APA Arquipélago do Marajó

Informações gerais

Roberto Linsker - www.terravirgem.com.br
1995
Arquipélago do Marajó
Área de Proteção Ambiental
Estadual
Uso Sustentável
5.998.570 (Const. - Art.13 - 05/10/1989)
1989
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Javascript is required to view this map.

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
Soure 21395 2655 17303 PA 351.286 353.590 5.94 %
São Sebastião da Boa Vista 20500 10484 7180 PA 163.222 158.752 2.67 %
Santa Cruz do Arari 5921 2999 2622 PA 107.485 100.318 1.69 %
Salvaterra 17077 6467 8651 PA 104.350 104.147 1.75 %
Ponta de Pedras 24276 10053 8641 PA 336.513 339.133 5.7 %
Muaná 28796 17899 7637 PA 376.552 379.084 6.37 %
Curralinho 25388 14616 5400 PA 361.724 362.490 6.09 %
Chaves 19368 16117 1233 PA 1.308.488 1.334.494 22.44 %
Cachoeira do Arari 18995 10868 5832 PA 310.208 310.135 5.21 %
Breves 94458 39873 40285 PA 955.045 960.711 16.15 %
Anajás 24942 13709 4613 PA 692.171 700.878 11.78 %
Afuá 31183 22723 6782 PA 837.277 844.431 14.2 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.

156696.47 ha

Características

Características

Esta Área de Proteção Ambiental tem como objetivo:
Elaborar e executar o zoneamento ecológico-econômico, visando a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da população marajoara;
Preservar as espécies ameaçadas de extinção e amostras representativas dos ecossistemas e implementar projetos de pesquisa científica, educação ambiental e ecoturismo.
(FONTE: Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (SEMA) "http://www.sema.pa.gov.br"target="_blank">SEMA, Acesso: jan/2008)

A Ilha do Marajó possui uma área territorial de 4.960.600 ha. Divide-se em 12 (doze) municípios, cujos limites estendem-se pelas ilhas do entorno, com área total de 5.998.570 ha.
Localização Geográfica: Nordeste do Estado do PA, englobando os municípios de Afuá, Anajás, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure, que estão entre as coordenadas geográficas aproximadas de 0o40'00" Lat. Norte à 01o50'00" Lat. Sul e 48o10'00" à 51o13'00" Long. W. Gr.
(Fonte: www.sectam.pa.gov.br. Acesso em: 06/04/2010).

O arquipélago do Marajó está localizado ao norte do Estado do Pará, banhado pelo Rio Amazonas, Rio Tocantins e pelo Oceano Atlântico, sua extensão é de aproximadamente 50.000 Km² e a população de 250.000 habitantes, o clima é quente úmido com temperatura média de 30 graus. O arquipélago do Marajó tem cerca de 3.000 ilhas e ilhotas, é o maior arquipélago flúvio-marítimo do mundo e uma área de Proteção Ambiental (APA).
A grande variedade de flora e fauna são umas das atrações do arquipélago, com destaque para o búfalo considerado símbolo da região. No Marajó é encontrada a maior concentração de búfalos do Brasil. Segundos historiados, eles foram introduzidos nesta região por acidente, isso porque o navio onde estavam sendo transportados para a Guiana Francesa, naufragou na costa da Ilha de Marajó. Os búfalos, originários da índia, encontraram no Marajó um habitat ideal para sobrevivência com várzeas e vegetação abundantes.
O Arquipélago do Marajó tem como seus municípios Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, S. Sebastião da Boa Vista e Soure. Com destaque para as cidades de Salvaterra e Soure, separadas pelo Rio Paracauari.
A paisagem do Marajó é formada por lagos, rios, igarapés, furos, campos naturais, florestas, fazendas, praias de mar e de rio, sendo que metade do ano sua paisagem é mudada devido a ação que o mar gera na região, deixando boa parte dela alagada, fazendo com que as águas das praias por exemplo, alternem de águas salgadas e verdes do mar com as doces e barrentas dos rios amazônicos.
(Fonte: www.portalmarajo.tur.br. Acesso em: 06/04/2010).

