PES Serra dos Martírios/Andorinhas

Informações gerais

Serra dos Martírios/Andorinhas
Parque Estadual
Estadual
Proteção Integral
24.897 (Lei - 5.982 - 25/07/1996)
1996
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Consultivo
2010
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
São Geraldo do Araguaia 24872 15713 11933 PA 326.954 24.497 100 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.

1300.24 ha

Características

Características

O objetivo desta unidade é preservar os ecossistemas naturais englobados, contra quaisquer alterações que os desvirtuem, conciliando a proteção integral dos recursos naturais e das belezas cênicas, com a utilização para fins científicos, culturais, educacionais e recreativos.
A Serra das Andorinhas compreende uma extensa e abrupta escarpa de falha, com amplitudes variando de 250 a 300 metros. A rede de drenagem é descrita como um padrão misto, variando de dendrítico a treliça, estabelecido principalmente pelos afluentes do Rio Sucupira. A Serra dos Martírios, que compreende localmente ao prolongamento da Serra das Andorinhas, é desenhada por serras alongadas na direção N-S, com cristas agudas; a drenagem é desenvolvida em vales profundos compondo um padrão de treliça. Nas ilhas existentes ao longo do curso do Rio Araguaia e nas faixas de aluviões, são comuns planícies de inundação ou terraços, que designam o relevo de agradação. Os vales são abertos e as vertentes côncavas, com amplitudes inferiores a 100 metros. A rede de drenagem obedece a um padrão dendrítico com feições anômalas locais em arco e em cotovelo.
Solo: Na área do Município de São Geraldo do Araguaia ocorrem, em maior extensão, os solos Podzólico Vermelho-Amarelo textura argilosa e Podzólico Vermelho-Amarelo equivalente eutrófico, textura argilosa; solos Litólicos Distróficos textura indiscriminada e Cambissolo Distrófico textura indiscriminada; Latossolo Vermelho-Amarelo distrófico textura argilosa e textura média; solos litólicos distróficos textura indiscriminada e Afloramentos Rochosos, em associações. De acordo com o Sistema Brasileiro de Classificação de Solos, os solos citados são respectivamente: argissolos, neossolos, cambissolos e latossolos, além dos afloramentos rochosos.
Geologia: ocorrem, predominantemente, unidades lito-estratigráficas neoproterozóicas do Cinturão Araguaia reunidas no Supergrupo Baixo Araguaia. Secundariamente ocorrem rochas que compõem o embasamento do Cinturão, agrupadas no Complexo Colméia, e sequências sedimentares fanerozóicas pertencentes à Bacia do Parnaíba, além de sedimentos recentes.
Hidrologia: Na hidrografia do município de São Geraldo do Araguaia destaca-se o rio Araguaia, a leste e sudeste, no limite com o Estado do Tocantins. No sentido centro-norte os rios vertem para o Tocantins, destacando-se os rios Sororó, Sorozinho e Cardoso. O rio Araguaia é utilizado como principal via de acesso para os moradores de suas margens, pois permite a navegabilidade por embarcações de pequeno porte durante todo o ano. O rio Sucupira, associado à outros córregos, forma uma importante rede de drenagem envolvendo toda a área, servindo como fonte de abastecimento de água para as propriedades existentes. A região se destaca pelo potencial hidrelétrico, tendo em vista seu grande volume de água. Em uma área de aproximadamente 758.000 km2 a vazão média é de 68.400 m3/s.
Visitação com autorização especial. Possui centro de visitantes, alojamentos, veículos leves e de tração, embarcação miúda, energia de rede, gerador, computadores e sinal de telefonia celular.
(Fonte: Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. www.mma.gov.br. Última atualização: 29/12/2007. Acesso em: 05/04/2010).

