RDS do Uatumã

Informações gerais

Uatumã
Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Estadual
Uso Sustentável
424.430 (Decreto - 24.295 - 25/06/2004)
2004
Central da Amazônia
Amazonia Central
Deliberativo
2009
Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas
Deliberativo
2009
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
São Sebastião do Uatumã 8731 2628 4786 AM 1.074.104 256.700 60.42 %
Itapiranga 9141 2014 5295 AM 423.113 168.157 39.58 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.

6540.55 ha

Características

Características

ATRIBUTOS NATURAIS : Cortada em toda extensão pelo Rio Uatumã. A vegetação predominante é a Floresta de Terra Firme, havendo também áreas de Igapó, Baixio, Campinas e Campinaranas. Um dos destaques da reserva é que ela é um dos remanescentes do ambiente que foi perdido com a construção de Balbina.
BIODIVERSIDADE : Grande importância biológica. Sua criação foi motivada por abrigar um primata considerado raro e, provavelmente, endêmico na área da reserva e entorno: o Sauim, Saguinus martinsi ochraceus. Ocorrem também populações de espécies de quelônios ameaçadas de extinção, que desovam no interior da reserva.
INFRA-ESTRUTURA : Cerca de 20 comunidades ribeirinhas habitam a RDS. A Manaus Energia mantém atualmente um Centro de Preservação e Proteção de Quelônios Aquáticos (CPPQA) e fornece bolsas para um programa de agentes de praia. O acesso à area pode ser feito por via fluvial nos trechos Manaus/São Sebastião do Uatumã ou Manaus/Urucará, seguindo de voadeira depois até a reserva. Por via terrestre o acesso é pela BR-174, até a AM-240. Desta segue-se até a estrada da Morena (próximo à barragem da hidrelétrica). Outra alternativa é ir pela AM-010 até Itapiranga, e depois via fluvial pelo rio Uatumã até a reserva.
SÓCIO-ECONOMIA : A agricultura absorve a maior parte da mão de obra. Mais de 40 espécies, dentre elas banana, melancia, cupuaçu e mandioca são cultivadas. A pesca é artesanal, para consumo local, embora haja o incremento da produção do tucunaré no reservatório de Balbina. No extrativismo vegetal, os principais produtos são a borracha e a castanha. As principais caças são: cotia, veado-mateiro, mutum e caitetu. Mais de 100 produtos extrativistas são explorados, sendo com maior intensidade a copaíba, o cipó-titica, o louro e o breu. São utilizadas também várias espécies de madeira como piquiá, paxiúba e mulateiro, além de babaçu e espécies de palmeiras (palheiras). As comunidades guardam um valoroso patrimônio arqueológico, a "terra preta de índio" e tem especial colheita de ovos de quelônios.
(fonte: Unidades de Conservação do Estado do Amazonas. Manaus:SDS/SEAPE, 2007)

MANEJO E MANUTENÇÃO
A Reserva Biológica - REBIO do Uatumã com mais de 900 mil hectares foi criada pelo IBAMA, em 1990, para compensar o impacto ambiental causado com a implantação da Usina Hidrelétrica de Balbina, que inundou uma área de cerca de 300 mil hectares. A área da Reserva encontra-se em excelente estado de conservação, sendo considerada uma das prioritárias para a manutenção da diversidade biológica da Amazônia e faz parte do Corredor Ecológico da Amazônia Central, o maior conjunto de áreas protegidas do planeta.
A Eletronorte elaborou o Plano de Manejo da Reserva e sua subsidiária, Manaus Energia S.A., que é responsável pela operação de Balbina, está investindo recursos financeiros e participando da implantação e manutenção da mesma, destinados a atividades de proteção, administração, educação ambiental e pesquisa. Entre 1999 a 2003 foram destinados recursos da ordem de R$ 1.850.000,00. As atividades do Plano de Manejo estão sendo executadas em parceria entre a Manaus Energia, IBAMA e Associação Comunidade Waimiri Atroari.
(Fonte: Manejo e Manutenção da RDS do Uatumã - AM/ ELN - www.eln.gov.br, acesso: setembro 2007)

Observações

Resenha no 036/2018- ASSGEP O Secretário de Estado do Meio Ambiente, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de servidor (es) conforme a Lei. 1.762, de 14 de novembro de 1986(diárias):Nome e Cargo:Edson Pinheiro da Silva Motorista PCD: 70/2018
Destino : Manaus/Itapiranga/Manaus
Período: 20/07 a 20/07/2018
Objetivo:Transportar os técnicos do DEMUC ao Município de Itapiranga para participação na atividade de Implementação do Plano de Proteção e Plano de Manejo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uatumã.
(DOE AM 27/07/2018)