Observações

Aviso de Chamamento Público no 02/2017 O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BIO, por meio do FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL - FUNDEFLOR torna público o presente Edital de Chamamento Público para selecionar organizações da sociedade civil, nos termos do art. 1o da Lei no 13.019 de 31 de julho de 2014, para parceria relacionada a projetos de desenvolvimento, ordenamento, diversifi cação, verticalização e dinamização das atividades de base fl orestal no Estado do Pará. Objeto: Seleção de ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL apta a realizar ações nos termos do Edital para "Sensibilização comunitária, reabilitação, soltura e monitoramento de indivíduos de peixe-boi-marinho (Trichechus manatus) e peixe-boi da Amazônia (Trichechus inunguis) na unidade de conservação Área de Proteção Ambiental do arquipélago do Marajó, Pará". Local da entrega das propostas: Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLORBIO, av. João Paulo II, S/N, Parque do Utinga. Belém-Pará. Portaria de Comissão de seleção - Portaria no 1176 de 22/11/2017 No do processo - 2017/45192 Plano de Trabalho - 798372 - Educação Ambiental 1437 - Programa Meio Ambiente e Ordenamento Territorial. Prazo de recebimento de Propostas: 12/01/2018. O Edital encontra-se disponível no site: www.idefl orbio.pa.gov. br e impresso na sede do Idefl orbio para consulta das 08:00h às 17:00h de segunda a sexta-feira. Informações: Telefone: (91) 3342-2631 / 98427-0256 E-mail: apamarajo.idefl orbio@gmail.com Amanda Paiva Quaresma Presidente da Comissão para Seleção de propostas Protocolo: 260631
(DOE PA 12/12/2017)

PORTARIA No. 1.255 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 Objetivo: Mobilização, apoio e participação da apresentação da Nova Unidade de Conservação Zona Costeira/Mar Territorial; Reunião com ICMBio referente a "Operação Surunã 2017", relatório fi nal da fi scalização referente a Área de Proteção Ambiental Arquipélago do Marajó; Atividades inerentes a Gestão e Monitoramento de Unidade de Conservação Fundamento Legal: conforme o processo no. 2017/495490 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994. Origem: Belém-Pa Destino: Soure -Pa Período: 13 a 16/12/2017 - 3,5 (três e meia) diárias Servidor: 5917574 - Amanda Paiva Quaresma - Gerente - 5924884 - Rosângela dos Santos Souza - Técnica em Gestão Ambiental - 57191828 - Shislene Rodrigues de Souza - Assistente Administrativo - 5924520 - Ellen Thaís da Silva Azevedo - Técnica em Gestão Ambiental ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES Protocolo: 258882
(DOE 07/12/2017)

PORTARIA No 1176 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO
PARÁ - IDEFLOR-Bio, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de ser nomeada COMISSÃO
ESPECIAL DE SELEÇÃO para julgamento de Projetos de Educação Ambiental referentes à Chamada Pública no 02/2017 - Chamada Pública de Seleção Projeto OMAR, Área de Proteção Ambiental
Marajó; Quarta-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 DIÁRIO OFICIAL No 33502 45
RESOLVE: Art. 1o. Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO ESPECIAL para o exame e julgamento de documentos relativos à Chamada Pública: DADOS DO SERVIDOR PERFIL
Nome: AMANDA PAIVA QUARESMA
Matricula: 5917574
Cargo: Gerente
Lotação: GRM/IDEFLOR-Bio
PRESIDENTE
Nome: ROSÂNGELA DOS SANTOS SOUZA
Matricula: 5924884
Cargo: Técnico em Gestão Ambiental
Lotação: GRM/IDEFLOR-Bio
MEMBRO
Nome: SHISLENE RODRIGUES DE SOUZA
Matricula: 57191828
Cargo: Técnico em Gestão Ambiental
Lotação: GRM/IDEFLOR-Bio
MEMBRO
Art.2o. A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO conduzirá os trabalhos de avaliação e seleção da melhor proposta, nos termos
do parágrafo 1o do art. 27 da lei no 13.019/14 e do paragrafo 1o do art.10 do decreto 1835/2017.
Art. 3o. O presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO será substituído, em caso de ausência ou impedimento, por
qualquer outro membro ora designado. Art.4o. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Presidente do IDEFLOR-Bio
republicada por ter saído com incorreções no diário oficial do estado no33501 de 21/11/2017
(DOE PA 22/11/2017)