Objetivo: Preservar os ecossistemas naturais englobados, as belezas cênicas, e de acordo com os levantamentos gerais, 11 estruturas ruiniformes, 26 cavernas, 36 grutas, 1 fenda, 1 dolina, 80 sítios arqueológicos, 150 pinturas rupestres e mais de 5.000 gravuras rupestres com idade estimada em 8.300 AP, 28 cachoeiras, mais de 500 espécies herbáceas e arbustivas, mais de 150 espécies arbóreas, 80 espécies de orquídeas, 38 espécies medicinais e aproximadamente 532 espécies de aves, mamíferos, répteis, anfíbios e peixes. Constatou-se 16 populações da fauna e 3 populações da flora como espécies ameaçadas de extinção de acordo com a lista oficial brasileira. Pretende-se conciliar a proteção integral com a utilização para fins científicos, culturais, educacionais, recreativos e turísticos.
(Fonte: Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - Gov. do Estado do Pará - www.sectam.pa.gov..br/uc.htm, acesso em 2005)

Observações

Portaria no. 1.016 de 16 de outubro de 2017
Objetivo: Combater os incêndios fl orestais que estão ocorrendo
no Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas (PESAM) e
sua Zona de Amortecimento (ZA)
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2017/410459 e o
Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Marabá - Pa
Destino: São Geraldo do Araguaia - Pa
Período: 12,15,20,23 e 31/08/2017 - 2,5 (duas e meia) diárias
Servidor:
5749093 - MJ, Bombeiros, Átila das Neves Portilho
Período: 12,15 e 31/08/2017 - 1,5 (uma e meia) diária
Servidor:
5422060 - TEN, Bombeiros - Max Antônio Brito do Carmo Braga
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 237952
(DOE PA 17/10/2017)

Portaria no. 1.008 de 16 de outubro de 2017
Objetivo: Combater os incêndios fl orestais que estão ocorrendo
no Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas (PESAM) e
sua Zona de Amortecimento (ZA)
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2017/410327 e o
Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Marabá - Pa
Destino: São Geraldo do Araguaia - Pa
Período: 22/08 a 02/09/2017 - 11,5 (onze e meia) diárias
Servidor:
5422221 - 3o SGT, Bombeiros, James Dean Barbosa Leite
Período: 22 a 31/08/2017 - 9,5 (nove e meia) diárias
Servidor:
5422132 - 3o SGT, Bombeiros, José Arnóbio Pereira dos Santos
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 237765
(DOE PA 17/10/2017)

PORTARIA No. 198 DE 23 DE MARÇO DE 2017
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial no. 33.111, de 19 de abril de 2016.
CONSIDERANDO o Memorando 011/2017 - Gerência do PESAM/APA Araguaia
RESOLVE: Autorizar o afastamento da servidora: Evandra Priscilla Souza da Silva Vilacoert. Matrícula no.57213744 no período de 27/03 a 01/04/2017, com destino ao Município de São Geraldo do Araguaia. Objetivo: Realizar I Reunião Unificada dos Conselhos Gestores do Pesam e APA Araguaia/2017, bem como atividades de campo e rotinas administrativas da UC. As despesas de viagem serão de responsabilidade do programa ARPA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 159850
(DOE PA 27/03/2017)

PORTARIA No. 173 DE 16 DE MARÇO DE 2017
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de abril 2016, publicado no Diário Oficial no. 33.111, de 19 de abril de 2016.
CONSIDERANDO o Art.28 da Lei Estadual no.5.810, de 24/01/1994;
CONSIDERANDO o Memorando 010/2017 - Gerência da Região Administrativa do Araguaia (PESAM/APA Araguaia)
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor Ernildo César da Silva Serafim, matrícula 57214856, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Agropecuária, no período de 19/03/2017 a 01/04/2017, com destino a São Geraldo do Araguaia. Objetivo: Realizar mobilizações, reuniões e seleção de produtores para doação de mudas e implantação de Sistemas Agroflorestais, realização da Reunião dos Conselhos Gestores do Parque Estadual da Serra do martírios/Andorinhas - Pesam e da Área de proteção Ambiental do referido município - APA Araguaia. As despesas de viagens serão custeadas pelo Programa ARPA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE.
Thiago Valente Novaes
(DOE PA 20/03/2017)

PORTARIA No. 700 DE 30 DE SETEMBRO DE 2016
Objetivo: Realizar levantamentos técnicos para fins de Regularização Fundiária no Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas (PESAM) e na Área de Proteção Ambiental (APA) Fundamento Legal: conforme o processo no. 2016/393147, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994. Origem: Belém -Pa Destino: São Geraldo do Araguaia - Pa
Período: 03 a 17/10/2016 - 14,5 (quatorze e meia) diárias Servidor:57233266 - Jefferson Moreira do Espirito Santo - Téc. em Gestão de Meio Ambiente
ORDENADOR: Thiago Valente Novae
(DOE PA 03/10/2016)