Realizar operação de fiscalização na RDS Uatumã e na área de amortecimento, bem como o atendimento de denúncias, de 03 à 10/07/2017.
(DOE AM 04/07/2017)

Curso sobre boas práticas de manejo e extração de óleo de copaíba, que será realizado na comunidade Santa Luzia do Caranatuba, zona rural do município de Itapiranga - RDS Uatumã, de 19 a 22/06/2017.
(DOE AM 22/06/2017)

Realizar ações de fiscalização proativa e demais ilícitos ambientais à RDS Uatumã, de 17 à 24/11/2016.
(DOE AM 13/12/2016)

Realizar fiscalização visando coibir ilícitos ambientais na RDS Uatumã, e outros, 27/04 à 07/05/2016.
(DOE AM 03/05/2016)

Ação de fiscalização ambiental da RDS Uatumã, de 16 à 25/11.
(DOE AM 11/12/2015)

Reunião Ordinária do Conselho Gestor Deliberativo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uatumã, de 05 à 07/03/2015.
(DOE AM 12/03/2015)

Acompanhar a Secretária de Estado Kamila Botelho, na 17ª soltura de quelônios na RDS Uatumã, 06 a 07/02/2015.
(DOE AM 12/02/2015)

Reunião de Sensibilização nas Comunidades da RDS Uatumã para a escolha do titular e suplente para compor o Conselho da referida UC, e participar da Reunião de Conselho gestor da RDS Uatumã como mediadora, 26/02 a 08/03/2015.
(DOE AM 12/02/2015)

Realizar fiscalização ambiental, na Reserva RDS Uatumã, localizada no lago do Macunã, margem direita do rio Jatapu, 11 à 13/12/2014.
(DOE AM 16/12/2014)

Realizar ação de fiscalização na RDS Uatumã, bem como atender denúncias e monitoramento em diversos empreendimentos, 26 à 28/11/2014.
(DOE AM 01/12/2014)

Participar como Conselho Titular da Reunião Extraordinária do Conselho Gestor Deliberativo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uatumã, no município, 12 à 15/11/2014.
(DOE AM 14/11/2014)

Reunião extraordinária do Conselho Gestor Deliberativa da RDS do Uatumã, de 13 a 14/11/2014.
(DOE AM 12/11/2014)

Reunião Extraordinária do Conselho Gestor Deliberativo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uatumã, 18 à 20/09/2014.
(DOE AM 12/09/2014)

Segundo a Fundação Amazonas Sustentável (www.fas-amazonas.org), responsável pela implementação do Programa Bolsa Floresta, até abril de 2008 havia 322 famílias residentes cadastradas (Fonte: Informativo Amazonas Sustentável, abril 2008).

Portaria SDS no 021/2011 - A Secretaria Executiva do Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, resolve conceder crédito orçamentário em favor do IDAM (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas), no valor de R$ 1.165.114,67, referente ao fortalecimento de ações e atividades produtivas sustentáveis nas UCs Estaduais: RDS Piagaçú-Purus/Anori, RESEX Catuá-Ipixuna/Coari, RDS Uatumã/Itapiranga, FES Maués, RDS Uacari/Carauari, RDS Rio Amapá/Manicoré, RDS Rio Madeira, RDS Juma/Novo Aripuanã, RDS Cujubim/Jutaí, RESEX do Rio Gregório/Elrunepé e RDS Rio Negro/Novo Airão.
(DOE AM 02/03/2011)

Participação nas oficinas de construção do novo estatuto AACRDSU Uatumã e divulgar as regras do acordo de pesca comercial na RDS Uatumã, de 10 a 11/02/2011.
(DOE AM 21/02/2011)

Participação da Operação de Fiscalização Ambiental na RDS Uatumã, de 09 a 11/12/2010.
(DOE AM 13/12/2010)

Participação no monitoramento da pesca esportiva na RDS do Uatumã, de 21 a 31/10/2010.
(DOE AM 04/11/2010)

Participação na V Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da RDS Uatumã no Município de São Sebastião do Uatumã, de 26/08 a 27/08/2010
(DOE AM 31/08/2010)