PORTARIA No 1176 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ -
IDEFLOR-Bio, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de ser nomeada COMISSÃO ESPECIAL DE
SELEÇÃO para julgamento de Projetos de Educação Ambiental referentes à Chamada Pública no 02/2017 - Chamada Pública
de Seleção Projeto OMAR, Área de Proteção Ambiental Marajó;
RESOLVE:Art. 1o. Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO ESPECIAL para o exame e julgamento de documentos relativos à Chamada Pública no 03/2017: DADOS DO SERVIDOR PERFIL Nome: AMANDA PAIVA QUARESMA
Matricula: 5917574 Cargo: Gerente Lotação: GRM/IDEFLOR-Bio PRESIDENTE Nome: ROSÂNGELA DOS SANTOS SOUZA
Matricula: 5924884 Cargo: Técnico em Gestão Ambiental Lotação: GRM/IDEFLOR-Bio MEMBRO Nome: SHISLENE RODRIGUES DE SOUZA Matricula: 57191828 Cargo: Técnico em Gestão Ambiental Lotação: GRM/IDEFLOR-Bio MEMBRO
Art.2o. A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO conduzirá os trabalhos de avaliação e seleção da melhor proposta, nos termos
do parágrafo 1o do art. 27 da lei no 13.019/14 e do paragrafo 1o do art.10 do decreto 1835/2017. Art. 3o. O presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO será substituído, em caso de ausência ou impedimento, por qualquer outro membro ora designado.
Art.4o. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Presidente do IDEFLOR-Bio
(DOE PA 21/11/2017)

PORTARIA No. 709 DE 09 DE AGOSTO DE 2017
Objetivo: Realizar Reunião Setorizada do Conselho Gestor da APA Marajó, no bloco de municípios da Região de Breves Fundamento Legal: conforme o processo no. 2016/332614, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Breves -Pa
Período: 14 a 17/08/2017 - 3,5 (Três e meia) diárias
Servidor: 5615003 - Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues de Almeida - Técnica em Gestão de Meio Ambiente/Gerente 57191828 - Shislene Rodrigues de Souza - Assistente
Administrativo ORDENADOR: PATRÍCIA MEDEIROS MIRALHA
Presidente, em exercício
Protocolo: 214145
(DOE PA 10/08/2017)

PORTARIA No. 421 DE 22 DE MAIO DE 2017
OBJETIVO:Atender a demanda administrativa do PEC e da APA Marajó; Curso de Associativismo para pequenos produtores rurais na comunidade Rio Preto; Monitoramento da Unidade de Conservação; Acompanhamento dos trabalhos de campo para consolidação dos novos limites do PEC
FUNDAMENTO LEGAL: Conforme o processo no. 2017/207357, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
ORIGEM: Belém
DESTINO: Afuá/Parque Charapucu/Macapá
PERIODO: 23/05 a 18/06/2017 - 26,5 (vinte e seis e meia) diárias
SERVIDOR: Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues de Almeida - 5615003 - Técnica em Gestão de Meio Ambiente - Gerente Rosângela dos Santos Souza - 5924884 - Técnica em Gestão Ambiental
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
(DOE PA 23/05/2017)

PORTARIA No. 321 DE 02 DE MAIO DE 2017
Objetivo: Participar de reunião sobre regularização Fundiária na APA Marajó, abordando as politicas desenvolvidas no território sob responsabilidade do INCRA.
Fundamento Legal: Conforme o processo no. 2017/120638 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Portel - Pa
Período: 04 a 08/05/2017 - 4,5 (quatro e meia) diárias
Servidor: 5615003 - Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues de Almeida - Gerente/ Técnica em Gestão de Meio Ambiente
ORDENADOR: Thiago Valente Novaes
Protocolo: 172925
(DOE PA 03/05/2017)

PORTARIA No. 521 DE 01 DE AGOSTO DE 2016
Objetivo: Realizar reunião no município de Chaves, bem como tratar de assuntos pertinentes à participação do município no Conselho Gestor da APA Marajó; Realizar mapeamento e mobilização de lideranças locais no Parque Estadual Charapucu (PEC); Realizar Reunião em Afuá para retomada do Conselho Gestor do Parque Estadual Charapucu (PEC)
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2016/299628, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Macapá -AP/Chaves/Afuá -Pa
Período: 08 a 19/08/2016 - 11,5 (onze e meia) diárias
Servidor: 5615003 - Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues de Almeida - Técnica em Gestão de Meio Ambiente/Gerente
5924884 -Rosângela dos Santos Souza -Técnica em Gestão Ambiental/Bióloga
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 992840
(DOE PA 03/08/2016)