PORTARIA No. 636 DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
Objetivo: Defi nir juridicamente o encerramento do Processo de Regularização Fundiária da área do Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas - PESAM.
Fundamento Legal: Conforme o processo no. 2016/359410 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Marabá/São Geraldo do Araguaia-Pa
Servidor: 5902553 - Benilson Mauro de Souza Costa - Procurador
Ordenador: Marília Nazareth Baêtas Tavernard
Protocolo 1006600
(DOE 13/09/2016)

Portaria no. 406 de 20 de junho de 2016
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial no. 33.111, de 19 de abril de 2016.
CONSIDERANDO o Art.28 da Lei Estadual no. 5.810, de 24/01/1994;
CONSIDERANDO o Memorando 033/2016
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor Ernildo César da Silva Serafim, matrícula no.57214856, com destino ao município de São Geraldo do Araguaia, para acompanhar as ações de fiscalização Ambiental nas áreas do Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas - PESAM e Área de Proteção Ambiental de São Geraldo do Araguaia - APA. no período de 19 a 29/06/2016.
As despesas de viagem serão de responsabilidade do Programa Áreas Protegidas da Amazônia-ARPA/MMA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 975938

PORTARIA
PORTARIA No. 280 DE 12 DE MAIO DE 2016
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
CONSIDERANDO o Art.28 da Lei Estadual no. 5.810, de 24/01/1994;
CONSIDERANDO o Memorando 022/2016
RESOLVE:
Autorizar o afastamento dos servidores: Ernildo César da Silva Serafi m, matrícula no.57214856 e Evandra Priscilla Souza da Silva Vilacoert, matrícula no.57213744, com destino ao município de São Geraldo do Araguaia, para participar da Reunião do Conselho Gestor do PESAM e APA, no período de 25 a 31/04/2016. As despesas de viagem serão de responsabilidade do Programa Áreas Protegidas da Amazônia-ARPA/MMA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 961689
(DOE PA 12/05/2016)

PORTARIA No113 DE 14 DE MARÇO DE 2016
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 08,5 (oito e meia) diárias à servidora Edla Patrícia Silva Tavares, matrícula no 5924487, ocupante do cargo de Técnica em gestão Ambiental, para atender as despesas de viagem a Marabá e Parauapebas. Objetivo: Participar de Reunião do Conselho da Flora Carajás, realizar visita técnica sobre monitoramento do gavião real na Flona Carajás e realizar monitoramento das trilhas dos setores de visitação 01, 02 e 03 do Parque Estadual da Serra dos Martírios/Andorinhas e demais atividades gerenciais, no período de 21 a 29/03/2016, conforme o processo no. 2016/95773 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 938708
(DOE PA 15/03/2016)

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO .
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO
No025 /IDEFLOR-BIO/2015
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CAMISAS E BONÉS PERSONALIZADOS a serem utilizados pela Gerência da Região Administrativa do Araguaia/DGMUC/IDEFLOR-BIO, em ações constantes no seu Planejamento Operacional Anual, tal como o "MONITORAMENTO AMBIENTAL DO SETOR 1 - CASA DE PEDRA" durante a "FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO", evento cultural-religioso realizado no Município de São Geraldo do Araguaia.
Este evento faz parte do Plano Operacional Anual de 2015 da Gerência da Região Administrativa do Araguaia (PESAM/APA Araguaia)/Diretoria de Gestão e Monitoramento das Unidades de Conservação, e consiste na realização do monitoramento ambiental do Setor de Visitação 1 - Casa de Pedra, durante a "FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO", que será realizada no período de 23 a 30 de novembro de 2015 no Parque Estadual da Serra dos Martírios/Andorinhas (PESAM), em São Geraldo do Araguaia.
FIRMA VENCEDORA:
PLANA EXPRESS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP, CNPJ No05.578.730/0001-98, pelo critério de menor preço no Item 2 num total de R$-1.230,00.
V.S.INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA - EPP, CNPJ No 12.271.158/0001-85, pelo critério de menor preço no item 1 num total de R$- 2.750,00
ORDENADOR DE DESPESAS: Thiago Valente Novaes- Presidente do IDEFLOR-BIO
DATA DA HOMOLOGAÇÂO: 01/12/2015
Belém (Pa) 01/12/2015.
Hilda Elizabeth Souto de Vasconcelos Oliveira- Pregoeira do IDEFLOR-BIO
Protocolo 905681
(DOE PA 02/12/2015)

