MOS do Jalapão

Informações gerais

Felipe Futada
2011
Jalapão
Mosaico
Federal
Geral
2016
Jalapão
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Consultivo
2016

Características

Características

Comemoramos nesta semana a criação de mais um Mosaico de Unidades de Conservação no âmbito federal. O Mosaico do Jalapão, situa-se entre os estados de Bahia, Tocantins, Piauí e Maranhão foi reconhecido em 30/09/2016, por meio da Portaria No434 do Ministério do Meio Ambiente, abrangendo as seguintes áreas:
Federais sob a gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação - Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba (749.848 hectares), Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins (716.306 hectares), Área de Proteção Ambiental Serra da Tabatinga (35.328 hectares) e a Reserva Particular do Patrimônio Natural Catedral do Jalapão (325,65 hectares), uma UC privada;
Estaduais, sob a gestão do Instituto Natureza de Tocantins (NATURATINS): Parque Estadual do Jalapão (158.885 hectares), Área de Proteção Ambiental do Jalapão (461.730 hectares);
Estaduais, sob a gestão da Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (INEMA): Estação Ecológica do Rio Preto (4.536 hectares), Área de Proteção Ambiental do Rio Preto (1.146.161 hectares);
Municipal, sob a gestão da Secretaria de Municipal de Meio Ambiental de São Félix do Tocantins:Monumento Natural dos Canyons e Corredeiras do Rio Sono (1.457 hectares).

Em mesmo ato, o mosaico teve seu Conselho Consultivo criado e atuará como instância de gestão integrada das UCs, propondo diretrizes e ações para compatibilizar, integrar e otimizar as atividades desenvolvidas em cada unidade de conservação, referentes a acesso, fiscalização, pesquisa científica, alocação de recursos advindos da compensação, propostas de solução para a sobreposição de unidades, dentre outros. O conselho tem 90 dias para elaborar seu regimento interno.

Embora incida parcialmente na Amazõnia Legal, o mosaico está sob o domínio do Bioma Cerado, a maior, mais diversa e mais ameaça da savana do planeta e o segundo maior bioma no Brasil, aproximadamente 24% do território nacional. A figura do mosaico de UCs integra o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, e o mosaico do Jalapão é o 15 mosaico federal a sre criado desde então. O mosaico é um instrumento de gestão terriorial, que possibilita a ampliação das atuações das Unidades de Conservação de forma integrada e estratégica, compatibilizando os diferentes aspectos necessários para a conservação e valorização das cadeias da sociodiversidade num contexto regional. O Mosaico do Jalapão é o 15 mosaico federal a ser criado no Brasil, e é orindo de um longo processo de articulação no âmbito do Projeto Corredor Ecológico da Região do Jalapão, desenvolvido por diferentes instituições do governo federal, pelos estados da Bahia e Tocantins e pelas Prefeitura Municipai de São Félix, Ponte Alta, Mateiros e de Rio da Conceição, dentre outras instituições parceiras, e da JICA, Cooperação do Japão.

O Mosaico surge com a missão de promover a integração e a conectividade entre as áreas protegidas, instituições e comunidades da região do Jalapão, favorecendo o modo de vida e cultura das populações tradicionais, o desenvolvimento econômico e social sustentável e a conservação da biodiversidade, legando às gerações atuais e futuras a integridade ecológica, beleza cênica e potencial de geração de renda sustentável do Jalapão, valorizando o caráter de região natural única e de importância global para a conservação da diversidade biológica e cultural, por meio da gestão participativa e integração interinstitucional.

Veja mais a respeito da Região do Jalapão: http://turismo.to.gov.br/regioes-turisticas/encantos-do-jalapao/

(Fonte: ISA, outubro/2016)

Observações


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.


Contatos


Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Portaria 434 Conselho 29/09/2016 30/09/2016 No mesmo ato de reconhecimento de mosaico, foi criado seu conselho consultivo. Download PDF
Portaria 434 Criação 29/09/2016 30/09/2016 Reconhecer o Mosaico do Jalapão, abrangendo as seguintes áreas localizadas nosestados do Tocantins e da Bahia. O mosaico é composto por: FEDERAIS: Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba; Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins; Área de Proteção Ambiental Serra da Tabatinga; Reserva Particular do Patrimônio Natural Catedral do Jalapão; ESTADUAIS do Tocantins: Parque Estadual do Jalapão; Área de Proteção Ambiental do Jalapão; ESTADUAIS da Bahia:Estação Ecológica do Rio Preto; Área de Proteção Ambiental do Rio Preto; MUNICIPAIS de São Félix do Tocantins: Monumento Natural dos Canyons e Corredeiras do Rio Sono. No mesmo ato de reconhecimento de mosaico, foi criado seu conselho consultivo. Download PDF

Áreas relacionadas

Nome Completo Instância responsável
Federal
PES do Jalapão Estadual
APA Jalapão Estadual
PARNA das Nascentes do Rio Parnaíba Federal
Estadual
Estadual
APA Serra da Tabatinga Federal
ESEC Serra Geral do Tocantins Federal


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