DIÁRIA
PORTARIA No. 451 DE 06 DE JULHO DE 2016
Objetivo: Realizar reuniões para formação do Conselho Gestor da APA Marajó.
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2016/249551, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Bagre e Oeiras do Pará - Pa
Período: 11 a 15/07/2016 - 4,5 (quatro e meia) diárias
Servidor: 5912687 - Ana Carolina Borges de Andrade - Técnica em Gestão Ambiental/ Engenheira Ambiental
5924884 - Rosângela dos Santos Souza - Técnica em Gestão Ambiental/Bióloga
ORDENADOR: ZILMA PATRICIA DIAS DO NASCIMENTO
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Protocolo 983141
(DOE PA 07/07/2016)

DIÁRIA
PORTARIA No. 422 de 24 de junho de 2016
Objetivo: : Fazer a segurança da equipe técnica durante as reuniões para formação do Conselho Gestor da APA Marajó Fundamento Legal: conforme o processo no. 2016/255136, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Melgaço e Portel - Pa
Período: 27/06 a 02/07/2016 - 5,5 (cinco e meia) diárias
Servidor:
5419883 - Carlos Alberto Alves de Lima - 3o SGT, PM
5359284 - Douglas Barbosa Ramos, 3o SGT PM
5063771 - Joabe dos Santos Gouveia - 2o SGT PM
54195515 - Ozias Justo Batista - CB PM
ORDENADOR: Thiago Valente Novaes
Protocolo 978345
(DOE PA 27/06/2016)

PORTARIA No. 424 de 24 de junho de 2016
Objetivo: Fazer a segurança da equipe técnica durante as reuniões para formação do Conselho Gestor da APA Marajó
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2016/255142, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Macapá - AP / Gurupá - Pa
Período: 27/06 a 01/07/2016 - 4,5 (quatro e meia) diárias
Servidor:
55795541 - Flávio Gama Ribeiro - 3o SGT- PM
5583284 - Reginaldo Silva da Conceição - 3o SGT PM
5728070 - Elivaldo de Oliveira Barroso - CB PM
5702666 - Manoel Alexandre Coelho Martins - CB PM
ORDENADOR: Thiago Valente Novaes
Protocolo 978347
(DOE PA 27/06/2016)

DIÁRIA
Portaria no. 420 de 23 de junho de 2016
Objetivo: Realizar reuniões para formação do Conselho Gestor da APA Marajó Fundamento Legal: conforme o processo no. 2016/249672, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Macapá - AP e Gurupá-Pa
Período: 27/06 a 01/07/2016 - 4,5 (quatro e meia) diárias
Servidor: 5912687 - Ana Carolina Borges de Andrade - Técnica em Gestão Ambiental/ Engenheira Ambiental
5924884 - Rosângela dos Santos Souza - Técnica em Gestão Ambiental/Bióloga
ORDENADOR:THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 977803
(DOE PA 24/06/2016)

PORTARIA No. 389 DE 16 DE JUNHO DE 2016
Objetivo: Participar da reunião com ICMBio, sobre o GT de Uso Público do RESEX Mar de Soure, para cumprir agenda da APA Marajó.
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2016/227909, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Soure-Pa
Período: 23 a 25/06/2016 - 2,5 (duas e meia) diárias
Servidor: 5615003 - Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues de Almeida - Técnica em Gestão de Meio Ambiente e Gerente da GRX
(DOE PA 17/06/2016)

DIÁRIA
PORTARIA No. 315 DE 25 DE MAIO DE 2016
Objetivo: Realizar reuniões para formação do Conselho Gestor da APA Marajó Fundamento Legal: conforme o processo no. 2016/198146 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Breves - Pa
Período: 05 a 07/06/2016 - 2,5(duas e meia) diárias
Servidor:5424503 - Liziane Amaral Barbosa Gonçalves - Técnica em Gestão Ambiental
Ordenador:THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 966395
(DOE PA 30/05/2016)