PORTARIA No. 784 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015
Autoriza afastamento de servidor.
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Art.28 da Lei Estadual no.5.810/94;
CONSIDERANDO o processo no.2015/524169;
RESOLVE:
Art.1o - Autorizar o afastamento do servidor Ernildo Cesar da Silva Serafim, matrícula no.57214856, ocupante dos cargos de Técnico em Gestão de Agropecuária e Gerente de Unidade de Conservação, lotado na Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação:
I - No período de 29/11/2015 à 05/12/2015, para Iperó - São Paulo, para participar do 2o Módulo do Curso de Gestão Socioambiental Meio Ambiente.
II - No período de 06/12/2015 à 12/12/2015, para São Geraldo do Araguaia - Pará, para finalizar os encaminhamentos do processo de renovação dos conselhos gestores do Parque Estadual Serra das Andorinhas e Martírios - PESAM e Área de Proteção Ambiental - APA Araguaia, em reunião sobre madeira apreendida na referida área com instituições visando à formatação de parcerias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 904882
(DOE PA 30/11/2015)

PORTARIA No. 665 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
CONSIDERANDO o Art.28 da Lei Estadual no.5.810, de 24/01/1994;
CONSIDERANDO o Processo 2015/458303
RESOLVE:
Autorizar o afastamento dos servidores: Ernildo César da Silva Serafim, matrícula no5721485 e Evandra Priscilla Souza da Silva Vilacoert, matrícula no.57213744, com destino a São Geraldo do Araguaia, no período de 26/10 a 07/11/2015, cujo objetivo consiste em realizar reuniões preparatórias e mobilização para reunião dos Conselhos Gestores do Parque Estadual da Serra dos Martírios/Andorinhas - PESAM e da Área de Proteção Ambiental de São Geraldo do Araguaia - APA Araguaia. As despesas de viagem serão de reponsabilidade do Programa Áreas Protegidas da Amazônia-ARPA/MMA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 888829
(DOE PA 21/10/2015)

DIÁRIA .
PORTARIA No.653 DE 16 DE OUTUBRO DE 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 11, ½ (onze e meia) diárias à servidora Patrícia de Cassia da Silva Lopes, SD PM, Matrícula no4220124, para atender as despesas de viagem a São Geraldo do Araguaia. Objetivo: Fiscalização e monitoramento da área do Parque da Serra dos Martírios/Andorinhas-PESAM e sua Zona de amortecimento, no período de 19 a 30/10/2015, conforme o processo no. 2015/447485 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 887795
(DOE PA 19/10/2015)

PORTARIA No.601 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 4,1/2 (quatro e meia) diárias aos servidores Evânio Pereira Cunha, matrícula no.3540040, ocupante da função de Técnico em Gestão de Meio Ambiente; Emmanuel Carrolo Sobrinho, matrícula no.57200772, ocupante da função de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, Adailton da Silva Brito, matrícula 5891286, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional e Antônio Costa de Sousa, matrícula no.5899219, ocupante do cargo de Motorista, para cada servidor, para atender as despesas de viagem ao perímetro não-urbano de São Geraldo do Araguaia, com o objetivo de cadastrar e gerar informações sobre as propriedades rurais e atividades produtivas da Zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra dos Martírios/ Andorinhas-Pesam, no período de 28/09 a 02/10/2015 conforme o processo no. 2015/408927, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 879728
(DOE PA 25/09/2015)

