tabuleiro do Embaubal
Refúgio de Vida Silvestre
Estadual
Proteção Integral
4.034 (Decreto - 1566 - 17/06/2016)
2016
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
Senador José Porfírio 14302 10390 5331 PA 1.437.409 4.071 100 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.


Características

Características

Art. 3o A criação do Refúgio de Vida Silvestre Tabuleiro do Embaubal tem por objetivos:
I - preservar a vida silvestre, a fauna e fl ora, os ambientes naturais onde se asseguram a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da fl ora local e da fauna residente ou migratória;
II - preservação do rico patrimônio biológico do Rio Xingu, como quelônios, aves migratórias e demais espécies da fauna amazônica em situação de vulnerabilidade;
III - proteger o tabuleiro do embaubal em virtude da sua alta vulnerabilidade e extrema importância na reprodução dos quelônios que desova em grande quantidade naquele local;
IV - preservação do Tabuleiro do Xingu como importante para biodiversidade e prioridade de ação extremamente alta, com ocorrência de peixe boi, reprodução de ninhais e tartarugas;
V - assegurar a pesquisa científica e propor ações que diminua o risco de espécies ameaçadas serem extintas.
Art. 4o No Refúgio de Vida Silvestre poderão ser desenvolvidas atividades de visitação pública e pesquisas científicas desde que estabelecidas pelo Plano de Manejo e com prévia autorização do órgão responsável pela administração.

Observações

PORTARIA No. 97 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
Objetivo: Operação de Fiscalização nas Unidades de Conservação Refúgio de Vida Silvestre Tabuleiro do Embaubal e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Vitória de Souzel e seu entorno.
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2017/55832, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Senador José Porfírio - Pa
Período: 17/02 a 18/03/2017 - 29,5 (vinte e nove e meia) diárias
Servidor: 3o SGT, PM, Salustiano dos Santos Coelho - 50611051 - 3o SGT, PM, Jeronimo Esmeraldo da Silva Neto - 55890531- CB, PM, Marinaldo de Araújo Silva - 57328591 - CB, PM, Edilardo Vilhena da Silva - 541931161
ORDENADOR: Thiago Valente Novaes
Protocolo: 178306
(DOE PA 17/05/2017)

PORTARIA No. 276 DE 17 DE ABRIL DE 2017
Objetivo: Realizar reunião com GT Belo Monte em Altamira; Realizar reunião para formação de Conselho Gestor da REVIS Tabuleiro do Embaubal e RDS Vitória de Souzel; Realizar reuniões com a SEMAT de Vitória do Xingu e Senador José Porfírio.
Fundamento legal: conforme o processo no.2017/151319, Art.145 da Lei Estadual no.5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Senador José porfírio-Pa
Período: 18 a 25/04/2017 - 7,5 (sete e meia) diárias
Servidor: 5912687 - Ana Carolina Borges de Andrade - Técnico em Gestão Ambiental - 57197213 - Maria de Nazaré Bentes de Lima - Gerente/Técnico em Gestão de Meio ambiente
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 168111
(DOE PA 18/04/2017)

PORTARIA No. 112 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
OBJETIVO: Realizar reunião com a SEMED para capacitação e planejamento de ações; Realizar reunião para formação de Conselho Gestor da REVIS Tabuleiro do Embaubal e RDS Vitória de Souzel; Realizar reuniões com a SEMED, SEMAGRI e SEMAT, para alinhamento e fechamento de Acordo de Cooperação Técnica
FUNDAMENTO LEGAL: conforme o processo no. 2017/77909, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
ORIGEM: Altamira-Pa
DESTINO: Senador José Porfírio - Pa
PERÍODO: 06 a 13/03/2017 - 7,5 (sete e meia) diárias
SERVIDOR: 5921264 - Roseline Barbosa Henrique Rezende - Técnico em Gestão Ambiental
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
(DOE PA 01/03/2017)

PORTARIA No. 14 DE 27 DE JANEIRO DE 2017
Objetivo: Operação de Fiscalização nas Unidades de Conservação Refúgio de Vida Silvestre Tabuleiro do Embaubal e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Vitória de Souzel e seu entorno.
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2017/24941, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Senador José Porfírio - Pa
Período: 20/01 a 19/02/2017 - 29,5 (vinte e nove e meia) diárias
Servidor: 3o SGT, PM - Antônio Sérgio Coelho Monteiro - 5329710 - CB, PM Luis Otávio Silva Macedo - 54194732, CB, PM, Eleres Silva da Costa - 57800160 e CB, PM Mechelle Bonese Parente dos Santos Rodrigues - 54193082
ORDENADOR: Thiago Valente Novaes
Protocolo: 149074
(DOE PA 21/02/2017)