DIÁRIA
PORTARIA No. 218 DE 25 DE ABRIL DE 2016
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 2,5 (duas e meia) diárias à servidora Ana Carolina Borges de Andrade, Matrícula 5912687, ocupante do cargo de Técnica em Gestão Ambiental/ Engenheira Ambiental, para atender as despesas de viagem a Curralinho. Objetivo: Realizar reuniões para formação do Conselho Gestor da APA Marajó, no período de 06 a 08/05/2016, conforme o processo no. 2016/146636 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 954251
(DOE PA 26/04/2016)

PORTARIA No. 196 DE 15 DE ABRIL DE 2016
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 5,5 (cinco e meia) diárias às servidoras Maria de Nazaré Bentes de Lima, matrícula no57197213, ocupante do cargo de Gerente de Unidade de Conservação-Bióloga, Ana Carolina Borges de Andrade, Matrícula: 5912687, ocupante do cargo de Técnica em Gestão Ambiental/ Engenheira Ambiental, a cada servidora, para atender as despesas de viagem a São Sebastião da Boa Vista e Muaná. Objetivo: Realizar mobilização, sensibilização e reuniões para formação do Conselho Gestor da APA Marajó, no período de 25 a 30/04/2016, conforme o processo no. 2016/142906 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 951729
(DOE PA 18/04/2016)

PORTARIA No.171 DE 08 DE ABRIL DE 2016
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 2,5 (duas e meia) diárias às servidoras Liziane Amaral Barbosa Gonçalves, matrícula 5924503, ocupante do cargo de Técnica em Gestão Ambiental/Bióloga e Ana Carolina Borges de Andrade, matricula 5912687, ocupante do cargo de Técnica em Gestão Ambiental/Engenheira Ambiental,a cada servidora, para atender as despesas de viagem a Santa Cruz do Arari. Objetivo: Realizar reuniões para formação do Conselho Gestor da APA Marajó, no período de 13 a 15/04/2016, conforme o processo no. 2016/126754 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 948628
(DOE PA 11/04/2016)

DIÁRIA .
Portaria no.132 de 22 de março de 2016
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 06 e ½ (seis e meia) diárias aos servidores, Policiais Militares, 1o SGT PM Jorge Luís Costa de Oeiras, matrícula no.5079144, 3o SGT PM Luiz Gonzaga do Nascimento Monteiro, matrícula no.5196655, a cada servidor, CB PM Waldemir Cabral Bitencourt, matrícula no.5676495 e CB PM Raimundo Jorge Nascimento de Araújo, matrícula no 5675880, a cada servidor, para atender as despesas de viagem a Curralinho, Breves e Anajás. Objetivo: Acompanhar equipe durante a mobilização e reunião para formação do Conselho Gestor da APA Marajó, no período de 27/03 a 02/04/2016, conforme o processo no.2016/112911, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 942488
(DOE PA 23/03/2016)

PORTARIA No. 105 DE 14 DE MARÇO DE 2016
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 6, ½ (seis e meia) diárias às servidoras Maria de Nazaré Bentes de Lima, matrícula no57197213, ocupante do cargo de Gerente de Unidade de Conservação-Bióloga, Ana Carolina Borges de Andrade, Matrícula 5912687, ocupante do cargo de Técnica em Gestão Pública/ Engenheira Ambiental, Liziane Amaral Barbosa Gonçalves, Matrícula 5424503, ocupante do cargo de Técnica em Gestão de Meio Ambiente/Bióloga, a cada servidora, para atender as despesas de viagem a Curralinho, Breves e Anajás. Objetivo: Realizar Reuniões de formação do Conselho Gestor da APA Marajó, no período de 27/03 a 02/04/2016, conforme o processo no. 2016/88650 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 939451
(DOE PA 16/03/2016)

PORTARIA No. 060 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 06 e ½ (seis e meia) diárias ao servidor Marcel Silva de Oliveira, matrícula no. 5914586, ocupante do cargo de Motorista, para atender as despesas de viagem ao município de Salvaterra/ Soure/ Cachoeira do Arari/ Santa Cruz do Arari. Objetivo: Conduzir os servidores do Ideflor-Bio, até os municípios citados acima para iniciar o processo de mobilização e reunião com os órgãos públicos e sociedade civil para formação do conselho gestor da APA do Marajó, no período de 06 a 12/03/2016, conforme o processo no. 2016/72427, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 932428
(DOE PA 29/02/2016)