CONSELHO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
CHAMADA PÚBLICA
CONSELHO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DOS MARTÍRIOS/ ANDORINHAS
CHAMADA PÚBLICA
A presidência do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra dos Martírios/ Andorinhas - PESAM, Unidade de Conservação da Natureza criada pela Lei Estadual No 5.982, de 25 de julho de 1996, dispondo de um Conselho Gestor, órgão de constituição paritária entre Poder Público e Sociedade Civil, criado pela PORTARIA No 25 de 07 de janeiro de 2010 em decorrência da Lei 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, torna público que se encontra em processo de Renovação, disponibilizando 03 (três) vagas para ingresso de organização do poder público e 02 (duas) vagas para organizações da sociedade civil. Todos os participantes do processo de renovação deverão apresentar as documentações relacionadas abaixo a gerencia do PESAM localizada na Avenida Brasil, 100, bairro Beira-Rio, São Geraldo do Araguaia; ou na sede do IDEFLOR-Bio (Gerência da Região Administrativa do Araguaia) em Belém/PA sito a Av. João Paulo II, S/N, Parque Estadual do Utinga, bairro Curió-Utinga, no horário das 08:00h as 14:00h, até o dia 30 de outubro de 2015.
Poder Público:
a) Ofício informando interesse em fazer parte do Conselho do PESAM.
Sociedade Civil:
a) Ofício informando interesse em fazer parte do Conselho do PESAM;
b) Cópia do ato constitutivo da organização, com no mínimo dois anos de atuação, e/ou CNPJ (se houver);
c) Cópia de projetos executados no Estado do Pará, ou no PESAM (apenas para ONG/ OSCIP);
d) Relatório de atividades;
e) Cópia da ata de eleição da atual diretoria, sem prejuízo de outras documentações exigidas a posteriori.
As organizações interessadas deverão, ainda, realizar sustentação oral, com prazo máximo de 15 minutos, perante o Conselho, em reunião a ocorrer no dia 06 de novembro de 2015 às 14h, na Av. Brasil, S/N, bairro Beira-Rio, auditório do Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no município de São Geraldo do Araguaia.
A sustentação oral deverá abordar o histórico da organização e a forma pelo qual contribui ou poderá contribuir com a gestão do PESAM.
O Parque é uma categoria de Unidade de Conservação da Natureza que tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico. (Lei Federal No 9.985, de 18 de julho de 2000 que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC).
Arepresentação da sociedade civil nos Conselhos de Unidades de Conservação da Natureza deve contemplar, quando couber, a comunidade científi ca e organizações não governamentais ambientalistas com atuação comprovada na região da unidade, população residente e do entorno, população tradicional, proprietários de imóveis no interior da unidade, trabalhadores e setor privado atuantes na região e representantes dos Comitês de Bacias Hidrográfi cas (Decreto Federal No 4.340, de 22 de agosto de 2002 que regulamenta o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC).
A presidência do Conselho do PESAM, ouvido seus conselheiros,deliberará sobre o ingresso de novas organizações em reunião específica.
São Geraldo do Araguaia, 24 de agosto de 2015.
Ernildo César da Silva Serafim.
Presidente do Conselho do Parque Estadual da Serra dos Martírios/ Andorinhas - PESAM.
Protocolo 874724
(DOE PA 04/09/2015)

PORTARIA No.536 de 01 de agosto de 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 13 e ½ (treze e meia) diárias ao servidor Edson Carlos de Maria, matrícula no5590833, CB/PM, Carlos Alberto Alves de Lima, matrícula: 5419883 - CB/PM e Joseane Mercês Santos Ramos, matrícula: 57221673 - SD/PM, para atender as despesas de viagem a São Geraldo do Araguaia. Objetivo: Dar continuidade ao processo de Regularização Fundiária da área do Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas - PESAM, no período de 06 a 19/09/2015, conforme o processo no. 2015/376342, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 870918
(DOE PA 02/09/2015)

DIÁRIA .
PORTARIA No520 DE 24 DE AGOSTO DE 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 13,5 (treze e meia) diárias ao servidor Ernildo César da Silva Serafi m, matrícula no 57214856, ocupante do cargo de Gerente de Unidade de Conservação, para atender as despesas de viagem a São Geraldo do Araguaia. Objetivo: Dar continuidade ao Processo de Regularização Fundiária da área do Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas - PESAM, realizar reuniões nas comunidades da APA Araguaia; Coordenar e acompanhar as atividades de campo referente ao monitoramento ambiental do PESAN e manutenção predial da base administrativa, no período de 31/08 a 13/09/2015, conforme o processo no. 2015/343664 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 869131
(DOE PA 28/08/2015)