Participação no curso de formação de monitores para monitoramento participativo de quelônios na RDS Uatumã de 12/08 a 15/08/2010.
(DOE AM 25/08/2010)

Participação na reunião de avaliação da pesca comercial e acompanhamento da pesca esportiva na RDS Uatumã de 21/08 a 30/08/2010.
(DOE AM 20/08/2010)

Participação na vistoria do Plano de Manejo da RDS Uatumã de 12/08 a 14/08/2010
(DOE AM 19/08/2010)

Atividades do Projeto ATTO para seleção do local de Infraestrutura básica para o seu funcionamento 31/07 a 01/08
(DOE AM 10/08/2010)

Reunião com o INCRA para construção das casas na RDS Uatumã_10 a 11/07/2010
(DOE AM 22/07/2010 )

Entrega de documentos titulatórios de terra e reunião com moradores, jul/2010.
(DOE 01/07/2010)

Acompanhamento de servidores públicos nas atividades da pesca comercial da RDS Uatumã, de 14/05 a 21/05/2010.
(DOE 21/05/2010)

A Associação de Moradores da RDS (AARDSU) realizou no dia 19 de outubro a eleição para a constituição de nova diretoria, com mandato até 2011. O novo presidente, Sr. Salomão Barbosa, da comunidade de São Francisco do Caribi, recebeu o cargo do antigo presidente, Sr. Raimundo Coutinho, morador da comunidade Cesaréia.
Diretoria 2008-2011
CARGO NOME COMUNIDADE
Presidente Salomão Barbosa São Francisco do Caribi
Vice-Presidente Jaime Dinélis São Francisco do Caribi
1 Secretário Gilberto São Francisco do Caribi
2 Secretário Noraci Santa Luzia do Jacarequara
1 Tesoureiro Denise São Francisco do Caribi
2 Tesoureiro Emiliana Nova Jerusalém do Amaro
(Fonte: informativo RDS do Uatumã, 2008/01 publicação trimestral)

CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do Convênio MMA/FNMA no 061/2004, referente ao projeto "Controle da Pesca Predatória (peixes, quelônios)", objeto do convênio celebrado com a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, CNPJ no 37.115.375/0001-07, e do Fundo Nacional do Meio Ambiente-FNMA, CNPJ no 37.115.375/0004-50 e o Município de São Sebastião do Uatumã/AM. PROCESSO N02000.000844/2004-18. OBJETO:
rescisão unilateral do Convênio MMA/FNMA N061/2004, de acordo com o previsto na Cláusula Décima Segunda do Convênio, tendo em vista a não apresentação das Prestações de Contas e ainda nos termos do artigo 58, inciso II; artigo 78, inciso II; artigo 79, inciso I e artigo 116, todas da Lei Federal n8.666/1993, bem como à luz do artigo 36 da IN/STN N1/1997. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2009. SIGNATÁRIO: Fabrício Amilívia Barreto, Diretor do Departamento de Fomento ao Desenvolvimento Sustentável, CPF/MF no 486.744.350
(DOU 04/11/2009)


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Formações Pioneiras 1.01
Floresta Ombrófila Densa 98.99

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Jatapu 100.00

Contatos

Chefe da UC: Aline dos Santos Brito. (DOE AM 04/02/2011, pg.7)

IPAAM - Departamento de Gestão Territorial
Christina Fischer - Tel: (92) 3643-2305

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Secretaria Executiva Adjunta de Projetos Especiais
Rita Mesquita (Secretária Adjunta) ou Maria do Carmo (Coordenadora do PGAI-AM)
Rua Recife, nº 3280, Parque 10 - Manaus-AM
Tel: (92) 3642-8807 / (92) 3642-4607
Site: www.sds.am.gov.br

Centro Estadual de Unidades de Conservação - CEUC (AM)
Av. Mário Ipiranga Monteiro, 3280 - Parque Dez
CEP: 69050-030 - AM
Email: ceuc@ceuc.sds.am.gov.br
Tel: (92) 3642-4607
Site: http://www.ceuc.sds.am.gov.br