DIÁRIA .
PORTARIA No. 736 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 2, ½ (duas e meia) diárias às servidoras Maria de Nazaré Bentes de Lima, matrícula no57197213, ocupante do cargo de Gerente de Unidade de Conservação-Bióloga , Daniela Mayumi Kiyatake, Matrícula 589394, ocupante do cargo de Técnica em Gestão Ambiental, Deilsa Soares Oliveira, Matrícula 8001351, ocupante do cargo de Técnica em Gestão de Meio Ambiente, e Renata Melo dos Reis Dias, matrícula: 5903229, ocupante do cargo de Técnica em Comunicação Social, a cada servidora, para atender as despesas de viagem a Ponta de Pedras. Objetivo: Mobilização de Órgãos Públicos e Sociedade Civil para iniciar o processo de formação do Conselho Gestor da APA Marajó, no período de 25 a 27/11/2015, conforme o processo no. 2015/493116 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 898858
(DOE 16/11/2015)

A SECRETÁRIA ADJUNTA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso XIX, do art. 1o- do Anexo XII, do Regimento Interno da SPU, aprovado pela Portaria/MP no- 232, de 3.8.2005, e em conformidade com o disposto no inciso II, art. 9o- do Decreto-Lei n. 9.760, de 5.9.1946 e item 4.17 da ON GEADE 002, de 12.3.2001, resolve:
No- 44 - Art. 1o Designar os servidores PAULO GILBERTO MURTA COSTA (SPU/PA), Eng. Civil, CREA/PA 2.645/D, matrícula SIAPE no 6029047, André Luiz de Araújo Lima, Arquiteto, CREA 17.198-D/PA, Chefe de Divisão da SPU-PA, Mat. SIAPE 1733655, Vitória Maria Silva Lara, Agente Administrativa (Eng. Civil), CREA 4872/D-MA, Mat. SIAPE 711842 e Pedro Mourão de Oliveira, Analista Ambiental do IBAMA, Mat. SIAPE 0677634, para sob a presidência do primeiro, que, em caso de impedimento será substituído pelo segundo, constituírem a Comissão encarregada da determinação da Linha de Preamar Média- LPM-1831, nos Municípios de Ponta de Pedras e Cachoeira do Ararí, Arquipélago do Marajó, referentes aos seguintes trechos:
A) MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS - LIMITES MUNICIPAIS
1 - COM O MUNICÍPIO DE MAUNÁ - Começa na baía do Marajó do Rio Pará, na foz do rio Paruru-Açu, sobe por este até as suas nascentes e destas segue por uma reta as nascentes do rio Anabijú-mirí, pelo álveo do qual continua até a sua foz no rio Anabijú, daí sobe pelo álveo do rio Anabijú até a foz do seu afluente esquerdo igarapé Matapí pelo qual entra e percorre até as suas nascentes destas vai por uma reta até a sua foz no rio Anajás, continua pelo rio Anajás até a foz do seu afluente direito do rio Peixe-Boi.
2 - COM O MUNICÍPIO DE ANAJÁS - Começa no rio Anajás, na foz do igarapé Peixe Boi, segue por este até suas nascentes, destas vai por uma reta até as nascentes do igarapé Francês, afluente esquerdo do rio Mocoões.
3 - COM O MUNICÍPIO DE CHAVES - Começa na foz do igarapé Francês, no rio Mocoões, segue pelo álveo deste até a foz do seu afluente esquerdo igarapé Peixe-Boi, entra por este igarapé até as suas nascentes e destas vai por uma reta às nascentes do igarapé Mongubal, afluente do rio Apií; segue pelo álveo daquele igarapé até a sua foz no referido rio Apil.
4 - COM O MUNICÍPIO DE ARARIÚNA - Começa na foz do igarapé Mongubal, no rio Apií e segue pelo álveo deste até a sua foz no lago Arari o qual lago atravessa para a boca do rio Arari continuando pelo álveo deste até a sua foz na baía de Marajó do rio Pará.
Cachoeira do Ararí.
5 - COM A BAÍA DE MARAJÓ E RIO PARÁ - Começa na foz do rio Arari e segue pela costa até a foz do rio Perurú-açu.
B) CACHOEIRA DO ARARÍ- LIMITES MUNICIPAIS
1) COM O MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS - Começa na baía do Marajó na foz do rio Arari, sobe pelo álveo deste até sair no lago Arari, o qual atravessa para a foz do rio Apií, subindo por este até a foz de seu afluente direito, igarapé Mongubal.
2) COM O MUNICÍPIO DE CHAVES - Começa na foz do igarapé Mongubal, no rio Apií e segue pela linha de cota máxima da vertente direita do rio Genipapucu, até a foz do igarapé Jararaca, no lago das Tartarugas.
3) COM O MUNICÍPIO DE SOURE - Começa na foz do igarapé Jararaca, no lago das Tartarugas e segue por uma reta até a ponta setentrional do lago Guajará, deste ponto, contorna o lago Guajará, que fica para Arariúna (Cachoeira do Arari), até a sua ponta sul para daí alcançar por uma reta as nascentes do rio Camará, pelo álveo do qual segue até sair na baía do Marajó (rio Pará).
4) COM O RIO PARÁ E BAÍA DO MARAJÓ - Começa na foz do rio Camará e segue pela costa envolvendo as ilhas do percurso até a foz do rio Arari
Art 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
(DOU 21/02/2011)