PORTARIA No.462 de 27 de julho de 2015
Concede diárias a colaboradores eventuais.
A Presidente, em exercício, do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de junho de 2015, publicado no Diário Ofi cial no. 32.909, de 19 de junho de 2015.
RESOLVE:
Conceder 1/2 (meia) diária, totalizando 02 e ½ (duas e meia) diárias aos colaboradores eventuais, Marcus Vinitius Yasohati Tokuda, Fiscal Ambiental Municipal e Valdinez Cardoso da Luz, Fiscal Ambiental Municipal, para cada servidor, para atender as despesas de viagem ao perímetro não-urbano de São Geraldo do Araguaia, com o objetivo de realizar monitoramento ambiental nos acampamentos de pescadores, turistas e banhistas instalados em ilhas e praias da margem esquerda do Rio Araguaia, localizados no perímetro da Área de Proteção Ambiental - APA Araguaia e do Parque Estadual da Serra das Andorinhas e Martírios - PESAM, durante o período de veraneio, nos dias 25/07/2015; 01/08/2015; 08/08/2015; 15/08/2015 e 22/08/2015, conforme o processo no. 2015/315430, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
MARÍLIA NAZARETH BAÊTAS TAVERNARD
Protocolo 856988
(DOE PA 28/07/2015)

DIÁRIA .
PORTARIA No323 DE 18 DE JUNHO DE 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 12,5 (doze e meia) diárias ao servidor Ernildo César da Silva Serafim, matrícula no 57214856, ocupante do cargo de Gerente de Unidade de Conservação, para atender as despesas de viagem a São Geraldo do Araguaia. Objetivo: Dar continuidade ao processo de Regularização Fundiária da área do Parque Estadual Serra do Martírios/Andorinhas-PESAM; Manutenção predial do escritório local, realizar reuniões nas comunidades da APA Araguaia e reativação dos Conselhos Gestores; Coordenar e acompanhar a 1ª reunião Ordinária Unificada dos Conselhos Gestores das Unidades de Conservação da Natureza do estado do Pará localizadas em São Geraldo do Araguaia, no período de 22/06 a 04/07/2015, conforme o processo no. 2015/261550 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 842125
(DOE PA 19/06/2015)

Portaria no165 de 17 de abril de 2015
A Presidente, em exercício, do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 20 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial no. 32.811, de 20 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 13 e ½ (treze e meia) DIÁRIAs aos servidores Ernildo Cézar da Silva Serafi m, matrícula no 57214856, ocupante do cargo de Gerente de Unidade de Conservação e Evandra Priscilla Souza da Silva Vilacoert, Matrícula no 5721374412, a cada servidor, para atender as despesas de viagem a São Geraldo do Araguaia. Objetivo: Dar continuidade ao Processo de Regularização FunDIÁRIA da área do Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas-PESAM; Manutenção predial do Escritório local; Realizar reunião nas Comunidades da APA Araguaia e reativação dos Conselhos Gestores, no período de 26/04 a 09/05/2015, conforme o processo no. 2015/155337 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
MARÍLIA NAZARETH BAÊTAS OLIVEIRA
Protocolo 819128
(DOE PA 22/04/2015)

Portaria no155 de 16 de abril de 2015
A Presidente, em exercício, do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 20 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial no. 32.811, de 20 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 04 e ½ (quatro e meia) diárias à servidora Ana Lídia Ibernon Feitosa, matrícula no5108705, ocupante do cargo de Agente de Portaria/Assistente Administrativo, para atender as despesas de viagem a Belém. Objetivo: Tratar assuntos administrativos referentes ao Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas (PESAM); Tratar de assuntos referentes a sua cessão ao Ideflor-bio, no período de 22 a 26/04/2015, conforme o processo no. 2015/156585 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
MARÍLIA NAZARETH BAÊTAS OLIVEIRA
Protocolo 818626
(DOE PA 17/04/2015)

PORTARIA No. 121 de 09 de abril de 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 4 ½ (quatro e meia) DIÁRIAs aos servidores da Polícia Militar BPA: CB Elizeu da Conceição Oliveira, RG: 25937, CB Cláudio Márcio Aleixo Ferreira, RG:25836, SD Cézar Augusto dos Santos Leal, RG: 36246, SD Jorge Maikon Cândido de Jesus, RG: 39665, SD Fredson Rodrigues de Moraes, RG:37073, para atender as despesas de viagem a São Geraldo do Araguaia. Objetivo: Dar continuidade ao processo de Regularização FunDIÁRIA da área do Parque Estadual da Serra dos Martírios/Andorinhas PESAM, através da fiscalização e monitoramento das áreas com denúncias de novas invasões e retirada de madeira, no período de 13 a 17/04/2015, conforme o processo no. 2015/147863 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/199
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 815641
(DOE PA 10/04/2015)