PORTARIA No. 077 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017
Objetivo: Realizar Reunião com a FLORAM, SEMED, conselho gestor da REVIS tabuleiro do Embaubal e RDS Vitória de Souzel; Realizar reunião com a SEMED, SEMAGRI e SEMAT para alinhamento e fechamento de acordos de cooperação técnica
Fundamento legal: conforme o processo no.2017/52069, Art.145 da Lei Estadual no.5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Senador José porfírio-Pa
Período: 15 a 22/02/2017 - 7,5 (sete e meia) diárias
Servidor: 5912687 - Ana Carolina Borges de Andrade - Técnico em Gestão Ambiental - 57197213 - Maria de Nazaré Bentes de Lima - Gerente/Técnico em Gestão de Meio ambiente
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
(DOE PA 13/02/2017)

PORTARIA No. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2017
Objetivo: Realizar reuniões para articulação de um Acordo de Cooperação técnica entre Ideflor-Bio e SEMAT, reunião com Ministério Público, realizar treinamento da equipe de campo para atuação no Tabuleiro do Embaubal e apoiar a operação de Fiscalização nas Unidades de Conservação Refúgio de Vida Silvestre Tabuleiro do Embaubal e Reserva do Desenvolvimento Sustentável Vitória de Souzel e seu entorno.
Fundamento Legal: Conforme o processo no. 2017/24953, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Senador José Porfírio-Pa
Período: 23 a 30/01/2017 - 7,5 (sete e meia) diárias
Servidor: 5912687- Ana Carolina Borges de Andrade - Técnico em Gestão Ambiental 57197213 - Maria de Nazaré Bentes Lima - Gerente de Unidade de Conservação / Téc. em Gestão de Meio Ambiente.
Ordenador: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 141540
(DOE PA 30/01/2017)

PORTARIA No. 875 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016
Objetivo: Realizar Reunião com a Colônia de Pescadores do referido município; Reunião com UFPa (Altamira); Reunião com EMATER (Altamira); Capacitação sobre a Legislação Pesqueira - Período de Defeso (Parte 2); Promover Educação Ambiental no REVIS Tabuleiro do Embaubal e RDS Vitória de Souzel; Discutir Planejamento Estratégico Participativo Anual (2017) com moradores locais da RDS Vitória de Souzel
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2016/470273, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Senador José Porfírio - Pa
Período: 03 a 09/12/2016 - 6,5 (seis e meia) diárias
Servidor: 57197213 - Maria de Nazaré Bentes de Lima - Técnica em Gestão de Meio Ambiente e Gerente de Unidade de Conservação - 5912687 - Ana Carolina Borges de Andrade - Técnica em Gestão Ambiental/ Engenheira Ambiental - 5924503 - Liziane Amaral Barbosa Gonçalves - Téc. em Gestão Ambiental
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
(DOE PA 29/11/2016)

PORTARIA No. 855 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
Objetivo: Operação fiscalização no REVIS Tabuleiro de Embaubal e RDS Vitória de Souzel
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2016/461970, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Senador José Porfírio - Pa
Período: 01 a 30/12/2016 - 29,5 (vinte e nove e meia) diárias
Servidor: 2o SGT, PM, Railson de Jesus Figueira Barbosa - 5264499, 3o SGT, PM, Reginaldo Silva da Conceição - 5583248 - 3o SGT, PM, Francisco Roberto Machado da Costa - 5047846 - CB, PM Antônio Rodrigues da Silva Junior - 541930931
ORDENADOR: Thiago Valente Novaes
Protocolo: 123561
(DOE PA 25/11/2016)

PORTARIA No. 773 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016
Objetivo: Reunião de Planejamento participativo para o REVIS Tabuleiro do Embaubal e RDS Vitória de Souzel com as comunidades e órgãos dos municípios envolvidos.
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2016/407708, Memorando 50/2016 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Senador José Porfírio - Pa
Período: 15 a 27/10/2016 - 04 (quatro) diárias complementares
Servidor: 57197213 - Maria de Nazaré Bentes de Lima - Gerente - 5424503 - Liziane Amaral Barbosa Gonçalves - Técnica em Gestão Ambiental - 5924486 Jerônimo Carvalho Martins - Técnico em Gestão Ambiental -
Ordenador: Thiago Valente Novaes
(DOE PA 27/10/2016)

PORTARIA No. 612 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016
Objetivo: Operação fiscalização no REVIS Tabuleiro de Embaubal e RDS Vitória de Souzel.
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2016/354781, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Senador José Porfírio - Pa
Período: 08 a 16/09/2016 - 8,5 (oito e meia) diárias
Servidor: 57197213 - Maria de Nazaré Bentes de Lima - Técnica em Gestão de Meio Ambiente e Gerente de Unidade de Conservação - 5912687 - Ana Carolina Borges de Andrade - Técnica em Gestão Ambiental/ Engenheira Ambiental
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 1004215
(DOE PA 05/09/2016)


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Floresta Ombrófila Densa 13.00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Xingu 100.00

Contatos


Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Decreto 1566 Criação 17/06/2016 20/06/2016 Cria o Refúgio de Vida Silvestre Tabuleiro do Embaubal com área de 4.033,94 ha (quatro mil trinta e três hectares e noventa e quatro centiares), abrangendo área territorial do município de Senador José Porfírio. Download PDF


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