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Sobreposição Categoria da área sobreposta Porcentagem da sobreposição
Marinha de Soure RESEX 0.24
Mapuá RESEX 1.62
Terra Grande-Pracuúba RESEX 3.17

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Formações Pioneiras 2.59
Floresta Ombrófila Densa 94.65
Contato Savana-Formações Pioneiras 2.76

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Para 3.60
Foz do Amazonas 96.40

Contatos

Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA
Travessa Lomas Valentinas, n° 2717
CEP: 66095-770 - Belém - PA


Notícias

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos.
Título Data de publicaçãoícone de ordenação
AGU celebra 624 acordos em mutirao com ribeirinhos da Ilha de Marajo, no Para 12/06/2017
APA Marajo realiza Assembleia para Formacao do Conselho Gestor 10/06/2016
Ideflor-bio inicia nova etapa do processo de criacao do Conselho Gestor na APA Marajo 29/03/2016
Ideflor-Bio e comunidade discutirao recategorizacao do Parque Estadual do Charapucu 28/05/2015
Ideflor-bio, Incra e SPU firmam termo para dirimir conflitos na area do Parque Estadual do Charapu 04/05/2015
Assistencia tecnica chega a mais de 16,7 mil familias extrativistas do Para 27/09/2013
Policia fluvial apreende carga ilegal de palmito no Para 12/09/2013
Mais de 32 familias recebem o direito a posse da terra no Marajo 22/03/2013
Justica proibe exploracao de recursos naturais em Muana, PA 31/01/2013
Arrozeiros de Roraima agora ocupam o Marajo 30/01/2013
Breves: Operacao do Grupamento Fluvial e Marinha apreende madeira irregular 29/01/2013
Grupamento Fluvial e Marinha apreendem carga de madeira no estreito de Breves 23/01/2013
Quatro mil familias de Portel sao beneficiadas por regularizacao de terras 04/12/2012
Preservacao da Cultura Quilombola no Marajo 17/11/2012
Produtores de Anajas recebem mais de R$ 1 milhao em credito rural 08/11/2012
Evento debate proposta de emancipacao do Marajo, no Para 24/10/2012
Livro sobre conservacao aponta desafios do Marajo 13/10/2012
Operacao combate caca de animais silvestres em Soure no Marajo 01/10/2012
Emater avalia cadeia aquicola no Marajo 19/09/2012
Familias assentadas do arquipelago do Marajo receberao assitencia tecnica 03/09/2012
Extrativistas de Breves participam de intercambio 22/08/2012
II Seminario para discussao de protecao do Lago Arari 20/08/2012
Reuniao discute projeto de plantio de arroz na Ilha do Marajo 07/08/2012
Encontro discute pesca artesanal na Ilha do Marajo, PA 25/06/2012
Policiais civis e militares apreendem 290 quilos de carne de capivara em Soure 17/06/2012
Plantio de arroz na ilha preocupa MP 29/02/2012
Projeto deve levar Ecomuseu da Amazonia para a Ilha de Maiandeua 01/09/2011
Unesco pode reconhecer o Marajo como Reserva da Biosfera 04/03/2011
Criacao do Parque Estadual Charapucu incentiva a ciencia e o turismo 26/11/2010
Ibama multa em R$ 1,2 mi industrias por usar produtos de palmiteira ilegal no Para 08/10/2010
Quem liga para o Marajo? 06/10/2010
'Dia do Marajo' sera lancado no MHEP 19/08/2010
Audiencia publica discute aplicacao de recursos publicos federais em Muana, no Marajo (PA) 29/07/2010
Urnas funerarias marajoaras de mil anos sao encontradas em sitio em Macapa 28/07/2010
Ecoturismo de base comunitaria desenvolve economia sustentavel na Amazonia 18/07/2010
Campus flutuante da UFPA chega ao Marajo 13/07/2010
Durante dois meses, liderancas do arquipelago no Para debatem participacao social e sustentabilidade 21/06/2010
Obras do Linhao do Marajo seguem em ritmo acelerado e com licenca ambiental 11/06/2010
Aventura, arqueologia e um novo mundo em Marajo 09/06/2010
Fundo Vale vai desenvolver projetos sustentaveis na Amazonia 07/05/2010
Filhote de tucano ameacado de extincao e resgatado no Para 07/05/2010
Educacao Ambiental chega ao Paraiso 04/05/2010
Criacao da Reserva da Biosfera Amazonia-Marajo chama atencao da Unesco 30/04/2010
Encontro discute Reserva de Biosfera do Marajo 19/04/2010
Incra intensifica acoes de regularizacao fundiaria no Marajo (PA) 08/09/2008
Filhote femea de peixe-boi amazonico e resgatada na Ilha de Marajo, no Para 15/07/2008
Plano do Marajo ganha versao final em abril 07/03/2007
Mais de tres mil marajoaras participaram das consultas 12/02/2007
Ibama comeca a implantar o primeiro Corredor Ecologico 14/11/2002

Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Portaria 353 Uso público 13/04/2018 13/04/2018 Fica admitida a proposta da Organização da Sociedade Civil (OSC) denominada ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES AGROEXTRATIVISTAS DA ILHA BALA VENTO BOM SAMARITANO que visa à implantação do projeto "Uso sustentável do açaíe andiroba - Bom Samaritano", para que haja a avaliação da possibilidade de realização de um chamamento público objetivando a celebração de parceria com o Poder Público Estadual. Download PDF
Decreto s/n Instrumento de gestão 30/08/2007 31/08/2007 Prorroga o prazo de que trata o art. 6o do Decreto de 26 de julho de 2006, que cria o Grupo Executivo Interministerial para acompanhar a implementação das ações de competência dos órgãos federais no Arquipélago de Marajó, bem assim elaborar plano de desenvolvimento sustentável em articulação com a sociedade civil e os Governos estadual e municipais.
Decreto s/n Instrumento de gestão 26/07/2006 27/07/2007 Presidente da República cria o Grupo Executivo Interministerial para acompanhar a implementação das ações de competência dos órgãos federais no Arquipélago de Marajó, bem assim elaborar plano de desenvolvimento sustentável em articulação com a sociedade civil e os Governos estadual e municipais, e dá outras providências.
Decreto s/n Instrumento de gestão 12/02/2007 13/02/2007 Presidente da República estende até 31/05/2007 o prazo de que trata o art. 6o do Decreto de 26 de julho de 2006, que cria, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, Grupo Executivo Interministerial para acompanhar a implementação das ações de competência dos órgãos federais no Arquipélago deMarajó, bem assim elaborar plano de desenvolvimento sustentável em articulação com a sociedade civil e os Governos estadual e municipais.
Const. Art.13 Criação 05/10/1989 05/10/1989 Com objetivo de elaborar e executar o zoneamento ecológico e econômico, visando a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da população marajoara. Preservar as espécies ameaçadas de extinção e amostras representativas dos ecossiestemas. Implementar projetos de pesquisa científica, educação ambiental e ecoturismo.


comments powered by Disqus