DIÁRIA
PORTARIA No 2818/2014-GAB/SEMA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014
OBJETIVO: DAR CONTINUIDADE NAS ATIVIDADES DE MONITORAMENTO DO DESMONTE DAS BENFEITORIAS DENTRO DA ÁREA DO PARQUE ESTADUAL SERRA DAS ANDORINHAS.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO No 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA No 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE
VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA
DESTINO: PESAM/APA/SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA
PERIODO: 02/12 A 07/12/2014 (05 e ½) DIÁRIAS
SERVIDORES: -3540040/ 1 - EVÂNIO PEREIRA CUNHA - (TÉC. EM GESTÃO AMBIENTAL)
ORDENADOR: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
Protocolo 782653
(DOE PA 18/12/2014)

PORTARIA No 2769/2014-GAB/SEMA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
OBJETIVO: DAR APOIO, ASSIM COMO COLHER INFORMAÇÕES E DADOS PARA RELATÓRIOS QUANTO AO DESMONTE DAS BENFEITORIAS DENTRO DA ÁREA DO PARQUE ESTADUAL SERRA DOS MARTÍRIOS/ANDORINHA - PESAM.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO No 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA No 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORGEM: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
DESTINO: PESAM/APA/SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
PERIODO: 02/12/2014 A 08/12/2014 (06 E ½) DIÁRIAS
SERVIDORES:
- 3540054/ 1- GISELLE LEANDRO SOUSA- (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 5108705/ 1- ANA LIDIA IBERNON FEITOSA- (AGENTE DE PORTARIA)
ORDENADOR: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
Protocolo 780944
(DOE PA 12/12/2014)

DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 773246
Portaria: 2614/2014
Objetivo: APOIAR A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE DEMOLIÇÃO
DE BENFEITORIAS NO PARQUE SERRA DAS ANDORINHAS.
Fundamento Legal: DECRETO No 734/1992, LEI 5.810/1994, ART. 145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA No 01/2008-AGE/PA. *PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIO DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS O RETORNO DA VIAGEM.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA - Brasil


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Floresta Ombrófila Densa 100.00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Araguaia 100.00

Contatos

Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA
Travessa Lomas Valentinas, n° 2717
CEP: 66095-770 - Belém - PA


Notícias

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Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
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Portaria 203 Conselho 19/04/2016 20/04/2016 Renova a composição do Conselho Gestor da Unidade de Conservação "Parque Estadual da Serra dos Martírios/Andorinhas - PESAM". Download PDF
Resolução 01 Conselho 24/11/2011 14/12/2011 Nomeação dos Conselheiros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas - PESAM em caráter de substituição aos representantes anteriores. Download PDF
Outros 192507 Conselho 21/12/2010 27/12/2010 Regimento Interno do Conselho Consultivo do PES Serra dos Martírios/Andorinhas. Download PDF
Portaria 3716 Conselho 28/12/2009 04/01/2010 Fica instituído o Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas. Download PDF
Portaria 3703 Conselho 28/12/2009 04/01/2010 Ficam nomeados os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas. Download PDF
Portaria 716 Instrumento de gestão - plano de manejo 26/12/2006 27/12/2006 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE RESOLVE:ART.1 Aprovar o Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra dos Martírios/ Andorinhas - PESAM, elaborado pela empresa de consultoria MRS Estudos Ambientais (anexos em http://www.sectam.pa.gov.br/por-716.htm) Download PDF
Lei 5.982 Criação 25/07/1996 12/11/1996 Cria o PES Serra dos Martírios/Andorinhas para preservar os ecossistemas naturais englobados, contra quaisquer alterações que os desvirtuem, conciliando a proteção integral dos recursos naturais e das belezas cênicas com a utilização para fins científicos, culturais, educacionais, recreativos e turísticos (DOE 12/11/96).


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