Notícias

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Título Data de publicaçãoícone de ordenação
Ipaam encerra Operacao Jaracatuma RDS do rio Uatuma 21/05/2018
Sema avalia pesca comercial da matrinxa e do jaraqui na RDS Uatuma 07/03/2018
'Floresta em pe' apoia projetos de geracao de renda sustentavel no AM 20/02/2018
Soltura de mais de 15 mil filhotes de quelonios na RDS Uatuma e realizada neste sabado (17) 16/02/2018
Operacao apreende madeira e flagra pesca ilegal em area de reserva ambiental no AM 07/02/2018
Falta de recursos ameaca pesquisa do Brasil em torre gigante da Amazonia 16/10/2017
Operacao no AM embarga 186 hectares de area desmatada 12/09/2017
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Extrativistas ganham titulo de terra no Amazonas 05/10/2016
Mais de 2 mil familias serao regularizadas em unidades de conservacao ambiental no AM 04/10/2016
Operacao apreende madeira ilegal e animais silvestres no Amazonas 12/05/2016
TIs e UCs serao afetadas por blocos exploratorios de petroleo e gas que irao a leilao nesta quarta 06/10/2015
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Um taxi por uma muda de arvore plantada? 09/09/2015
Cientistas buscam no alto respostas sobre a Amazonia 08/09/2015
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Observatorio Atto, na Amazonia, sera inaugurado no sabado 21/08/2015
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Nucleos de Conservacao e Sustentabilidade recebem doacao de livros sobre madeiras brasileiras 02/05/2015
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Impactos ambientais causados pelo Linhao de Tucurui serao compensados com investimentos em Unidades de Conservacao do Estado 24/04/2015
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RDS Piagacu-Purus recebe investimentos para melhoria de qualidade de vida 19/12/2013
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Analisador infravermelho vai monitorar gases na Amazonia 09/10/2012
Amazonia tem turismo sustentavel em area de conservacao 29/09/2012
Agente Ambiental Voluntario: novos atores da educacao ambiental nas unidades de conservacao no Estado do Amazonas 30/07/2012
Governo elabora edital para uso turistico de quatro unidades de conservacao do Amazonas 12/01/2012
Governo do Amazonas apresenta planejamento ambiental para 2012 04/01/2012
Bolsa Floresta Renda entrega materiais na RDS do Uatuma 23/11/2011
O associativismo ribeirinho na Amazonia profunda 22/11/2011
Ecoturismo para promover a Amazonia 14/10/2011
ONGs da Amazonia debatem no ISA em Brasilia sistemas de controle social de Unidades de Conservacao 04/10/2011
Ribeirinhos sao capacitados para a soltura de filhotes de quelonios no AM 03/08/2011
Governo do Amazonas leva acoes de prevencao e controle ao desmatamento a Regiao Metropolitana 27/06/2011
Mais de 900 moradias no interior do Amazonas receberao melhorias sanitarias 15/05/2011
Unidades de Conservacao no Amazonas: estrategia para a conservacao da biodiversidade e Modelo de Desenvolvimento Sustentavel 11/05/2011
Unidades de conservacao do Amazonas vao abrir para turismo ecologico 24/03/2011
Amazonas aprova 25 planos de manejo de madeira para a regiao 24/03/2011
AM: comunidade comemora soltura de filhotes de tartarugas 21/03/2011
Editais abertos para os projetos de iniciacao cientifica nos Nucleos de Conservacao e Sustentabilidade 16/03/2011
Edital especial do PCE em 2011 prioriza escolas sediadas em RDS 15/03/2011
Cientista pesquisa sobre insetos e fungos na reserva do Uatuma, no Amazonas 11/03/2011
Filhotes de quelonios sao soltos no rio Uatuma, no Amazonas 10/03/2011
Acao para reduzir impacto de emissoes de CO2 e realizada pela SDS e Idesam 10/03/2011
Oficina debate qualidade da educacao nas Unidades de Conservacao do Amazonas 07/03/2011
FAS e SEDUC realizam I Oficina de Capacitacao Pedagogica das escolas dos Nucleos de Conservacao e Sustentabilidade 01/03/2011
Programa de Sistemas Agroflorestais do Bolsa Floresta visa qualidade de vida de ribeirinhos 26/01/2011
Ministro propoe criacao da Wikiflora, enciclopedia digital da biodiversidade 26/01/2011
FAS lanca Programa de Sistemas Agroflorestais do Bolsa Floresta na RDS do Rio Negro 21/01/2011

Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Portaria 98 Instrumento de gestão - plano de manejo 23/08/2018 28/08/2018 Aprova o plano de Gestão revisado da Unidade de Conservação Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã (RDS do Uatumã). Determina que a revisão dos estudos e atualizações que se façam necessárias deverão ser realizadas e incorporadas ao plano de gestão por resolução publicada do conselho gestor da RDS do Uatumã, observados asdeterminações previstas no programa de gestão. Download PDF
Outros 01/2016 Instrumento de gestão - uso público 26/12/2016 27/12/2016 Autorização á título discricionário, celebrado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Associação Agroextrativista das Comunidades da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã - AACRDSU, visando a outorga do direito de realizar a prestação de serviços de uso público da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uatumã. Download PDF
Termo de Cooperação 03/2016 Cooperaçao técnica 10/08/2016 10/08/2016 O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos participes, para a execução do programa de implementação da Reserva de Desenvolvimento sustentável - RDS Uatumã na área de influência do empreendimento Linhão de Tucuruí (LT 500KV Oriximiná-Silves-Eng. Lechuga, Lote C), de acordo com o Projeto Básico que passa a integrar este instrumento. Download PDF
Portaria 3 Compensação Ambiental 05/01/2016 06/01/2016 Dá publicidade ao resultado final do Chamamento Publico no03/2015-SEMA para à realização de gestão administrativa e financeira de recursos financeiros do TCCA no002/2015 que trata da execução de ações relacionadas ao programa de implantação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS Uatumã na área de influencia do empreendimento do Linhão do Tucuruí; declarando vencedora a proposta da Fundação de Apoio Institucional Muraki - MURAKI. Download PDF
Termo de Compromisso 2 Compensação Ambiental 07/04/2015 17/04/2015 Com o objeto de compensar os impactos ambientais negativos não mitigáveis de caráter irreversível decorrentes da implantação e operação do Linhão de Tucuruí do valor de R$ 300.000,000 (trezentos mil reais) para Área de Proteção Ambiental - APA Nhamundá e de R$ 450.000,000 (quatrocentos e cinquenta mil reais) destinados a Reserva de Desenvolvimentos Sustentável - RDS Uatumã. Download PDF
Outros s/n Instrumento de gestão - uso público 23/06/2014 23/06/2014 Autorizar a Associação Agroextrativista das Comunidades da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã a realizar a prestação de serviços de uso público. Download PDF
Portaria 6 Regularização fundiária 10/02/2012 10/02/2012 Concede destaque de crédito orçamentário em favor do ITEAM - Instituto de Terras do estado do Amazonas- no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão) para promover a regularização fundiárias das UCs: RDS Amanã, RDS Piagaçu-Puris e RDS Uatumã, de acordo com o SEUC. Download PDF
Portaria 228 Instrumento de gestão 18/10/2010 20/10/2010 Aprova plano de gestão, com validade de 3 anos.Documento da portaria não encontrado. Download PDF
Portaria 80 Regularização fundiária: arrecadação de terras 09/06/2010 17/06/2010 Instituto de Terras do Estado arrecada a totalidade de extensão das terras da RDS UATUMÃ Download PDF
Portaria 177 Conselho 18/03/2008 14/10/2009 Cria o Conselho Deliberativo da RDS do Uatumã. Download PDF
Portaria 4 Conselho 28/01/2009 28/01/2009 Aprova regimento interno do Conselho Download PDF
Portaria 16 Outros 16/08/2006 23/08/2006 Incra/AM reconhece a RDS DO UATUMÃ, código SIPRA AM0084000, localizada nos Municípios de São Sebastião do Uatumã e Itapiranga, com área total de 424.430,7500 ha, sendo 258.517,4203 ha no município de São Sebastião do Uatumã e 165.913,3297 ha no Municipio de Itapiranga, visando atender 250 famílias de pequenos produtores rurais.Determina que tal aprovação permite a RDS participar do PRONAF, no Grupo A.
Decreto 24.295 Criação 25/06/2004 25/06/2004 Art 1o. - Fica criada a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã, nos Municípios de São Sebastião do Uatumã e Itapiranga, na bacia do Rio Uatumã, Estado do Amazonas, com área aproximada de 424.430 hectares, com objetivo básico de preservar a natureza e, ao mesmo tempo, assegurar as condições e os meios necessários para a reprodução e a melhoria dos modos e da qualidade de vida e exploração dos recursos naturais das populações tradicionais, bem como valorizar, conservar e aperfeiçoar o conhecimento e as técnicas de manejo do ambiente, desenvolvido por estas populações. (D.O.E. - AM) Data de publicação no D.O. não conhecida. Download PDF


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